Leis e Atos 2011pt-BRMon, 25 Mar 2019 2:24:24 572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315688.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 2011. - Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão constantes no Anexo III da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações.Sat, 31 Dec 2011 582011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315750.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2011. - Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005, e alterações, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. Sat, 31 Dec 2011 592011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315822.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 2011. - Dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Bibliotecário, Engenheiro, Educador Social, Psicólogo e Técnico em Segurança do Trabalho, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.Sat, 31 Dec 2011 602011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315908.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 2011. - Dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Professor e Pedagogo, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Sat, 31 Dec 2011 612011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315909.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 2011. - Altera dispositivos e Anexos da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005 ? Que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. Sat, 31 Dec 2011 622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315910.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 2011. - Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 8 de outubro de 2009 e alterações, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. Sat, 31 Dec 2011 632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315980.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 2011. - Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Contador, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Sat, 31 Dec 2011 642011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316093.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações, e respectivos Anexos I e IV. Sat, 31 Dec 2011 652011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316318.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 2011. - Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Social, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações. Sat, 31 Dec 2011 662011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316475.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 66 - Dispõe sobre a revogação da Função Gratificada para motorista de Veículos de Urgência. Sat, 31 Dec 2011 672011 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201212317091.pdf RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM LIMPEZA DE TERRENOS LC 67/2011 MEIO AMBIENTEFri, 02 Dec 2011 682011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316477.pdfLEI COMPLEMENTAR 68 - Cria Cargo em Comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno.Sat, 31 Dec 2011 3562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_565312315653.pdfDECRETO Nº 356 DE 2011. - Fica fixado em R$ 48, 64 (quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), o VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO ? VRM, para o exercício de 2011, valor este, corrigido pela variação do IPCA-E (IBGE). Mon, 03 Jan 2011 3572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_565412315654.pdfDECRETO Nº 357 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria Municipal de Governo; e Secretaria Municipal de Comunicação. Thu, 06 Jan 2011 3582011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_565512315655.pdfDECRETO Nº 358 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego; e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Thu, 06 Jan 2011 3592011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_565612315656.pdfDECRETO Nº 359 DE 2011. - Nomeia as pessoas para comporem o Conselho Municipal de Economia Solidária, para a gestão 2011/2013.Mon, 10 Jan 2011 3602011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_565812315658.pdfDECRETO Nº 360 DE 2011. - Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital.Wed, 12 Jan 2011 3612011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_565912315659.pdfDECRETO Nº 361 DE 2011. - Cria o Programa Municipal de Qualificação e Evolução Profissional.Wed, 12 Jan 2011 3622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566012315660.pdfDECRETO Nº 362 DE 2011. - Dispõe sobre o reajuste de benefícios, sem paridade, concedido nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003 e mantidos pela Previdência Social do Município.Wed, 12 Jan 2011 3632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566112315661.pdfDECRETO Nº 363 DE 2011. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fins de recadastramento junto ao Cadastro Mobiliário do Município. Wed, 12 Jan 2011 3642011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566212315662.pdfDECRETO Nº 364 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.090.000, 00 (dois milhões e noventa mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 26 Jan 2011 3652011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566312315663.pdfDECRETO Nº 365 DE 2011. - Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 2.422, que dispõe sobre a nomeação dos servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências ? UGT.Fri, 28 Jan 2011 3662011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566412315664.pdfDECRETO Nº 366 DE 2011. - Nomeia servidor para integrar na Unidade Gestora de Transferências ? UGT.Fri, 28 Jan 2011 3672011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566512315665.pdfDECRETO Nº 367 DE 2011. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma faixa de terra, localizada na Planta Jardim Santana, situada no lugar Colônia Tenente Coronel Acioli, neste Município.Mon, 31 Jan 2011 3682011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566612315666.pdfDECRETO Nº 368 DE 2011. - Nomeia servidora em substituição para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços das seguintes Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Comunicação Social.Mon, 31 Jan 2011 3692011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566712315667.pdfDECRETO Nº 369 DE 2011. - Inclui servidor no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuar como gestor de contratos.Mon, 31 Jan 2011 3702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_566812315668.pdfDECRETO Nº 370 DE 2011. - Designa servidora como leiloeira para conduzir o leilão dos bens constantes no Edital de Leilão nº 001/2011.Mon, 31 Jan 2011 3712011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_567012315670.pdfDECRETO Nº 371 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 600.000, 00 (seiscentos mil reais), para abertura de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 07 Feb 2011 3722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_567112315671.pdfDECRETO Nº 372 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes de terrenos urbanos e as faixas de terrenos urbanos descritos neste decreto.Mon, 07 Feb 2011 3732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_567212315672.pdfDECRETO Nº 373 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes de terrenos urbanos e as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, da quadra nº 40, da Planta Jardim Santos Dumont.Mon, 07 Feb 2011 3742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_567312315673.pdfDECRETO Nº 374 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.747.000, 00 (nove milhões, setecentos e quarenta e sete mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 08 Feb 2011 3752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_567412315674.pdfDECRETO Nº 375 DE 2011. - Revoga os decretos nº 292, 293, 294 e 295, que criam e permitem a exploração do serviço de transporte das Linhas Saúde Sul e Saúde Norte.Fri, 11 Feb 2011 3762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_567512315675.pdfDECRETO Nº 376 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens móveis de propriedade do Hospital e Maternidade São José, relacionados neste decreto.Fri, 11 Feb 2011 3772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_570312315703.pdfDECRETO Nº 377 DE 2011. - Designa servidora para atuar na Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos. Wed, 16 Feb 2011 3782011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_570412315704.pdfDECRETO Nº 378 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000, 00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 16 Feb 2011 3792011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_570512315705.pdfDECRETO Nº 379 DE 2011. - Altera dispositivos do Decreto nº 994, de 27 de dezembro de 2004, que regulamenta o art. 97 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Fri, 18 Feb 2011 3802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20151009161124.pdfDECRETO Nº 380 DE 2011. - Institui o recadastramento anual de servidores públicos municipais ativos de São José dos Pinhais, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Fri, 18 Feb 2011 3802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20151009161219.docDECRETO Nº 380 DE 2011. - Institui o recadastramento anual de servidores públicos municipais ativos de São José dos Pinhais, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Fri, 18 Feb 2011 3802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20151009161308.docDECRETO Nº 380 DE 2011. - Institui o recadastramento anual de servidores públicos municipais ativos de São José dos Pinhais, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Fri, 18 Feb 2011 3802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20151009161343.docDECRETO Nº 380 DE 2011. - Institui o recadastramento anual de servidores públicos municipais ativos de São José dos Pinhais, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Fri, 18 Feb 2011 3802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20151009161418.docDECRETO Nº 380 DE 2011. - Institui o recadastramento anual de servidores públicos municipais ativos de São José dos Pinhais, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Fri, 18 Feb 2011 3812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_571712315717.pdfDECRETO Nº 381 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. Fri, 18 Feb 2011 3822011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_571812315718.pdfDECRETO Nº 382 DE 2011. - Designa servidora para compor a Comissão Especial para realização do Credenciamento de Clínicas e Hospitais Veterinários.Fri, 18 Feb 2011 3832011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_571912315719.pdfDECRETO Nº 383 DE 2011. - Inclui no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, servidora para atuar como Gestora de Contratos na Administração Direta. Tue, 22 Feb 2011 3842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572012315720.pdfDECRETO Nº 384 DE 2011. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. Tue, 22 Feb 2011 3852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572112315721.pdfDECRETO Nº 385 DE 2011. - Fica declarado ponto facultativo no período integral, nos dias 7, 8, e período matutino no dia 9 de março do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais, devendo o expediente reiniciar-se às 13:00 horas do dia 9. Wed, 23 Feb 2011 3862011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572212315722.pdfDECRETO Nº 386 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno descrita neste decreto para instituição de faixa de servidão.Thu, 24 Feb 2011 3872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572312315723.pdfDECRETO Nº 387 DE 2011. - Altera dispositivos do Decreto nº 2.662, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e contenção de ocupações irregulares, de danos ambientais e de parcelamentos clandestinos e irregulares do solo urbano e a criação da Comissão Permanente para a Coordenação do Plano Municipal de Controle e Contenção de Ocupações Irregulares. Fri, 25 Feb 2011 3882011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572412315724.pdfDECRETO Nº 388 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais ? PREV-São José. Fri, 04 Mar 2011 3892011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572512315725.pdfDECRETO Nº 389 DE 2011. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral do Prev-São José ? Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais-Pr. Mon, 28 Feb 2011 3902011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572612315726.pdfDECRETO Nº 390 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: Semplade, Senfi, Senha e Semel.Mon, 28 Feb 2011 3912011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572712315727.pdfDECRETO Nº 391 DE 2011. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Mon, 28 Feb 2011 3922011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572812315728.pdfDECRETO Nº 392 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Educação. Mon, 28 Feb 2011 3932011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_572912315729.pdfDECRETO Nº 393 DE 2011. - Cria a Comissão de Avaliação de Documentos ? CAD, para dar inicio a elaboração da Tabela de Temporalidade das Secretarias meio da Administração Municipal. Mon, 28 Feb 2011 3942011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573012315730.pdfDECRETO Nº 394 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.069.950, 00 (sete milhões, sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais). Mon, 28 Feb 2011 3952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573112315731.pdfDECRETO Nº 395 DE 2011. - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Economia Solidária, como parte integrante deste Decreto. Mon, 28 Feb 2011 3962011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573212315732.pdfDECRETO Nº 396 DE 2011. - Aprova o Regulamento do Comitê Certificador de Economia Solidária, como parte integrante deste Decreto. Mon, 28 Feb 2011 3972011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573312315733.pdfDECRETO Nº 397 DE 2011. - Altera o inciso I, do art. 4º do Decreto nº 380, de 18 de fevereiro de 2011, referente ao recadastramento anual de servidores.Tue, 01 Mar 2011 3982011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573412315734.pdfDECRETO Nº 398 DE 2011. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tue, 01 Mar 2011 3992011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573512315735.pdfDECRETO Nº 399 DE 2011. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Tue, 01 Mar 2011 4002011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573612315736.pdfDECRETO Nº 400 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão Temporária para julgar Requerimentos para Auxílio-Educação.Tue, 01 Mar 2011 4012011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573712315737.pdfDECRETO Nº 401 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000, 00 (vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 02 Mar 2011 4022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573812315738.pdfDECRETO Nº 402 DE 2011. - Designa servidora para integrar a Comissão Temporária Especial para Deliberação de Recurso referente à Estágio Probatório.Wed, 02 Mar 2011 4032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_573912315739.pdfDECRETO Nº 403 DE 2011. - Altera o art. 22, do Decreto nº 1.913, de 28 de agosto de 2007. Wed, 02 Mar 2011 4042011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574112315741.pdfDECRETO Nº 404 DE 2011. - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para o período de 2011/2013.Thu, 03 Mar 2011 4052011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574212315742.pdfDECRETO Nº 405 DE 2011. - Fica nomeado a partir desta data, Christian Frederico da Cunha Bundt, para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural ? gestão 2010/2012.Thu, 03 Mar 2011 4062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574312315743.pdfDECRETO Nº 406 DE 2011. - Ficam fixadas novas tarifas referente ao Serviço de Transporte de Passageiros desta cidade, para as linhas que circulam dentro do Município.Fri, 04 Mar 2011 4072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574412315744.pdfDECRETO Nº 407 DE 2011. - AAltera os incisos I, IV e VIII, do art. 1º, do Decreto nº 2.754, de 16 de novembro de 2009.Wed, 09 Mar 2011 4082011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574512315745.pdfDECRETO Nº 408 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.900.000, 00 (dezoito milhões e novecentos mil reais). Wed, 09 Mar 2011 4092011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574612315746.pdfDECRETO Nº 409 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.800, 00 (treze mil e oitocentos reais). Wed, 09 Mar 2011 4102011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574712315747.pdfDECRETO Nº 410 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.245.000, 00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais). Wed, 09 Mar 2011 4112011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574812315748.pdfDECRETO Nº 411 DE 2011. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: Semag, Semma, semuseg e Semuc. Wed, 09 Mar 2011 4122011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_574912315749.pdfDECRETO Nº 412 DE 2011. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Wed, 09 Mar 2011 4132011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579012315790.pdfDECRETO Nº 413 DE 2011. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo. Fri, 11 Mar 2011 4142011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579112315791.pdfDECRETO Nº 414 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.000, 00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 11 Mar 2011 4152011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579312315793.pdfDECRETO Nº 415 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.150.000, 00 (um milhão, cento e cinqüenta mil reais). Mon, 14 Mar 2011 4162011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579412315794.pdfDECRETO Nº 416 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 207.000, 00 (duzentos e sete mil reais). Mon, 14 Mar 2011 4172011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579512315795.pdfDECRETO Nº 417 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.165.448, 26 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Mon, 14 Mar 2011 4182011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579612315796.pdfDECRETO Nº 418 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão de Tomada de Contas.Sat, 31 Dec 5796 4192011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579712315797.pdfDECRETO Nº 419 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para realização do Credenciamento para prestação de serviço de inseminação artificial, em gado bovino leiteiro. Fri, 18 Mar 2011 4202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579812315798.pdfDECRETO Nº 420 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público. Fri, 18 Mar 2011 4212011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_579912315799.pdfDECRETO Nº 421 DE 2011. - Designa servidores para comporem Comissão Permanente para a Coordenação do Plano Municipal de Controle e Ocupações Irregulares.Fri, 18 Mar 2011 4222011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580012315800.pdfDECRETO Nº 422 DE 2011. - Inclui servidores para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Fri, 18 Mar 2011 4232011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580112315801.pdfDECRETO Nº 423 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.740.000, 00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Sun, 21 Mar 2010 4242011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580212315802.pdfDECRETO Nº 424 DE 2011. - O vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, exercício 2011, para pagamento total do exercício (cota única), com direito a bonificação de 10% (dez por cento), fica prorrogado até a data de 29.04.2011. Tue, 22 Mar 2011 4252011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580312315803.pdfDECRETO Nº 425 DE 2011. - Fica fixado para o dia 30 de setembro de 2011, o vencimento para o recolhimento da taxa de renovação de Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas, cujo pagamento deverá ser efetuado em uma única cota. Tue, 22 Mar 2011 4262011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580412315804.pdfDECRETO Nº 426 DE 2011. - Inclui servidora na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Cultura.Tue, 22 Mar 2011 4272011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580512315805.pdfDECRETO Nº 427 DE 2011. - Nomeia servidor para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em substituição.Tue, 22 Mar 2011 4282011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580612315806.pdfDECRETO Nº 428 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.524.985, 97 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Thu, 24 Mar 2011 4292011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580712315807.pdfDECRETO Nº 429 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 333.852, 42 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Thu, 24 Mar 2011 4302011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580812315808.pdfDECRETO Nº 430 DE 2011. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. Fri, 25 Mar 2011 4312011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_580912315809.pdfDECRETO Nº 431 DE 2011. - Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para deliberação de Recurso referente à Estágio Probatório.Fri, 25 Mar 2011 4322011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581012315810.pdfDECRETO Nº 432 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público. Mon, 28 Mar 2011 4332011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581112315811.pdfDECRETO Nº 433 DE 2011. - O Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe, passa do Porte II para o Porte I. Tue, 31 Dec 5811 4342011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581212315812.pdfDECRETO Nº 434 DE 2011. - Dispõe sobre a criação da Comissão de Acervo do Museu Municipal Atílio Rocco.Wed, 30 Mar 2011 4352011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581312315813.pdfDECRETO Nº 435 DE 2011. - Designa servidores para integrarem a Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos. Wed, 30 Mar 2011 4362011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581412315814.pdfDECRETO Nº 436 DE 2011. - Fica criada a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia Contratados pela Administração Pública. Fri, 01 Apr 2011 4372011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581512315815.pdfDECRETO Nº 437 DE 2011. - Altera a redação do inciso I do art. 1º, do Decreto nº 127, de 13 de maio de 2010.Fri, 01 Apr 2011 4382011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581612315816.pdfDECRETO Nº 438 DE 2011. - Altera os incisos III, IX e XI, do Decreto nº 141, de 24 de maio de 2010, que nomeia servidores para comporem o Grupo de Atividades Fundamentais ? GRAF, da Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC de São José dos Pinhais.Fri, 01 Apr 2011 4392011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581712315817.pdfDECRETO Nº 439 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000, 00 (setenta mil reais). Mon, 04 Apr 2011 4402011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581812315818.pdfDECRETO Nº 440 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.412.100, 00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil e cem reais). Mon, 04 Apr 2011 4412011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_581912315819.pdfDECRETO Nº 441 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 230.000, 00 (duzentos e trinta mil reais). Mon, 04 Apr 2011 4422011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_582012315820.pdfDECRETO Nº 442 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.478.595, 73 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). Mon, 04 Apr 2011 4432011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_582112315821.pdfDECRETO Nº 443 DE 2011. - Designa servidores e representantes dos Conselhos Municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente do Programa Municipal de Qualidade para funcionamento das instituições de longa permanência para Idosos no município de São José dos Pinhais.Mon, 04 Apr 2011 4442011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_584812315848.pdfDECRETO Nº 444 DE 2011. - Institui a Comissão de Corregedoria em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Pinhais. Wed, 06 Apr 2011 4452011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_584912315849.pdfDECRETO Nº 445 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 717.900, 00 (setecentos e dezessete mil e novecentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 06 Apr 2011 4462011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585012315850.pdfDECRETO Nº 446 DE 2011. - Altera a redação do inciso VIII do art. 1º, do Decreto nº 124, de 12 de maio de 2010.Tue, 31 Dec 5850 4472011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585112315851.pdfDECRETO Nº 447 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da Spoladore Administração de Bens Ltda, destinado à ampliação das instalações do Ginásio de Esportes Max Rosenmann.Mon, 11 Apr 2011 4482011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585212315852.pdfDECRETO Nº 448 DE 2011. - Desincorpora do Patrimônio Público Municipal bens móveis inservíveis, em virtude de venda, conforme ata de recebimento, abertura, julgamento e escolha, do Edital de Leilão nº 001/2011. Mon, 11 Apr 2011 4492011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585312315853.pdfDECRETO Nº 449 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.850.896, 76 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Mon, 11 Apr 2011 4502011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585412315854.pdfDECRETO Nº 450 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.283, 00 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais). Mon, 11 Apr 2011 4512011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585512315855.pdfDECRETO Nº 451 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000.000, 00 (dois milhões de reais). Mon, 11 Apr 2011 4522011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585612315856.pdfDECRETO Nº 452 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.165.155, 95 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Mon, 11 Apr 2011 4532011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585712315857.pdfDECRETO Nº 453 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.050.000, 00 (dois milhões e cinqüenta mil reais). Wed, 13 Apr 2011 4542011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585812315858.pdfDECRETO Nº 454 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 450.000, 00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Wed, 13 Apr 2011 4552011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_585912315859.pdfDECRETO Nº 455 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.034.805, 00 (três milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e cinco reais). Fri, 15 Apr 2011 4562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586012315860.pdfDECRETO Nº 456 DE 2011. - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, para os dias 15 e 16 de julho de 2011.Fri, 15 Apr 2011 4572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586112315861.pdfDECRETO Nº 457 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.055.000, 00 (um milhão e cinqüenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 19 Apr 2011 4582011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586212315862.pdfDECRETO Nº 458 DE 2011. - Ficam estabelecidos, de acordo com o art. 16 da Lei nº 29, de 19 de maio de 2000, referente a UTP do Itaqui como Áreas de Interesse Social de Ocupação ? AISO, os lotes E-706; área ?A?e área ?B?, neste Município, descritos neste decreto.Tue, 19 Apr 2011 4592011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586312315863.pdfDECRETO Nº 459 DE 2011. - Exclui servidora da Comissão Permanente de Sindicância, criada pelo Decreto nº 2.749, de 6 de novembro de 2009.Wed, 27 Apr 2011 4602011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586412315864.pdfDECRETO Nº 460 DE 2011. - Designa servidoras para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo, em substituição.Wed, 27 Apr 2011 4612011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586512315865.pdfDECRETO Nº 461 DE 2011. - Designa servidora para exercer a função de secretária da Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos, em substituição.Wed, 27 Apr 2011 4622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586612315866.pdfDECRETO Nº 462 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lote de terreno de propriedade da Igreja Visão Missionária Ministério Pastor Alexandre da Rosa para a implantação da estrutura de apoio ao ponto de integração do transporte coletivo público de passageiros no São Marcos. Wed, 27 Apr 2011 4632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586712315867.pdfDECRETO Nº 463 DE 2011. - Designa servidor para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, criada pelo Decreto nº 413, de 11 de março de 2011, em substituição.Wed, 27 Apr 2011 4642011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586812315868.pdfDECRETO Nº 464 DE 2011. - Nomeia servidora para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, criada pelo Decreto nº 381, de 18 de fevereiro de 2011, em substituição.Wed, 27 Apr 2011 4652011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_586912315869.pdfDECRETO Nº 465 DE 2011. - Inclui no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, servidor para atuar como Gestor de Contratos na Administração Direta. Wed, 27 Apr 2011 4662011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587012315870.pdfDECRETO Nº 466 DE 2011. - Declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel descrito neste decreto.Wed, 27 Apr 2011 4672011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587112315871.pdfDECRETO Nº 467 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000, 00 (noventa e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 28 Apr 2011 4682011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587212315872.pdfDECRETO Nº 468 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000, 00 (quatrocentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 28 Apr 2011 4692011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587312315873.pdfDECRETO Nº 469 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.973.205, 69 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Tue, 03 May 2011 4702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587412315874.pdfDECRETO Nº 470 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000, 00 (cinqüenta e três mil reais). Tue, 03 May 2011 4712011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587512315875.pdfDECRETO Nº 471 DE 2011. - Inclui no Decreto nº 2.663 de 2009 servidores para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Thu, 05 May 2011 4722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587612315876.pdfDECRETO Nº 472 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.061.458, 00 (um milhão e sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 05 May 2011 4732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587712315877.pdfDECRETO Nº 473 DE 2011. - Nomeia servidora em substituição para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Comunicação Social, criada pelo Decreto nº 357, de 6 de janeiro de 2011. Mon, 09 May 2011 4742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587812315878.pdfDECRETO Nº 474 DE 2011. - Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.665, de 19 de agosto de 2009, e alterações, que designa servidores para comporem a Comissão Permanente para a Coordenação do Plano Municipal de Controle e Ocupações Irregulares, criada pelo Decreto nº 2.662, de 13 de agosto de 2009.Mon, 09 May 2011 4752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_587912315879.pdfDECRETO Nº 475 DE 2011. - Fica aprovada a Instrução Normativa SPU nº 01/2011, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, que regulamenta a solicitação de alvarás de construção, expedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo, no que diz respeito às informações ambientais constantes nos mesmos, fazendo parte integrante deste Decreto. Mon, 09 May 2011 4762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588012315880.pdfDECRETO Nº 476 DE 2011. - Fica aprovada a Instrução Normativa SPU nº 02/2011, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, que estabelece procedimentos a serem observados nos processos de subdivisão e/ou unificação de imóveis, no que diz respeito às implicações ambientais, fazendo parte integrante deste Decreto. Mon, 09 May 2011 4772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588112315881.pdfDECRETO Nº 477 DE 2011. - Fica revogado o inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 2.798, de 16 de dezembro de 2009. Mon, 09 May 2011 4782011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588212315882.pdfDECRETO Nº 478 DE 2011. - Nomeia servidoras em substituição para integrarem a Unidade Gestora de Transferências ? UGT. Mon, 09 May 2011 4792011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588312315883.pdfDECRETO Nº 479 DE 2011. - Designa servidora para compor a Comissão Permanente da Ouvidoria da Guarda Municipal, em substituição.Mon, 09 May 2011 4802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588412315884.pdfDECRETO Nº 480 DE 2011. - Altera dispositivo do Decreto nº 2.000, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta a aplicação da Lei nº. 1.075, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de São José dos Pinhais. Wed, 31 Dec 5884 4812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588512315885.pdfDECRETO Nº 481 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200.000, 00 (quatro milhões e duzentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 11 May 2011 4822011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588612315886.pdfDECRETO Nº 482 DE 2011. - Fica incluído no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, servidor para atuar como Gestor de Contratos na Administração Direta. Thu, 12 May 2011 4832011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588712315887.pdfDECRETO Nº 483 DE 2011. - Nomeia pessoas para comporem a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dos Projetos ?Mulheres da Paz?, ?PROTEJO? (Proteção de Jovens em Áreas Vulneráveis), e ?Justiça Comunitária? (Implementação de um Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Guatupê).Thu, 12 May 2011 4842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_588812315888.pdfDECRETO Nº 484 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 715.212, 50 (setecentos e quinze mil, duzentos e doze reais e cinqüenta centavos). Fri, 13 May 2011 4852011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591112315911.pdfDECRETO Nº 485 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.051.950, 00 (um milhão, cinqüenta e um mil e novecentos e cinquenta reais). Fri, 13 May 2011 4862011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591212315912.pdfDECRETO Nº 486 DE 2011. - Nomeia servidoras para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição.Mon, 16 May 2011 4872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591312315913.pdfDECRETO Nº 487 DE 2011. - Fica retificado o Decreto nº 563, de 21 de dezembro de 1989, de modo que, onde consta 15 (quinze) anos, 09 (nove) meses e 17 (dezessete) dias, passe a constar 15 (quinze) anos, 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias. Mon, 16 May 2011 4882011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591412315914.pdfDECRETO Nº 488 DE 2011. - Fica aprovado o Regimento Interno do Centro Público de Economia Solidária, como parte integrante deste Decreto. Mon, 16 May 2011 4892011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591512315915.pdfDECRETO Nº 489 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.980.000, 00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais). Tue, 17 May 2011 4902011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591612315916.pdfDECRETO Nº 490 DE 2011. - Nomeia servidor para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, em substituição.Wed, 18 May 2011 4912011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591712315917.pdfDECRETO Nº 491 DE 2011. - Altera o inciso V, do art. 3º do Decreto nº 2.798, de 16 de dezembro de 2009.Wed, 18 May 2011 4922011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591812315918.pdfDECRETO Nº 492 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais). Fri, 20 May 2011 4932011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_591912315919.pdfDECRETO Nº 493 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000, 00 (vinte mil reais). Fri, 20 May 2011 4942011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592012315920.pdfDECRETO Nº 494 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000, 00 (duzentos e cinquenta reais). Fri, 20 May 2011 4952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592112315921.pdfDECRETO Nº 495 DE 2011. - Homologa o resultado final do Concurso Público, instaurado pelo Decreto nº 171, de 23 de junho de 2010.Fri, 20 May 2011 4962011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592212315922.pdfDECRETO Nº 496 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.070.000, 00 (dez milhões e setenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 23 May 2011 4972011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592312315923.pdfDECRETO Nº 497 DE 2011. - Dispõe sobre o Parque de São José dos Pinhais. Mon, 23 May 2011 4982011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592512315925.pdfDECRETO Nº 498 DE 2011. - Altera o Decreto nº 2.716, de 29 de setembro de 2009, que nomeia representantes para integrarem o Conselho do FUNDEB.Tue, 24 May 2011 4992011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592612315926.pdfDECRETO Nº 499 DE 2011. - Fica retificado o Decreto nº 768, de 26 de março de 1990, de modo que, onde consta 04 (quatro) anos, e 22 (vinte e dois) dias, passe a constar 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias. Tue, 24 May 2011 5002011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592712315927.pdfDECRETO Nº 500 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000, 00 (quatrocentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 25 May 2011 5012011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592812315928.pdfDECRETO Nº 501 DE 2011. - Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 1.077, de 13 de abril de 2005 e alterações, referente ao vale refeição.Fri, 27 May 2011 5022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_592912315929.pdfDECRETO Nº 502 DE 2011. - O valor do auxílio refeição devido ao servidor ativo e ocupante de cargo com carga horária de 40 horas semanais, será de R$ 14, 00 (quatorze reais). Fri, 27 May 2011 5032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_593012315930.pdfDECRETO Nº 503 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais). Fri, 27 May 2011 5042011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_593112315931.pdfDECRETO Nº 504 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 372.000, 00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Fri, 27 May 2011 5052011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_593212315932.pdfDECRETO Nº 505 DE 2011. - Nomeia servidor para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em substituição.Fri, 27 May 2011 5062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_593312315933.pdfDECRETO Nº 506 DE 2011. - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011, o prazo de recadastramento das pessoas jurídicas e a essas equiparadas junto ao Cadastro Mobiliário do Município, previsto no art. 2º do Decreto nº 363, de 12 de janeiro de 2011. Fri, 27 May 2011 5072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_595712315957.pdfDECRETO Nº 507 DE 2011. - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, a faixa de terreno urbano, respectivas benfeitorias, situada no lugar denominado Colônia Afonso Pena, neste Município, descrita neste Decreto.Tue, 31 May 2011 5082011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_595812315958.pdfDECRETO Nº 508 DE 2011. - Regulamenta a indenização devida à possuidores de áreas atingidas pelo Projeto Parque Linear do Rio Ressaca. Tue, 31 May 2011 5092011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_595912315959.pdfDECRETO Nº 509 DE 2011. - Regulamenta o artigo 5º-A e 9.º da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Tue, 31 May 2011 5102011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596012315960.pdfDECRETO Nº 510 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão de Sindicância e a Comissão de Processo Administrativo da Corregedoria da Guarda Municipal. Tue, 31 May 2011 5112011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596112315961.pdfDECRETO Nº 511 DE 2011. - Altera o inciso VII, do art. 1º, do Decreto nº 2.754, de 16 de novembro de 2009, quanto aos representantes da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais.Wed, 01 Jun 2011 5132011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596312315963.pdfDECRETO Nº 513 DE 2011. - Institui e regulamenta o SanjoMusic ? Festival de Música de São José dos Pinhais, da Secretaria Municipal de Cultura. Wed, 01 Jun 2011 5142011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596412315964.pdfDECRETO Nº 514 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.180.468, 02 (nove milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Thu, 02 Jun 2011 5152011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596512315965.pdfDECRETO Nº 515 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais). Thu, 02 Jun 2011 5162011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596612315966.pdfDECRETO Nº 516 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.517.301, 54 (treze milhões, quinhentos e dezessete mil, trezentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos). Thu, 02 Jun 2011 5172011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596712315967.pdfDECRETO Nº 517 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.468, 95 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Thu, 02 Jun 2011 5182011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596812315968.pdfDECRETO Nº 518 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000, 00 (três mil reais). Thu, 02 Jun 2011 5192011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_596912315969.pdfDECRETO Nº 519 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000, 00 (setecentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 02 Jun 2011 5202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597012315970.pdfDECRETO Nº 520 DE 2011. - Fica homologado o resultado apurado pela Comissão nomeada pelo Decreto nº 400, de 1º de março de 2011, para julgar os pedidos de renovação e concessão do Auxílio- Educação, para o período de março/2011 a fevereiro/2012.Thu, 02 Jun 2011 5212011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597112315971.pdfDECRETO Nº 521 DE 2011. - Altera o art. 1º do Decreto nº 182, de 2 de julho de 2010, quanto a diretoria provisória da Fundação Pompílio Vaccari.Mon, 06 Jun 2011 5222011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597212315972.pdfDECRETO Nº 522 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 565.000, 00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 06 Jun 2011 5232011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597312315973.pdfDECRETO Nº 523 DE 2011. - Altera o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 2.754, de 16 de novembro de 2009, e alterações, quanto a representante da Secretaria Municipal de Urbanismo.Mon, 06 Jun 2011 5242011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597412315974.pdfDECRETO Nº 524 DE 2011. - Designa servidora para integrar como membro a Comissão Permanente de Sindicância. Mon, 06 Jun 2011 5252011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597512315975.pdfDECRETO Nº 525 DE 2011. - Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados, do Decreto nº 2.717, de 29 de setembro de 2009, alterando representantes. Mon, 06 Jun 2011 5262011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597612315976.pdfDECRETO Nº 526 DE 2011. - Fica aprovado o regulamento do Serviço Público Provisório de Transporte de Passageiros e de Bens em veículos de aluguel a taxímetro ? táxi, como parte integrante deste Decreto. Fri, 10 Jun 2011 5272011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597712315977.pdfDECRETO N.º 527 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000, 00 (vinte e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 13 Jun 2011 5282011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597812315978.pdfDECRETO Nº 528 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 13 Jun 2011 5292011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_597912315979.pdfDECRETO Nº 529 DE 2011. - Fica declarado ponto facultativo no dia 24 junho do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais. Mon, 13 Jun 2011 5302011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598212315982.pdfDECRETO Nº 530 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.838.400 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 14 Jun 2011 5312011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598312315983.pdfDECRETO Nº 531 DE 2011. - Altera o art. 2º do Regimento Interno do Centro Público de Economia Solidária, aprovado pelo Decreto nº 488, de 16 de maio de 2011.Thu, 16 Jun 2011 5322011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598412315984.pdfDECRETO Nº 532 DE 2011. - Inclui no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009 servidora para atuar como gestora de contratos.Thu, 16 Jun 2011 5332011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598512315985.pdfDECRETO Nº 533 DE 2011. - Fica instituída no município de São José dos Pinhais, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída por membros do governo e da sociedade civil organizada, de caráter consultivo e propositivo com objetivo de contribuir na implantação e implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. Thu, 16 Jun 2011 5342011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598612315986.pdfDECRETO Nº 534 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais). Mon, 20 Jun 2011 5352011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598712315987.pdfDECRETO Nº 535 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 624.502, 00 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais). Thu, 31 Dec 5987 5362011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598812315988.pdfDECRETO Nº 536 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.111.886, 42 (dez milhões, cento e onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Mon, 20 Jun 2011 5372011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_598912315989.pdfDECRETO Nº 537 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.358.689, 00 (três milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 21 Jun 2011 5382011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_599012315990.pdfDECRETO Nº 538 DE 2011. - Altera o §2º do art. 5º do Decreto nº 380, de 18 de fevereiro de 2011. Tue, 21 Jun 2011 5392011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_599112315991.pdfDECRETO Nº 539 DE 2011. - Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e designa Comissão Organizadora. Tue, 21 Jun 2011 5402011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_599212315992.pdfDECRETO Nº 540 DE 2011. - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no §4º do art. 5º do Regulamento do Serviço Público Provisório de Transporte de Passageiros e de Bens em veículos de aluguel a taxímetro ? táxi, aprovado pelo Decreto nº 526, de 10 de junho de 2011. Wed, 22 Jun 2011 5412011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_599312315993.pdfDECRETO Nº 541 DE 2011. - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. Wed, 29 Jun 2011 5422011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_599412315994.pdfDECRETO Nº 542 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras descritas neste decreto.Tue, 28 Jun 2011 5432011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_599512315995.pdfDECRETO Nº 543 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, as áreas de terras, localizadas no Bairro Itália, descritas neste decreto.Wed, 29 Jun 2011 5442011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604112316041.pdfDECRETO Nº 544 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.000, 00 (quarenta e cinco mil reais). Fri, 01 Jul 2011 5452011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604212316042.pdfDECRETO Nº 545 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.500.000, 00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Fri, 01 Jul 2011 5462011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604312316043.pdfDECRETO Nº 546 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 161.009, 31(cento e sessenta e um mil, nove reais e trinta e um centavos). Fri, 01 Jul 2011 5472011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604412316044.pdfDECRETO Nº 547 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.465.131, 85 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Fri, 01 Jul 2011 5482011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604512316045.pdfDECRETO Nº 548 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.326.378, 00 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e oito reais). Fri, 01 Jul 2011 5492011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604612316046.pdfDECRETO Nº 549 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 177.500, 00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Fri, 01 Jul 2011 5502011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604712316047.pdfDECRETO Nº 550 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 841.334, 00(oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais). Fri, 01 Jul 2011 5512011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604812316048.pdfDECRETO Nº 551 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.500.000, 00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fri, 01 Jul 2011 5522011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_604912316049.pdfDECRETO Nº 552 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.160.000, 00 (um milhão e cento e sessenta mil reais). Fri, 01 Jul 2011 5532011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605012316050.pdfDECRETO Nº 553 DE 2011. - Nomeia servidor para compor a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral, em substituição.Fri, 01 Jul 2011 5542011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605112316051.pdfDECRETO Nº 554 DE 2011. - Nomeia representantes para o Comitê Local e a Equipe Local do Compromisso Todos pela Educação.Mon, 04 Jul 2011 5552011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605212316052.pdfDECRETO Nº 555 DE 2011. - Altera o inciso III, do art. 1º do Decreto nº 065, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.Mon, 04 Jul 2011 5562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605312316053.pdfDECRETO Nº 556 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.400, 00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 07 Jul 2011 5572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605412316054.pdfDECRETO Nº 557 DE 2011. - Fica alterado para 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no §1º do art. 11, do Regulamento do Serviço Público Provisório de Transporte de Passageiros e de Bens em veículos de aluguel a taxímetro ? táxi, aprovado pelo Decreto nº 526, de 10 de junho de 2011. Thu, 07 Jul 2011 5582011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605512316055.pdfDECRETO Nº 558 DE 2011. - Nomeia servidora para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo.Fri, 08 Jul 2011 5592011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605612316056.pdfDECRETO Nº 559 DE 2011. - Altera o caput do art. 2º, do Decreto nº 432, de 28 de março de 2011, referente ao Concurso Público, para adicionar os cargos de contador e técnico em contabilidade.Tue, 12 Jul 2011 5602011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605712316057.pdfDECRETO Nº 560 DE 2011. - Prevê o cadastro dos representantes setoriais do Sistema de Controle Interno das diversas secretarias.Tue, 12 Jul 2011 5612011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605812316058.pdfDECRETO Nº 561 DE 2011. - Inclui servidora da Secretaria Municipal de Segurança para atuar como gestora de contratos.Tue, 12 Jul 2011 5622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_605912316059.pdfDECRETO Nº 562 DE 2011. - Designa servidora para compor a Comissão de Tomada de Contas.Wed, 13 Jul 2011 5632011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606012316060.pdfDECRETO Nº 563 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 161.000, 00 (cento e sessenta e um mil reais). Thu, 14 Jul 2011 5642011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606112316061.pdfDECRETO Nº 564 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 840.000, 00 (oitocentos e quarenta mil reais). Thu, 14 Jul 2011 5652011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606212316062.pdfDECRETO Nº 565 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.478.968, 78 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Thu, 14 Jul 2011 5662011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606312316063.pdfDECRETO Nº 566 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.895.000, 00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais). Thu, 14 Jul 2011 5672011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606412316064.pdfDECRETO Nº 567 DE 2011. - Nomeia servidora para compor a Comissão Executiva de Padronização de Medicamento. Fri, 15 Jul 2011 5682011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606512316065.pdfDECRETO Nº 568 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.320.014, 00 (um milhão, trezentos e vinte mil e catorze reais). Fri, 15 Jul 2011 5692011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606612316066.pdfDECRETO Nº 569 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.662.821, 14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e catorze centavos). Fri, 15 Jul 2011 5702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606712316067.pdfDECRETO Nº 570 DE 2011. - Fica aprovado o Regulamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente, parte integrante deste Decreto. Fri, 15 Jul 2011 5712011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606812316068.pdfDECRETO Nº 571 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000, 00 (trinta e cinco mil reais). Fri, 15 Jul 2011 5722011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_606912316069.pdfDECRETO Nº 572 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000, 00 (sessenta mil reais). Fri, 15 Jul 2011 5732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607012316070.pdfDECRETO Nº 573 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.229.544, 00 (oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Fri, 15 Jul 2011 5742011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607112316071.pdfDECRETO Nº 574 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.600, 00 (noventa mil e seiscentos reais). Fri, 15 Jul 2011 5752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607212316072.pdfDECRETO Nº 575 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.350.000, 00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Fri, 15 Jul 2011 5762011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607312316073.pdfDECRETO Nº 576 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000, 00 (oitocentos mil reais). Fri, 15 Jul 2011 5772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607412316074.pdfDECRETO Nº 577 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a área descrita neste Decreto.Fri, 15 Jul 2011 5782011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607512316075.pdfDECRETO Nº 578 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a área descrita neste Decreto.Fri, 15 Jul 2011 5792011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607612316076.pdfDECRETO Nº 579 DE 2011. - Fica aprovado o Regulamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, parte integrante deste Decreto.Fri, 15 Jul 2011 5802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607712316077.pdfDECRETO Nº 580 DE 2011. - Designa servidores para atuarem como pregoeiros.Fri, 15 Jul 2011 5812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607812316078.pdfDECRETO Nº 581 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a área descrita neste Decreto.Fri, 15 Jul 2011 5822011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_607912316079.pdfDECRETO Nº 582 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a área descrita neste Decreto.Fri, 15 Jul 2011 5832011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608012316080.pdfDECRETO Nº 583 DE 2011. - Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a área descrita neste Decreto.Fri, 15 Jul 2011 5842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608112316081.pdfDECRETO Nº 584 DE 2011. - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, a faixa de terreno descrita neste Decreto.Mon, 25 Jul 2011 5852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608212316082.pdfDECRETO Nº 585 DE 2011. - Regulamenta o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros. Mon, 25 Jul 2011 5862011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608312316083.pdfDECRETO Nº 586 DE 2011. - Altera o incisos I, do art. 1º, do Decreto nº 2.754, de 16 de novembro de 2009, e alteração, quanto ao representante da Secretaria Municipal de Habitação.Mon, 25 Jul 2011 5872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608412316084.pdfDECRETO Nº 587 DE 2011. - Altera o §3º do art. 11 do Regulamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, aprovado pelo Decreto nº 579, de 15 de julho de 2011.Mon, 25 Jul 2011 5882011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608512316085.pdfDECRETO Nº 588 DE 2011. - Ficam desincorporados do Patrimônio Público Municipal, os bens móveis relacionados neste Decreto.Mon, 25 Jul 2011 5892011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608612316086.pdfDECRETO Nº 589 DE 2011. - Inclui servidor na Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo Decreto nº 412, de 9 de março de 2011, e alteração.Mon, 25 Jul 2011 5902011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608712316087.pdfDECRETO Nº 590 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 26 Jul 2011 5912011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608812316088.pdfDECRETO Nº 591 DE 2011. - Complementa as disposições contidas no Decreto nº 080/2010 de 08/04/2010, que regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN, contidas na Lei nº 001/2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema eletrônico de Gestão-, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN ? Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaWed, 27 Jul 2011 5922011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_608912316089.pdfDECRETO Nº 592 DE 2011. - Altera o art. 3º do Decreto nº 458, de 19 de abril de 2011, passa a vigorar com a redação contida neste decreto.Thu, 28 Jul 2011 5932011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609012316090.pdfDECRETO Nº 593 DE 2011. - Altera os incisos I, VII e XII, do Decreto nº 141, de 24 de maio de 2010, e alteração, que nomeia servidores para comporem o Grupo de Atividades Fundamentais ? GRAF, da Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC de São José dos Pinhais.Thu, 28 Jul 2011 5942011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609112316091.pdfDECRETO Nº 594 DE 2011. - Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, para a gestão 2011/2013.Thu, 28 Jul 2011 5952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609212316092.pdfDECRETO Nº 595 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.730, 47 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 29 Jul 2011 5962011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609512316095.pdfDECRETO Nº 596 DE 2011. - Altera o Decreto 591/2011, referente a nota fiscal eletrônica.Fri, 29 Jul 2011 5972011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609612316096.pdfDECRETO Nº 597 DE 2011. - Acresce o inciso XIV no parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 2.680, de 3 de setembro de 2009, incluindo sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal.Wed, 03 Aug 2011 5982011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609712316097.pdfDECRETO Nº 598 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão de Sindicância da Corregedoria da Guarda Municipal, em substituição.Wed, 03 Aug 2011 5992011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609812316098.pdfDECRETO Nº 599 DE 2011. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663/2009 para atuarem como gestores de contrato.Wed, 03 Aug 2011 6002011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_609912316099.pdfDECRETO Nº 600 DE 2011. - Altera o inciso I, do §1º, do art. 4º, do Decreto nº 048, de 10 de março de 2010, e alteraçõesl referente ao Parque Linear do Rio Ressaca.Thu, 04 Aug 2011 6012011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610012316100.pdfDECRETO Nº 601 DE 2011. - Altera o inciso IV, do art. 2º, do Decreto nº 049, de 10 de março de 2010, que criou a Unidade Executora Local (UEL) do Parque Linear do Rio Ressaca.Thu, 04 Aug 2011 6022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610112316101.pdfDECRETO Nº 602 DE 2011. - Ficam revogados os Decretos nºs 577, 578, 581, 582 e 583, todos datados de 15 de julho de 2011, que declaram de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná ? SANEPAR. Thu, 04 Aug 2011 6032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610212316102.pdfDECRETO Nº 603 DE 2011. - Altera os incisos II e V, do Decreto nº 141, de 24 de maio de 2010, e alterações, que nomeia servidores para comporem o Grupo de Atividades Fundamentais ? GRAF, da Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC de São José dos Pinhais.Thu, 04 Aug 2011 6042011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610312316103.pdfDECRETO Nº 604 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.043, 43 (duzentos e noventa e três mil, quarenta e três reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 31 Dec 6103 6052011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610412316104.pdfDECRETO Nº 605 DE 2011. - Desincorpora do Patrimônio Público Municipal os bens móveis inservíveis relacionados neste Decreto. Wed, 31 Dec 6104 6062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610512316105.pdfDECRETO Nº 606 DE 2011. - Designa servidora para compor a Comissão de Tomada de Contas, instituída pelo Decreto nº 056, de 15 de março de 2010, em substituição. Tue, 09 Aug 2011 6072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610612316106.pdfDECRETO Nº 607 DE 2011. - Prevê que a Divisão de Cerimonial da Secretaria Municipal de Comunicação Social passa a integrar o Departamento de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Governo.Tue, 09 Aug 2011 6082011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610712316107.pdfDECRETO Nº 608 DE 2011. - Altera o Decreto nº 412/2011 e revoga os decretos nº 486 e 589/2011, todos relativos a Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Saúde.Tue, 09 Aug 2011 6092011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610812316108.pdfDECRETO Nº 609 DE 2011. - Declara de Interesse Social para fins de desapropriação área descrita neste Decreto.Thu, 11 Aug 2011 6102011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_610912316109.pdfDECRETO Nº 610 DE 2011. - Altera o Decreto nº 182/2010, referente a diretoria porvisória da Fundação Pompílio Vaccari.Thu, 11 Aug 2011 6112011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611112316111.pdfDECRETO Nº 611 DE 2011. - Declara de Interesse Social para fins de desapropriação área descrita neste Decreto.Thu, 11 Aug 2011 6122011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611212316112.pdfDECRETO Nº 612 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 752.000, 00 (setecentos e cinqüenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 15 Aug 2011 6132011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611312316113.pdfDECRETO Nº 613 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 17 Aug 2011 6142011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611412316114.pdfDECRETO Nº 614 DE 2011. - Institui o Concurso de Educação para o Trânsito, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança, no âmbito da Rede de Ensino Municipal de São José dos Pinhais. Wed, 17 Aug 2011 6152011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611512316115.pdfDECRETO Nº 615 DE 2011. - Nomeia os membros integrantes do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros - FUPASI.Fri, 19 Aug 2011 6162011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611612316116.pdfDECRETO Nº 616 DE 2011. - Inclui no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para atuarem como Gestores de Contratos na Administração Direta.Fri, 19 Aug 2011 6172011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_611712316117.pdfDECRETO Nº 617 DE 2011. - Altera o parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 2.601, de 28 de maio de 2009, que autoriza o Procurador Geral deste Município, no uso das atribuições do cargo, a receber as citações iniciais e intimações referentes aos processos judiciais em que seja parte o Município. Fri, 19 Aug 2011 6182011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_614612316146.pdfDECRETO Nº 618 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 127.000, 00 (cento e vinte e sete mil reais). Tue, 23 Aug 2011 6192011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_614712316147.pdfDECRETO Nº 619 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.565.942, 69 (seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Tue, 23 Aug 2011 6202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_614812316148.pdfDECRETO Nº 620 DE 2011. - Nomeia integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Trânsito ? JARI, pelo período de 01 (um) ano.Tue, 31 Dec 6148 6212011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_614912316149.pdfDECRETO Nº 621 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cristal.Tue, 23 Aug 2011 6222011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615012316150.pdfDECRETO Nº 622 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cristal.Tue, 23 Aug 2011 6232011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615112316151.pdfDECRETO Nº 623 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cristal.Tue, 23 Aug 2011 6242011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615212316152.pdfDECRETO Nº 624 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Itajubá.Tue, 23 Aug 2011 6252011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615312316153.pdfDECRETO Nº 625 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os lotes de terrenos urbanos descritos neste decreto.Tue, 23 Aug 2011 6262011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615412316154.pdfDECRETO Nº 626 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cruzeiro do Sul.Tue, 23 Aug 2011 6272011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615512316155.pdfDECRETO Nº 627 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cruzeiro do Sul.Tue, 23 Aug 2011 6282011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615612316156.pdfDECRETO Nº 628 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cruzeiro do Sul.Tue, 23 Aug 2011 6292011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615712316157.pdfDECRETO Nº 629 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Brasilino Moura Pedroso.Tue, 23 Aug 2011 6302011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615812316158.pdfDECRETO Nº 630 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Brasilino Moura Pedroso.Tue, 23 Aug 2011 6312011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_615912316159.pdfDECRETO Nº 631 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Brasilino Moura Pedroso.Tue, 23 Aug 2011 6322011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616012316160.pdfDECRETO Nº 632 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Brasilino Moura Pedroso.Tue, 23 Aug 2011 6332011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616112316161.pdfDECRETO Nº 633 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cristal.Tue, 23 Aug 2011 6342011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616212316162.pdfDECRETO Nº 634 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Brasilino Moura Pedroso.Tue, 23 Aug 2011 6352011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616312316163.pdfDECRETO Nº 635 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6362011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616412316164.pdfDECRETO Nº 636 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6372011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616512316165.pdfDECRETO Nº 637 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6382011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616612316166.pdfDECRETO Nº 638 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6392011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616712316167.pdfDECRETO Nº 639 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6402011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616812316168.pdfDECRETO Nº 640 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6412011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_616912316169.pdfDECRETO Nº 641 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6422011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617012316170.pdfDECRETO Nº 642 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6432011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617112316171.pdfDECRETO Nº 643 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Alvorada.Tue, 23 Aug 2011 6442011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617212316172.pdfDECRETO Nº 644 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Itajubá.Tue, 23 Aug 2011 6452011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617312316173.pdfDECRETO Nº 645 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Itajubá.Tue, 23 Aug 2011 6462011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617412316174.pdfDECRETO Nº 646 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Isaura.Tue, 23 Aug 2011 6472011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617512316175.pdfDECRETO Nº 647 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Isaura.Tue, 23 Aug 2011 6482011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617612316176.pdfDECRETO Nº 648 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Isaura.Tue, 23 Aug 2011 6492011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617712316177.pdfDECRETO Nº 649 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Isaura.Tue, 23 Aug 2011 6502011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617812316178.pdfDECRETO Nº 650 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Isaura.Tue, 23 Aug 2011 6512011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_617912316179.pdfDECRETO Nº 651 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fanny do Guatupê II.Tue, 23 Aug 2011 6522011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618012316180.pdfDECRETO Nº 652 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fanny do Guatupê II.Tue, 23 Aug 2011 6532011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618112316181.pdfDECRETO Nº 653 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fanny do Guatupê II.Tue, 23 Aug 2011 6542011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618212316182.pdfDECRETO Nº 654 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fany do Guatupê.Tue, 23 Aug 2011 6552011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618312316183.pdfDECRETO Nº 655 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fany do Guatupê.Tue, 23 Aug 2011 6562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618412316184.pdfDECRETO Nº 656 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fany do Guatupê.Tue, 23 Aug 2011 6572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618512316185.pdfDECRETO Nº 657 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fany do Guatupê.Sat, 31 Dec 6185 6582011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618612316186.pdfDECRETO Nº 658 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, do bairro Ipê.Tue, 23 Aug 2011 6592011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618712316187.pdfDECRETO Nº 659 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, do bairro Guatupê.Tue, 23 Aug 2011 6602011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618812316188.pdfDECRETO Nº 660 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, do bairro Guatupê.Tue, 23 Aug 2011 6612011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_618912316189.pdfDECRETO Nº 661 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, do bairro Guatupê.Tue, 23 Aug 2011 6622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619012316190.pdfDECRETO Nº 662 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Cristal.Tue, 23 Aug 2011 6632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619112316191.pdfDECRETO Nº 663 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6642011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619212316192.pdfDECRETO Nº 664 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6652011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619312316193.pdfDECRETO Nº 665 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6662011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619412316194.pdfDECRETO Nº 666 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6672011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619512316195.pdfDECRETO Nº 667 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6682011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619612316196.pdfDECRETO Nº 668 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6692011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_619712316197.pdfDECRETO Nº 669 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620012316200.pdfDECRETO Nº 670 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6712011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620112316201.pdfDECRETO Nº 671 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Namur.Tue, 23 Aug 2011 6722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620212316202.pdfDECRETO Nº 672 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Vila Fannu do Guatupê II.Fri, 31 Dec 6202 6732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620312316203.pdfDECRETO Nº 673 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Fazenda Guatupê e Colônia Guatupê.Sat, 31 Dec 6203 6742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620412316204.pdfDECRETO Nº 674 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis abaixo descritos, da Planta Jardim Isaura.Tue, 23 Aug 2011 6752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620512316205.pdfDECRETO Nº 675 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000, 00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 23 Aug 2011 6762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620612316206.pdfDECRETO Nº 676 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 299.749, 62 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Thu, 25 Aug 2011 6772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620712316207.pdfDECRETO Nº 677 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000, 00 (setenta mil reais). Wed, 24 Aug 2011 6782011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620812316208.pdfDECRETO Nº 678 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.663.709, 00 (um milhão e seiscentos e sessenta e três mil e setecentos e nove reais). Wed, 24 Aug 2011 6792011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_620912316209.pdfDECRETO Nº 679 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 830.000, 00 (oitocentos e trinta mil reais). Wed, 24 Aug 2011 6802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621012316210.pdfDECRETO Nº 680 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000, 00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 31 Dec 6210 6812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621112316211.pdfDECRETO Nº 681 DE 2011. - Fica retificado o Decreto nº 102, de 14 de abril de 1983, de modo que, onde consta exonerar, a pedido, a partir de 31 de março do corrente ano, passe a constar exonerar, a pedido, a partir de 2 de março de 1982. Fri, 26 Aug 2011 6822011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621212316212.pdfDECRETO Nº 682 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.840.000, 00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 26 Aug 2011 6832011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621312316213.pdfDECRETO Nº 683 DE 2011. - Designa servidores para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público para os cargos de professor e arquiteto.Tue, 30 Aug 2011 6842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621412316214.pdfDECRETO Nº 684 DE 2011. - Fica revogado o Decreto nº 254, de 4 de outubro de 2010, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os lotes nºs 22 e 23 da quadra nº 10, da Planta Libanópolis, com medidas e confrontações constantes nas matrículas nºs 59.375 e 50.976, respectivamente, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais.Tue, 30 Aug 2011 6852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621512316215.pdfDECRETO Nº 685 DE 2011. - Ficam desincorporados do Patrimônio Público Municipal, os lotes de terrenos relacionados neste decreto.Tue, 30 Aug 2011 6862011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621612316216.pdfDECRETO Nº 686 DE 2011. - Regulamenta o artigo 93 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Thu, 01 Sep 2011 6872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621712316217.pdfDECRETO Nº 687 DE 2011. - Altera o inciso XVII, do art. 1º do Decreto nº 372, de 7 de fevereiro de 2011, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terrenos urbanos descritos no referido decreto.Thu, 01 Sep 2011 6882011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621812316218.pdfDECRETO Nº 688 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.300.000, 00 (dois milhões e trezentos mil reais). Fri, 02 Sep 2011 6892011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_621912316219.pdfDECRETO Nº 689 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000, 00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 02 Sep 2011 6902011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623312316233.pdfDECRETO Nº 690 DE 2011. - ANEXO - MAPA.Mon, 05 Sep 2011 6912011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623412316234.pdfDECRETO Nº 691 DE 2011. - Institui e define a composição da Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Programa Bolsa-Formação da Secretaria Nacional de Segurança Pública ? SENASP no âmbito do município de São José dos Pinhais. Mon, 05 Sep 2011 6922011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623512316235.pdfDECRETO Nº 692 DE 2011. - Altera o inciso II, do art. 16, do Regulamento do Serviço Público Provisório de Transporte de Passageiros e de Bens em Veículos de Aluguel a Taxímetros ? Táxi, aprovado pelo Decreto nº 526, de 10 de junho de 2011, e alteração.Mon, 05 Sep 2011 6932011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623612316236.pdfDECRETO Nº 693 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.245, 00 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 05 Sep 2011 6942011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623712316237.pdfDECRETO Nº 694 DE 2011. - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. Fri, 09 Sep 2011 6952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623812316238.pdfDECRETO Nº 695 DE 2011. - Homologa o resultado final do Concurso Público, para o cargo de Educador Social.Fri, 09 Sep 2011 6962011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_623912316239.pdfDECRETO Nº 696 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.473, 75 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fri, 09 Dec 2011 6972011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624012316240.pdfDECRETO Nº 697 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.881.406, 79 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos). Fri, 09 Sep 2011 6982011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624112316241.pdfDECRETO Nº 698 DE 2011. - Inclui servidores das secretarias de habitação, cultura e assistência social no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Mon, 12 Sep 2011 6992011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624212316242.pdfDECRETO Nº 699 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote de terreno situado na Planta Jardim Roseli descrito neste decreto.Mon, 12 Sep 2011 7002011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624312316243.pdfDECRETO Nº 700 DE 2011. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo. Mon, 12 Sep 2011 7012011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624412316244.pdfDECRETO Nº 701 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 13 Sep 2011 7022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624512316245.pdfDECRETO Nº 702 DE 2011. - Altera o inciso VIII, do art. 1º do Decreto nº 065, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. Tue, 13 Sep 2011 7032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624612316246.pdfDECRETO Nº 703 DE 2011. - Altera o art. 3º do Decreto nº 435, de 30 de março de 2011, que trata da comissão de processo administrativo relativa a contratos.Tue, 13 Sep 2011 7042011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_624712316247.pdfDECRETO Nº 704 DE 2011. - Nomeia as pessoas relacionadas neste decreto para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS ? gestão 2011/2013.Thu, 15 Sep 2011 7052011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625312316253.pdfDECRETO Nº 705 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000, 00 (oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 15 Sep 2011 7062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625412316254.pdfDECRETO Nº 706 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.500.000, 00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Fri, 16 Sep 2011 7072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625512316255.pdfDECRETO Nº 707 DE 2011. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para Registro Cadastral. Fri, 16 Sep 2011 7082011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625612316256.pdfDECRETO Nº 708 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.283, 97 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 19 Sep 2011 7092011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625712316257.pdfDECRETO Nº 709 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 350.000, 00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Mon, 19 Sep 2011 7102011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625812316258.pdfDECRETO Nº 710 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 136.000, 00 (cento e trinta e seis mil reais). Mon, 19 Sep 2011 7112011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_625912316259.pdfDECRETO Nº 711 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 304.914, 79 (trezentos e quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). Mon, 19 Sep 2011 7122011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626012316260.pdfDECRETO Nº 712 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.500, 00 (treze mil e quinhentos reais). Mon, 19 Sep 2011 7132011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626112316261.pdfDECRETO Nº 713 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 236.204, 00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quatro reais). Mon, 19 Sep 2011 7142011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626212316262.pdfDECRETO Nº 714 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais). Mon, 19 Sep 2011 7152011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626312316263.pdfDECRETO Nº 715 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 693.996, 00 (seiscentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e seis reais). Mon, 19 Sep 2011 7162011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626412316264.pdfDECRETO Nº 716 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Colônia Afonso Pena, descritas neste decreto.Mon, 19 Sep 2011 7172011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626512316265.pdfDECRETO Nº 717 DE 2011. - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? gestão 2011/2013.Tue, 20 Sep 2011 7182011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626612316266.pdfDECRETO Nº 718 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Colônia Afonso Pena, descritas neste decreto.Mon, 31 Dec 6266 7192011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626712316267.pdfDECRETO Nº 719 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote de terreno urbano situado no quadro urbano de São José dos Pinhais, relacionado neste decreto, bem como as benfeitorias que sobre ele existirem.Tue, 31 Dec 6267 7202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626812316268.pdfDECRETO Nº 720 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Pedreira, descritas neste decreto.Thu, 31 Dec 6268 7212011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_626912316269.pdfDECRETO Nº 721 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Colônia Afonso Pena, descritas neste decreto.Fri, 31 Dec 6269 7222011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627012316270.pdfDECRETO Nº 722 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Colônia Afonso Pena, descritas neste decreto.Sat, 31 Dec 6270 7232011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627212316272.pdfDECRETO Nº 723 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Colônia Afonso Pena, descritas neste decreto.Tue, 31 Dec 6272 7242011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627312316273.pdfDECRETO Nº 724 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Braga, descritas neste decreto.Wed, 31 Dec 6273 7252011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627412316274.pdfDECRETO Nº 725 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Planta Vila Rocco III, descritas neste decreto.Thu, 31 Dec 6274 7262011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627512316275.pdfDECRETO Nº 726 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Planta Vila Rocco III, descritas neste decreto.Fri, 31 Dec 6275 7272011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627612316276.pdfDECRETO Nº 727 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Braga, descritas neste decreto.Wed, 21 Sep 2011 7282011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627712316277.pdfDECRETO Nº 728 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Braga, descritas neste decreto.Wed, 21 Sep 2011 7292011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627812316278.pdfDECRETO Nº 729 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Braga, descritas neste decreto.Wed, 21 Sep 2011 7302011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_627912316279.pdfDECRETO Nº 730 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Campo da Vila, descritas neste decreto.Wed, 21 Sep 2011 7312011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628012316280.pdfDECRETO Nº 731 DE 2011. - Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos situadas no lugar denominado Campo da Vila ou Braga, descritas neste decreto.Wed, 21 Sep 2011 7322011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628112316281.pdfDECRETO Nº 732 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$415.000, 00 (quatrocentos e quinze mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 22 Sep 2011 7332011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628312316283.pdfDECRETO Nº 733 DE 2011. - ANEXO.Mon, 26 Sep 2011 7342011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628412316284.pdfDECRETO Nº 734 DE 2011. - Nomeia os integrarem do Comitê Municipal de Transporte Escolar.Mon, 26 Sep 2011 7352011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628512316285.pdfDECRETO Nº 735 DE 2011. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação funcional para todos os servidores e estagiários da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. Mon, 26 Sep 2011 7362011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628612316286.pdfDECRETO Nº 736 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$216.100, 00 (duzentos e dezesseis mil e cem reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 26 Sep 2011 7372011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628712316287.pdfDECRETO Nº 737 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.444.900, 00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Wed, 28 Sep 2011 7382011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628812316288.pdfDECRETO Nº 738 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 49.000, 00 (quarenta e nove mil reais). Wed, 28 Sep 2011 7392011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_628912316289.pdfDECRETO Nº 739 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.141, 84 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 30 Sep 2011 7402011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629012316290.pdfDECRETO Nº 740 DE 2011. - Altera o decreto nº 427, de 22 de março de 2011, referente a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Mon, 03 Oct 2011 7412011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629112316291.pdfDECRETO Nº 741 DE 2011. - Altera o artigo 2º do Decreto nº 984 de 2004 e o artigo 2º do Decreto nº 997 de 2004, referentes a desapropriação para construção de Centros de Atividade na Secretaria Municipal de Educação.Mon, 03 Oct 2011 7422011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629212316292.pdfDECRETO Nº 742 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Planta Jardim Marambaya descrito neste decreto.Mon, 03 Oct 2011 7432011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629312316293.pdfDECRETO Nº 743 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 581.910, 00 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e dez reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 04 Oct 2011 7442011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629412316294.pdfDECRETO Nº 744 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos da quadra 28 da Planta Vila Rocco III descritas neste decreto.Wed, 05 Oct 2011 7452011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629512316295.pdfDECRETO Nº 745 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos do lugar denominado Braga descritas neste decreto.Wed, 05 Oct 2011 7462011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629612316296.pdfDECRETO Nº 746 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos da quadra 27 da Planta Vila Rocco III descritas neste decreto.Wed, 05 Oct 2011 7472011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629712316297.pdfDECRETO Nº 747 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terrenos urbanos sem titularidade, com denominação de ST 27 até ST 43, conforme descritos neste decreto.Wed, 05 Oct 2011 7482011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629812316298.pdfDECRETO Nº 748 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terreno urbano no lugar denominado Campina, descrita neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7492011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_629912316299.pdfDECRETO Nº 749 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote e as faixas de terrenos urbanos no lugar denominado Braga descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7502011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630012316300.pdfDECRETO Nº 750 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote e as faixas de terrenos urbanos no lugar denominado Campina descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7512011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630112316301.pdfDECRETO Nº 751 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes e as faixas de terrenos urbanos no lugar denominado Costeira descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7522011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630212316302.pdfDECRETO Nº 752 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote e a faixa de terreno urbano no lugar denominado Jardim Dona Iva descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7532011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630312316303.pdfDECRETO Nº 753 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos da quadra 4 do Jardim Ouro Fino, descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7542011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630412316304.pdfDECRETO Nº 754 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos e lotes urbanos da quadra 8 do Jardim Ouro Fino, descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7552011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630512316305.pdfDECRETO Nº 755 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas e lote de terrenos urbanos das quadras 10 e 13 do Jardim Ouro Fino, descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630612316306.pdfDECRETO Nº 756 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa e os lotes de terrenos urbanos situados na Planta Irapuã, no lugar denominado Quadro Urbano, descritos neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630712316307.pdfDECRETO Nº 757 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas e o lote de terreno urbano do lugar denominado Campina e Cercado do Braga, descritas neste decreto.Fri, 07 Oct 2011 7582011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630812316308.pdfDECRETO Nº 758 DE 2011. - Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais. Mon, 10 Oct 2011 7592011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_630912316309.pdfDECRETO Nº 759 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.990.464, 78 (um milhão, novecentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Thu, 13 Oct 2011 7602011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631012316310.pdfDECRETO Nº 760 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.468.198, 22 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Thu, 13 Oct 2011 7612011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631112316311.pdfDECRETO Nº 761 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.518, 74 (cento e dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Thu, 13 Oct 2011 7622011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631212316312.pdfDECRETO Nº 762 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais). Thu, 13 Oct 2011 7632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631312316313.pdfDECRETO Nº 763 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais). Thu, 13 Oct 2011 7642011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631412316314.pdfDECRETO Nº 764 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).Thu, 13 Oct 2011 7652011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631512316315.pdfDECRETO Nº 765 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.873, 31 (dez mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). Thu, 13 Oct 2011 7662011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631612316316.pdfDECRETO Nº 766 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.063.900, 00 (um milhão, sessenta e três mil e novecentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 13 Oct 2011 7672011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_631712316317.pdfDECRETO Nº 767 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lote de terreno situados no quadro urbano descritos neste decreto.Fri, 14 Oct 2011 7682011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_633512316335.pdfDECRETO Nº 768 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terreno urbano situado no lugar denominado Colônia Afonso Pena, descrita nesse decreto.Fri, 14 Oct 2011 7692011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_633612316336.pdfDECRETO Nº 769 DE 2011. - Iclui servidores para atuarem como Gestor de Contratos no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009.Fri, 14 Oct 2011 7702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_633712316337.pdfDECRETO Nº 770 DE 2011. - Altera representantes previstos no Decreto nº 2.699, de 17 de setembro de 2009, referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fri, 14 Oct 2011 7712011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_633812316338.pdfDECRETO Nº 771 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.500, 00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 17 Oct 2011 7722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_633912316339.pdfDECRETO Nº 772 DE 2011. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno descrito neste decreto, para construção do Anexo da Câmara Municipal.Mon, 17 Oct 2011 7732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_634012316340.pdfDECRETO Nº 773 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.484.200, 00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 17 Oct 2011 7742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_634112316341.pdfDECRETO Nº 774 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.680, 00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Thu, 20 Oct 2011 7752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_634212316342.pdfDECRETO Nº 775 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000, 00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Thu, 20 Oct 2011 7762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_634312316343.pdfDECRETO Nº 776 DE 2011. - Nomeia servidor em substituição para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços das seguintes Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Thu, 20 Oct 2011 7772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_634412316344.pdfDECRETO Nº 777 DE 2011. - Altera o Decreto nº 182, de 2 de julho de 2010, que instituiu a diretoria provisória da Fundação Pompílio Vaccari.Thu, 20 Oct 2011 7782011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_634912316349.pdfDECRETO Nº 778 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000, 00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Mon, 24 Oct 2011 7792011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636312316363.pdfDECRETO Nº 779 DE 2011. - Inclui servidora na Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos, para atuar como Presidente na referida Comissão, em substituição.Tue, 25 Oct 2011 7802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636412316364.pdfDECRETO Nº 780 DE 2011. - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801, de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação do ?Passe PROTEJO? destinado ao transporte coletivo dos jovens participantes do Programa ?Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis ? PROTEJO? de São José dos Pinhais. Tue, 25 Oct 2011 7812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636512316365.pdfDECRETO Nº 781 DE 2011. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, nos termos da Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, os imóveis relacionados neste decreto.Tue, 25 Oct 2011 7822011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636612316366.pdfDECRETO Nº 782 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.748, 59 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Tue, 25 Oct 2011 7832011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636712316367.pdfDECRETO Nº 783 DE 2011. - Altera o art. 1º do Decreto nº 096, de 16 de abril de 2010, referente a faixas de terreno para desapropriação, que passa a vigorar acrescido do inciso IX e o inciso VII.Wed, 26 Oct 2011 7842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636812316368.pdfDECRETO Nº 784 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.870.157, 20 (um milhão, oitocentos e setenta mil e cento e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Wed, 26 Oct 2011 7852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_636912316369.pdfDECRETO Nº 785 DE 2011. - Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer ? gestão 2011/2013.Thu, 27 Oct 2011 7862011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637012316370.pdfDECRETO Nº 786 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 654.558, 24 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Thu, 27 Oct 2011 7872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637112316371.pdfDECRETO Nº 787 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais). Tue, 01 Nov 2011 7882011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637212316372.pdfDECRETO Nº 788 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000, 00 (oitenta e cinco mil reais). Tue, 01 Nov 2011 7892011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637312316373.pdfDECRETO Nº 789 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.049.044, 90 (um milhão, quarenta e nove mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 01 Nov 2011 7902011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637412316374.pdfDECRETO Nº 790 DE 2011. - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2011/2014. Thu, 03 Nov 2011 7912011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637512316375.pdfDECRETO Nº 791 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 182.000, 00 (cento e oitenta e dois mil reais). Mon, 07 Nov 2011 7922011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637612316376.pdfDECRETO Nº 792 DE 2011. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000, 00 (sessenta mil reais). Mon, 07 Nov 2011 7932011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_637712316377.pdfDECRETO Nº 793 DE 2011. - Ficam revogados as alíneas ?m? e ?n? do inciso I, as alíneas ?k? e ?l? do inciso II e o parágrafo único, todos do art. 11 do Regulamento dos Serviços de Transporte Remunerado de Pequenas Cargas mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, aprovado pelo Decreto nº 733, de 26 de setembro de 2011. Mon, 07 Nov 2011 7942011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638012316380.pdfDECRETO Nº 794 DE 2011 - ALTERA DECRETO 218/2010Mon, 07 Nov 2011 7952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638112316381.pdfDECRETO Nº 795 DE 2011 - ALTERA DECRETO 413/2011Mon, 07 Nov 2011 7962011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638212316382.pdfDECRETO Nº 796 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.000, 00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Wed, 09 Nov 2011 7972011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638312316383.pdfDECRETO Nº 797 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigenteWed, 09 Nov 2011 7982011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638412316384.pdfDECRETO Nº 798 DE 2011 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBROWed, 09 Nov 2011 7992011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638512316385.pdfDECRETO N° 799 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.875.000, 00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Thu, 10 Nov 2011 8002011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638612316386.pdfDECRETO Nº 800 DE 2011 - LUTO OFICIAL VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDAFri, 11 Nov 2011 8012011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638712316387.pdfDECRETO Nº 801 DE 2011 - INCLUI GESTOR DE CONTRATOFri, 11 Nov 2011 8022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638812316388.pdfDECRETO Nº 802 DE 2011 - INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE AUDITORIAFri, 11 Nov 2011 8032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_638912316389.pdfDECRETO Nº 803 DE 2011 - REGULAMENTO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTOFri, 11 Nov 2011 8042011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639012316390.pdfDECRETO Nº 804 DE 2011 - Regulamenta o inciso VIII, do art. 3º, da Lei nº 24, de 28 de maio de 1991, e alterações. Fri, 11 Nov 2011 8052011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639112316391.pdfDECRETO Nº 805 DE 2011 - CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL NOMEIA MEMBROSFri, 11 Nov 2011 8062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639212316392.pdfDECRETO Nº 806 DE 2011 - REGULAMENTA EVENTO CASA DO PAPAI NOELFri, 11 Nov 2011 8072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639312316393.pdfDECRETO Nº 807 DE 2011 - CONCIDADES NOMEIA MEMBROSFri, 11 Nov 2011 8082011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639412316394.pdfDECRETO Nº 808 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.700.000, 00 (quatro milhões e setecentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 17 Nov 2011 8102011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639512316395.pdfDECRETO Nº 810 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.295.020, 00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais).Fri, 18 Nov 2011 8112011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639612316396.pdfDECRETO Nº 811 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.210.000, 00 (três milhões e duzentos e dez mil reais). Fri, 18 Nov 2011 8122011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639712316397.pdfDECRETO Nº 812 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 833, 29 (oitocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Fri, 18 Nov 2011 8132011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639812316398.pdfDECRETO Nº 813 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 410, 00 (quatrocentos e dez reais).Fri, 18 Nov 2011 8142011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_639912316399.pdfDECRETO Nº 814 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.500, 00 (dois mil reais).Fri, 18 Nov 2011 8152011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640012316400.pdfDECRETO Nº 815 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 672.000, 00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).Fri, 18 Nov 2011 8162011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640112316401.pdfDECRETO Nº 816 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.800, 00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Fri, 18 Nov 2011 8172011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640212316402.pdfDECRETO Nº 817 DE 2011 - HOMOLOGA CONCURSO GUARDA MUNICIPALMon, 21 Nov 2011 8182011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640312316403.pdfDECRETO Nº 818 DE 2011 - ALTERA DECRETO 700/2011Mon, 21 Nov 2011 8192011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640412316404.pdfDECRETO Nº 819 DE 2011 - ALTERA DECRETO 2546/2009Tue, 22 Nov 2011 8202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640512316405.pdfDECRETO Nº 820 DE 2011 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSAO DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPALTue, 22 Nov 2011 8212011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640612316406.pdfDECRETO Nº 821 DE 2011 - ALTERA DECRETO 11/2000Tue, 22 Nov 2011 8222011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640712316407.pdfDECRETO Nº 822 DE 2011 - ALTERA DECRETO Nº 510/2011Mon, 31 Dec 6407 8232011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640812316408.pdfDECRETO Nº 823 DE 2011 - COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃOTue, 22 Nov 2011 8242011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_640912316409.pdfDECRETO Nº 824 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 513.235, 80 (quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e cinco cruzeiros e oitenta centavos).Wed, 23 Nov 2011 8252011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641012316410.pdfDECRETO Nº 825 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 142.765, 00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais).Wed, 23 Nov 2011 8262011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641112316411.pdfDECRETO Nº 826 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.065.000, 00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).Wed, 23 Nov 2011 8272011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641212316412.pdfDECRETO Nº 827 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.382.992, 00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Wed, 23 Nov 2011 8282011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641312316413.pdfDECRETO Nº 828 DE 2011 - ALTERA DECRETO Nº 412/2011Thu, 24 Nov 2011 8292011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641412316414.pdfDECRETO Nº 829 DE 2011 - ALTERA DECRETO Nº 432/2011, COMISSAO CONCURSO PUBLICOWed, 31 Dec 6414 8302011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641512316415.pdfDECRETO Nº 830 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.896.000, 00 (três milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais).Fri, 25 Nov 2011 8312011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641612316416.pdfDECRETO Nº 831 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000, 00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Mon, 28 Nov 2011 8322011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641712316417.pdfDECRETO Nº 832 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.253.400, 00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 01 Dec 2011 8332011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641812316418.pdfDECRETO Nº 833 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.007.000, 00 (um milhão e sete mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 01 Dec 2011 8342011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_641912316419.pdfDECRETO Nº 834 DE 2011 - UTILIDADE PUBLICA LOTES PARA PARQUE RESSACAThu, 01 Dec 2011 8352011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642012316420.pdfDECRETO Nº 835 DE 2011 - Dispõe parâmetros para o reconhecimento das atividades exercidas por servidores municipais sob condições de insalubridade e/ou periculosidade estabelecidas em laudos técnicos ambientais do trabalho.Thu, 01 Dec 2011 8362011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642112316421.pdfDECRETO Nº 836 DE 2011 - UTILIDADE PUBLICA EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO RIO PEQUENO, RIO MIRINGUAVAThu, 01 Dec 2011 8372011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642212316422.pdfDECRETO Nº 837 DE 2011 - SUBSTITUI SERVIDOR COMISSÃO RECEBIMENTO TRABALHO E EMPREGOTue, 06 Dec 2011 8382011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642312316423.pdfDECRETO Nº 838 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.886, 13 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Tue, 06 Dec 2011 8392011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642412316424.pdfDECRETO Nº 839 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.886, 13 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Wed, 07 Dec 2011 8402011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642512316425.pdfDECRETO Nº 840 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000, 00 (cinqüenta mil reais).Wed, 07 Dec 2011 8412011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642612316426.pdfDECRETO Nº 841 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000, 00 (cinqüenta mil reais).Wed, 07 Dec 2011 8422011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642712316427.pdfDECRETO Nº 842 DE 2011 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO PARA 2012Wed, 07 Dec 2011 8432011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642812316428.pdfDECRETO Nº 843 DE 2011 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PREV SAO JOSE PARA 2012Wed, 07 Dec 2011 8442011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_642912316429.pdfDECRETO Nº 844 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.637, 00 (cento e dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 08 Dec 2011 8452011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643012316430.pdfDECRETO Nº 845 DE 2011 - ALTERA DECRETO 805/2011Thu, 08 Dec 2011 8462011 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643112316431.pdfDECRETO Nº 846 DE 2011 - COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕESThu, 08 Dec 2011 8472011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643212316432.pdfDECRETO Nº 847 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.389.735, 48 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).Fri, 09 Dec 2011 8482011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643312316433.pdfDECRETO Nº 848 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.161, 17 (trezentos e vinte mil, cento e sessenta e um reais e dezessete centavos).Fri, 09 Dec 2011 8492011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643412316434.pdfDECRETO Nº 849 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.705, 10 (dezoito mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Fri, 09 Dec 2011 8502011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643512316435.pdfDECRETO Nº 850 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 167.505, 13 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e treze centavos).Fri, 09 Dec 2011 8512011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643612316436.pdfDECRETO Nº 851 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 805.417, 16 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigenteFri, 09 Dec 2011 8522011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643712316437.pdfDECRETO Nº 852 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.150.000, 00 (dois milhões, cento e cinqüenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 12 Dec 2011 8532011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643812316438.pdfDECRETO Nº 853 DE 2011 - UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS DA PLANTA AURI VERDEMon, 12 Dec 2011 8542011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_643912316439.pdfDECRETO 854 DE 2011 - ALTERA DECRETO 694/2011Mon, 12 Dec 2011 8552011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644012316440.pdfDECRETO Nº 855 DE 2011 - Altera dispositivo do Decreto nº 591, de 27 de julho de 2011.Mon, 12 Dec 2011 8562011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644112316441.pdfDECRETO Nº 856 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 825.000, 00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Tue, 13 Dec 2011 8572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644212316442.pdfDECRETO Nº 857 DE 2011 - PRORROGA CONCURSO PÚBLICOWed, 14 Dec 2011 8582011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644312316443.pdfDECRETO Nº 858 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.461, 70 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Wed, 14 Dec 2011 8592011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644412316444.pdfDECRETO Nº 859 DE 2011 - PRORROGA RECADASTRAMENTO MOBILIARIOWed, 14 Dec 2011 8612011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644612316446.pdfDECRETO Nº 861 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.712.617, 00 (cinco milhões, setecentos e doze mil e seiscentos e dezessete reais).Fri, 16 Dec 2011 8622011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644712316447.pdfDECRETO Nº 862 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 162.343, 09 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e nove centavos).Fri, 16 Dec 2011 8632011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644812316448.pdfDECRETO Nº 863 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Fri, 16 Dec 2011 8642011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_644912316449.pdfDECRETO Nº 864 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.347.276, 67 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos)Fri, 16 Dec 2011 8652011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645012316450.pdfDECRETO Nº 865 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.469, 00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais).Fri, 16 Dec 2011 8662011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645112316451.pdfDECRETO Nº 866 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 167.768, 00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais). Fri, 16 Dec 2011 8672011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645212316452.pdfDECRETO Nº 867 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.450, 00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Fri, 16 Dec 2011 8682011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645312316453.pdfDECRETO Nº 868 DE 2011 - Dispõe sobre o Porte das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil.Fri, 16 Dec 2011 8692011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645412316454.pdfDECRETO Nº 869 DE 2011 - COMISSÃO PERMANENTE DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL NOMEIA SERVIDORESFri, 16 Dec 2011 8702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645512316455.pdfDECRETO Nº 870 DE 2011 - Aprova o Regimento Interno do Conselho das Cidades ? CONCIDADES-SJP.Tue, 20 Dec 2011 8712011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645612316456.pdfDECRETO Nº 871 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.244.195, 11 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 20 Dec 2011 8722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645712316457.pdfDECRETO Nº 872 DE 2011 - UTILIDADE PUBLICA EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA CANAL EXTRAVAZORTue, 20 Dec 2011 8732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645812316458.pdfDECRETO Nº 873 DE 2011 - UTILIDADE PÚBLICA RETIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CANALIZAÇÃO CORREGO LAVA PÉSTue, 20 Dec 2011 8742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_645912316459.pdfDECRETO Nº 874 DE 2011 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOMEIA SERVIDORESTue, 20 Dec 2011 8752011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_646012316460.pdfDECRETO Nº 875 DE 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000, 00 (cento e setenta e um mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Wed, 21 Dec 2011 8762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_646112316461.pdfDECRETO Nº 876 DE 2011 - PONTO FACULTATIVO DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011Wed, 21 Dec 2011 8772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_646212316462.pdfDECRETO Nº 877 DE 2011 - PLANO DE CUSTEIO PREV SAO JOSE 2012Thu, 22 Dec 2011 8782011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_646312316463.pdfDECRETO Nº 878 DE 2011 - Utilidade Pública as obras para abertura das ruas Cel. Luiz Vitorino Ordine, Francisco Cardoso, Cel. João José Massaneiro, Pedro Moro Redeschi e Cruz Machado que envolvem implantação de obras de escavação, relocação de caixas de drenagem, execução de base, meio-fio e revestimento em CBUQ ? asfalto.Thu, 22 Dec 2011 8792011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_646412316464.pdfDECRETO Nº 879 DE 2011 - NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DO PROJETO BOLSA FORMAÇÃO Thu, 22 Dec 2011 8802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_646512316465.pdfDECRETO Nº 880 DE 2011 - Regulamenta o art. 95-A da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações, que dispõe sobre a gratificação por produtividade fiscal dos servidores Agentes Fiscais do MunicípioMon, 26 Dec 2011 8812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_647112316471.pdfDECRETO Nº 881 DE 2011 - PORTE DE ARMA DE FOGO REGULAMENTAMon, 26 Dec 2011 8822011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_647212316472.pdfDECRETO Nº 882 DE 2011 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 14/2011Tue, 27 Dec 2011 8832011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_647312316473.pdfDECRETO Nº 883 DE 2011 - INCLUI GESTOR DE CONTRATOS NO DECRETO 2663/2009Tue, 27 Dec 2011 8842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_647412316474.pdfDECRETO Nº 884 DE 2011 - Para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, do exercício de 2012, será aplicada a Planta Genérica de Valores que foi utilizada para o exercício de 2011, com seus valores reajustados em 6, 90% (seis vírgula noventa por cento) - IPCA-E novembro/2010 a outubro/2011.Wed, 28 Dec 2011 8852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_664612316646.pdfDECRETO 885 - FIXA EM R$ 51, 83 O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012Mon, 02 Jan 2012 16672011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315689.pdfLEI Nº 1.667 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termo de Cooperação com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná ? FIEP. Fri, 18 Feb 2011 16682011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315690.pdfLEI Nº 1.668 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 18 Feb 2011 16692011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315691.pdfLEI Nº 1.669 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família. Fri, 18 Feb 2011 16702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315692.pdfLEI Nº 1.670 DE 2011. - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor ? SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ? PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor ? CMDCON, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor ? FMDC. Wed, 23 Feb 2011 16712011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315693.pdfLEI Nº 1.671 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Wawel Grupo Folclórico Polonês de Murici. Wed, 23 Feb 2011 16722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316844.pdfLEI 1672 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETROWed, 23 Feb 2011 16732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315695.pdfLEI Nº 1.673 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Artesãos de São José dos Pinhais. Thu, 24 Feb 2011 16742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315696.pdfLEI Nº 1.674 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores Univilas. Thu, 24 Feb 2011 16752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315697.pdfLEI Nº 1.675 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.617, de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização do sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São José dos Pinhais. Thu, 24 Feb 2011 16762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315698.pdfLEI Nº 1.676 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Folclórico Italiano ?Cuore D?Itália?. Thu, 24 Feb 2011 16772011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315700.pdfLEI Nº 1.677 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 04 Mar 2011 16782011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315701.pdfLEI Nº 1.678 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 04 Mar 2011 16792011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315702.pdfLEI Nº 1.679 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 04 Mar 2011 16802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315768.pdfLEI Nº 1.680 DE 2011. - Altera a Lei nº 1.613, de 05 de outubro de 2010, que denomina de Rua Francisco Mattoso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Thu, 10 Mar 2011 16812011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315769.pdfLEI Nº 1.681 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa CITRAC ? Centro Integrado de Tratamento e Cálculo Renal Curitiba Ltda. Fri, 11 Mar 2011 16822011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315770.pdfLEI Nº 1.682 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 11 Mar 2011 16832011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315771.pdfLEI Nº 1.683 DE 2011. - Convalida o Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 600.000, 00 (seiscentos mil reais), para abertura de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 11 Mar 2011 16842011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315772.pdfLEI Nº 1.684 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 11 Mar 2011 16852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315773.pdfLEI Nº 1.685 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 11 Mar 2011 16862011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315774.pdfLEI Nº 1.686 DE 2011. - Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de São José dos Pinhais.Fri, 11 Mar 2011 16872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315775.pdfLEI Nº 1.687 DE 2011. - Denomina de Rua Negoseki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Mon, 14 Mar 2011 16882011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315776.pdfLEI Nº 1.688 DE 2011. - Denomina de Leonel da Rocha Barbosa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Mon, 14 Mar 2011 16892011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315777.pdfLEI Nº 1.689 DE 2011. - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro. Tue, 15 Mar 2011 16902011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315778.pdfLEI Nº 1.690 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 23 Mar 2011 16912011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315779.pdfLEI Nº 1.691 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 23 Mar 2011 16922011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315780.pdfLEI Nº 1.692 DE 2011. - Denomina de Alexandre Kuzma, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 25 Mar 2011 16932011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315781.pdfLEI Nº 1.693 DE 2011. - Denomina de Nicolau Kuzma, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 25 Mar 2011 16942011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315782.pdfLEI Nº 1.694 DE 2011. - Denomina de Ernesto Plantes Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 25 Mar 2011 16952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316845.pdfLEI 1695 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 377, 65M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A AVENIDA RUI BARBOSA NO CENTRO DE VIVÊNCIA JOÃO SENEGAGLIAFri, 25 Mar 2011 16962011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315784.pdfLEI Nº 1.696 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Folclórico Ucraniano Soloveiko. Fri, 25 Mar 2011 16972011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315785.pdfLEI Nº 1.697 DE 2011. - Denomina de Luciano Juliatto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 30 Mar 2011 16982011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315786.pdfLEI Nº 1.698 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Fri, 01 Apr 2011 16992011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315787.pdfLEI Nº 1.699 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 01 Apr 2011 17002011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315788.pdfLEI Nº 1.700 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 01 Apr 2011 17012011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315789.pdfLEI Nº 1.701 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 01 Apr 2011 17022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316850.pdfLEI 1702 - ALTERA O ANEXO II DA LEI 1660 DE 2010Wed, 06 Apr 2011 17022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5847.pdfLEI 1702 - ALTERA O ANEXO II DA LEI 1660 DE 2010Wed, 06 Apr 2011 17032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315827.pdfLEI Nº 1.703 DE 2011. - Denomina de Deusdedith Mafuza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 07 Apr 2011 17042011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315828.pdfLEI Nº 1.704 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 08 Apr 2011 17052011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315829.pdfLEI Nº 1.705 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 08 Apr 2011 17062011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315830.pdfLEI Nº 1.706 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 08 Apr 2011 17072011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315831.pdfLEI Nº 1.707 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 08 Apr 2011 17082011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315832.pdfLEI Nº 1.708 DE 2011. - Institui o Programa ?Centro de Referência do Idoso?, no Município de São José dos Pinhais.Fri, 08 Apr 2011 17092011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315833.pdfLEI Nº 1.709 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Tue, 12 Apr 2011 17102011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315834.pdfLEI Nº 1.710 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 12 Apr 2011 17112011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315835.pdfLEI Nº 1.711 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Apr 2011 17122011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315836.pdfLEI Nº 1.712 DE 2011. - Denomina de Sebastião Borba do Amaral, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 14 Apr 2011 17132011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315837.pdfLEI Nº 1.713 DE 2011. - Denomina de Irene Soares da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 19 Apr 2011 17142011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316846.pdfLEI 1714 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADO ZONA AZUL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 25 Apr 2011 17152011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315839.pdfLEI Nº 1.715 DE 2011. - Cria o Programa Municipal ?Natal Social de São José dos Pinhais?.Thu, 28 Apr 2011 17162011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315840.pdfLEI Nº 1.716 DE 2011. - Acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Mon, 02 May 2011 17172011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315841.pdfLEI Nº 1.717 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 02 May 2011 17182011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315842.pdfLEI Nº 1.718 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Mon, 02 May 2011 17192011 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315889.pdfLEI Nº 1.719 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.580, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2011. Thu, 05 May 2011 17202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315890.pdfLEI Nº 1.720 DE 2011. - Autoriza alteração de Código de Fontes de Recursos no Orçamento Geral do Município. Thu, 12 May 2011 17212011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315898.pdfLEI Nº 1.721 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 12 May 2011 17222011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315892.pdfLEI Nº 1.722 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 12 May 2011 17232011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315899.pdfLEI Nº 1.723 DE 2011. - Acresce dispositivo na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alpterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Fri, 13 May 2011 17242011 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315900.pdfLEI Nº 1.724 DE 2011. - Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. Fri, 13 May 2011 17252011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315895.pdfLEI Nº 1.725 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 13 May 2011 17262011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315896.pdfLEI Nº 1.726 DE 2011. - Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola. Mon, 16 May 2011 17262011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5897.pdfLEI Nº 1.726 DE 2011. - Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola. Mon, 16 May 2011 17272011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315901.pdfLEI Nº 1.727 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 18 May 2011 17282011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315902.pdfLEI Nº 1.728 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 18 May 2011 17292011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315903.pdfLEI Nº 1.729 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 18 May 2011 17302011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315904.pdfLEI Nº 1.730 DE 2011. - Denomina de Manoel da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 18 May 2011 17312011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315905.pdfLEI Nº 1.731 DE 2011. - Denomina de Tomaz Alves da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 18 May 2011 17322011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315906.pdfLEI Nº 1.732 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a AGINARC - Associação de Ginástica Rítmica Mon, 23 May 2011 17332011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315907.pdfLEI Nº 1.733 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Companhia do Intérprete. Mon, 23 May 2011 17342011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315934.pdfLEI Nº 1.734 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 25 May 2011 17352011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315935.pdfLEI Nº 1.735 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 26 May 2011 17362011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315936.pdfLEI Nº 1.736 DE 2011. - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 390, de 15 de abril de 2003, Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e estabelece a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural. Fri, 27 May 2011 17372011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315937.pdfLEI Nº 1.737 DE 2011. - Dispõe sobre a criação do Programa Plante Mais (mudas e sementes) do Município de São José dos Pinhais. Fri, 27 May 2011 17382011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315938.pdfLEI Nº 1.738 DE 2011. - Dispõe sobre a criação do Programa Ilha Verde de Produção Orgânica do Município de São José dos Pinhais. Fri, 27 May 2011 17392011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315939.pdfLEI Nº 1.739 DE 2011. - Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil de Correção da Fertilidade do Solo no Município de São José dos Pinhais. Fri, 27 May 2011 17402011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315940.pdfLEI Nº 1.740 DE 2011. - Dispõe sobre a criação do Programa Verde Vida (Hortas Comunitárias) do Município de São José dos Pinhais. Fri, 27 May 2011 17412011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315942.pdfLEI Nº 1.741 DE 2011. - Denomina de Elvira Moro Foggiatto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 31 May 2011 17422011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315943.pdfLEI Nº 1.742 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 01 Jun 2011 17432011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315944.pdfLEI Nº 1.743 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 01 Jun 2011 17442011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315945.pdfLEI Nº 1.744 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 01 Jun 2011 17452011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315946.pdfLEI Nº 1.745 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 01 Jun 2011 17462011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315947.pdfLEI Nº 1.746 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 01 Jun 2011 17472011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315948.pdfLEI Nº 1.747 DE 2011. - Institui o Programa ?Colheita Garantida?, no Município de São José dos Pinhais. Wed, 01 Jun 2011 17482011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315949.pdfLEI Nº 1.748 DE 2011. - Dispõe sobre o armazenamento e o transporte de água mineral natural no âmbito do município de São José dos Pinhais. Mon, 06 Jun 2011 17492011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315950.pdfLEI Nº 1.749 DE 2011. - Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná. Tue, 07 Jun 2011 17502011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315951.pdfLEI Nº 1.750 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sociedade Unida. Thu, 09 Jun 2011 17512011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315952.pdfLEI Nº 1.751 DE 2011. - Institui o ?Passe Maternidade?, destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém-nascidos e infantes, até 01 (um) ano de idade, usuárias do SUS, para acesso à rede Pública de Saúde do município de São José dos Pinhais. Thu, 09 Jun 2011 17522011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315953.pdfLEI Nº 1.752 DE 2011. - Institui o Dia da Banda Marcial de São José dos Pinhais no calendário oficial deste Município. Thu, 09 Jun 2011 17532011 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315954.pdfLEI Nº 1.753 DE 2011. - Autoriza atualização de Quadro de Detalhamento de Despesa do Prev São José constante no Orçamento Geral do Município vigente. Fri, 10 Jun 2011 17542011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315955.pdfLEI Nº 1.754 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei nº 1.715, de 28 de abril de 2011, que cria o Programa Municipal ?Natal Social de São José dos Pinhais?. Fri, 10 Jun 2011 17552011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315956.pdfLEI Nº 1.755 DE 2011. - Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social ? PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social ? PLHIS. Fri, 10 Jun 2011 17562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315996.pdfLEI Nº 1.756 DE 2011. - Denomina de Alberto Valaski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Thu, 16 Jun 2011 17572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315997.pdfLEI Nº 1.757 DE 2011. - Denomina de Elza Machado Ferreira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Thu, 16 Jun 2011 17582011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315998.pdfLEI Nº 1.758 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 17 Jun 2011 17592011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112315999.pdfLEI Nº 1.759 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 17 Jun 2011 17602011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316000.pdfLEI Nº 1.760 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 17 Jun 2011 17612011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316002.pdfLEI Nº 1.761 DE 2011. - Denomina de Praça Antonio Lara de Lima, a área de recreação, localizada no Jardim Fabíola II. Wed, 29 Jun 2011 17622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316003.pdfLEI Nº 1.762 DE 2011. - Denomina de Adelina Alves de Ramos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 29 Jun 2011 17632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316004.pdfLEI Nº 1.763 DE 2011. - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais. Thu, 30 Jun 2011 17642011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316005.pdfLEI Nº 1.764 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17652011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316006.pdfLEI Nº 1.765 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17662011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316007.pdfLEI Nº 1.766 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17672011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316011.pdfLEI Nº 1.767 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17682011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316008.pdfLEI Nº 1.768 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17692011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316009.pdfLEI Nº 1.769 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17702011 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316010.pdfLEI Nº 1.770 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei nº. 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº. 1.580, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2011. Thu, 30 Jun 2011 17712011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316012.pdfLEI Nº 1.771 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17722011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316014.pdfLEI Nº 1.772 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17732011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316013.pdfLEI Nº 1.773 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 30 Jun 2011 17742011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316015.pdfLEI Nº 1.774 DE 2011. - Denomina de José Claudino de Bastos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 01 Jul 2011 17752011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316016.pdfLEI Nº 1.775 DE 2011. - Denomina de Padre Nicolau Jez, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Thu, 07 Jul 2011 17762011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316017.pdfLEI Nº 1.776 DE 2011. - Altera a Lei nº 1.730, de 18 de maio de 2011, que denomina de Rua Manoel da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Thu, 07 Jul 2011 17772011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316018.pdfLEI Nº 1.777 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área com 1.692, 00m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Thu, 07 Jul 2011 17782011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316019.pdfLEI Nº 1.778 DE 2011. - Altera dispositivo da Lei nº 24, de 28 de maio de 1991, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tue, 12 Jul 2011 17792011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316020.pdfLEI Nº 1.779 DE 2011. - Altera e Revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, e alteração. Tue, 12 Jul 2011 17802011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316021.pdfLEI Nº 1.780 DE 2011. - Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente. Tue, 12 Jul 2011 17812011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316022.pdfLEI Nº 1.781 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 12 Jul 2011 17822011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316023.pdfLEI Nº 1.782 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 12 Jul 2011 17832011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316024.pdfLEI Nº 1.783 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 12 Jul 2011 17842011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316025.pdfLEI Nº 1.784 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 12 Jul 2011 17852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316026.pdfLEI Nº 1.785 DE 2011. - Concede redução no lançamento da Taxa de Coleta de Lixo em razão da ?Tarifa Social? do Governo do Estado do Paraná, praticada na fatura de água da SANEPAR. Thu, 14 Jul 2011 17862011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316027.pdfLEI Nº 1.786 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17872011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316028.pdfLEI Nº 1.787 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17882011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316029.pdfLEI Nº 1.788 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17892011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316030.pdfLEI Nº 1.789 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17902011 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316031.pdfLEI Nº 1.790 DE 2011. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012. Thu, 14 Jul 2011 17912011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316032.pdfLEI Nº 1.791 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17922011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316033.pdfLEI Nº 1.792 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17932011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316034.pdfLEI Nº 1.793 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17942011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316035.pdfLEI Nº 1.794 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 14 Jul 2011 17952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316036.pdfLEI Nº 1.795 DE 2011. - Autoriza a Concessão de Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN aos Empreendimentos do Programa Habitacional ?Minha Casa, Minha Vida? que atendam as famílias com renda de 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos e os empreendimentos destinados ao atendimento dos moradores atingidos pelas obras do Rio Ressaca e Rio Itaqui. Thu, 14 Jul 2011 17962011 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316037.pdfLEI Nº 1.796 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Municipais ? PMAM, e a oferecer garantias. Thu, 14 Jul 2011 17972011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316038.pdfLEI Nº 1.797 DE 2011. - Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.763, de 30 de junho de 2011. Thu, 14 Jul 2011 17982011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316039.pdfLEI Nº 1.798 DE 2011. - Denomina de Rua Joventino Manoel da Costa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 15 Jul 2011 17992011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316040.pdfLEI Nº 1.799 DE 2011. - Denomina de Rua José Roncaglio, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 15 Jul 2011 18002011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316118.pdfLEI Nº 1.800 DE 2011. - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito ?Educação para o Trânsito Compromisso com a Cidadania? do Município de São José dos Pinhais. Fri, 12 Aug 2011 18012011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316119.pdfLEI Nº 1.801 DE 2011. - Institui o ?Passe Protejo?, destinado ao transporte coletivo dos jovens participantes do Programa ?Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis ? PROTEJO?de São José dos Pinhais. Fri, 12 Aug 2011 18022011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316120.pdfLEI Nº 1.802 DE 2011. - Cria o Programa Municipal de Transporte Escolar Rural, da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de garantir o acesso à Educação aos alunos residentes nas áreas rurais do Município. Thu, 18 Aug 2011 18032011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201212316889.pdfLEI 1803 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E EVOLUÇÃO PROFISSIONALThu, 18 Aug 2011 18042011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316122.pdfLEI Nº 1.804 DE 2011. - Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Inclusão Digital. Thu, 18 Aug 2011 18052011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316123.pdfLEI Nº 1.805 DE 2011. - Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Centro de Capacitação para o Trabalho ? CECAP. Thu, 18 Aug 2011 18062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316124.pdfLEI Nº 1.806 DE 2011. - Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Observatório Municipal do Trabalho. Thu, 18 Aug 2011 18072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316125.pdfLEI Nº 1.807 DE 2011. - Altera dispositivo da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Thu, 18 Aug 2011 18082011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316126.pdfLEI Nº 1.808 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Coral Melodia. Thu, 18 Aug 2011 18092011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316127.pdfLEI Nº 1.809 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 19 Aug 2011 18102011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316128.pdfLEI Nº 1.810 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 19 Aug 2011 18112011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316131.pdfLEI Nº 1.811 DE 2011. - Altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Tue, 23 Aug 2011 18122011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316132.pdfLEI Nº 1.812 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 23 Aug 2011 18132011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316133.pdfLEI Nº 1.813 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 23 Aug 2011 18142011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316134.pdfLEI Nº 1.814 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 23 Aug 2011 18152011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316135.pdfLEI Nº 1.815 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Aug 2011 18162011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316136.pdfLEI Nº 1.816 DE 2011. - Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18172011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316137.pdfLEI Nº 1.817 DE 2011. - Cria o Programa de Psicultura do Município de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18182011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316138.pdfLEI Nº 1.818 DE 2011. - Denomina de Rua Benjamin Guimarães da Cruz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18192011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316139.pdfLEI Nº 1.819 DE 2011. - Denomina de Rua Fredolim Mühlstedt, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18202011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316140.pdfLEI Nº 1.820 DE 2011. - Denomina de Rua Teodoro da Cruz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18212011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316141.pdfLEI Nº 1.821 DE 2011. - Denomina de Rua Veríssimo Marques, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18222011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316142.pdfLEI Nº 1.822 DE 2011. - Denomina de Rua Judith Ferreira Wallbach, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18232011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316143.pdfLEI Nº 1.823 DE 2011. - Denomina de Rua Pedro Radachenski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Aug 2011 18242011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316144.pdfLEI Nº 1.824 DE 2011. - Prorroga o período de adesão ao Refis Municipal. Tue, 30 Aug 2011 18252011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316145.pdfLEI Nº 1.825 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 01 Sep 2011 18262011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316220.pdfLEI Nº 1.826 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 06 Sep 2011 18272011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316221.pdfLEI Nº 1.827 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 06 Sep 2011 18282011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316222.pdfLEI Nº 1.828 DE 2011. - Denomina de José da Cunha Torres, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Mon, 12 Sep 2011 18292011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316223.pdfLEI Nº 1.829 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores de Roça Velha. Wed, 14 Sep 2011 18302011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316224.pdfLEI Nº 1.830 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 15 Sep 2011 18312011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316225.pdfLEI Nº 1.831 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18322011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316226.pdfLEI Nº 1.832 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18332011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316227.pdfLEI Nº 1.833 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18342011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316228.pdfLEI Nº 1.834 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18352011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316229.pdfLEI Nº 1.835 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18362011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316230.pdfLEI Nº 1.836 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18372011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316231.pdfLEI Nº 1.837 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Sep 2011 18382011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316248.pdfLEI Nº 1.838 DE 2011. - Denomina de SANTA MARIA DE LOS ANGELES, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima, Rio Pequeno, neste Município. Fri, 16 Sep 2011 18392011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316249.pdfLEI Nº 1.839 DE 2011. - Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências. Mon, 19 Sep 2011 18402011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316250.pdfLEI Nº 1.840 DE 2011. - Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social. Mon, 19 Sep 2011 18412011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316251.pdfLEI Nº 1.841 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.591, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária. Wed, 21 Sep 2011 18422011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316319.pdfLEI Nº 1.842 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos Movidos pra Ajudar ? AMA. Mon, 26 Sep 2011 18432011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316320.pdfLEI Nº 1.843 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Tue, 27 Sep 2011 18442011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316321.pdfLEI Nº 1.844 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 27 Sep 2011 18452011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316322.pdfLEI Nº 1.845 DE 2011. - Altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Wed, 28 Sep 2011 18462011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316323.pdfLEI Nº 1.846 DE 2011. - Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Pinhais ? SIM/SJP. Fri, 30 Sep 2011 18472011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316324.pdfLEI Nº 1.847 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 11 Oct 2011 18482011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316325.pdfLEI Nº 1.848 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 11 Oct 2011 18492011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316326.pdfLEI Nº 1.849 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 11 Oct 2011 18502011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316327.pdfLEI Nº 1.850 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 11 Oct 2011 18512011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316328.pdfLEI Nº 1.851 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 11 Oct 2011 18522011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316329.pdfLEI Nº 1.852 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 11 Oct 2011 18532011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316330.pdfLEI Nº 1.853 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 11 Oct 2011 18542011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316331.pdfLEI Nº 1.854 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso dos Imóveis que especifica. Thu, 13 Oct 2011 18552011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316332.pdfLEI Nº 1.855 DE 2011. - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a ?SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS? e dá outras providências. Thu, 13 Oct 2011 18562011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316333.pdfLEI Nº 1.856 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis destinados aos Projetos Sociais. Thu, 13 Oct 2011 18572011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316334.pdfLEI Nº 1.857 DE 2011. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Paranaense da Juventude ? IPJ. Thu, 13 Oct 2011 18582011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316345.pdfLEI Nº 1.858 DE 2011. - Altera e acresce dispositivos da Lei nº 44, de 12 de agosto de 1991, que trata do Código de Obras de São José dos Pinhais. Mon, 17 Oct 2011 18592011 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316346.pdfLEI Nº 1.859 DE 2011. - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ? BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias. Fri, 21 Oct 2011 18602011 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316351.pdfLEI Nº 1.860 DE 2011. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2012. Tue, 25 Oct 2011 18612011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316352.pdfLEI Nº 1.861 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 26 Oct 2011 18622011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316353.pdfLEI Nº 1.862 DE 2011. - Altera o art. 1º da Lei nº 60, de 29 de novembro de 1995, que denomina de Rua Eugênio Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 26 Oct 2011 18632011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316354.pdfLEI N§ 1.863 DE 2011. - Denomina de Neiva Oliani Franco, a Praça localizada na Rua Canoinhas, na Borda do Campo, neste Município. Wed, 26 Oct 2011 18642011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316355.pdfLEI Nº 1.864 DE 2011. - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Aldo Boff Cardoso. Wed, 26 Oct 2011 18652011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316356.pdfLEI Nº 1.865 DE 2011. - Prorroga o período de adesão ao Refis Municipal. Mon, 31 Oct 2011 18662011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316357.pdfLEI Nº 1.866 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Mon, 31 Oct 2011 18672011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316358.pdfLEI Nº 1.867 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Mon, 31 Oct 2011 18682011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316359.pdfLEI Nº 1.868 DE 2011. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 04 Nov 2011 18692011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316360.pdfLEI Nº 1.869 DE 2011. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 04 Nov 2011 18702011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316361.pdfLEI Nº 1.870 DE 2011. - Altera dispositivo da Lei nº 1.695, de 25 de março de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de uma área construída de 377, 65m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa no Centro de Vivência João Senegaglia. Fri, 04 Nov 2011 18712011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316362.pdfLEI Nº 1.871 DE 2011. - Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.714, de 25 de abril de 2011, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos denominado ?Zona Azul São José dos Pinhais?. Fri, 04 Nov 2011 18722011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316350.pdfLEI Nº 1.872 DE 2011. - Denomina de Rua Marlene Dias Ferreira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 09 Nov 2011 18732011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316478.pdfLEI Nº 1873 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Jardim São Paulo.Fri, 11 Nov 2011 18742011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316479.pdfLEI Nº 1874 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18752011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316480.pdfLEI Nº 1875 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18762011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316481.pdfLEI Nº 1876 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18772011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316482.pdfLEI Nº 1877 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18782011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316483.pdfLEI Nº 1878 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18792011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316484.pdfLEI Nº 1879 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18802011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316485.pdfLEI Nº 1880 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Nov 2011 18812011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316487.pdfLEI Nº 1881 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 22 Nov 2011 18822011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316488.pdfLEI 1882 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 22 Nov 2011 18832011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316490.pdfLEI 1883 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Tue, 22 Nov 2011 18842011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316491.pdfLEI Nº 1884 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a OSCIP denominada Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional ? GERARTue, 22 Nov 2011 18852011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316492.pdfLEI Nº 1885 - Acresce §4º, no art. 137, da Resolução nº 03/64, de 24/09/64 ? Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais, no seu Capítulo IV, do Título I, sobre a proibição de publicidades, propagandas e anúncios.Tue, 22 Nov 2011 18862011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316494.pdfLEI Nº 1886 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Municipal Especial de São José dos Pinhais.Tue, 22 Nov 2011 18872011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316496.pdfLEI Nº 1887 - Denomina de Wanda Gapski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Thu, 24 Nov 2011 18882011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316497.pdfLEI 1888 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 24 Nov 2011 18892011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316498.pdfLEI 1889 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu.Thu, 24 Nov 2011 18902011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316500.pdfLEI Nº 1890 - Altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Thu, 24 Nov 2011 18912011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316501.pdfLEI Nº 1891 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Artesãos e Artistas de São José dos Pinhais ? Arte Impacto. Thu, 24 Nov 2011 18922011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316502.pdfLEI Nº 1892 - Denomina de Rua Anna Mereteka Kruppizak, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 29 Nov 2011 18932011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316504.pdfLEI 1893 - Institui o Programa de Incentivo ao Atleta ? Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a comporem equipe permanente ou de representação do Município em competições oficiais do Governo do Estado, Federações e Confederações, ou desenvolvedores de ações de estímulo ao esporte no Município. Fri, 02 Dec 2011 18942011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316505.pdfLEI 1894 - Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social o Programa Qualificação Profissional para Inclusão Produtiva de Adolescentes. Fri, 02 Dec 2011 18952011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316506.pdfLEI Nº 1895 - Dispõe sobre a criação do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Fri, 02 Dec 2011 18962011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316507.pdfLEI Nº 1896 - Denomina de Moacir Escolaro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Mon, 05 Dec 2011 18972011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316508.pdfLEI 1897 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do MunicípioTue, 06 Dec 2011 18982011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316509.pdfLEI 1898 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 06 Dec 2011 18992011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316510.pdfLEI Nº 1899 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 06 Dec 2011 19002011 - - Ratificação/Baixa de Consórcios Intermunicipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316511.pdfLEI Nº 1900 - Altera dispositivos da Lei nº 1.603, de 2 de setembro de 2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de São José dos Pinhais a constituir com outros Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná ? COMESP, e ratifica o protocolo de intenções. Tue, 06 Dec 2011 19012011 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316512.pdfLEI 1901 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Tue, 06 Dec 2011 19022011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316513.pdfLEI 1902 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 08 Dec 2011 19032011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316515.pdfLEI 1903 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 08 Dec 2011 19042011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316517.pdfLEI Nº 1904 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 08 Dec 2011 19052011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316518.pdfLEI Nº 1905 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 08 Dec 2011 19062011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316519.pdfLEI 1906 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos ? Coocastel, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária.Mon, 12 Dec 2011 19072011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316520.pdfLEI 1907 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.Wed, 14 Dec 2011 19082011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316847.pdfLEI 1908 - AUTORIZA O PODETR EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALWed, 14 Dec 2011 19092011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316848.pdfLEI 1909 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOWed, 14 Dec 2011 19102011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316523.pdfLEI 1910 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 15 Dec 2011 19112011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316524.pdfLEI 1911 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do MunicípioThu, 15 Dec 2011 19122011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316525.pdfLEI 1912 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 15 Dec 2011 19132011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316526.pdfLEI 1913 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 15 Dec 2011 19142011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316527.pdfLEI 1914 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Thu, 15 Dec 2011 19152011 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316528.pdfLEI 1915 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 15 Dec 2011 19162011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316529.pdfLEI 1916 - Denomina de Rua Caramuru, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 16 Dec 2011 19172011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316530.pdfLEI 1917 - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.075, de 20 de julho de 2007. Mon, 19 Dec 2011 19502011 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201112316597.pdfLEI 1950 - DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE CASTRO A INCUBADORA SOCIAL LOCALIZADA NO BAIRRO GUATUPESat, 31 Dec 2011