Leis e Atos 2013pt-BRSun, 15 Sep 2019 10:53:35 782013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123172434.pdfAMPLIA VAGAS PARA ONCARGO DE PEDAGOGOFri, 14 Jun 2013 792013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123172954.pdfDISPOE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE SERÃO CONSTRUÍDOS NOS LOTES F-008 E F-012 PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFri, 21 Jun 2013 802013 - - Plano Diretorhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123173556.pdfALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 2005Thu, 29 Aug 2013 812013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123173807.pdfAMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSORFri, 20 Sep 2013 822013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123174137.pdfALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 2003 Wed, 25 Sep 2013 832013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123174553.pdfEXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PREPARADOR DE ALIMENTAÇÃOWed, 02 Oct 2013 842013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123174841.pdfEXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIASWed, 02 Oct 2013 852013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123175228.pdfCRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIASWed, 09 Oct 2013 862013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123175628.pdfALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 2003 Wed, 23 Oct 2013 872013 - - Plano Diretorhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123175959.pdfALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 16, DE 2005 Wed, 23 Oct 2013 882013 - - Plano Diretorhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140123180223.pdfALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 16, DE 2005Fri, 13 Dec 2013 11362013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_706312317063.pdfDECRETO 1136 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS - UGTTue, 31 Dec 2013 12052013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_720312317203.pdfANEXO DO DECRETO 1205 - IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES VEÍCULOS E SEUS EQUIPAMENTOSTue, 31 Dec 2013 12582013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_731912317319.pdfDECRETO 1258 ANEXOS - ANEXO I E II DO DECRETO 1258Tue, 31 Dec 2013 12582013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20140527140231.pdfDECRETO 1258 ANEXOS - ANEXO I E II DO DECRETO 1258Tue, 31 Dec 2013 12672013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726012317260.pdfDECRETO 1267 - VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013Wed, 02 Jan 2013 12682013 - - Nomeação/Designação ou Baixa dos Secretários Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726112317261.pdfDECRETO 1268 - DELEGAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSWed, 02 Jan 2013 12692013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726212317262.pdfDECRETO 1269 - PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE MARÇO DE 2013Thu, 03 Jan 2013 12702013 - - Nomeação/Designação ou Baixa dos Secretários Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726312317263.pdfDECRETO 1270 - AUTORIZAÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO RECEBER CITAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAISMon, 07 Jan 2013 12712013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726412317264.pdfDECRETO 1271 - DESINCORPORA BENS MÓVEIS INSERVÍVEISMon, 07 Jan 2013 12722013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726512317265.pdfDECRETO 1272 - SUBSTITUI SERVIDORES NA COMISSAO EXECUTIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA EDUCADOR SOCIALTue, 08 Jan 2013 12732013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726612317266.pdfDECRETO 1273 - PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO PARA O ESTADO DO PARANÁ O USO DAS SALAS DE AULA E ADMINISTRATIVAS DO COMPLEXO ESCOLAR EM DUALIDADE ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROBERTINA SCHAFFER TREVISAN/ESCOLA ESTADUAL MARIA VIDAL NOVAESTue, 08 Jan 2013 12742013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_726712317267.pdfDECRETO 1274 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 03/2013, QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL Wed, 09 Jan 2013 12752013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_727812317278.pdfDECRETO 1275 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS PROCURADORIA, SECRETARIA TRABALHO, EMPREGO E SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMOThu, 10 Jan 2013 12762013 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_727912317279.pdfDECRETO 1276 - SUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL DA PREV SÃO JOSÉThu, 10 Jan 2013 12772013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728012317280.pdfDECRETO 1277 - CONVOCA A ETAPA PREPARATORIA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESMon, 14 Jan 2013 12782013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728112317281.pdfDECRETO 1278 - SUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPALMon, 14 Jan 2013 12792013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728212317282.pdfDECRETO 1279 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER EA FUNÇÃO DE DIRETOR E SECRETÁRIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECMon, 14 Jan 2013 12802013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728312317283.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1280/2013Mon, 14 Jan 2013 12812013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728412317284.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1281/2013Mon, 14 Jan 2013 12822013 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728512317285.pdfDECRETO 1282 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CRIA E NOMEIA MEMBROSWed, 16 Jan 2013 12832013 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728612317286.pdfDECRETO 1283 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL CRIA E NOMEIA MEMBROSWed, 16 Jan 2013 12842013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728712317287.pdfDECRETO 1284 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVA A CONTRATOS CRIA E NOMEIA MEMBROSWed, 16 Jan 2013 12852013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728812317288.pdfDECRETO 1285 - COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CRIA E NOMEIA MEMBROSWed, 16 Jan 2013 12862013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_728912317289.pdfDECRETO 1286 - SUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSThu, 17 Jan 2013 12872013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_729012317290.pdfDECRETO 1287 - CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO PERÍODO DE 2013/2015Thu, 17 Jan 2013 12882013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_729112317291.pdfDECRETO 1288 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 17 Jan 2013 12892013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_729212317292.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1289/2013Fri, 18 Jan 2013 12902013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_729312317293.pdfDECRETO 1290 - COMISSÃO PERMANENTE PARA REGISTRO CADASTRALTue, 22 Jan 2013 12912013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_729412317294.pdfDECRETO 1291 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 23 Jan 2013 12922013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_734712317347.pdfDECRETO 1292 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS CRIA E NOMEIA MEMBROSWed, 23 Jan 2013 12932013 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_734812317348.pdfDECRETO 1293 - ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAWed, 23 Jan 2013 12942013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_734912317349.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1294/2013Wed, 23 Jan 2013 12952013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735012317350.pdfDECRETO 1295 - ÁREA DE INTERESSE SOCIAL DE OCUPAÇÃO - AISO O IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA COLÔNIA GUATUPÊWed, 23 Jan 2013 12962013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735112317351.pdfDECRETO 1296 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE SUBSTITUI MEMBROThu, 31 Jan 2013 12972013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735212317352.pdfDECRETO 1297 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROTEJO MULHERES DA PAZ/PROTEJO E GESTOR DO SISPROTEJO E DO SIMPAZMon, 28 Jan 2013 12982013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735312317353.pdfDECRETO 1298 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 31 Jan 2013 12992013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735412317354.pdfDECRETO 1299 - PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO INTEGRAL NOS DIAS 11, 12 E PERÍODO MATUTINO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEVENDO O EXPEDIENTE REINICIAR-SE ÀS 13:00 HORAS DO DIA 13Thu, 31 Jan 2013 13002013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735512317355.pdfDECRETO 1300 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 15/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS ADITIVOS, ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOWed, 06 Feb 2013 13012013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735612317356.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1301/2013Wed, 06 Feb 2013 13022013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735712317357.pdfDECRETO 1302 - PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO A TEREZINHA DA SILVAWed, 06 Feb 2013 13032013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735812317358.pdfDECRETO 1303 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1187/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PARA AS FAMÍLIAS DO REASSENTAMENTO DO PROJETO PARQUE LINEAR DO RIO RESSACAWed, 06 Feb 2013 13042013 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_735912317359.pdfDECRETO 1304 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL DO PREV SÃO JOSÉ CRIA E NOMEIA MEMBROSFri, 08 Feb 2013 13052013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736012317360.pdfDECRETO 1305 - COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO PREV SÃO JOSÉ, CRIA E NOMEIA MEMBROSFri, 08 Feb 2013 13062013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736112317361.pdfDECRETO 1306 - PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO Fri, 08 Feb 2013 13072013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736212317362.pdfDECRETO 1307 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS PROCURADORIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA SUBSTITUI MEMBROWed, 13 Feb 2013 13082013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736312317363.pdfDECRETO 1308 - SUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMon, 18 Feb 2013 13092013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736412317364.pdfDECRETO 1309 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2.461, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008Mon, 18 Feb 2013 13102013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736512317365.pdfDECRETO 1310 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NO PERÍODO DE 02/02/13 A 30/04/13Wed, 20 Feb 2013 13112013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736612317366.pdfDECRETO 1311 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 21 Feb 2013 13122013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736712317367.pdfDECRETO 1312 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 22 Feb 2013 13132013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_736812317368.pdfDECRETO 1313 - SUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕESFri, 22 Feb 2013 13142013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737012317370.pdfDECRETO 1314 - COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE ATIVIDADES FUNDAMENTAISMon, 25 Feb 2013 13152013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737112317371.pdfDECRETO 1315 - COMISSAO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE SUBSTITUI SERVIDORESMon, 25 Feb 2013 13162013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737212317372.pdfDECRETO 1316 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A REFERIDA COMISSÃO Mon, 25 Feb 2013 13172013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737312317373.pdfDECRETO 1317 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A REFERIDA COMISSÃOMon, 25 Feb 2013 13182013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737512317375.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1318/2013Tue, 26 Feb 2013 13192013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737612317376.pdfDECRETO 1319 - CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA NOMEIA CONSELHEIROS GESTÃO 2013/2015Wed, 27 Feb 2013 13202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737712317377.pdfDECRETO 1320 - DESINCORPORA BENS MÓVEIS Wed, 27 Feb 2013 13212013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737812317378.pdfDECRETO 1321 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 805, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011Wed, 27 Feb 2013 13222013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_737912317379.pdfDECRETO 1322 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL SUBSTITUI SERVIDORESWed, 27 Feb 2013 13232013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_738012317380.pdfDECRETO 1323 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 28 Feb 2013 13242013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_738112317381.pdfDECRETO 1324 - COMISSÃO PERMANENTE PARA A COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E OCUPAÇÕES IRREGULARES DESIGNA SERVIDORESThu, 28 Feb 2013 13252013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_738612317386.pdfDECRETO 1325 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ALTERA DECRETO 860/2011Thu, 28 Feb 2013 13262013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_738712317387.pdfDECRETO 1326 - ÄREA DE INTERESSE SOCIAL DE OCUPAÇÃO - AISO REFERENTE A UTP DO ITAQUIThu, 28 Feb 2013 13272013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_738812317388.pdfDECRETO 1327 - COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO RELATIVA A CONTRATOS SUBSTITUI SERVIDORESThu, 28 Feb 2013 13282013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_738912317389.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1328/2013Tue, 05 Mar 2013 13292013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739012317390.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1329/2013Wed, 06 Mar 2013 13302013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739112317391.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1330/2013Thu, 07 Mar 2013 13312013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739212317392.pdfDECRETO 1331 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 08 Mar 2013 13322013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739412317394.pdfDECRETO 1332 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 988/2012, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃOFri, 08 Mar 2013 13332013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739512317395.pdfDECRETO 1333 - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA JULGAR REQUERIMENTOS PARA AUXILIO EDUCAÇÃO DESIGNA SERVIDORESTue, 12 Mar 2013 13342013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739612317396.pdfDECRETO 1334 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 14 Mar 2013 13352013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739712317397.pdfDECRETO 1335 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO 03/2013Fri, 15 Mar 2013 13362013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739812317398.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1336/2013Thu, 14 Mar 2013 13372013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_739912317399.pdfDECRETO 1337 - COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DESIGNA SERVIDORESThu, 14 Mar 2013 13382013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_740012317400.pdfDECRETO 1338 - COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA SUBSTITUI MEMBROSThu, 14 Mar 2013 13392013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_740112317401.pdfDECRETO 1339 - FIXA NOVAS TARIFAS REFERENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A PARTIR DE ZERO HORA DO DIA 17 DE MARÇOFri, 15 Mar 2013 13402013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_740212317402.pdfDECRETO 1340 - PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANOWed, 20 Mar 2013 13412013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_740312317403.pdfDECRETO 1341 - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES SUBSTITUI CONSELHEIROSWed, 20 Mar 2013 13422013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_741412317414.pdfDECRETO 1342 - CRIA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACKThu, 21 Mar 2013 13432013 - - Nomeação/Designação ou Baixa dos Secretários Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_741512317415.pdfDECRETO 1343 - DELEGA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A ASSINAR AS PORTARIAS E DEMAIS ATOS REFERENTES A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES. REVOGA O DECRETO 1.268, DE 2013Thu, 21 Mar 2013 13442013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_741612317416.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1344/2013Fri, 22 Mar 2013 13452013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_743012317430.pdfDECRETO 1345 - ALTERA DECRETO 1.626/2006 QUE INSTITUI A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS - UGTTue, 26 Mar 2013 13462013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_743112317431.pdfDECRETO 1346 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS - UGT, PERÍODO 2013/2015Tue, 26 Mar 2013 13472013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_744812317448.pdfDECRETO 1347 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SUBSTITUI CONSELHEIROS Tue, 26 Mar 2013 13482013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_744912317449.pdfDECRETO 1348 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NOS AUTOS 009/2012Tue, 26 Mar 2013 13492013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745012317450.pdfDECRETO 1349 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 26 Mar 2013 13502013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745112317451.pdfDECRETO 1350 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 27 Mar 2013 13512013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745212317452.pdfDECRETO 1351 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 27 Mar 2013 13522013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745312317453.pdfDECRETO 1352 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 27 Mar 2013 13532013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745412317454.pdfDECRETO 1353 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 27 Mar 2013 13542013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745512317455.pdfDECRETO 1354 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 01 Apr 2013 13552013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745612317456.pdfDECRETO 1355 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 01 Apr 2013 13562013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745712317457.pdfDECRETO 1356 - ALTERA DISPOSITIVOS DECRETO 887/2012, QUE NOMEIA CONSELHO DO FUNDEBMon, 01 Apr 2013 13572013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745812317458.pdfDECRETO 1357 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 988/2012, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMon, 01 Apr 2013 13582013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_745912317459.pdfComissão de Recebimento de Bens / Decreto - 1358/2013Fri, 05 Apr 2013 13592013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746012317460.pdfDECRETO 1359 - ALTERA DECRETO 704/2011 QUE NOMEIA PESSOAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFri, 05 Apr 2013 13602013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746112317461.pdfDECRETO 1360 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 08 Apr 2013 13612013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746212317462.pdfDECRETO 1361 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 08 Apr 2013 13622013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746312317463.pdfDECRETO 1362 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 08 Apr 2013 13632013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746412317464.pdfDECRETO 1363 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 08 Apr 2013 13642013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746512317465.pdfDECRETO 1364 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 08 Apr 2013 13652013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746612317466.pdfDECRETO 1365 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2662/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E CONTENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES DE DANOS AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO CLANDESTINOS E IRREGULARES DO SOLO URBANO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA A COORDENAÇÃO DO PLAQNO MUNICIPAL DE CONTROLE E CONTENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARESMon, 08 Apr 2013 13662013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746712317467.pdfDECRETO 1366 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 08 Apr 2013 13672013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_746812317468.pdfDECRETO 1367 - COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOMEIA SERVIDORESMon, 08 Apr 2013 13682013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_747612317476.pdfDECRETO 1368 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.498, DE 2009Fri, 12 Apr 2013 13692013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_747712317477.pdfDECRETO 1369 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 805, DE 2011Fri, 12 Apr 2013 13702013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_747812317478.pdfDECRETO 1370 - DETERMINA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS E DETERMINA QUE SEJA ABERTO CONCURSO PÚBLICOFri, 12 Apr 2013 13712013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_747912317479.pdfDECRETO 1371 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 16 Apr 2013 13722013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_748012317480.pdfDECRETO 1372 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 17 Apr 2013 13732013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_748112317481.pdfDECRETO 1373 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 18 Apr 2013 13742013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_748212317482.pdfDECRETO 1374 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 18 Apr 2013 13752013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_748812317488.pdfDECRETO 1375 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 19 Apr 2013 13762013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_749212317492.pdfDECRETO 1376 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 23 Apr 2013 13772013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_751512317515.pdfDECRETO 1377 - CRIA A TABELA PARA ARBITRAMENTO DE BASE DE CÁLCULO DO PREÇO DO SERVIÇO POR METRO QUADRADO PARA OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVILThu, 02 May 2013 13782013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_751612317516.pdfDECRETO 1378 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOThu, 02 May 2013 13792013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_751712317517.pdfDECRETO 1379 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS - FUPASI NOMEIA MEMBROSMon, 06 May 2013 13802013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_751812317518.pdfDECRETO 1380 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 06 May 2013 13812013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_751912317519.pdfDECRETO 1381 - COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES NOMEIA MEMBROMon, 06 May 2013 13822013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752012317520.pdfDECRETO 1382 - PREGOEIRO E EQUIPE DESIGNAThu, 09 May 2013 13832013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752112317521.pdfDECRETO 1383 - COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES NOMEIA MEMBROThu, 09 May 2013 13842013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752212317522.pdfDECRETO 1384 - PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2013Fri, 10 May 2013 13852013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752312317523.pdfDECRETO 1385 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2013/2015 NOMEIA PESSOASFri, 10 May 2013 13862013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752412317524.pdfDECRETO 1386 - AUXILIO REFEIÇÃO REAJUSTA VALORThu, 16 May 2013 13872013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752512317525.pdfDECRETO 1387 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 17 May 2013 13882013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752612317526.pdfDECRETO 1388 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 17 May 2013 13892013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752712317527.pdfDECRETO 1389 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 17 May 2013 13902013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752812317528.pdfDECRETO 1390 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 17 May 2013 13912013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_752912317529.pdfDECRETO 1391 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 17 May 2013 13922013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_753012317530.pdfDECRETO 1392 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 17 May 2013 13932013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_753112317531.pdfDECRETO 1393 - COMISSAO DE ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 20 May 2013 13942013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_754512317545.pdfDECRETO 1394 - PRORROGA CONCURSO PÚBLICO ÁREA DA SAÚDEMon, 20 May 2013 13952013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_754612317546.pdfDECRETO 1395 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 21 May 2013 13962013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_754712317547.pdfDECRETO 1396 - COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA SUBSTITUI SERVIDORWed, 22 May 2013 13972013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_754812317548.pdfDECRETO 1397 - COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO PREV SÃO JOSÉ SUBSTITUI SERVIDORWed, 22 May 2013 13982013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_754912317549.pdfDECRETO 1398 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.800, DE 2007Wed, 22 May 2013 13992013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_755012317550.pdfDECRETO 1399 - RECONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAWed, 22 May 2013 14002013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_755112317551.pdfDECRETO 1400 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.125, DE 2012Wed, 22 May 2013 14012013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_757512317575.pdfDECRETO 1401 - CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR, PEDAGOGO, PSICOLOGO E EDUCADOR SOCIALWed, 22 May 2013 14022013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_757612317576.pdfDECRETO 1402 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 22 May 2013 14032013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_757712317577.pdfDECRETO 1403 - CONSELHO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - CONCIDADE NOMEIA REPRESENTANTESFri, 24 May 2013 14042013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_757812317578.pdfDECRETO 1404 - HOMOLOGA RESULTADO PEDIDO DE RENOVAÇÃO E CONCESSÃO AUXÍLIO EDUCAÇÃOMon, 27 May 2013 14052013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_757912317579.pdfDECRETO 1405 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1401, DE 2013Tue, 28 May 2013 14062013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758012317580.pdfDECRETO 1406 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 29 May 2013 14072013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758112317581.pdfDECRETO 1407 - REVOGA DECRETO 804, DE 2011Wed, 29 May 2013 14082013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758212317582.pdfDECRETO 1408 - COMISSÃO DE SINDICANCIA E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DESIGNA MEMBROSWed, 29 May 2013 14092013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758412317584.pdfDECRETO 1409 - COMISSÃO PERMANENTE DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DESIGNA SERVIDORESWed, 29 May 2013 14102013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758512317585.pdfDECRETO 1410 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 694, DE 2011, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Wed, 29 May 2013 14112013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758612317586.pdfDECRETO 1411 - OUVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AGENTES AUXILIARES DE OUVIDORIA DESIGNA SERVIDORESWed, 29 May 2013 14122013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758712317587.pdfDECRETO 1412 - TITULO PRECÁRIO E GRATUITO PELO PRAZO DE 120 DIAS DE UMA ÁREA DE 1, 44M² PARA A EMPRESA HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA LTDAMon, 03 Jun 2013 14132013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758812317588.pdfDECRETO 1413 - TITULO PRECÁRIO E GRATUITO PELO PRAZO DE UM ANO AO SR OTILIO AGNELO MAGNO E FAMÍLIA O USO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 180M², PLANTA JARDIM ZENITH Mon, 03 Jun 2013 14142013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_758912317589.pdfDECRETO 1414 - TITULO PRECÁRIO E GRATUÍTO PELO PRAZO DE UM ANO A SRA ROSE MARIA GASPAR DANTAS VICTOR E FAMÍLIA O USO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 180M², PLANTA JARDIM ZENITHMon, 03 Jun 2013 14152013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759012317590.pdfDECRETO 1415 - TITULO PRECÁRIO E GRATUÍTO PELO PRAZO DE UM ANO AO SR FRANCISCO ROCHA GONÇALVES E FAMÍLIA O USO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 180M² NA PLANTA JARDIM ZENITHMon, 03 Jun 2013 14162013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759112317591.pdfDECRETO 1416 - TITULO PRECÁRIO E GRATUITO AO SR ALTAIR RODRIGUES DA SILVA E FAMÍLIA O USO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 180M² NA PLANTA JARDIM ZENITHMon, 03 Jun 2013 14172013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759212317592.pdfDECRETO 1417 - TITULO PRECÁRIO E GRATUITO A SRA ROZANGELA APARECIDA CORREA E FAMILIA O USO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 180M² NA PLANTA JARDIM ZENITHMon, 03 Jun 2013 14182013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759312317593.pdfDECRETO 1418 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.404, DE 2013Mon, 03 Jun 2013 14192013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759412317594.pdfDECRETO 1419 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 05 Jun 2013 14202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759512317595.pdfDECRETO 1420 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 805, DE 2011Thu, 06 Jun 2013 14212013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759612317596.pdfDECRETO 1421 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 07 Jun 2013 14222013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759712317597.pdfDECRETO 1422 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 07 Jun 2013 14232013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759812317598.pdfDECRETO 1423 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 07 Jun 2013 14242013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_759912317599.pdfDECRETO 1424 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 07 Jun 2013 14252013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760012317600.pdfDECRETO 1425 - REGULAMENTA INCIO II DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. PRIMEIRO DA LEI 2.172, DE 2013 Fri, 07 Jun 2013 14262013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760112317601.pdfDECRETO 1426 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE E LAZER E HABITAÇÃO, SUBSTITUI MEMBROSFri, 07 Jun 2013 14272013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760212317602.pdfDECRETO 1427 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 10 Jun 2013 14282013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760312317603.pdfDECRETO 1428 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPEFri, 14 Jun 2013 14292013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760412317604.pdfDECRETO 1429 - FIXA NOVAS TARIFAS REFERENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A PARTIR DE ZERO HORA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2013Fri, 14 Jun 2013 14302013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760512317605.pdfDECRETO 1430 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 17 Jun 2013 14312013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760612317606.pdfDECRETO 1431 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 17 Jun 2013 14322013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760712317607.pdfDECRETO 1432 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.820.415, 71 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos).Mon, 17 Jun 2013 14332013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760812317608.pdfDECRETO 1433 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.854.000, 00 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil reais).Mon, 17 Jun 2013 14342013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_760912317609.pdfDECRETO 1434 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.143, 71 (três mil, cento e quarenta e três reais e setenta e um centavos).Mon, 17 Jun 2013 14352013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_761012317610.pdfDECRETO 1435 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 17 Jun 2013 14362013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_761112317611.pdfDECRETO 1436 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 17 Jun 2013 14372013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_761212317612.pdfDECRETO 1437 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL SUBSTITUI SERVIDORThu, 20 Jun 2013 14382013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125170742.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEISTue, 18 Jun 2013 14392013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125171213.pdfSUBSTITUI SERVIDOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREV SÃO JOSÉTue, 18 Jun 2013 14402013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125171519.pdfCOMITE MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLARFri, 21 Jun 2013 14412013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125171755.pdfALTERA DECRETO 988, DE 2012Fri, 21 Jun 2013 14422013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125172002.pdfALTERA DECRETO 1.314, DE 2013Fri, 21 Jun 2013 14432013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125172228.pdfABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 26 Jun 2013 14442013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125172419.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEISWed, 26 Jun 2013 14452013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125173141.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 27 Jun 2013 14462013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125173412.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 27 Jun 2013 14472013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125173556.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 28 Jun 2013 14482013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125173840.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 28 Jun 2013 14492013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125174123.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 28 Jun 2013 14502013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125174411.pdfNOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIATue, 02 Jul 2013 14512013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125174714.pdfNOMEIA SERVIDOR ABELAIR ABONDÂNCIA PARA COMPOR A UGT COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURATue, 02 Jul 2013 14522013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125174940.pdfCOMISSÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRACIONAIS DO MEIO AMBIENTEWed, 03 Jul 2013 14532013 - - Servidor Designadohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125175420.pdfDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO EXECUTIVA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA MÉDICOSThu, 04 Jul 2013 14542013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125175624.pdfDESINORPORA LOTES DOADOS PARA O ESTADO DO PARANÁThu, 04 Jul 2013 14552013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125175943.pdfNOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS: GABINETE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, GOVERNO E COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORESThu, 04 Jul 2013 14562013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125180133.pdfALTERA DECRETO 694, DE 2011Thu, 04 Jul 2013 14572013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125180315.pdfALTERA DECRETO 754, DE 2004Thu, 04 Jul 2013 14582013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125180520.pdfTITULO PRECÁRIO ESPAÇOS PARA BARRACAS PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DO PINHÃOThu, 04 Jul 2013 14592013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125180652.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 09 Jul 2013 14602013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125180830.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 11 Jul 2013 14612013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125190357.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIAL PREV SÃO JOSÉMon, 15 Jul 2013 14622013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125190534.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 15 Jul 2013 14632013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125190719.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 15 Jul 2013 14642013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125190854.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 15 Jul 2013 14652013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125191026.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 15 Jul 2013 14662013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125191207.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 16 Jul 2013 14672013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125191508.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 15 Jul 2013 14682013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125191723.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS SECRETARIA DE SAÚDE SUBSTITUI SERVIDORTue, 16 Jul 2013 14692013 - - Comissão de Levantamento/Avaliação de Bens Patrimoniaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125191932.pdfDESINCORPORA BENS MOVEISMon, 22 Jul 2013 14702013 - - Comissão de Levantamento/Avaliação de Bens Patrimoniaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125192103.pdfDESINCORPORA BENS MOVEISMon, 22 Jul 2013 14712013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125192313.pdfEXCLUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO DECRETO 1.306, DE 2013Thu, 25 Jul 2013 14722013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125192449.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 29 Jul 2013 14732013 - - Comissão de Levantamento/Avaliação de Bens Patrimoniaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125192645.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEIS INSERVÍVEISFri, 26 Jul 2013 14742013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125192928.pdfUTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPARFri, 26 Jul 2013 14752013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125193146.pdfPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM OS BENEFICIOS DEFINIDOS NA LEI 2.172, DE 2013Fri, 26 Jul 2013 14762013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125193412.pdfFIXA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013 O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESASTue, 30 Jul 2013 14772013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125193555.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 30 Jul 2013 14782013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125193828.pdfUTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.799, 61M² PARA DIRETRIZ VIÁRIA DA RUA HUGO ZENTue, 06 Aug 2013 14792013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125194047.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS: PLANEAMENTO, FINANÇAS, HABITAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SUBSTITUI SERVIDORTue, 06 Aug 2013 14802013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125194233.pdfUSO PRECÁRIO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FESTA DO VINHOWed, 07 Aug 2013 14812013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125194408.pdfALTERA DECRETO 849, DE 2004Wed, 07 Aug 2013 14822013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125194538.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 08 Aug 2013 14832013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125194714.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 13 Aug 2013 14842013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125194903.pdfALTERA DECRETO 1.453, DE 2013Tue, 13 Aug 2013 14852013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125195057.pdfCONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISWed, 14 Aug 2013 14862013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125195252.pdfCONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA GESTÃO DE 2013/2015Wed, 14 Aug 2013 14872013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125200255.pdfCOMISSAO PERMANENTE PARA A COORDENAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E OCUPAÇÕES IRREGULARES DESIGNA SERVIDORESMon, 19 Aug 2013 14882013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20140815152014.pdfUTILIDADE PÚBLICA EDIFICAÇÕES NA GLEBA NÚCLEO COLÔNIA GUATUPÊ AS EDIFICAÇÕES APÓS DEMOLIDAS SERÁ IMPLANTADO NO LOTE LOTEAMENTO/CONDOMÍNIO PARA REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS MARGENS DO RIO ITAQUIMon, 19 Aug 2013 14892013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125200439.pdfREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARMon, 19 Aug 2013 14902013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125200638.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 21 Aug 2013 14912013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126105408.pdfALTERA CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DOS DECRETOS 621 A 674, DE 2011 Thu, 22 Aug 2013 14922013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126163421.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 23 Aug 2013 14932013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126163737.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 23 Aug 2013 14942013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126164027.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 23 Aug 2013 14952013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126164236.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 23 Aug 2013 14962013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126164418.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 23 Aug 2013 14972013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126164621.pdfALTERA DECRETOS 984 E 997, DE 2004Thu, 29 Aug 2013 14982013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126165551.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 29 Aug 2013 14992013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126165828.pdfREGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHOWed, 04 Sep 2013 15002013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126170030.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 05 Sep 2013 15012013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126173721.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 06 Sep 2013 15022013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126173937.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 06 Sep 2013 15032013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 06 Sep 2013 15042013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126174330.pdfSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARESMon, 09 Sep 2013 15052013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126174549.pdfDESIGNA PREGOEIROMon, 09 Sep 2013 15062013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126174802.pdfSUBSTITUI SERVIDORA NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL DO PREV SÃO JOSÉMon, 09 Sep 2013 15072013 - - Comissão de Levantamento/Avaliação de Bens Patrimoniaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126174938.pdfDESINCORPORA BENS IMÓVEISMon, 09 Sep 2013 15082013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126175123.pdfSUBSTITUI SERVIDOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARMon, 09 Sep 2013 15092013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126175453.pdfCONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO GESTÃO 2013/2015Tue, 10 Sep 2013 15102013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126175258.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 13 Sep 2013 15112013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126175616.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 19 Sep 2013 15122013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126175847.pdfCOMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS RELATADOS NO MEMORANDO 251/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOFri, 20 Sep 2013 15132013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126180030.pdfALTERA DECRETO 1.453, DE 2013Fri, 20 Sep 2013 15142013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126180214.pdfALTERA DECRETO 1.770, DE 2007Fri, 20 Sep 2013 15152013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126180443.pdfREGULAMENTA A LEI 1.846, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 24 Sep 2013 15162013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126180652.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 24 Sep 2013 15172013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126180832.pdfUTILIDADE PÚBLICA PARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARTue, 24 Sep 2013 15182013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126181111.pdfPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BENEFICIOS DEFINIDOS NA LEI 2.172, DE 2013Thu, 26 Sep 2013 15192013 - - Comissão Especial de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126181332.pdfSUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2013 - SERMALIThu, 26 Sep 2013 15202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131126181545.pdfCOMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA NO TRÂNSITOFri, 27 Sep 2013 15212013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110191654.pdfCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GESTÃO 2013/2015Fri, 27 Sep 2013 15222013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110191924.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES SUBSTITUI SERVIDORFri, 27 Sep 2013 15232013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122183647.pdfDESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIOTue, 01 Oct 2013 15242013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110192711.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 01 Oct 2013 15252013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110192859.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 01 Oct 2013 15262013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110193104.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 03 Oct 2013 15272013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110193319.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SUBSTITUI SERVIDORThu, 03 Oct 2013 15282013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110193529.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA SUBSTITUI SERVIDORThu, 03 Oct 2013 15292013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110193724.pdfX CONFERÊNCIA MUNIICPAL DE SAÚDEThu, 03 Oct 2013 15302013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110193955.pdfCOMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA DESIGNA MEMBROS PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO MEMORANDO 192/2013 DO CONTROLE INTERNOFri, 04 Oct 2013 15312013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110194239.pdfFIXA O VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA SANITÁRIAFri, 04 Oct 2013 15322013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110194534.pdfCOMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA DESIGNA SERVIDORES PARA APURAR FATOS RELATADOS NO MEMORANDO 2095/2013 DA SECRETARIA DE SAÚDEMon, 07 Oct 2013 15332013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110194734.pdfALTERA DECRETO 806/2011Tue, 08 Oct 2013 15342013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110194925.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 10 Oct 2013 15352013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110195108.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 10 Oct 2013 15362013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110195251.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 10 Oct 2013 15372013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110195520.pdfPONTO FACULTATIVO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO 2013Thu, 10 Oct 2013 15382013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110195820.pdfCOMISSAO DE PROOCESSO DISCIPLINAR SUBSTITUI SERVIDORThu, 10 Oct 2013 15392013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110200107.pdfUTILIDADE PUBLICA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVAO PARA O CORREDOR MARECHAL FLORIANO Thu, 10 Oct 2013 15402013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110200340.pdfDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAREM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 10 Oct 2013 15412013 - - Comissão Especial de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110200559.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL DO PREV SÃO JOSÉ SUBSTITUI SERVIDORMon, 14 Oct 2013 15422013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110200902.pdfPERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO E GRATUITOMon, 14 Oct 2013 15432013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110201316.pdfCOMISSÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANÇAS, HABITAÇÃO E ESPORTE E LAZER SUBSTITUI SERVIDORMon, 14 Oct 2013 15442013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110201459.pdfALTERA DECRETO 887/2012Wed, 16 Oct 2013 15452013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110201645.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 16 Oct 2013 15462013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110201825.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 21 Oct 2013 15472013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110202001.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 21 Oct 2013 15482013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110202132.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 21 Oct 2013 15492013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110202348.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 21 Oct 2013 15502013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110202542.pdfCONSELHO MUNIICPAL DO PATRIMONIO CULTURAL GESTÃO 2013/2015Mon, 21 Oct 2013 15512013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110202720.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 21 Oct 2013 15522013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110202913.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 21 Oct 2013 15532013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110203109.pdfUTILIDADE PUBLICA AREA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA COLOMBOMon, 21 Oct 2013 15542013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110203257.pdfREVOGA DECRETO 1.532/2013Tue, 22 Oct 2013 15552013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110203500.pdfCOMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL SUBSTITUI SERVIDORWed, 23 Oct 2013 15562013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110203752.pdfINCLUI NO DECRETO 1523/2013 NOVOS PREGOEIROSWed, 23 Oct 2013 15572013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110204010.pdfCOMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VEICULARES SUBSTITUI SERVIDORESWed, 23 Oct 2013 15582013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110204203.pdfREVOGA DECRETO 31/2010Wed, 23 Oct 2013 15592013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110204405.pdfALTERA DECRETO 749/2011Thu, 24 Oct 2013 15602013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110204613.pdfREGULAMENTA A LEI 2255/2013 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADOFri, 25 Oct 2013 15612013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110204800.pdfALTERA DECRETO 1.539/2013Fri, 25 Oct 2013 15622013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110205055.pdfDETERMINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MEDICOS ESPECIALISTAS ATRAVÉS DE TESTE SELETIVOFri, 25 Oct 2013 15632013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110205335.pdfCOMITE GESTOR MUNICIPAL DESIGNA PESSOASMon, 28 Oct 2013 15642013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121172749.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 28 Oct 2013 15652013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121172540.pdfCOMISSÃO EXECUTIVA DO TESTE SELETIVO DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A RESPECTIVA COMISSÃOTue, 29 Oct 2013 15662013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121172933.pdfALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1.560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013Tue, 29 Oct 2013 15672013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121173131.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 29 Oct 2013 15682013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121173746.pdfRETIFICA OS CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA FINS DE HIERARQUIZAÇÃO E SELEÇÃO DOS BENEFÍCIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAWed, 30 Oct 2013 15692013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121174017.pdfJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI NOMEIA INTEGRANTESWed, 30 Oct 2013 15702013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121174210.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 07 Nov 2013 15712013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121174459.pdfCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, HABITAÇÃO E ESPORTE E LAZER SUBSTITUI SERVIDORFri, 08 Nov 2013 15722013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121174642.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 11 Nov 2013 15732013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121174829.pdfALTERA DECRETO 298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010Mon, 11 Nov 2013 15742013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121175018.pdfPRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PUBLICO DE GUARDA MUNICIPALMon, 11 Nov 2013 15752013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121175339.pdfAPROVA A INSTRUÇÃO NORNATIVA SRH 02/2013 QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E PEDIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSMon, 11 Nov 2013 15762013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121175527.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTue, 12 Nov 2013 15772013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121175710.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 14 Nov 2013 15782013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121175853.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 14 Nov 2013 15792013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121180030.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 14 Nov 2013 15802013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121180209.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 14 Nov 2013 15812013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121180733.pdfALTERA DECRETO 1.156, DE 28 DE AGOSTO DE 2012Thu, 14 Nov 2013 15822013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121180932.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEISThu, 14 Nov 2013 15832013 - - Comissão Especial de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121181148.pdfCOMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E BENS (TÁXI)Thu, 14 Nov 2013 15842013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121181327.pdfREVOGA DECRETO 913 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012Thu, 14 Nov 2013 15852013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121181521.pdfIPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014Thu, 14 Nov 2013 15862013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121181706.pdfALTERA DECRETO 1.539, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013Tue, 19 Nov 2013 15872013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121181843.pdfREVOGA DECRETO 1.265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012Tue, 19 Nov 2013 15882013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121182111.pdfEXPECIONALMENTE A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO dIRETOR E dIRETOR eSCOLAR PREVISTA NO DECRETO 1.913/2007, REFERENTE AO ANO DE 2013 OCORRERÁ ATÉ O DIA 30 DE MARÇO DE 2014Wed, 20 Nov 2013 15892013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121182313.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 21 Nov 2013 15902013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131209171013.pdfCriação da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Educação.Thu, 21 Nov 2013 15912013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121182618.pdfDESINCORPORA IMÓVEL DO MUNICÍPIO DOADO PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL CIDADÃ Fri, 22 Nov 2013 15922013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121182816.pdfCONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOMEIA REPRESENTANTESFri, 22 Nov 2013 15932013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121183004.pdfDESINCOPORA LOTES DA PLANTA JARDIM ALEGRIAFri, 22 Nov 2013 15942013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121183158.pdfALTERA DECRETO 1.156, DE 28 DE AGOSTO DE 2012Fri, 22 Nov 2013 15952013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121183327.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 25 Nov 2013 15962013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110185855.pdfPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNIICPAIS COM OS BENEFÍCIOS DEFINIDOS NA LEI 2172 DE 2013Wed, 27 Nov 2013 15972013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131209170638.pdfCriação da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações.Wed, 27 Nov 2013 15982013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140110191208.pdfUTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS RUAS NICOLAU KUSMA E PADRE NICOLAU JESSWed, 27 Nov 2013 15992013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121183551.pdfCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREV SÃO JOSÉ E CONSELHO FISCAL NOMEIA MEMBROSWed, 27 Nov 2013 16002013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121183734.pdfALTERA DECRETO 380, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011Fri, 29 Nov 2013 16012013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121183919.pdfALTERA DECRETO 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2000Fri, 29 Nov 2013 16022013 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121184116.pdfDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPEFri, 29 Nov 2013 16032013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121184320.pdfCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL SUBSTITUI SERVIDORTue, 03 Dec 2013 16042013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121184541.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEISTue, 03 Dec 2013 16052013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140121184758.pdfHOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR, PEDAGOGO, PSICÓLOGO E EDUCADOR SOCIALTue, 03 Dec 2013 16062013 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122113644.pdfCRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL DE DESEMBROLSO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO PREV SÃO JOSÉTue, 03 Dec 2013 16072013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122113844.pdfALTERA DECRETO 1.599/2013Tue, 03 Dec 2013 16082013 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_7136190908_F_D_20140710085454.pdfArt. 1º Fica estabelecido o Cronograma Financeiro Bimestral de Desembolso para a execução do Orçamento Municipal para o exercício de 2014, aprovado pela Lei Municipal nº 2.280, de 7 de novembro de 2013, publicaca no Jornal Correio Paranaense em 8 de novembro de 2013, conforme anexo 1 deste decreto.Tue, 03 Dec 2013 16092013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122114036.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 05 Dec 2013 16102013 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122114324.pdfCOMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICA NOMEThu, 05 Dec 2013 16112013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122114527.pdfPONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013Fri, 06 Dec 2013 16122013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122114723.pdfHOMOLOGA RESULTADO FINAL DE TESTE SELETIVO MÉDICOSMon, 09 Dec 2013 16132013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122114910.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 09 Dec 2013 16142013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122115116.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 09 Dec 2013 16152013 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122115453.pdfESTABELECE PORTE PARA AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Mon, 09 Dec 2013 16162013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122115618.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 09 Dec 2013 16172013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122115824.pdfREGULAMENTA PARÁGRAFO QUINTO DO ART. 32 DE LEI COMPLEMENTAR 01, DE 2003Mon, 09 Dec 2013 16182013 - - Comissão Especial de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122120211.pdfCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E BENS (TÁXI) SUBSTITUI SERVIDORMon, 09 Dec 2013 16192013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122120343.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 11 Dec 2013 16202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122120912.pdfPERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO PARA USAR PARA O ESTADO DO PARANÁ SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER DA SILVA PARA USAR EM DUALIDADE COM A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES Thu, 12 Dec 2013 16212013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122143523.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 13 Dec 2013 16222013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122143802.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 13 Dec 2013 16232013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122151755.pdfVALOR TARIFAS TÁXIMon, 16 Dec 2013 16242013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122144710.pdfCREDITOADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16252013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122144913.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16262013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122151445.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16272013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122161349.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16282013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122172419.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 16 Dec 2013 16292013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122172726.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16302013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122173146.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16312013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122173923.pdfCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 16 Dec 2013 16322013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122180346.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 16 Dec 2013 16342013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122180755.pdfPERMISSÃO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO AO ESTADO DO PARANÁ O 1USO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROBERTINA SCHAFFER TREVISAN, PARA USO EM DUALIDADE COM A ESCOLA ESTADUAL MARIA VIDAL NOVAESWed, 18 Dec 2013 16352013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122181051.pdfMANTEM AS PERMISSOES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS A TITULO PRECÁRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIThu, 19 Dec 2013 16362013 - - Instrumento de Programação Financeirahttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122181359.pdfFIXA A ALIQUOTA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014Mon, 23 Dec 2013 16372013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122181616.pdfUTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA SANEPARMon, 23 Dec 2013 16382013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122181751.pdfALTERA DECRETO 283, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010Mon, 23 Dec 2013 16392013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122182010.pdfUTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO FAIXA DE TERRAS LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO COSTEIRA OU FAZEWNDINHA DO RIO PEQUENOThu, 26 Dec 2013 16402013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122182207.pdfTOMADA DE CONTAS ESPECIALFri, 27 Dec 2013 16422013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122182753.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEISFri, 27 Dec 2013 16432013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122182923.pdfDESINCORPORA BENS MÓVEISFri, 27 Dec 2013 16442013 - - Desapropriação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140122183137.pdfREVOGA DECRETO 1.251, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMon, 30 Dec 2013 21102013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317369.pdfLEI 2110 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 21 Feb 2013 21112013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317374.pdfLEI 2111 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 27 Feb 2013 21122013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317408.pdfLEI 2112 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.664, DE 2010, QUE INSTITUI A TAXA DE SINISTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 07 Mar 2013 21132013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317409.pdfLEI 2113 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.749, DE 2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS DA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁThu, 07 Mar 2013 21142013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317410.pdfLEI 2114 - ALTERA LEI 189, DE 2001, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 07 Mar 2013 21152013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317411.pdfLEI 2115 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOThu, 07 Mar 2013 21162013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317412.pdfLEI 2116 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 13 Mar 2013 21172013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317417.pdfLEI 2117 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO PENAFri, 15 Mar 2013 21182013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317418.pdfLEI 2118 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ROSEIRA DE SÃO SEBASTIÃOFri, 15 Mar 2013 21192013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317419.pdfLEI 2119 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DA FONTEFri, 15 Mar 2013 21202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317420.pdfLEI 2120 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS DO BAIRRO CENTROFri, 15 Mar 2013 21212013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317421.pdfLEI 2121 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ARISTOCRATAFri, 15 Mar 2013 21222013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317422.pdfLEI 2122 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRISTALFri, 15 Mar 2013 21232013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317423.pdfLEI 2123 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GUATUPÊFri, 15 Mar 2013 21242013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317424.pdfLEI 2124 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ACADEMIAFri, 15 Mar 2013 21252013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317425.pdfLEI 2125 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AVIAÇÃOFri, 15 Mar 2013 21262013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317426.pdfLEI 2126 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO VALASKI LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAFri, 15 Mar 2013 21272013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317427.pdfLEI 2127 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO CERRO AZULFri, 15 Mar 2013 21282013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317428.pdfLEI 2128 - OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BORDA DO CAMPOFri, 15 Mar 2013 21292013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317429.pdfLEI 2129 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL QUADROS LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIMFri, 15 Mar 2013 21302013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317432.pdfLEI 2130 - INSTITUI O DIA DO SINDICALISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 25 Mar 2013 21312013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317433.pdfLEI 2131 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 25 Mar 2013 21322013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317434.pdfLEI 2132 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 25 Mar 2013 21332013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317435.pdfLEI 2133 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 25 Mar 2013 21342013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317436.pdfLEI 2134 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARMon, 25 Mar 2013 21352013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317437.pdfLEI 2135 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 525/2004Tue, 26 Mar 2013 21362013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317438.pdfLEI 2136 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 27 Mar 2013 21372013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317439.pdfLEI 2137 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 27 Mar 2013 21382013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317440.pdfLEI 2138 - CRIA O MUSEU INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 02 Apr 2013 21392013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317447.pdfLEI 2139 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 05 Apr 2013 21402013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317442.pdfLEI 2140 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 05 Apr 2013 21412013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317443.pdfLEI 2141 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 05 Apr 2013 21422013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317444.pdfLEI 2142 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 05 Apr 2013 21432013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317445.pdfLEI 2143 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 05 Apr 2013 21442013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317446.pdfLEI 2144 - DENOMINA RUA NODIRAN GONÇALVES CORDEIRO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 05 Apr 2013 21452013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317484.pdfLEI 2145 - DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 15 Apr 2013 21462013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317485.pdfLEI 2146 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 17 Apr 2013 21472013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317487.pdfLEI 2147 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 17 Apr 2013 21482013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317489.pdfLEI 2148 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Fri, 19 Apr 2013 21492013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317490.pdfLEI 2149 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SEMPATFri, 19 Apr 2013 21502013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317491.pdfLEI 2150 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALMon, 22 Apr 2013 21512013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317493.pdfLEI 2151 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOMAZ ALVES DA ROCHAWed, 24 Apr 2013 21522013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317494.pdfLEI 2152 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FELIX RYNDACKWed, 24 Apr 2013 21532013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317495.pdfLEI 2153 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO AMOR AGAPEWed, 24 Apr 2013 21542013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317496.pdfLEI 2154 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA ESCOLA RURAL ONOFRE SOARESWed, 24 Apr 2013 21552013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317497.pdfLEI 2155 - CRIA, ORGANIZA E DEFINE TODAS AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIALMon, 06 May 2013 21562013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317533.pdfLEI 2156 - DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT EM ESTABALECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 06 May 2013 21562013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_7534.pdfLEI 2156 - DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT EM ESTABALECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 06 May 2013 21572013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317535.pdfLEI 2157 - INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Sun, 10 Mar 2013 21582013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317536.pdfLEI 2158 - OBRIGATORIEDADE DE SEREM RESERVADOS ASSENTOS PREFERENCIAIS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO Fri, 10 May 2013 21592013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317537.pdfLEI 2159 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 May 2013 21602013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317538.pdfLEI 2160 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 16 May 2013 21612013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317539.pdfLEI 2161 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 May 2013 21622013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317540.pdfLEI 2162 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 May 2013 21632013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317541.pdfLEI 2163 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 May 2013 21642013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317542.pdfLEI 2164 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 16 May 2013 21652013 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317543.pdfLEI 2165 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO PREV SÃO JOSÉThu, 16 May 2013 21662013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317544.pdfLEI 2166 - FESTA DA CAMINHADA INTERNACIONAL DA NATUREZAThu, 16 May 2013 21672013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317552.pdfLEI 2167 - DENOMINA RUA LINDAURA MARIA TRINDADE SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISWed, 22 May 2013 21682013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317553.pdfLEI 2168 - DENOMINA RUA MARIANO SKAKUY UMA DAS VIAS PUBLICAS DE SÃO JOSÉ DFOS PINHAISWed, 22 May 2013 21692013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317557.pdfLEI 2169 - DENOMINA RUA DA TORRE UMA DAS VIAS PUBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISWed, 22 May 2013 21702013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317555.pdfLEI 2170 - INSTITUI A SEMANA CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISWed, 22 May 2013 21712013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317556.pdfLEI 2171 - DENOMINA RUA VEREADOR ARY HOFF UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISWed, 22 May 2013 21722013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317560.pdfLEI 2172 - CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAISTue, 28 May 2013 21732013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317561.pdfLEI 2173 - DENOMINA RUA GUILHERME MORENO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ESTRADA DO TAQUARAL Wed, 29 May 2013 21742013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317562.pdfLEI 2174 - DENOMINA RUA JOSE TORRES A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA MORADIAS PINHEIROSWed, 29 May 2013 21752013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317563.pdfLEI 2175 - DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADIAS PINHEIROSWed, 29 May 2013 21762013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317564.pdfLEI 2176 - DENOMINA RUA LUIZ VOITCHECKVISKI A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADIAS PINHEIROSWed, 29 May 2013 21772013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317565.pdfLEI 2177 - DENOMINA RUA LUIZ DARDIN A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADIAS PINHEIROSWed, 29 May 2013 21782013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317566.pdfLEI 2178 - DENOMINA RUA ELOY AFONSO DE CAMARGO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADIAS PINHEIROSWed, 29 May 2013 21792013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317567.pdfLEI 2179 - DENOMINA RUA LEOCADIA KUZMA DE CAMARGO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADIAS PINHEIROSWed, 29 May 2013 21802013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317568.pdfLEI 2180 - DISPÕE SOBRE O DIA DA MARCHA PARA JESUS Thu, 06 Jun 2013 21812013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317569.pdfLEI 2181 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 06 Jun 2013 21822013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317570.pdfLEI 2182 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 06 Jun 2013 21832013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317571.pdfLEI 2183 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 06 Jun 2013 21842013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317572.pdfLEI 2184 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 06 Jun 2013 21852013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317573.pdfLEI 2185 - DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS VERDES E PLANTIO DE MUDAS ARBÓREASThu, 06 Jun 2013 21862013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317574.pdfLEI 2186 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE NAS SUAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSOThu, 06 Jun 2013 21872013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317613.pdfLEI 2187 - DENOMINA DE RUA IVANI FAVARIM CRIMINÁCIO A RUA LOCALIZADA NO JARDIM TOSCANAFri, 07 Jun 2013 21882013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317614.pdfLEI 2188 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 46, DE 1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMOMon, 10 Jun 2013 21892013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317615.pdfLEI 2189 - TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AO SENHOR ADELINO VENTURIMon, 10 Jun 2013 21902013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317616.pdfLEI 2190 - PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIALFri, 14 Jun 2013 21912013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317617.pdfLEI 2191 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 14 Jun 2013 21922013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317618.pdfLEI 2192 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 14 Jun 2013 21932013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317619.pdfLEI 2193 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 14 Jun 2013 21942013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317620.pdfLEI 2194 - CREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 14 Jun 2013 21952013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317621.pdfLEI 2195 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 14 Jun 2013 21962013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317622.pdfLEI 2196 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 14 Jun 2013 21972013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317623.pdfLEI 2197 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 14 Jun 2013 21982013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317624.pdfLEI 2198 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.594, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 14 Jun 2013 21992013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317625.pdfLEI 2199 - DENOMINA RUA DELLY AUGUSTO SOARES A RUA NO JARDIM TOSCANATue, 18 Jun 2013 22002013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317626.pdfLEI 2200 - DENOMINA RUA ALEXANDRE KREONIZ A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA FAXINATue, 18 Jun 2013 22012013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317627.pdfLEI 2201 - ALTERA A DESCRIÇÃO DA RUA SÃO JOSEMARÍA ESCRIVÁTue, 18 Jun 2013 22022013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317628.pdfLEI 2202 - ALTERA A DESCRIÇÃO DA RUA JOÃO MAICZAKTue, 18 Jun 2013 22032013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317629.pdfLEI 2203 - DENOMINA RUA ANDRÉ STAREPRAVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA COLÔNIA MARCELINOTue, 18 Jun 2013 22042013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201312317630.pdfLEI 2204 - DENOMINA DE RUA PALMITAL A SERVIDÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM CAMPESTRE Tue, 18 Jun 2013 22052013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130712165755.pdfREALIZAÇÃO DE TESTE DA LINGUINHAMon, 24 Jun 2013 22062013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130712170129.pdfINSTITUI O PROGRAMA SÃO JOSÉ SAUDÁVEL NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIOMon, 24 Jun 2013 22072013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130712170511.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 26 Jun 2013 22082013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130712170834.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALWed, 26 Jun 2013 22092013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130712170936.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 27 Jun 2013 22102013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130712171236.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARThu, 27 Jun 2013 22112013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719162249.pdfDENOMINA DE RUA DA MANILHA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 27 Jun 2013 22122013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719162453.pdfDENOMINA RUA APARECIDA DE GOES DE PAULAThu, 04 Jul 2013 22132013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719171029.pdfDENOMINA RUA ROSALIA GRIBOSI RYNDACKThu, 04 Jul 2013 22142013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719171253.pdfDENOMINA RUA ROMÃO RENDAQUEThu, 04 Jul 2013 22152013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719181012.pdfDENOMINA RUA VITALINA PLANTESThu, 04 Jul 2013 22162013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719181114.pdfDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DA CIDADE JARDIMThu, 04 Jul 2013 22172013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719181304.pdfTITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AO SENHOR FABIO MARIANO DE OLIVEIRAThu, 04 Jul 2013 22182013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719181427.pdfALTERA RESOLUÇÃO 03/1964 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 04 Jul 2013 22192013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719160232.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALTue, 09 Jul 2013 22202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719181907.pdfALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.283, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008Wed, 10 Jul 2013 22212013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719182148.pdfDENOMINA DE RUA AUGUSTO CRIMINÁCIOWed, 10 Jul 2013 22222013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719184734.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIAL PREV SÃO JOSÉFri, 12 Jul 2013 22232013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719185024.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIAL Fri, 12 Jul 2013 22242013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719185305.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 12 Jul 2013 22252013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719185543.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 12 Jul 2013 22262013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719185832.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 12 Jul 2013 22272013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719190036.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 12 Jul 2013 22282013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719190228.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 12 Jul 2013 22292013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20130719190734.pdfALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.185, DE 6 DE JUNHO DE 2013Tue, 16 Jul 2013 22302013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125133331.pdfINSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIOFri, 19 Jul 2013 22312013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125133916.pdfINSTITUI A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS BÁSICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOFri, 19 Jul 2013 22322013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20131125134755.pdfPORTAL ELETRÔNICO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISThu, 25 Jul 2013 22332013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125155804.pdfINSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, COMBATE E PREVENÇÃO AO COMÉRCIO IMOBILIÁRIO ILEGAL DE CHÁCARAS, CONDOMÍNIOS CLANDESTINOS, SÍTIOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES RESULTANTES DO FRACIONAMENTO ILEGAL DO SOLO NAS ÁREAS RURAIS, PRODUTIVAS DE PRESERVAÇÃO E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COM DIMENSÃO INFERIOR A 20.000M², IMPÕE SANÇÕES. PROMULGADA PELA CÂMARA Mon, 12 Aug 2013 22342013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125160204.pdfAprova o Plano Municipal de Saneamento Básico ? Abastecimento de Água e Tratamento e Coleta de Esgoto.Mon, 19 Aug 2013 22352013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125160437.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Aug 2013 22362013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125160652.pdfDispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.Wed, 21 Aug 2013 22372013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125160920.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 22 Aug 2013 22382013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125161155.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 22 Aug 2013 22392013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125161356.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 22 Aug 2013 22402013 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126160554.pdfDispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.Thu, 22 Aug 2013 22412013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125162852.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 22 Aug 2013 22422013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125163246.pdfAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 22 Aug 2013 22432013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125163534.pdfAltera o Anexo I da Lei nº 1.660, de 20 de dezembro de 2010, que cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço municipal.Wed, 28 Aug 2013 22442013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125164113.pdfAutoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Regime de Compartilhamento de Titularidade no Município de São José dos Pinhais, inserido na Região Metropolitana de Curitiba.Thu, 29 Aug 2013 22452013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125164630.pdfDispõe sobre a implantação do Certificado Parceiro do Esporte no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.Fri, 30 Aug 2013 22462013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125164834.pdfDenomina de Rua Gilvani Augusto Criminácio, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 30 Aug 2013 22472013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125165224.pdfAltera o artigo 1º da Lei nº 63, de 10 de setembro de 1996, que denomina de Joaquim Alves Fontes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 30 Aug 2013 22482013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125165500.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 05 Sep 2013 22492013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125165811.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 05 Sep 2013 22502013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125170007.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 05 Sep 2013 22512013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125170221.pdfDenomina de Rua Antonio dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 09 Sep 2013 22522013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125170608.pdfDispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009.Mon, 16 Sep 2013 22532013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125172439.pdfAltera dispositivo na Lei nº 158, de 30 de março de 2001, que denomina de Francisco Burakowski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 18 Sep 2013 22542013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125172614.pdfDenomina de Maurício Zen, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 18 Sep 2013 22552013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125173204.pdfDispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e inciso IX, do art. 27 da Constituição Estadual.Fri, 20 Sep 2013 22562013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125173740.pdfReestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São José dos Pinhais.Fri, 20 Sep 2013 22572013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125174326.pdfRevoga e Altera dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público e de bens em veículo de aluguel a taxímetro e alterações.Mon, 23 Sep 2013 22582013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125174514.pdfAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 02 Oct 2013 22602013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125175252.pdfDispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados pelo Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.Tue, 08 Oct 2013 22612013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125175433.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 09 Oct 2013 22622013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125175706.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 09 Oct 2013 22632013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125175904.pdfAltera e acresce dispositivos da Lei nº 1.714, de 25 de abril de 2011, e alterações, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ?Zona Azul São José dos Pinhais?.Fri, 11 Oct 2013 22642013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180053.pdfDispõe sobre a criação do ?Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino? e dá outras providências.Fri, 11 Oct 2013 22652013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180210.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 15 Oct 2013 22662013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180330.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 18 Oct 2013 22672013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180616.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 18 Oct 2013 22682013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180716.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 18 Oct 2013 22692013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180816.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 18 Oct 2013 22702013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125180927.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 18 Oct 2013 22712013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181012.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 18 Oct 2013 22722013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181125.pdfDenomina de Rua Francisco Grochocki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 Oct 2013 22732013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181327.pdfDenomina de Centenária Joanna Walasky Bugno, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 Oct 2013 22742013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181437.pdfDenomina de Rua João Idoski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 Oct 2013 22752013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181557.pdfInstitui o Plano Municipal de Cultura de São José dos Pinhais para o decênio 2013-2023.Mon, 21 Oct 2013 22762013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181734.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 25 Oct 2013 22772013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125181906.pdfInclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, em Saltinho da Malhada, e dá outras providências.Fri, 25 Oct 2013 22782013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131125182047.pdfAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso dos imóveis que especifica ao Estado do Paraná, para fins de construção de uma unidade operacional do 6º Grupamento do Corpo Bombeiros e dá outras providências.Thu, 07 Nov 2013 22792013 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126160336.pdfDispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017.Thu, 07 Nov 2013 22802013 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126160441.pdfEstima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2014.Thu, 07 Nov 2013 22812013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126100230.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 07 Nov 2013 22822013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126100507.pdfInclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.Thu, 07 Nov 2013 22832013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126100912.pdfRevoga a Lei nº 15, de 2 de junho de 1997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR.Thu, 07 Nov 2013 22842013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126101116.pdfInstitui a ?Semana Municipal de Luta e Combate à Violência contra a Mulher?, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a ser realizada anualmente na quarta semana de novembro, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.Fri, 08 Nov 2013 22852013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126101530.pdfDefine Critérios para a Nomeação e Exercício dos Cargos em Comissão e de Secretários no Município de São Jose dos Pinhais, exigindo Ficha Limpa.Mon, 11 Nov 2013 22862013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126101941.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 13 Nov 2013 22872013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126102330.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 13 Nov 2013 22882013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126102525.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 13 Nov 2013 22892013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126102810.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 13 Nov 2013 22902013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126103926.pdfDenomina de Estevão Rendoki uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 13 Nov 2013 22912013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126104153.pdfDenomina de Rua Ignácio Liceski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 13 Nov 2013 22922013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126104307.pdfDenomina de Rua Pedro Alves Fontes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 13 Nov 2013 22932013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126104447.pdfDenomina de Rua do Campestre, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 13 Nov 2013 22942013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126104710.pdfAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 19 Nov 2013 22952013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131126104840.pdfInstitui o Dia Municipal Sem Carro, no Município de São José dos Pinhais.Tue, 19 Nov 2013 22962013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211175359.pdfDESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARTE DA RUA ONAIRTO SERRATO NA VILA MARIA ELISABETEFri, 22 Nov 2013 22972013 - - Alienação de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211175703.pdfDOA IMÓVEL COM ÁREA DE 1.839, 00M² Á UNIÃO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DO TRABALHO DE SÃO JOSE DOS PINHAISFri, 22 Nov 2013 22982013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211175858.pdfDENOMINA RUA ANTONIO PERES LEAL UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 22 Nov 2013 22992013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211180043.pdfALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.079 DE 2007Wed, 27 Nov 2013 23002013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20150805153939.pdfDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO BONECO ANIMADOWed, 27 Nov 2013 23012013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211180420.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARWed, 04 Dec 2013 23022013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211180613.pdfAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO PANAMERICANOFri, 06 Dec 2013 23032013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211180750.pdfAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCOFri, 06 Dec 2013 23042013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211181155.docAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SENFF S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO WM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAISFri, 06 Dec 2013 23052013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211181401.pdfDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARESFri, 06 Dec 2013 23062013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211181533.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 06 Dec 2013 23072013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211181726.pdfDENOMINA RUA PEDRO PERBICH UAM DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS PINHAISMon, 09 Dec 2013 23082013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211181936.pdfCRÉDITO ADICIONAL ESPECIALThu, 12 Dec 2013 23092013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211182111.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 13 Dec 2013 23102013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211182318.pdfINSTITUI O PORJETO PARQUE LINEAR DO RIO ITAQUI E CRIA O PORGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIALFri, 13 Dec 2013 23112013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211182456.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 13 Dec 2013 23122013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211182628.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 13 Dec 2013 23132013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211182754.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 13 Dec 2013 23142013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211182919.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 13 Dec 2013 23152013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211183042.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 13 Dec 2013 23172013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211183406.pdfCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARFri, 13 Dec 2013 23182013 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211183621.pdfCREDITO ADICIONAL ESPECIALFri, 13 Dec 2013 23192013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140212120851.pdfDESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A TRAVESSA I DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTAFri, 13 Dec 2013 23202013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211183834.pdfFUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTALFri, 13 Dec 2013 23212013 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211184154.pdfCONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESA AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDAFri, 13 Dec 2013 23222013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211184418.pdfPROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO/APLICAÇÃO DE PRODUTOS OU MATERIAIS OU TECNOLOGIA Á BASE DE ASBESTO OU AMIANTO DO TIPO CRISOTILA Mon, 16 Dec 2013 23232013 - - Fundo Especial Poder Legislativohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211184605.pdfINSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 16 Dec 2013 23242013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211184754.pdfDENOMINA RUA PAPA JOÃO PAULO II UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 17 Dec 2013 23252013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211184947.pdfDENOMINA DE RUA ALAIS DE FATIMA ZAPF UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 17 Dec 2013 23262013 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20140211185143.pdfDENOMINA RUA ANSELMO ZAPF UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 17 Dec 2013