Leis e Atos 2015pt-BRMon, 25 Mar 2019 3:08:05 232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310092245.pdfSUBSTITUI SERVIDOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPALThu, 05 Mar 2015 662015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150504172950.pdfXI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEThu, 30 Apr 2015 982015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410092118.docAMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIALThu, 09 Apr 2015 992015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427092712.pdfAMPLIA AS VAGAS DE CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIOFri, 24 Apr 2015 1002015 - - Plano Diretorhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615172859.pdfDISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 12 Jun 2015 1002015 - - Plano Diretorhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615173056.pdfDISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 12 Jun 2015 1012015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151204110730.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALThu, 03 Dec 2015 1022015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151211095841.pdfALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 E DAS TABELAS I E II DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 2003Thu, 10 Dec 2015 1032015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230101323.pdfESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE E DA COLÔNIA MURICI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 29 Dec 2015 1032015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230102224.pdfESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE E DA COLÔNIA MURICI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 29 Dec 2015 1032015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230101527.pdfESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE E DA COLÔNIA MURICI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 29 Dec 2015 1042015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230102501.pdfDISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 29 Dec 2015 1042015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230102620.pdfDISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 29 Dec 2015 19802015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150106175142.pdfVALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA 2015Mon, 05 Jan 2015 19812015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150106175418.pdfPRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELO DECRETO 1.888/14Mon, 05 Jan 2015 19822015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20150120083303.docxDECRETO Nº 1.982, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - Fica criada a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços.Mon, 12 Jan 2015 19832015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206104210.pdfREAJUSTE DOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELA PREV SÃO JOSÉMon, 12 Jan 2015 19842015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206104544.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIGÊNCIA 21/01/2015 A 21/01/2017Thu, 15 Jan 2015 19852015 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20150122094648.docDECRETO Nº 1.985, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.Thu, 15 Jan 2015 19862015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20150130103349.docDECRETO Nº 1.986, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 - Fica criada a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços.Mon, 19 Jan 2015 19872015 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20150130103600.docDECRETO Nº 1.987, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.Mon, 19 Jan 2015 19882015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206114132.pdfPERMISSÃO DE USO AA TITULO PRECÁRIO AO ESTADO DO PARANÁ O USO DE SALAS DE AULA E SALAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROBERTINA SCHAFFER TREVISAN PARA FUNCIONAMENTO EM DUALIDADE A ESCOLA ESTADUAL MARIA VIDAL NOVAES Mon, 19 Jan 2015 19892015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206114656.pdfDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADOMon, 19 Jan 2015 19902015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150211095404.pdfNOMEIA INTEGRANTES DA JARI PARA O PERÍODO 22/01/2015 A 22/01/2016Mon, 19 Jan 2015 19912015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206111511.pdfSUBSTITUI PRESIDENTE COMISSÃO DE CONTRATOS NO PERÍODO DE FÉRIASMon, 19 Jan 2015 19922015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206111903.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 80, DE 2010, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN Fri, 23 Jan 2015 19932015 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206112046.pdfDESIGNA PREGOEIRO MARCELY SANTOS SIQUEIRAFri, 23 Jan 2015 19942015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206112308.pdfSUBSTITUI SERVIDORES NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SAÚDEWed, 28 Jan 2015 19952015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206112522.pdfTESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 40 MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIAWed, 28 Jan 2015 19962015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206112739.pdfDECLARA PONTO FACULTATIVO DIAS 16, 17 E PERÍODO MATUTINO DO DIA 18 DE FEVEREIROMon, 02 Feb 2015 19972015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150213132327.pdfNOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANOMon, 02 Feb 2015 19982015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206113011.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO PREV SÃO JOSÉ - VIGÊNCIA 06/02/2015 A 06/02/2016 Tue, 03 Feb 2015 19992015 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206113210.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL PREV SÃO JOSÉ - VIGÊNCIA 06/02/2015 A 06/02/2016Tue, 03 Feb 2015 20002015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206113414.pdfCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVA A CONTRATOS - VIGÊNCIA 06/02/2015 A 06/02/2017Wed, 04 Feb 2015 20012015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206113735.pdfTESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 COORDENADOR PEDAGÓGICO, 02 COORDENADORES DE NÚCLEO E 12 AGENTES SOCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL CONVÊNIO 793314/2013 Wed, 04 Feb 2015 20022015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150206114009.pdfTESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 COORDENADOR PEDAGÓGICO E 12 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL - CONVÊNIO 797561/2013Wed, 04 Feb 2015 20032015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150211095639.pdfCONCURSO PUBLICO PRA AGENTE FISCAL, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEWed, 04 Feb 2015 20042015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150211100038.pdfCONCURSO PÚBLICO PARA ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, AUXILIAR DE OFICINAS, ELETRICISTA DE EQUIPAMENTOS, MECÂNICO DE EQUIPAMENTOS PESADOS, MECÂNICO PARA VEÍCULOS LEVES, MECÂNICO PARA ÔNIBUS E CAMINHÃO, OFICIAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS E SERVENTE MASCULINOWed, 04 Feb 2015 20052015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150209091534.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 05 Feb 2015 20062015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150209091740.pdfSUBSTITUI SERVIDORES COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO 1.530, DE 2013Fri, 06 Feb 2015 20072015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150209091919.pdfSUBSTITUI SERVIDORES NA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO 1.872, DE 2014Fri, 06 Feb 2015 20082015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150213132733.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMon, 09 Feb 2015 20092015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150211100926.pdfACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO 1.926, DE 2014Mon, 09 Feb 2015 20102015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150213132901.pdfALTERA DECRETO 1.563 DE 2013Mon, 09 Feb 2015 20112015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150213132459.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICOWed, 11 Feb 2015 20122015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150213133105.pdfCONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REVOGA O DECRETO 2.003, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 Thu, 12 Feb 2015 20132015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150227173720.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARESMon, 23 Feb 2015 20142015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310091412.pdfALETRA DISPOSITIVO DO DECRETO 219/2010 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESMon, 23 Feb 2015 20152015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150227173912.pdfSUBSTITUI SERVIDORA NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUTRASTue, 24 Feb 2015 20162015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150306141410.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRASWed, 25 Feb 2015 20172015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150227165759.pdfCONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISWed, 25 Feb 2015 20182015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150306142029.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSFri, 27 Feb 2015 20192015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310091607.pdfALTERA DECRETO 2.290/2008 ESTRUTURA REGIMENTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFri, 27 Feb 2015 20202015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150306141840.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, HABITAÇÃO E ESPORTE E LAZERMon, 02 Mar 2015 20212015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150306142242.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, CULTURA, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E TRANSITOFri, 06 Mar 2015 20222015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310092936.pdfCRIA O PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 03 Mar 2015 20242015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310092429.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPALThu, 05 Mar 2015 20252015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310091218.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 06 Mar 2015 20262015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150316091750.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SAÚDEMon, 09 Mar 2015 20272015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150316092444.pdfCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA JULGAR ADIANTAMENTOS DESIGNA SERVIDORESMon, 09 Mar 2015 20282015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150320135158.pdfALTERA DECRETO 988 DE 2012Wed, 11 Mar 2015 20292015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150316092652.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.425, DE 2006 REGIMENTO INTERNO DO PREV SÃO JOSÉThu, 12 Mar 2015 20302015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150316091449.pdfREGULAMENTA I PREMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICAThu, 12 Mar 2015 20312015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150320140046.pdfPRORROGA IPTU 2015Tue, 17 Mar 2015 20322015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150326125236.pdfTARIFAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ONIBUSFri, 20 Mar 2015 20332015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150326125555.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS GABINETE DO PREFEITO, VICE PREFEITO, GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIALTue, 24 Mar 2015 20342015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150331200613.pdfPONTO FACULTATIVO DIA 2 DE ABRILThu, 26 Mar 2015 20352015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/SUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO DECRETO 2.004, DE 2015Thu, 26 Mar 2015 20362015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150331200947.pdfDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICOThu, 26 Mar 2015 20372015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150331201134.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.960, DE 2014Mon, 30 Mar 2015 20382015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150407095142.pdfINCLUI SECRETARIA DE URBANISMO E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOSFri, 27 Mar 2015 20392015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150407095332.pdfALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.738 DE 2014Mon, 30 Mar 2015 20402015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150407095518.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOMEIA MEMBROSMon, 06 Apr 2015 20412015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410091904.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES NOMEIA MEMBROSMon, 06 Apr 2015 20422015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150409125036.pdfREVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.976, DE 2014Mon, 06 Apr 2015 20432015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150420104840.pdfCOMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVA A CONTRATOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOWed, 08 Apr 2015 20442015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150413202105.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPALWed, 08 Apr 2015 20452015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150415114702.docAPROVA A SEGUNDA EDIÇÃO DA REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAISThu, 09 Apr 2015 20462015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410093246.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 09 Apr 2015 20472015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410093414.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 09 Apr 2015 20482015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150413201926.pdfALTERA DECRETO 1.592, DE 2013Thu, 09 Apr 2015 20492015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150420110019.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEIS LEILOADOSMon, 13 Apr 2015 20502015 - - Comissão de Levantamento/Avaliação de Bens Patrimoniaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150416203626.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEISMon, 13 Apr 2015 20512015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150420105747.pdfALTERA DECRETO 1.929, DE 2014Thu, 16 Apr 2015 20522015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150417092242.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 Apr 2015 20532015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150417092450.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 Apr 2015 20542015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150417093219.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 16 Apr 2015 20552015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150422092513.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 20 Apr 2015 20562015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427092417.pdfUTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRAS COM 7.369,00 PARA O PROLONGAMENTO DA RUA SENADOR ACIOLY FILHO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIOThu, 23 Apr 2015 20572015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150428091912.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 27 Apr 2015 20582015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150428092138.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 27 Apr 2015 20592015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150428092642.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 27 Apr 2015 20602015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150428092317.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 27 Apr 2015 20612015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150504171528.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEIS E DOA PARA APAEMon, 27 Apr 2015 20622015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150430191111.pdfALTERA DECRETO 1800, DE 2007Mon, 27 Apr 2015 20632015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150430190934.pdfCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA JULGAR REQUERIMENTOS PARA AUXÍLIO EDUCAÇÃOMon, 27 Apr 2015 20642015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150504171919.pdfALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 395, DE 2011Mon, 27 Apr 2015 20652015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506091338.pdfSUBSTITUI MEMBRO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DAS SECRETARIAS: GABINETE PREFEITO, VICE-PREFEITO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNOThu, 30 Apr 2015 20672015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150505140319.pdfHOMOLOGA TESTE SELETIVO PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR DE NÚCLEO E AGENTE SOCIALMon, 04 May 2015 20682015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150505140521.pdfHOMOLOGA TESTE SELETIVO PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICAMon, 04 May 2015 20692015 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506091855.pdfSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERALMon, 04 May 2015 20702015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506092057.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICASMon, 04 May 2015 20712015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506092240.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAMon, 04 May 2015 20722015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506093105.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 05 May 2015 20732015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150511094124.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 08 May 2015 20742015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150511094307.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 08 May 2015 20752015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150511093933.pdfALTERA DECRETO 1.997, DE 2015 QUE NOMEIA PESSOA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANOFri, 08 May 2015 20762015 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150514104506.pdfCOMISSÃO PERMANENTE PARA REGISTRO CADASTRALTue, 12 May 2015 20772015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150513123346.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CÂMARATue, 12 May 2015 20782015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150601103938.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.225, DE 2012Tue, 12 May 2015 20792015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525092337.pdfCOMISSÃO ACERVO DO MUSEU DO BONECO ANIMADOTue, 12 May 2015 20802015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150514104643.pdfV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTue, 12 May 2015 20822015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525092459.pdfPROGRAMA LIVRO LIVREWed, 13 May 2015 20832015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525093651.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE 20.000,12M² NA MALHADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Mon, 18 May 2015 20842015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525092137.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 18 May 2015 20852015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525094538.pdfCRIA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LEOPOLDO SCHERNERMon, 18 May 2015 20862015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525094730.pdfCRIA O DENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO BILINGUE PARA SURDOS DOM PEDRO IIMon, 18 May 2015 20872015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525094913.docCRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PAULO FREIREMon, 18 May 2015 20882015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525095044.docCRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MADRE TERESA DE CALCUTÁMon, 18 May 2015 20892015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525095224.pdfCRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO RUBEM ALVESMon, 18 May 2015 20902015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150526131652.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.770, DE 2014, QUE ALTERA OS PORTES DAS ESCOLASTue, 19 May 2015 20912015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525092708.docSUBSTITUI PRESIDENTE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCERNENTE AO PERÍODO DE LICENÇATue, 19 May 2015 20922015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525094144.pdfALTERA DECRETO 1.646, DE 2014Tue, 19 May 2015 20932015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150526131536.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.077, DE 2005, QUE REGULAMENTA ART. 08 DA LEI 525, DE 2004Fri, 22 May 2015 20942015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150527095927.pdfALTERA DECRETO 988, DE 2012 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFri, 22 May 2015 20952015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150527095021.pdfDISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Mon, 25 May 2015 20962015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150527094810.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.427, DE 2008 Mon, 25 May 2015 20972015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150528094248.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR JULIO CARVALHO GOMESMon, 25 May 2015 20982015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150602130128.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 29 May 2015 20992015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150601091715.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 29 May 2015 21002015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150609092957.pdfNOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALTue, 02 Jun 2015 21012015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150609093219.pdfUTILIDADE PUBLICA ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA MARTINS FOLLADORTue, 02 Jun 2015 21022015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150609093416.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.662, DE 2009Tue, 02 Jun 2015 21032015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150609093608.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.487, DE 2013Tue, 02 Jun 2015 21042015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150609093738.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 05 Jun 2015 21052015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150618130004.pdfDISPÕE SOBRE OS FLUXOS DAS INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALThu, 11 Jun 2015 21062015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150612104024.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 11 Jun 2015 21072015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615093014.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 12 Jun 2015 21082015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615092802.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 12 Jun 2015 21092015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615093212.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 12 Jun 2015 21102015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615093520.pdfCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL NOMEIA INTEGRANTESFri, 12 Jun 2015 21112015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150618130250.pdfDESINCORPORA BENS INSERVÍVEISFri, 12 Jun 2015 21122015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150618130521.pdfCOMISSÃO EXECUTIVA DE TESTE SELETIVOFri, 12 Jun 2015 21132015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150626120345.pdfRETIFICA E EXCLUI DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.453, DE 2013Tue, 23 Jun 2015 21142015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150625092328.pdfALTERA DECRETO 1.379, DE 2013Tue, 23 Jun 2015 21152015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150626120516.pdfHOMOLOGA AUXILIO EDUCAÇÃO EXERCÍCIO 2015Tue, 23 Jun 2015 21162015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150625092116.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 24 Jun 2015 21172015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150629092439.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 26 Jun 2015 21182015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150629093344.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 26 Jun 2015 21192015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150701110738.pdfSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SEGUINTES UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANÇAS, HABITAÇÃO E ESPORTE E LAZER Fri, 26 Jun 2015 21192015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713100536.pdfDESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PUBLICO ÁREA COM 600,00M, SITUADA NA PLANTA ROSEIRATue, 07 Jul 2015 21202015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150629092312.pdfREGULAMENTA A FESTA DO VINHOFri, 26 Jun 2015 21212015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150701111111.pdfREVOGA DECRETO 1.877, DE 2007Mon, 29 Jun 2015 21222015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150706094902.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 30 Jun 2015 21232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150714143337.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 694, DE 2011Tue, 30 Jun 2015 21242015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150706095131.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 30 Jun 2015 21252015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150709104832.pdfESTABELECE PORTES DAS ESCOLAS E CMEIS 2015Tue, 30 Jun 2015 21262015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150706094558.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSThu, 02 Jul 2015 21272015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150706100110.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 03 Jul 2015 21282015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150709102919.docNOMEIA CONSELHEIROS PARA ATUAREM NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O PERÍODO 2015/2018Mon, 06 Jul 2015 21292015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713103839.pdfDESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ÁREA DE 600,00MTue, 07 Jul 2015 21302015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150714143555.pdfALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.997, DE 2015Tue, 07 Jul 2015 21312015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713104220.pdfAUTORIZA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PELO CLUBE CACHORROS DO ASFALTO DIAS 24, 25 E 26Tue, 07 Jul 2015 21322015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150714143739.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO - DECRETO 2.012, DE 2015Tue, 07 Jul 2015 21332015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150804113851.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 10 Jul 2015 21342015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713112053.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 10 Jul 2015 21352015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713112325.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 10 Jul 2015 21362015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713112502.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 10 Jul 2015 21372015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713112638.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 10 Jul 2015 21382015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716134926.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 15 Jul 2015 21392015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716135101.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 15 Jul 2015 21402015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716135228.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 15 Jul 2015 21412015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716135745.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 15 Jul 2015 21422015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716135357.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 15 Jul 2015 21432015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716135534.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 15 Jul 2015 21442015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716134552.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 15 Jul 2015 21452015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716135941.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 15 Jul 2015 21462015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150720121642.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 17 Jun 2015 21472015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150722115344.pdfHOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO UTI GERAL E MOTORISTA. Fri, 17 Jul 2015 21482015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150722115555.pdfCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, NOMEIA PESSOAS PARA GESTÃO 2015/2017Tue, 21 Jul 2015 21492015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150728092055.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 27 Jul 2015 21502015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150731103148.pdfDESINCORPORA LOTE B-702 DA PLANTA VILA MARGARIDA DOADO AO ESTADO DO PARANÁTue, 28 Jul 2015 21512015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150803103406.pdfSUBSTITUI SERVIDOR PARA REALIZAR A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO mUNICÍPIOTue, 28 Jul 2015 21522015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150803103551.pdfDISPÕE SOBRE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURATue, 28 Jul 2015 21532015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150803104013.pdfFIXA O VENCIMENTO PARA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIATue, 28 Jul 2015 21542015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150803104246.pdfFIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E LIBERAISTue, 28 Jul 2015 21552015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150821184006.pdfALTERA DECRETO 1.659, DE 2014Tue, 28 Jul 2015 21562015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150810105136.pdfUSO DE ESPAÇO PÚBLICO PRECÁRIO PARA ACAVIM E GOLD PARK ESTACIONAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VINHOMon, 03 Aug 2015 21572015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150806093948.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 05 Aug 2015 21582015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150806094122.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 05 Aug 2015 21592015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150812110007.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALWed, 05 Aug 2015 21602015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904182406.pdfPROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROSWed, 05 Aug 2015 21612015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150812110510.pdfDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR JUNTA PROVISÓRIA DA CORREGEDORIA DA GURDA MUNICIPALFri, 07 Aug 2015 21632015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150820125741.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 19 Aug 2015 21642015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150821183329.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICOThu, 20 Aug 2015 21652015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150821183655.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 21 Aug 2015 21682015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904175829.pdfALTERA DECRETO 206, DE 1991Wed, 26 Aug 2015 21692015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904180847.pdfALTERA DECRETO 222, DE 1991Wed, 26 Aug 2015 21702015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150828125619.pdfRETIFICA DECRETO 1.636, DE 2013Wed, 26 Aug 2015 21712015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150828125819.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 27 Aug 2015 21722015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150828125946.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 27 Aug 2015 21732015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150828130105.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 27 Aug 2015 21742015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904182815.pdfTOMADA DE CONTAS ESPECIAL Fri, 28 Aug 2015 21752015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904182215.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA COM 658,95 M NO LUGAR DENOMINADO ARUJÁ, BAIRRO BARRO PRETO, PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOFri, 28 Aug 2015 21762015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904181952.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA COM 244,08 M NO LIGAR DENOMINADO ARUJÁ, BAIRRO BARRO PRETO, PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOFri, 28 Aug 2015 21772015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904181741.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA COM 63,62 M NO LUGAR DENOMINADO COSTEIRA PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOFri, 28 Aug 2015 21782015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904181503.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA COM 148,42 M NO BAIRRO COSTEIRA PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOFri, 28 Aug 2015 21792015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904181226.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA COM 502,02 M NO BAIRRO BARRO PRETO PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOFri, 28 Aug 2015 21802015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914112929.pdfALTERA DECRETO 2.161, DE 2015Thu, 03 Sep 2015 21812015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914113114.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUI SERVIDORTue, 08 Sep 2015 21822015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914125259.pdfALTERA DECRETO 230, DE 2010Thu, 10 Sep 2015 21832015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914125622.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 11 Sep 2015 21842015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914125736.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 11 Sep 2015 21852015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914125845.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 11 Sep 2015 21862015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914125952.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 11 Sep 2015 21872015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914130145.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 11 Sep 2015 21882015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914130418.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 14 Sep 2015 21892015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914130535.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 11 Sep 2015 21902015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150915102934.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 14 Sep 2015 21912015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150915102819.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 14 Sep 2015 21922015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150916103111.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 15 Sep 2015 21932015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150921091730.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 18 Sep 2015 21942015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150924105534.pdfDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAMon, 21 Sep 2015 21952015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150924110026.pdfCANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOSMon, 21 Sep 2015 21962015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150924110231.pdfDESINCORPORA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICOMon, 21 Sep 2015 21972015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150928092037.pdfCOMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Wed, 23 Sep 2015 21982015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150925105129.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 24 Sep 2015 21992015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150928092248.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 25 Sep 2015 22002015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151001092243.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA MEMBROSMon, 28 Sep 2015 22012015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151001092941.pdfALTERA DECRETO 2.125, DE 2015Mon, 28 Sep 2015 22022015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151001092522.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOMEIA MEMBROSMon, 28 Sep 2015 22032015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151002093510.pdfPONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBROMon, 28 Sep 2015 22042015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151020093225.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS PELA SANEPARMon, 28 Sep 2015 22052015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151020093531.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS PELA SANEPARMon, 28 Sep 2015 22062015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151001093348.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NOMEIA MEMBROSMon, 28 Sep 2015 22072015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151001093550.pdfCONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHOMon, 28 Sep 2015 22082015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151005094205.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE 784,24 METROS NA LOCALIDADE BARRO PRETO PARA A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOTue, 29 Sep 2015 22092015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151005094411.pdfUTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA DE 306,44 METROS NO BAIRRO COSTEIRA PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOTue, 29 Sep 2015 22102015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151001092754.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.225, DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 77Tue, 29 Sep 2015 22112015 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151005093925.pdfDESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE PARA 2015/2016Thu, 01 Oct 2015 22122015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151008101543.pdfCOMISSÃO DE GESTÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Thu, 01 Oct 2015 22132015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151005093600.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 02 Sep 2015 22142015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151005093737.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 02 Sep 2015 22152015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151007093708.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO NOMEIA PESSOASMon, 05 Oct 2015 22162015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151020093740.pdfUTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS PELA SANEPARMon, 05 Oct 2015 22172015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151009094520.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 08 Oct 2015 22182015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151015105425.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 14 Oct 2015 22192015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20160126094833.pdfCOMISSÃO EXECUTIVA DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS - CEPAMEWed, 14 Oct 2015 22202015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151020094216.pdfCRIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENAWed, 14 Oct 2015 22212015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026181723.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 806, DE 2011Mon, 19 Oct 2015 22222015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151028183239.pdfCONSELHO DO FUNDEB NOMEIA REPRESENTANTESMon, 19 Oct 2015 22232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026183058.pdfZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIALTue, 20 Oct 2015 22232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026183222.pdfZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIALTue, 20 Oct 2015 22232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026183351.pdfZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIALTue, 20 Oct 2015 22232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026183510.pdfZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIALTue, 20 Oct 2015 22232015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026183856.pdfZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIALTue, 20 Oct 2015 22242015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151022122109.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 21 Oct 2015 22252015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151027111625.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NOMEIA PESSOAS GESTÃO 2015/2017Wed, 21 Oct 2015 22262015 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026152009.pdfDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOWed, 21 Oct 2015 22272015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151027111812.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NOMEIA PESSOAS PARA GESTÃO 2015/2017Thu, 22 Oct 2015 22282015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151028095743.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 27 Oct 2015 22292015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151103123754.pdfDESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO GABINETE, VICE-PREFEITO, GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL Thu, 29 Oct 2015 22302015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151103123452.pdfALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.215, DE 2015 QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANOFri, 30 Oct 2015 22312015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106094430.pdfDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.543,74M PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM Tue, 03 Nov 2015 22322015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151103123231.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 30 Oct 2015 22332015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151117180908.pdfPRORROGA POR MAIS 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO 2.161, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JUNTA PROVISÓRIA DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPALTue, 03 Nov 2015 22342015 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106094845.pdfUTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.251,05M PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEMTue, 03 Nov 2015 22352015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106094602.pdfHOMOLOGA RESULTADO FINAL TESTE SELETIVO PARA AGENTE SOCIALThu, 05 Nov 2015 22362015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106095030.pdfSUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVOThu, 05 Nov 2015 22372015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151109090950.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 06 Nov 2015 22382015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151109091103.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 06 Nov 2015 22392015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151109090819.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 06 Nov 2015 22402015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151111092500.pdfSUBSTITUI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULARFri, 06 Nov 2015 22412015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151111092734.pdfRETIFICA DECRETO 2.229, DE 2015 QUE SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOSFri, 06 Nov 2015 22422015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151111092902.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 10 Nov 2015 22432015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151112090811.pdfNOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES EM SUBSTIRUIÇÃOWed, 11 Nov 2015 22452015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151117181700.pdfNOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES Mon, 16 Nov 2015 22462015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151119110340.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 17 Nov 2015 22472015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151120095026.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 19 Nov 2015 22482015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151123124307.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 20 Nov 2015 22492015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151123124006.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 20 Nov 2015 22502015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130151605.pdfCONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOMEIA Fri, 20 Nov 2015 22512015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151123124152.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 20 Nov 2015 22522015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130151336.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO NOMEIA MEMBROSFri, 20 Nov 2015 22532015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151123130641.pdfDESINCORPORA BENS INSERVÍVEISFri, 20 Nov 2015 22542015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130160456.pdfPRORROGA POR MAIS 3 MESES A TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELO DECRETO 2.174, DE 2015Wed, 25 Nov 2015 22552015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130160901.pdfAFASTA MEMBROS POR MOTIVO DE FÉRIAS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DAS SEGUINTES SECRETARIAS GOVERNO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE Wed, 25 Nov 2015 22562015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130161215.pdfSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E MATERIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSWed, 25 Nov 2015 22572015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151204105328.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES NOMEIA MEMBROSWed, 25 Nov 2015 22582015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130160637.pdfRETIFICA DECRETO 610, DE 1990Wed, 25 Nov 2015 22592015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130151734.pdfALTERA DECRETO 2.105, DE 2015Wed, 25 Nov 2015 22602015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151204105828.pdfPRORROGA CONCURSO PÚBLICO INSTAURADO PELO DECRETO 1.401, DE 2013Thu, 26 Nov 2015 22612015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151202162746.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 01 Dec 2015 22622015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209201713.pdfPERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO E ONEROSO EMPRESA ROSILDA DA COSTA LOPES VIDOTTOWed, 02 Dec 2015 22632015 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151204105603.pdfSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO PREV SÃO JOSEWed, 02 Dec 2015 22652015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151204110032.pdfREDUZ TARIFAS DE ONIBUSThu, 03 Dec 2015 22662015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209195750.pdfPONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015Thu, 03 Dec 2015 22672015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151210091755.pdfAUTORIZA A TÍTULO PRECÁRIO USO DE ESPAÇO PÚBLICOFri, 04 Dec 2015 22682015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151210092659.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 09 Dec 2015 22692015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151210095051.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 08 Dec 2015 22702015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151210095237.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 09 Dec 2015 22722015 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151214095008.pdfCRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 2016Thu, 10 Dec 2015 22722015 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151214095200.pdfCRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 2016Thu, 10 Dec 2015 22722015 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151214095327.pdfCRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 2016Thu, 10 Dec 2015 22732015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221145137.pdfNOMEIA SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA EDUCAÇÃO PERÍODO DE FÉRIASThu, 10 Dec 2015 22742015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151211095057.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 10 Dec 2015 22752015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221151215.pdfCUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIAThu, 10 Dec 2015 22762015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221145338.pdfSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO VEICULARESThu, 10 Dec 2015 22772015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221145708.pdfPONTO FACULTATIVO DIA 8 DE JANEIRO 2016Thu, 10 Dec 2015 22782015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221145546.pdfNOMEIA SERVIDOR NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO PERÍODO DE FÉRIASThu, 10 Dec 2015 22792015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.738, DE 2014Thu, 10 Dec 2015 22802015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221144615.pdfREGULAMENTA COBRANÇA TAXA DE COLETA DE LIXOThu, 10 Dec 2015 22812015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221145845.pdfFIXA VENCIMENTO DO IPTU PARA 2016Thu, 10 Dec 2015 22822015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151214093806.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 11 Dec 2015 22832015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151221144935.pdfSUBSTITUI SERVIDORES NA COMISSÃO DE SINDICANTE DA GUARDA MUNICIPAL PERÍODO DE FÉRIASFri, 11 Dec 2015 22842015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151218152055.pdfINCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE RELATIVA A CONTRATOS Fri, 11 Dec 2015 22852015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151214191630.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 14 Dec 2015 22862015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151222114621.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 21 Dec 2015 22872015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151222114848.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 21 Dec 2015 22882015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230100859.pdfAPROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU 01/2015 QUE DISCIPLINA E OFICIALIZA O FÓRUM DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Wed, 23 Dec 2015 22892015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151230100635.pdfCONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO NOMEIA PESSOAS PARA GESTÃO 2016/2018Wed, 23 Dec 2015 25272015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310093433.pdfDENOMINA RUA ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRAFri, 06 Mar 2015 25282015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310093605.pdfDENOMINA RUA MARIA ZILA DOS REISFri, 06 Mar 2015 25292015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150310093739.pdfDENOMINA RUA ANTONIA HIPOLITO BATISTA REZENDEFri, 06 Mar 2015 25302015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150316092105.pdfCIDADÃO HONORÁRIO ALVARO DIASTue, 10 Mar 2015 25312015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150327225214.pdfDENOMINA DE RUA VITORINO ALVES DE OLIVEIRAMon, 23 Mar 2015 25322015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150327225406.pdfDENOMINA DE RUA THOMAZ NEGOSEKEMon, 23 Mar 2015 25332015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150327225642.pdfREVOGA A LEI 2.525 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A ZONA DE TRÁFEGO MODERADO NA AVENIDA RUI BARBOSAMon, 23 Mar 2015 25342015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150409124354.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 08 Apr 2015 25352015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150409124523.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 08 Apr 2015 25362015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410092421.pdfAUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIAThu, 09 Apr 2015 25372015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410092719.pdfDENOMINA RUA SOLANO CRESPIM DE LIMAThu, 09 Apr 2015 25382015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150410092936.pdfDENOMINA RUA IGNACIO SEZANOSKIThu, 09 Apr 2015 25392015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150415114317.pdfCIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SENHOR EMANUEL FERNANDO COCHISNSKIThu, 09 Apr 2015 25402015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150415114500.pdfCIDADÃ HONORÁRIA SENHORA TANIA LOPES ANSELMOThu, 09 Apr 2015 25412015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150416203759.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 15 Apr 2015 25422015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150416203927.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 15 Apr 2015 25432015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150416204051.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 15 Apr 2015 25442015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150424183743.pdfALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.659, DE 2010Thu, 23 Apr 2015 25452015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150424183931.pdfDENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LEOPOLDO SCHERNERThu, 23 Apr 2015 25462015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427092847.pdfDENOMINA RUA RICCA VACCARI PAULETTOThu, 23 Apr 2015 25472015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427093313.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 24 Apr 2015 25482015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427093458.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 24 Apr 2015 25492015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427093824.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 24 Apr 2015 25502015 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427093130.pdfOPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDEFri, 24 Apr 2015 25512015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150427093958.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 24 Apr 2015 25522015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150428091427.pdfESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO QUE SE REFERE À INVERSÃO DE FASES NA LICITAÇÃO, NAQUILO EM QUE FOR PERTINENTE, NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 24 Apr 2015 25532015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150428091625.pdfDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 27 Apr 2015 25542015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150505140724.pdfDENOMINA RUA FELISBINO ALVES DE SOUZA NETOWed, 29 Apr 2015 25552015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150508105829.pdfINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LIDER COMUNITÁRIOTue, 05 May 2015 25562015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506092611.pdfDENOMINA ESTRADA DO CURRALINHOTue, 05 May 2015 25572015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506092752.pdfDENOMINA RUA JOÃO PIRES FILHOTue, 05 May 2015 25582015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506092427.pdfUTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ONG EM AÇÃOTue, 05 May 2015 25592015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150506092922.pdfDENOMINA RUA ESTADUALTue, 05 May 2015 25602015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150508110109.pdfREVOGA LEI 2.526, DE 2014, QUE INSTITUI A ZONA DE TRAFEGO MODERADO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO E OUTRASWed, 06 May 2015 25612015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150508110256.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 07 May 2015 25622015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150508110423.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 07 May 2015 25632015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150514104908.pdfINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 12 May 2015 25642015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150514105122.pdfDENOMINA RUA HUMPHREYS PEREIRA MOECKELTue, 12 May 2015 25652015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150514105305.pdfACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 525, DE 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISTue, 12 May 2015 25662015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525093848.pdfDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 15 May 2015 25672015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150525095459.pdfALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 29, DE 2000 - ZONEAMENTO DO ITAQUIWed, 20 May 2015 25682015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150529131423.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 28 May 2015 25692015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150529131309.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 28 May 2015 25702015 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150529130446.pdfDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO PREV SÃO JOSÉThu, 28 May 2015 25712015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150529131118.pdfAUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE SUBFUNÇÃO DE GOVERNO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIOThu, 28 May 2015 25722015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150529130021.pdfALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.030, DE 2007Thu, 28 May 2015 25732015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150529130225.pdfALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.591, DE 2010Thu, 28 May 2015 25742015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150611105756.pdfDENOMINA RUA JOSÉ JOÃO BOWONIUKMon, 08 Jun 2015 25752015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150611110028.pdfDENOMINA RUA MARIA DA LUZ COSTAMon, 08 Jun 2015 25762015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150612092451.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 11 Jun 2015 25772015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150612104909.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 11 Jun 2015 25782015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150612092931.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 11 Jun 2015 25792015 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150612092254.pdfOPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁThu, 11 Jun 2015 25802015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615094418.pdfINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTONIOThu, 11 Jun 2015 25812015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150615094723.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZFri, 12 Jun 2015 25822015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150618130705.pdfDENOMINA RUA RONEI JOSÉ FERREIRA DOS SANTOSWed, 17 Jun 2015 25832015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150624124654.pdfDISPÕE SOBRE O BANCO DE DADOS EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIOMon, 22 Jun 2015 25842015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150624124830.pdfDENOMINA RUA DAS PISCINASTue, 23 Jun 2015 25852015 - - Plano Municipal de Educaçãohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150624124125.pdfINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARA O DECÊNIO 2015-2025Tue, 23 Jun 2015 25852015 - - Plano Municipal de Educaçãohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150807161839.pdfINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARA O DECÊNIO 2015-2025Tue, 23 Jun 2015 25862015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150626120032.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 25 Jun 2015 25872015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150626120158.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 25 Jun 2015 25882015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150702122257.pdfALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 525, DE 2004, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPISWed, 01 Jul 2015 25892015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150706095327.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 02 Jul 2015 25902015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150710111014.pdfALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.310, DE 2013Thu, 09 Jul 2015 25912015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150710105128.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 09 Jul 2015 25922015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150710105321.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 09 Jul 2015 25932015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150710111850.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 09 Jul 2015 25942015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150710110622.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 09 Jul 2015 25952015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150710110824.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 09 Jul 2015 25962015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713104532.pdfCONCEDE TITULO DE CIDADA BENEMÉRITA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS A SENHORA MARIA DE LOURDES MICRUTE PALLÚThu, 09 Jul 2015 25972015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713104731.pdfDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO NÚCLEO RESIDENCIAL DEL REYThu, 09 Jul 2015 25982015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150713105009.pdfDOA ÁREA DE 600,00M AO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA Thu, 09 Jul 2015 25992015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150714143117.pdfTORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE DIFICULTEM O USO DE EXPLOSIVOS EM TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO EM INSTALAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (LEI PROMULGADA PELA CÂMARA)Fri, 10 Jul 2015 26002015 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716134145.pdfDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Fri, 10 Jul 2015 26012015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715093923.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 14 Jul 2015 26022015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715094802.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 14 Jul 2015 26032015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715095305.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 14 Jul 2015 26042015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715094602.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 14 Jul 2015 26052015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715102831.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 14 Jul 2015 26062015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715095602.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 14 Jul 2015 26072015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715095058.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 14 Jul 2015 26082015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150715095806.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 14 Jul 2015 26092015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS A FESTA EM LOUVOR A SANTA ANA E SÃO JOAQUIM DA CAPELA DA BORDA DO CAMPOTue, 14 Jul 2015 26102015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150721100450.pdfALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALTue, 14 Jul 2015 26112015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150716134348.pdfALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 1.780, DE 2011, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETue, 14 Jul 2015 26122015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150720121135.pdfDENOMINA RUA ELISIA DACOL LEITE UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 16 Jul 2015 26132015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150720121334.pdfDENOMINA RUA MADALENA DA CRUZ PIRES UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 16 Jul 2015 26142015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150720121504.pdfDENOMINA RUA PEDRO INCOTE UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 16 Jul 2015 26152015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150827133219.pdfREVOGA A LEI 1.658, DE 2010Tue, 25 Aug 2015 26162015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150827133634.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 25 Aug 2015 26172015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150827133510.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 25 Aug 2015 26182015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150827133347.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 25 Aug 2015 26192015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150827132827.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS A CRUZADA EVANGELÍSTICA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA BORDA DO CAMPOTue, 25 Aug 2015 26202015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150827132612.pdfDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISSat, 15 Aug 2015 26212015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150922181759.pdfDISPÕE SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARESTue, 08 Sep 2015 26222015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914130800.pdfDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIOThu, 10 Sep 2015 26232015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914113920.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 10 Sep 2015 26242015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914114135.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 10 Sep 2015 26252015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914114304.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 10 Sep 2015 26262015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914114426.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 10 Sep 2015 26272015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914114541.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 10 Sep 2015 26282015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914114712.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 10 Sep 2015 26292015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150915110938.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 10 Sep 2015 26302015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150914130949.pdfDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO JARDIM MARTINÓPOLISThu, 10 Sep 2015 26312015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150922180655.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA NO JARDIM LIBANOPOLISMon, 14 Sep 2015 26322015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150921092015.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A SÃO BENEDITO NA BORDA DO CAMPO Mon, 14 Sep 2015 26332015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150921092205.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO NA VILA NOVAMon, 14 Sep 2015 26342015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150918112103.pdfOBRIGA A EXIBIÇÃO DO CONTATO E ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPALMon, 14 Sep 2015 26352015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150918112256.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 17 Sep 2015 26362015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150921092439.docDENOMINA RUA ANSELMO DALDINFri, 18 Sep 2015 26372015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150922180918.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A SANTA MADRE PAULINAFri, 18 Sep 2015 26382015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150922181407.pdfINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIAFri, 18 Sep 2015 26392015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150922181218.pdfDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG DIREITO DE VIVER COM SAÚDE REVIVAFri, 18 Sep 2015 26402015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150922181547.pdfUTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA PLANTA PERBICHE - AMAPPFri, 18 Sep 2015 26412015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150925105251.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 24 Sep 2015 26422015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150928092510.pdfDISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIMThu, 24 Sep 2015 26432015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151002093627.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 01 Oct 2015 26442015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151002093756.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 01 Oct 2015 26452015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151006091830.docxALTERA LEI 871, DE 2006, ALTERA DESCRIÇÃO DA RUA MARIO SAADEThu, 01 Oct 2015 26462015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151006091600.pdfPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, CONCEDE DESCONTO DE MULTAS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAISThu, 01 Oct 2015 26472015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151009094326.pdfACRESCE DISPOSITIVO NA LEI 1.672, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXIWed, 07 Oct 2015 26482015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151027145156.pdfAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ PARA A AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUALFri, 16 Oct 2015 26492015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026182450.pdfDENOMINA DE RUA ARACI PEREIRA DA SILVAFri, 16 Oct 2015 26502015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151022121916.pdfREGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO FOOD TRUCK NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Fri, 16 Oct 2015 26512015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026182617.pdfDENOMINA RUA ANASTACIA REMES NOGASMon, 19 Oct 2015 26522015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150814123813.pdfTITULO PRECÁRIO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FESTA DO VINHOThu, 13 Aug 2015 26522015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026182128.pdfDENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA PRIMOMon, 19 Oct 2015 26532015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026182316.pdfDENOMINA RUA AFFONSO ALVES PEREIRAMon, 19 Oct 2015 26542015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151026181939.pdfDENOMINA DE ADRIANO ROGERIO DE ALMEIDA A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ISAURA Mon, 19 Oct 2015 26552015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151029121553.pdfAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAISWed, 28 Oct 2015 26562015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151030110742.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 29 Oct 2015 26572015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151104133142.pdfDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E DEMAIS SERVIÇOS, REALIZAREM O ALINHAMENTO E A CORRETA MANUTENÇÃO DO CABEAMENTO E POSTES DESTE MUNICÍPIO Fri, 30 Oct 2015 26582015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151104132833.pdfDISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SUSTENTÁVELFri, 30 Oct 2015 26592015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151104133406.pdfUTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL GOL DO BEMFri, 30 Oct 2015 26602015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106101721.pdfAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAISThu, 05 Nov 2015 26612015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106102636.pdfAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FINANCEIRA ALFA S.A PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAISThu, 05 Nov 2015 26622015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106095327.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 05 Nov 2015 26632015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106095448.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 05 Nov 2015 26642015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151106095212.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 05 Nov 2015 26652015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151117182005.pdfPLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Thu, 12 Nov 2015 26652015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151117183202.pdfPLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Thu, 12 Nov 2015 26652015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151117182805.pdfPLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Thu, 12 Nov 2015 26652015 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151117182443.pdfPLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Thu, 12 Nov 2015 26662015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151119111339.pdfALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI 940, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPALTue, 17 Nov 2015 26672015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151120095514.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 19 Nov 2015 26682015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151120095332.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 19 Nov 2015 26692015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151120095206.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 19 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130111648.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130145725.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130112035.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130112230.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130112505.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130112724.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130112824.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130112934.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113030.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113157.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113248.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113344.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113534.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113710.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113759.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113848.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130113948.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130114049.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130114145.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142024.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142123.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142401.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142459.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142551.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142655.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142752.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130142908.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130143112.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130143205.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130143313.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130144433.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130144527.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130144647.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130144750.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130144918.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130145342.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130145521.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26702015 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130111843.pdfESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016Wed, 25 Nov 2015 26712015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151130155532.docCRIA O FUNDO ROTATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOWed, 25 Nov 2015 26742015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209200223.pdfTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO BRADESCO PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES Tue, 08 Dec 2015 26752015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209200758.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 08 Dec 2015 26762015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209200620.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 08 Dec 2015 26772015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209200009.pdfTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ATue, 08 Dec 2015 26782015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209200938.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 08 Dec 2015 26792015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209200410.pdfTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PARANÁ BANCO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAISTue, 08 Dec 2015 26802015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209202053.pdfPROGRAMA SACOLÃO DA FAMÍLIATue, 08 Dec 2015 26812015 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151209201918.pdfCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOTue, 08 Dec 2015 26822015 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151211095339.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 10 Dec 2015 2608202015 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150904182543.pdfUTILIDADE PÚBLICA PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAWed, 26 Aug 2015