Leis e Atos 2010pt-BRWed, 26 Jun 2019 9:54:33 12010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314931.pdfDECRETO Nº 001 DE 2010. - Fixa em R$ 45, 98 (quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), o VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO ? VRM, para o exercício de 2010, valor este, corrigido pela variação do IPCA-E (IBGE).Mon, 04 Jan 2010 22010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314942.pdfDECRETO Nº 002 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, do Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Governo; e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.Fri, 31 Dec 2010 32010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314943.pdfDECRETO Nº 003 DE 2010. - Revoga o Decreto nº 2.808, de 22 de dezembro de 2009, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o lote de terreno sob nº 23 (vinte e três), situado no lugar Rocio.Wed, 13 Jan 2010 42010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314944.pdfDECRETO Nº 004 DE 2010. - Retifica o Decreto nº 001, de 2 de janeiro de 1990, de modo que, onde consta 11 (onze) anos, 04 (quatro) meses e 11 (onze) dias, passe a constar 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias.Mon, 18 Jan 2010 52010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315472.pdfDECRETO Nº 005 DE 2010. - Institui Comissão para propor forma de gestão e acompanhamento da Política Urbana Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Mon, 18 Jan 2010 62010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314946.pdfDECRETO Nº 006 DE 2010. - Cria como Zona Especial de Interesse Social os terrenos denominados lote E-467 e lote E-468, com medidas e confrontações constantes nas matrículas nºs 67.563 e 67.564, respectivamente, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais.Mon, 18 Jan 2010 72010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314951.pdfDECRETO Nº 007 DE 2010. - Designa servidor para exercer as funções de Diretor de Operações da Comissão Municipal de Defesa Civil de São José dos Pinhais ? COMDEC.Mon, 18 Jan 2010 82010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314952.pdfDECRETO Nº 008 DE 2010. - Dispõe sobre o reajuste de benefícios, sem paridade, concedido nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003 e mantidos pela Previdência Social do Município.Mon, 01 Feb 2010 92010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314953.pdfDECRETO Nº 009 DE 2010. - Declara ponto facultativo no período integral, nos dias 15, 16 e período matutino no dia 17 de fevereiro do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais, devendo o expediente reiniciar-se às 13:00 horas do dia 17.Mon, 01 Feb 2010 102010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315473.pdfDECRETO Nº 010 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Semoventes. Mon, 08 Feb 2010 112010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314959.pdfDECRETO Nº 011 DE 2010. - Declarada de utilidade pública área para fins de constituição de servidão de Rede Coletora de Esgotos Sanitários pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.Mon, 08 Feb 2010 122010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315474.pdfDECRETO Nº 012 DE 2010. - Altera o Decreto nº 2.639, de 13 de julho de 2009, que designa servidores para atuarem como pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio.Wed, 10 Feb 2010 132010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314961.pdfDECRETO Nº 013 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública as obras do projeto Parque Linear do Rio Ressaca.Wed, 10 Feb 2010 142010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314962.pdfDECRETO Nº 014 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000, 00 (duzentos e quinze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Wed, 10 Feb 2010 152010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314963.pdfDECRETO Nº 015 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 361.000, 00 (trezentos e sessenta e um mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Wed, 10 Feb 2010 162010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314964.pdfDECRETO Nº 016 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Fri, 19 Feb 2010 172010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315475.pdfDECRETO Nº 017 DE 2010. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. Fri, 19 Feb 2010 182010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315476.pdfDECRETO Nº 018 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. Fri, 19 Feb 2010 192010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314967.pdfDECRETO Nº 019 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300, 00 (dois mil e trezentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Tue, 23 Feb 2010 202010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314968.pdfDECRETO Nº 020 DE 2010. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração.Thu, 25 Feb 2010 212010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314969.pdfDECRETO Nº 021 DE 2010. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.Thu, 25 Feb 2010 222010 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314970.pdfDECRETO Nº 022 DE 2010. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral do Prev-São José ? Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais-Pr.Thu, 25 Feb 2010 232010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314971.pdfDECRETO Nº 023 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais ? PREV-São José.Fri, 31 Dec 2010 242010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314976.pdfDECRETO Nº 024 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: I ? Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; II ? Secretaria Municipal de Meio Ambiente; III ? Secretaria Municipal de Segurança; e IV ? Secretaria Municipal de Cultura.Fri, 31 Dec 2010 252010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314977.pdfDECRETO Nº 025 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: I ? Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; II ? Secretaria Municipal de Finanças; III ? Secretaria Municipal de Habitação; e IV ? Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Thu, 25 Feb 2010 262010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314978.pdfDECRETO Nº 026 DE 2010. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.Thu, 25 Feb 2010 272010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315477.pdfDECRETO Nº 027 DE 2010. - Cria a Unidade de Gerenciamento Municipal ? UGM. Thu, 25 Feb 2010 282010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314980.pdfDECRETO Nº 028 DE 2010. - Acresce o inciso XXII ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 2.599, de 25 de maio de 2009.Thu, 25 Feb 2010 292010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314981.pdfDECRETO Nº 029 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 576.000, 00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 25 Feb 2010 302010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314982.pdfDECRETO Nº 030 DE 2010. - Regulamenta a Lei nº 1.480, de 12 de fevereiro de 2010, que institui o sistema de bônus aos guardas municipais pela apreensão de armas de fogo.Thu, 25 Feb 2010 312010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314983.pdfDECRETO Nº 031 DE 2010. - Retifica o Decreto nº 752, de 23 de março de 1990, de modo que, onde consta 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias, passe a constar 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias.Thu, 25 Feb 2010 322010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314984.pdfDECRETO Nº 032 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública a obra de macrodrenagem de águas pluvias da Rua Cláudio Pereira da Cruz (canal fechado e aberto).Thu, 25 Feb 2010 332010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314985.pdfDECRETO Nº 033 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Educação.Mon, 01 Mar 2010 342010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314986.pdfDECRETO Nº 034 DE 2010. - Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 2.665, de 19 de agosto de 2009, que designa servidores para comporem a Comissão Permanente para a Coordenação do Plano Municipal de Controle e Ocupações Irregulares.Tue, 02 Mar 2010 352010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315024.pdfDECRETO Nº 035 DE 2010. - Cria e regulamenta através deste Decreto, o Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do município de São José dos Pinhais.Tue, 02 Mar 2010 362010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315025.pdfDECRETO Nº 036 DE 2010. - Permite a título precário ao 17º Batalhão da Polícia Militar ? 1ª Companhia PM, o uso de equipamentos de informática.Wed, 03 Mar 2010 372010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315026.pdfDECRETO Nº 037 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 651.026, 94 (seiscentos e cinqüenta e um mil e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Wed, 03 Mar 2010 382010 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315027.pdfDECRETO Nº 038 DE 2010. - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviço em Geral em substituição aos servidores que a compõe no período concernente às férias.Wed, 03 Mar 2010 392010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315028.pdfDECRETO Nº 039 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.700, 29 (trinta e três mil e setecentos reais e vinte e nove centavos).Thu, 04 Mar 2010 402010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315029.pdfDECRETO Nº 040 DE 2010. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Promoção Social e nomeia os servidores para a comporem.Thu, 04 Mar 2010 412010 - - Comissão Permanente de Licitaçõeshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315030.pdfDECRETO Nº 041 DE 2010. - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviço em Geral, em substituição dos servidores no período concernente às férias.Fri, 05 Mar 2010 422010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315031.pdfDECRETO Nº 042 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 194.220, 67 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).Mon, 08 Mar 2010 432010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315032.pdfDECRETO Nº 043 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão Temporária para julgar Requerimentos para Auxílio- Educação, devendo a Comissão encaminhar ao Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, relatório para a devida Homologação.Mon, 08 Mar 2010 442010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315033.pdfDECRETO Nº 044 DE 2010. - Cria como Zona Especial de Interesse Social ? ZEIS, os lotes de terrenos da Planta Jardim Vale Verde, situados no lugar denominado Costeira, neste Município.Mon, 08 Mar 2010 452010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315034.pdfDECRETO Nº 045 DE 2010. - Aprova a Instrução Normativa SCI nº 13/2010, de responsabilidade da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, que regulamenta a celebração de convênios entre o Município de São José dos Pinhais e entidades privadas sem fins lucrativos, que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos.Mon, 08 Mar 2010 462010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315035.pdfDECRETO Nº 046 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.000, 00 (seiscentos e dez mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Mon, 08 Mar 2010 472010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315036.pdfDECRETO Nº 047 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área com 10.725, 03 metros quadrados (resultante do desdobro do lote nº 01), situado no lugar denominado ?Nogueira?, quadro urbano desta cidade, de propriedade do Supermercado Jacomar Ltda.Mon, 08 Mar 2010 482010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315037.pdfDECRETO Nº 048 DE 2010. - Institui o Projeto Parque Linear do Rio Ressaca, Cria a Unidade de Coordenação Técnica, e estabelece suas atribuições.Wed, 10 Mar 2010 492010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315038.pdfDECRETO Nº 049 DE 2010. - Cria a Unidade Executora Local ? UEL, subordinada diretamente ao Gabinete do Prefeito, destinada a promover a elaboração, implementação e gerenciamento das obras e serviços contratados que constituem objetivos do Projeto Parque Linear do Rio Ressaca.Wed, 10 Mar 2010 502010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315039.pdfDECRETO Nº 050 DE 2010. - Define o Modelo Localizado de Gestão Urbana para o Projeto Parque Linear do Rio Ressaca.Fri, 31 Dec 2010 502010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314972.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 2010. - Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 02, de 25 de março de 2004 e alterações e Lei Complementar nº 44, de 19 de agosto de 2009.Fri, 31 Dec 2010 512010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315040.pdfDECRETO Nº 051 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.527.500, 00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).Thu, 11 Mar 2010 512010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315022.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 2010. - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 ? que instituiu o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.Fri, 31 Dec 2010 522010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315041.pdfDECRETO Nº 052 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.300.000, 00 (sete milhões e trezentos mil reais).Thu, 11 Mar 2010 532010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315078.pdfDECRETO Nº 053 DE 2010. - Nomeia o servidor substituto para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração.Thu, 11 Mar 2010 532010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315219.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2010. - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de dezembro de 2005 ? que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.Fri, 31 Dec 2010 542010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315478.pdfDECRETO Nº 054 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Mon, 15 Mar 2010 542010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315220.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 2010. - Altera dispositivos constantes nos Anexos II e IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações, no Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005 e alterações, altera dispositivos das Leis Complementares nºs 21, de 22 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 27, de 29 de maio de 2007.Fri, 31 Dec 2010 552010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315087.pdfDECRETO Nº 055 DE 2010. - Cria a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo.Mon, 15 Feb 2010 552010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315334.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 2010. - Dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Atendente de Consultório Dentário, Motorista, Operador de Raio X, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional.Fri, 31 Dec 2010 562010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315088.pdfDECRETO Nº 056 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão de Tomada de Contas.Mon, 15 Mar 2010 562010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315597.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 2010. - Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Engenheiro, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações. Fri, 31 Dec 2010 572010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315089.pdfDECRETO Nº 057 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 612.211, 28 (seiscentos de doze mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos).Thu, 18 Mar 2010 582010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315479.pdfDECRETO Nº 058 DE 2010. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. Mon, 22 Mar 2010 592010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315091.pdfDECRETO Nº 059 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.000.000, 00 (vinte e seis milhões de reais).Wed, 24 Mar 2010 602010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315092.pdfDECRETO Nº 060 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.053.407, 19 (seis milhões, cinqüenta e três mil, quatrocentos e sete reais e dezenove centavos).Wed, 24 Mar 2010 612010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315093.pdfDECRETO Nº 061 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000, 00 (três mil reais).Wed, 24 Mar 2010 622010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315094.pdfDECRETO Nº 062 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 365.467, 59 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).Sun, 14 Mar 2010 632010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315095.pdfDECRETO Nº 063 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 38.860.371, 00 (trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e um centavos).Wed, 24 Mar 2010 642010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315096.pdfDECRETO Nº 064 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.412.104, 81 (três milhões, quatrocentos e doze mil, cento e quatro reais e oitenta e um centavos).Wed, 24 Mar 2010 652010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315097.pdfDECRETO Nº 065 DE 2010. - Dispõe sobre a estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.Wed, 24 Mar 2010 662010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315098.pdfDECRETO Nº 066 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia Contratados pela Administração Pública.Thu, 25 Mar 2010 672010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315099.pdfDECRETO Nº 067 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.834, 00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 25 Mar 2010 682010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315100.pdfDECRETO Nº 068 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000, 00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 25 Mar 2010 692010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315122.pdfDECRETO Nº 069 DE 2010. - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, até a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.Thu, 25 Mar 2010 702010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315123.pdfDECRETO Nº 070 DE 2010. - Revoga o Decreto nº 2.306, de 17 de julho de 2008, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o lote de terreno sob nº 4 (quatro) da quadra nº 10 (dez) da Planta Jardim Independência, neste Município, de propriedade de João Verbinski e sua esposa.Tue, 30 Mar 2010 712010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315124.pdfDECRETO Nº 071 DE 2010. - Designa presidente da Comissão de Tomada de Contas.Tue, 30 Mar 2010 722010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315125.pdfDECRETO Nº 072 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 788.132, 61 (setecentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).Thu, 01 Apr 2010 732010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315126.pdfDECRETO Nº 073 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000, 00 (cento e dez mil reais).Thu, 01 Apr 2010 742010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315127.pdfDECRETO Nº 074 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 761.316, 85 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).Thu, 01 Apr 2010 752010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315128.pdfDECRETO Nº 075 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 846.005, 99 (oitocentos e quarenta e seis mil, cinco reais e noventa e nove centavos).Thu, 01 Apr 2010 762010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315129.pdfDECRETO Nº 076 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.355.950, 00 (oito milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos e cinqüenta centavos).Thu, 01 Apr 2010 772010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315130.pdfDECRETO Nº 077 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300.000, 00 (três milhões e trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Thu, 01 Apr 2010 782010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315131.pdfDECRETO Nº 078 DE 2010. - Institui e nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil ? (Adesão ao Programa ?Nascer no Paraná: Direito a Vida?).Mon, 01 Mar 2010 792010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315480.pdfDECRETO Nº 079 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Tue, 06 Apr 2010 802010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315134.pdfDECRETO Nº 080 DE 2010. - Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN, contidas na Lei nº 001/2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema eletrônico de Gestão - , a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN ? Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.Thu, 08 Apr 2010 812010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315135.pdfDECRETO Nº 081 DE 2010. - Nomeia servidor em substituição para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.Fri, 09 Apr 2010 822010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315136.pdfDECRETO Nº 082 DE 2010. - Declara de Interesse Social para fins de desapropriação os imóveis constantes deste Decreto para a implantação de um Parque Linear ao longo do Rio Itaqui, do Programa Vizinhança Solidária.Fri, 09 Apr 2010 832010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315142.pdfDECRETO Nº 083 DE 2010. - Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais que terá a finalidade de analisar a propor diretrizes para as políticas de saúde do Município.Wed, 14 Apr 2010 842010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315143.pdfDECRETO Nº 084 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote constante da matrícula nº 47.705 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, de propriedade de Arilda Zeni Rocco e seu marido João Rocco.Fri, 16 Apr 2010 852010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315144.pdfDECRETO Nº 085 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote constante da nº 47.706 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, de propriedade de Clementino Zeni Neto.Fri, 16 Apr 2010 862010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315145.pdfDECRETO Nº 086 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.334.777, 70(um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete mil e setenta centavos).Fri, 16 Apr 2010 872010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315146.pdfDECRETO Nº 087 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 858.000, 00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Fri, 16 Apr 2010 882010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315147.pdfDECRETO Nº 088 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.259.567, 84 (três milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).Fri, 16 Apr 2010 892010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315148.pdfDECRETO Nº 089 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Boneca do Iguaçu, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 902010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315149.pdfDECRETO Nº 090 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Banhados, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 912010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315150.pdfDECRETO Nº 091 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Ressaca, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 922010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315151.pdfDECRETO Nº 092 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Ressaca, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 932010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315152.pdfDECRETO Nº 093 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Ressaca, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 942010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315153.pdfDECRETO Nº 094 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Ressaca, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 952010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315154.pdfDECRETO Nº 095 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Colônia Afonso Pena, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 962010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315155.pdfDECRETO Nº 096 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Colônia Afonso Pena, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 972010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315156.pdfDECRETO Nº 097 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Ressaca, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 982010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315157.pdfDECRETO Nº 098 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Ressaca, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 992010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315158.pdfDECRETO Nº 099 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Rio Pequeno - Costeira, neste Município, descritos neste decreto.Fri, 16 Apr 2010 1002010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315159.pdfDECRETO Nº 100 DE 2010. - Nomeia servidor em substituição para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração, criada pelo Decreto nº 020, de 25 de fevereiro de 2010.Fri, 16 Apr 2010 1012010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315160.pdfDECRETO Nº 101 DE 2010. - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público instaurado pelo Decreto nº 2.002, de 27 de novembro de 2007.Fri, 16 Apr 2010 1022010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315481.pdfDECRETO Nº 102 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Tue, 20 Apr 2010 1032010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315163.pdfDECRETO Nº 103 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terreno urbano, e respectivas benfeitorias, da Planta José e Palmira Bot, situada no lugar denominado Ressaca, neste Município.Tue, 20 Apr 2010 1042010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315164.pdfDECRETO Nº 104 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote de terreno urbano e a faixa de terreno urbano, e respectivas benfeitorias, do lugar denominado Ressaca.Tue, 20 Apr 2010 1052010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315165.pdfDECRETO Nº 105 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote de terreno urbano e as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, da quadra nº 37, da Planta Jardim Santos Dumont, situados no lugar denominado Colônia Afonso Pena, neste Município.Tue, 20 Apr 2010 1062010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315166.pdfDECRETO Nº 106 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, da Planta da Subdivisão do Terreno do Espólio de José e Palmira Bot, situado no lugar denominado Ressaca, neste Município.Tue, 20 Apr 2010 1072010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315167.pdfDECRETO Nº 107 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as faixas de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, situados no lugar denominado Águas Belas, neste Município.Tue, 20 Apr 2010 1082010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315168.pdfDECRETO Nº 108 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes de terrenos urbanos, e respectivas benfeitorias, da Quadra 36 do Jardim Santos Dumont do lugar denominado Colônia Afonso Pena, neste Município.Tue, 20 Apr 2010 1092010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315169.pdfDECRETO Nº 109 DE 2010. - Designa servidor para integrar, em substituição, o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito ? FUMTRAN, como representante do Departamento Municipal de Trânsito.Fri, 23 Apr 2010 1102010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315170.pdfDECRETO Nº 110 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.948.715, 69 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).Mon, 26 Apr 2010 1112010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315171.pdfDECRETO Nº 111 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais).Mon, 26 Apr 2010 1122010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315172.pdfDECRETO Nº 112 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000, 00 (um mil reais).Mon, 26 Apr 2010 1132010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315173.pdfDECRETO Nº 113 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais).Mon, 26 Apr 2010 1142010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315174.pdfDECRETO Nº 114 DE 2010. - Altera o art. 12 do Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, aprovado pelo Decreto nº 194, de 22 de outubro de 1997.Tue, 27 Apr 2010 1152010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315175.pdfDECRETO Nº 115 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 578.000, 00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Tue, 27 Apr 2010 1162010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315176.pdfDECRETO Nº 116 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Wed, 28 Apr 2010 1172010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315177.pdfDECRETO Nº 117 DE 2010. - Regulamenta o artigo 48 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Thu, 29 Apr 2010 1182010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315482.pdfDECRETO Nº 118 DE 2010. - Designa servidor como leiloeiro para conduzir o leilão dos bens constantes no Edital de Leilão nº 001/2010.Fri, 30 Apr 2010 1192010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315179.pdfDECRETO Nº 119 DE 2010. - Altera integrantes do Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.Mon, 03 May 2010 1202010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315180.pdfDECRETO Nº 120 DE 2010. - Dispõe sobre a aferição dos taxímetros instalados em veículos de aluguel - Taxi do Município de São José dos Pinhais.Fri, 07 May 2010 1212010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315181.pdfDECRETO Nº 121 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.100, 00 (um mil e cem reais).Mon, 10 May 2010 1222010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315182.pdfDECRETO Nº 122 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.283.134, 83 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).Mon, 10 May 2010 1232010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315183.pdfDECRETO Nº 123 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 614.000, 00 (seiscentos e quatorze mil reais).Mon, 10 May 2010 1242010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315199.pdfDECRETO Nº 124 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terreno urbano sem titularidade, para o Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca.Wed, 12 May 2010 1252010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315200.pdfDECRETO Nº 125 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terreno do lugar denominado Colônia Afonso Pena, para o Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca.Thu, 13 May 2010 1262010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315201.pdfDECRETO Nº 126 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terreno do lugar denominado Colônia Afonso Pena, para o Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca.Thu, 13 May 2010 1272010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315202.pdfDECRETO Nº 127 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terreno do lugar denominado Colônia Afonso Pena, para o Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca.Thu, 13 May 2010 1282010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315203.pdfDECRETO Nº 128 DE 2010. - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para empregos públicos de Agente Comunitário, Agente de Combate às Endemias e Médico para o Programa de Saúde de Família, homologado pelo Decreto nº 2.240, de 19 de maio de 2008.Fri, 14 May 2010 1292010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315204.pdfDECRETO Nº 129 DE 2010. - Nomeia servidora para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços das Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Segurança e Cultura.Fri, 14 May 2010 1302010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315205.pdfDECRETO Nº 130 DE 2010. - Permite a título precário e gratuito a M.I.R Pereira e Pereira Ltda., o uso da área onde está instalada a cantina do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Fri, 31 Dec 2010 1312010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315483.pdfDECRETO Nº 131 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Fri, 31 Dec 2010 1332010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315208.pdfDECRETO Nº 133 DE 2010. - Revoga alíneas dos decretos nº 1.727 de 2007 (Festa da Cidade) e nº 1.752 de 2007 (Festa do Trabalhador).Fri, 31 Dec 2010 1342010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315209.pdfDECRETO Nº 134 DE 2010. - Altera o art. 1º do Decreto nº 2.039, de 17 de dezembro de 2007, que institui a Ouvidoria da Guarda Municipal de São José dos Pinhais.Tue, 18 May 2010 1352010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315210.pdfDECRETO Nº 135 DE 2010. - Altera a redação do inciso I, do art. 11, do Decreto nº 1.931, de 21 de setembro de 2007, que dispõe sobre atendimento emergencial.Fri, 31 Dec 2010 1362010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315239.pdfDECRETO Nº 136 DE 2010. - Altera o inciso IX, do art. 1º do Decreto nº 065, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.Fri, 21 May 2010 1372010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315212.pdfDECRETO Nº 137 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.620.908, 30 (treze milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oito reais e trinta centavos).Mon, 24 May 2010 1382010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315213.pdfDECRETO Nº 138 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.692.000, 00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil reais).Mon, 24 May 2010 1392010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315214.pdfDECRETO Nº 139 DE 2010. - Altera a redação de incisos do Decreto nº 048 de 2010, que institui o Projeto Parque Linear do Rio Ressaca, cria a Unidade de Coordenação Técnica, e estabelece suas atribuições.Mon, 24 May 2010 1402010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315215.pdfDECRETO Nº 140 DE 2010. - Homologa o resultado apurado pela Comissão nomeada pelo Decreto nº 2.161, de 10 de março de 2008, para julgar os pedidos de renovação e concessão do Auxílio-Educação, para o período de março/2010 a fevereiro/2011.Fri, 14 May 2010 1412010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315216.pdfDECRETO Nº 141 DE 2010. - Nomeia servidores para comporem o Grupo de Atividades Fundamentais ? GRAF, da Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC de São José dos Pinhais.Mon, 24 May 2010 1422010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315217.pdfDECRETO Nº 142 DE 2010. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terreno do lugar denominado Águas Belas, para o Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca.Mon, 24 May 2010 1432010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315218.pdfDECRETO Nº 143 DE 2010. - O valor do auxílio refeição devido ao servidor ativo, será de R$ 11, 60 (onze reais e sessenta centavos), a partir de 1º de maio de 2010.Tue, 25 May 2010 1442010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315241.pdfDECRETO Nº 144 DE 2010. - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.Wed, 26 May 2010 1452010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315484.pdfDECRETO Nº 145 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Wed, 26 May 2010 1462010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315236.pdfDECRETO Nº 146 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 777.787, 15 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).Thu, 27 May 2010 1472010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315235.pdfDECRETO Nº 147 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.777.260, 00 (oito milhões, setecentos e setenta e sete mil e duzentos e sessenta reais).Thu, 27 May 2010 1482010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315237.pdfDECRETO Nº 148 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.210.000, 00 (um milhão e duzentos e dez mil reais).Thu, 27 May 2010 1492010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315243.pdfDECRETO Nº 149 DE 2010. - Dispõe que a Divisão de Patrimônio passa a integrar o Departamento de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Fri, 28 May 2010 1502010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315245.pdfDECRETO Nº 150 DE 2010. - Declara ponto facultativo no dia 4 junho do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais.Mon, 31 May 2010 1512010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315244.pdfDECRETO Nº 151 DE 2010. - Dispõe sobre a descentralização e regionalização dos serviços e ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.Mon, 31 May 2010 1522010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315267.pdfDECRETO Nº 152 DE 2010. - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Advogado, Contador, Agente Administrativo, Telefonista e Motorista, homologado pelo Decreto nº 2.264, de 10 de junho de 2008.Wed, 02 Jun 2010 1532010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315268.pdfDECRETO Nº 153 DE 2010. - Inclui integrante na Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos, em substituição.Wed, 02 Jun 2010 1542010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315269.pdfDECRETO Nº 154 DE 2010. - Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo, instituída pelo Decreto nº 2.688, de 11 de setembro de 2009, em substituição.Wed, 02 Jun 2010 1552010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315270.pdfDECRETO Nº 155 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.935.133, 77 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos).Mon, 07 Jun 2010 1562010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315271.pdfDECRETO Nº 156 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000, 00 (cento e trinta mil reais).Mon, 07 Jun 2010 1572010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315272.pdfDECRETO Nº 157 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000, 00 (trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Tue, 08 Jun 2010 1582010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315273.pdfDECRETO Nº 158 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000, 00 (setenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Tue, 08 Jun 2010 1592010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315485.pdfDECRETO Nº 159 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Fri, 11 Jun 2010 1602010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315275.pdfDECRETO Nº 160 DE 2010. - Nomeia servidores, em substituição, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração, criada pelo Decreto nº 020, de 25 de fevereiro de 2010.Fri, 11 Jun 2010 1612010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315276.pdfDECRETO Nº 161 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 451.000, 00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Tue, 15 Jun 2010 1622010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315277.pdfDECRETO Nº 162 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de até R$ 7.126.000, 00 (sete milhões e cento e vinte e seis mil reais).Tue, 15 Jun 2010 1632010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315278.pdfDECRETO Nº 163 DE 2010. - Nomeia servidora, em substituição, para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços das seguintes Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, criada pelo Decreto nº 002, de 6 de janeiro de 2010.Wed, 16 Jun 2010 1642010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315279.pdfDECRETO Nº 164 DE 2010. - Reformula o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, criado pelo Decreto nº 2.300, de 11 de julho de 2008.Wed, 16 Jun 2010 1652010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315280.pdfDECRETO Nº 165 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.372.363, 00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta e três reais).Fri, 18 Jun 2010 1662010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315281.pdfDECRETO Nº 166 DE 2010. - Altera os incisos I e II do art. 2º do Decreto nº 2.508, de 16 de fevereiro de 2009, modificando o dirigente e os representantes da Secretaria Municipal de Educação no Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.Fri, 18 Jun 2010 1672010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315285.pdfDECRETO Nº 167 DE 2010. - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.039, de 17 de dezembro de 2007, que institui a Ouvidoria da Guarda Municipal de São José dos Pinhais.Fri, 18 Jun 2010 1682010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315486.pdfDECRETO Nº 168 DE 2010. - Designa pregoeiro e sua equipe de apoio para atuar na Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais ? PREV SÃO-JOSÉ, em substituição.Mon, 21 Jun 2010 1692010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315286.pdfDECRETO Nº 169 DE 2010. - Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, nos termos da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, a área descriminada no presente decreto.Tue, 22 Jun 2010 1702010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315288.pdfDECRETO Nº 170 DE 2010. - Altera as alíneas ?b?, do inciso V, ?a?, do inciso VII e ?c? do inciso XII, do art. 1º do Decreto nº 141, de 24 de maio de 2010, que nomeia servidores para comporem o GRAF.Tue, 22 Jun 2010 1712010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315289.pdfDECRETO Nº 171 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público.Wed, 23 Jun 2010 1722010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315290.pdfDECRETO Nº 172 DE 2010. - Desincorpora do Patrimônio Público Municipal, em virtude de venda, conforme ata de recebimento, abertura, julgamento e escolha, do Edital de Leilão nº 001/2010 ? Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, os bens móveis inservíveis descritos neste decreto.Wed, 23 Jun 2010 1732010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315291.pdfDECRETO Nº 173 DE 2010. - Altera o art. 18, do Decreto nº 1.931, de 21 de setembro de 2007, no que diz respeito ao fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Thu, 24 Jun 2010 1742010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315292.pdfDECRETO Nº 174 DE 2010. - Nomeia servidora para integrar a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo, em substituição.Thu, 24 Jun 2010 1752010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315293.pdfDECRETO Nº 175 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.245.143, 68 (dez milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).Mon, 28 Jun 2010 1762010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315294.pdfDECRETO Nº 176 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 19.332.179, 33 (dezenove milhões, trezentos e trinta e dois mil, cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos).Mon, 28 Jun 2010 1772010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315487.pdfDECRETO Nº 177 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.639, de 13 de julho de 2009, e alteração, que designa os pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio.Mon, 28 Jun 2010 1782010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315296.pdfDECRETO Nº 178 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195.000, 00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Thu, 01 Jul 2010 1792010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315297.pdfDECRETO Nº 179 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 650.000, 00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).Thu, 01 Jul 2010 1802010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315287.pdfDECRETO Nº 180 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 550.000, 00 (quinhentos e cinqüenta mil reais).Thu, 01 Jul 2010 1812010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315488.pdfDECRETO Nº 181 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Fri, 02 Jul 2010 1822010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315299.pdfDECRETO Nº 182 DE 2010. - Dispõe sobre a criação da diretoria provisória da Fundação Pompílio Vaccari.Fri, 02 Jul 2010 1832010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315311.pdfDECRETO Nº 183 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 219.800, 00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais).Wed, 07 Jul 2010 1842010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315312.pdfDECRETO Nº 184 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 416.200, 00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais).Tue, 13 Jul 2010 1852010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315313.pdfDECRETO Nº 185 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000, 00 (oitocentos mil reais).Tue, 13 Jul 2010 1862010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315314.pdfDECRETO Nº 186 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.950.723, 18 (três milhões, novecentos e cinqüenta mil setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos).Tue, 13 Jul 2010 1872010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315315.pdfDECRETO Nº 187 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 21.393.827, 00 (vinte e um milhões, trezentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e sete reais).Tue, 13 Jul 2010 1882010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315317.pdfDECRETO Nº 188 DE 2010. - Prorroga os prazos constantes nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 2.789, de 10 de dezembro de 2009, referentes ao vencimento para o recolhimento da taxa de renovação de Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas e recolhimento do Imposto Sobre Serviços Profissionais Autônomos e Liberais, para o dia 31 de agosto de 2010. Tue, 13 Jul 2010 1892010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315318.pdfDECRETO Nº 189 DE 2010. - Fica permitido a título precário à Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão ? ACAVIM, o uso da área pertencente à municipalidade, ao lado direito, sentido Mergulhão, por ocasião do evento da 9ª Festa do Vinho e IX Mostra de Folclore em São José dos Pinhais.Fri, 16 Jul 2010 1902010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315489.pdfDECRETO Nº 190 DE 2010. - Designa servidores para atuarem como pregoeiros, e sua respectiva equipe de apoio.Fri, 16 Jul 2010 1912010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315320.pdfDECRETO Nº 191 DE 2010. - Desincorpora para efeitos de aposentadoria, ao acervo de serviço público do servidor efetivo, Hamilton Antonio Brasil de Bastos, ocupante do cargo de médico, o tempo de serviço de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, incorporado através do Decreto nº 712, de 20 de março de 1990. Fri, 31 Dec 2010 1922010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315321.pdfDECRETO Nº 192 DE 2010. - Altera o anexo I do decreto nº 008 de 2010, referente ao fator de reajuste dos Benefícios Concedidos pelo Prev São José.Fri, 16 Jul 2010 1932010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315322.pdfDECRETO Nº 193 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 482.383, 00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Fri, 16 Jul 2010 1942010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315323.pdfDECRETO Nº 194 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 38.000, 00 (trinta e oito mil reais). Mon, 19 Jul 2010 1952010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315324.pdfDECRETO Nº 195 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 694.000, 00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Mon, 19 Jul 2010 1962010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315325.pdfDECRETO Nº 196 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 351.557, 87 (trezentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Mon, 19 Jul 2010 1972010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315326.pdfDECRETO Nº 197 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.040, 00 (oito mil e quarenta reais). Mon, 19 Jul 2010 1982010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315327.pdfDECRETO Nº 198 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.961.000, 00 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil reais). Mon, 19 Jul 2010 1992010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315361.pdfDECRETO Nº 199 DE 2010. - Cria o Observatório Municipal do Trabalho, integrado à Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. Mon, 19 Jul 2010 2002010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315362.pdfDECRETO Nº 200 DE 2010. - Regulamenta o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. Mon, 19 Jul 2010 2012010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315356.pdfDECRETO Nº 201 DE 2010. - Cria a Comissão permanente do Programa Municipal de Qualidade para funcionamento das Instituições de longa permanência para Idosos no município de São José dos Pinhais. Mon, 19 Jul 2010 2022010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315332.pdfDECRETO Nº 202 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área descrita neste decreto, destinada à construção da Estação Elevatória de Esgotos - EEE. Mon, 19 Jul 2010 2032010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315331.pdfDECRETO Nº 203 DE 2010. - declara de interesse social os lotes da Planta Jardim Alvorada descritos no decreto.Mon, 19 Jul 2010 2042010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315330.pdfDECRETO Nº 204 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente da Ouvidoria da Guarda Municipal.Tue, 20 Jul 2010 2052010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315329.pdfDECRETO Nº 205 DE 2010. - Designada servidora para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal, em substituição.Fri, 23 Jul 2010 2062010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315357.pdfDECRETO Nº 206 DE 2010. - Estabele, de acordo com o artigo 16 da Lei n° 29, de 19 de maio de 2000, referente a UTP do Itaqui como Área de Interesse Social de Ocupação ? AISO, o lote de terras n° 83 da Gleba no Núcleo da Colônia Guatupê, neste Município.Fri, 23 Jul 2010 2072010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315490.pdfDECRETO Nº 207 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Fri, 23 Jul 2010 2082010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315355.pdfDECRETO Nº 208 DE 2010. - Cria Zona Especial de Interesse Social sobre o terreno denominado lote nº 5-B-1, com medidas e confrontações constantes na matrícula nº 68.680, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais. Tue, 27 Jul 2010 2092010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315491.pdfDECRETO Nº 209 DE 2010. - Nomeia servidor para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição.Fri, 31 Dec 2010 2102010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315364.pdfDECRETO Nº 210 DE 2010. - Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural ? gestão 2010/2012.Mon, 02 Aug 2010 2112010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315365.pdfDECRETO Nº 211 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.464.000, 00 (três milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Mon, 02 Aug 2010 2122010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315388.pdfDECRETO Nº 212 DE 2010. - Altera o inciso X, do art. 1º do Decreto nº 065, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, no que se refere a Secretaria Municipal de Saúde.Thu, 05 Aug 2010 2132010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315389.pdfDECRETO Nº 213 DE 2010. - Regulamenta o Reassentamento Emergencial das famílias em risco iminente na área de abrangência do Projeto Parque Linear do Rio Ressaca. Thu, 05 Aug 2010 2142010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315390.pdfDECRETO Nº 214 DE 2010. - Fica instituída a Escola de Linguagens Culturais, espaço de formação cultural e artística permanente, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura. Mon, 09 Aug 2010 2152010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315391.pdfDECRETO Nº 215 DE 2010. - Ficam nomeados os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, referente à gestão 2010/2012.Mon, 09 Aug 2010 2162010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315392.pdfDECRETO Nº 216 DE 2010. - Dispõe sobre a aprovação da 1ª Edição da ?REMUME ? Relação Municipal de Medicamentos Essenciais?. Mon, 09 Aug 2010 2172010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315393.pdfDECRETO Nº 217 DE 2010. - Nomeia servidora para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição.Tue, 10 Aug 2010 2182010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315394.pdfDECRETO Nº 218 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para a realização de Credenciamento de Clínicas e Hospitais Veterinários para a realização de cirurgias de castração dos animais cadastrados no Programa Municipal de Controle Ético da População Canina e Felina de São José dos Pinhais. Tue, 10 Aug 2010 2192010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315395.pdfDECRETO Nº 219 DE 2010. - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes - CMC.Tue, 10 Aug 2010 2202010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315396.pdfDECRETO Nº 220 DE 2010. - Revoga o Decreto nº 2.701, de 22 de setembro de 2009, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o lote descrito no decreto.Tue, 10 Aug 2010 2212010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315397.pdfDECRETO Nº 221 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.730.000, 00 (três milhões, setecentos e trinta mil reais). Thu, 12 Aug 2010 2222010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315398.pdfDECRETO Nº 222 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.300.000, 00 (oito milhões e trezentos mil reais). Thu, 12 Aug 2010 2232010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315399.pdfDECRETO Nº 223 DE 2010. - Fica aprovado o Regulamento do Museu Municipal Atílio Rocco, como parte integrante deste Decreto. Mon, 16 Aug 2010 2242010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315400.pdfDECRETO Nº 224 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000, 00 (setecentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 16 Aug 2010 2252010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315401.pdfDECRETO Nº 225 DE 2010. - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, as áreas de terras, localizadas no Bairro Águas Belas, neste Município, descritas no decreto. Mon, 16 Aug 2010 2262010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315402.pdfDECRETO Nº 226 DE 2010. - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para a gestão 2010/2012. Tue, 17 Aug 2010 2272010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315403.pdfDECRETO Nº 227 DE 2010. - Designa servidora para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal, instituída pelo Decreto nº 2.561, de 13 de abril de 2009, em substituição.Tue, 17 Aug 2010 2282010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315404.pdfDECRETO Nº 228 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.398.756, 10 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos). Thu, 19 Aug 2010 2292010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315405.pdfDECRETO Nº 229 DE 2010. - Altera o inciso I, do art. 1º do Decreto nº 169, de 22 de junho de 2010, referente a lote de terreno.Mon, 23 Aug 2010 2302010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315406.pdfDECRETO Nº 230 DE 2010. - Institui e nomeia os membros da Comissão de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde ? COREME. Mon, 23 Aug 2010 2312010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315407.pdfDECRETO Nº 231 DE 2010. - Institui e nomeia os membros da Comissão de Residência Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde ? COREMU. Mon, 23 Aug 2010 2322010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315408.pdfDECRETO Nº 232 DE 2010. - Desincorpora servidora do acervo de serviço público.Mon, 23 Aug 2010 2332010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315492.pdfDECRETO Nº 233 DE 2010. - Reconduz, pelo período de mais 01 (um) ano, os membros integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Trânsito ? JARI, bem como seus respectivos suplentes.Wed, 25 Aug 2010 2342010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315410.pdfDECRETO Nº 234 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000, 00 (quarenta mil reais). Thu, 26 Aug 2010 2352010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315411.pdfDECRETO Nº 235 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.636.848, 00 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Thu, 26 Aug 2010 2362010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315412.pdfDECRETO Nº 236 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000, 00 (vinte e cinco mil reais).Thu, 26 Aug 2010 2372010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315413.pdfDECRETO Nº 237 DE 2010. - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 6 de setembro do corrente ano. Tue, 31 Aug 2010 2382010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315414.pdfDECRETO Nº 238 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000, 00 (três mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 01 Sep 2010 2392010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315416.pdfDECRETO Nº 239 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 824.950, 00 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Fri, 03 Sep 2010 2402010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315417.pdfDECRETO Nº 240 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.264.000, 00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 08 Sep 2010 2412010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315440.pdfDECRETO Nº 241 DE 2010. - Avoca todos os procedimentos jurídicos em que figure como parte a Fundação Pompílio Vaccari, para atendimento pela Procuradoria Geral do Município, até que seja sanada a inexistência de advogado próprio nos quadros da referida unidade. Wed, 08 Sep 2010 2422010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315441.pdfDECRETO Nº 242 DE 2010. - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público instaurado pelo Decreto nº 2.159, de 10 de março de 2008, homologado pelo Decreto nº 2.361, de 09 de setembro de 2008, este, publicado no Jornal Correio Paranaense, edição nº 1.824, de 15.09.2008. Mon, 13 Sep 2010 2432010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315442.pdfDECRETO Nº 243 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 3.208.980, 00 (três milhões, duzentos e oito mil, novecentos e oitenta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 15 Sep 2010 2442010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315443.pdfDECRETO Nº 244 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.202.796, 87 (um milhão, duzentos e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). Thu, 16 Sep 2010 2452010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315444.pdfDECRETO Nº 245 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.000, 00 (cento e dezessete mil reais). Thu, 16 Sep 2010 2462010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315445.pdfDECRETO Nº 246 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.071.319, 54 (sete milhões, setenta e um mil, trezentos e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos). Fri, 24 Sep 2010 2472010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315446.pdfDECRETO Nº 247 DE 2010. - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para Registro Cadastral. Fri, 24 Sep 2010 2482010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315447.pdfDECRETO Nº 248 DE 2010. - Fica o Secretário Municipal de Segurança autorizado a elaborar e assinar as Portarias e demais atos referentes à abertura de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares relativos a servidores lotados em sua pasta, na forma dos artigos 213 e 214 da Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações. Mon, 27 Sep 2010 2492010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315448.pdfDECRETO Nº 249 DE 2010. - Exclui pregoeira do Decreto nº 190, de 16 de julho de 2010. Mon, 27 Sep 2010 2502010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315449.pdfDECRETO Nº 250 DE 2010. - Regulamenta o art. 95-A da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações, que dispõe sobre a gratificação por produtividade fiscal dos servidores Agentes Fiscais, lotados na Secretaria Municipal de Finanças. Mon, 27 Sep 2010 2512010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315452.pdfDECRETO Nº 251 DE 2010. - Incluiu servidores para atuarem como Gestores de Contratos na Administração Direta no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009.Mon, 27 Sep 2010 2522010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315453.pdfDECRETO Nº 252 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.851.500, 00 (um milhão e oitocentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Wed, 29 Sep 2010 2532010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315454.pdfDECRETO Nº 253 DE 2010. - Nomeia servidora para integrar a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo, criada pelo Decreto nº 055, de 15 de março de 2010, em substituição.Wed, 29 Sep 2010 2542010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315455.pdfDECRETO Nº 254 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e inciso V do art. 66 da Lei Orgânica do Município, os imóveis abaixo relacionados, bem como as benfeitorias que sobre eles existirem.Mon, 04 Oct 2010 2552010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315456.pdfDECRETO Nº 255 DE 2010. - Designa servidores para comporem Comissão Temporária para Análise do Processo de Progressão Qualificada referente ao ano de 2010.Mon, 04 Oct 2010 2562010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315457.pdfDECRETO Nº 256 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 62.500, 00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Tue, 05 Oct 2010 2572010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315458.pdfDECRETO Nº 257 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.006.331, 20 (quatro milhões, seis mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). Tue, 05 Oct 2010 2582010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315459.pdfDECRETO Nº 258 DE 2010. - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 11 de outubro do corrente ano. Tue, 05 Oct 2010 2592010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315466.pdfDECRETO Nº 259 DE 2010. - Nomeia servidor, em substituição, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração, criada pelo Decreto nº 020, de 25 de fevereiro de 2010. Tue, 05 Oct 2010 2602010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315496.pdfDECRETO Nº 260 DE 2010. - Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Contribuintes ? CMC, para a gestão 2010/2012.Mon, 18 Oct 2010 2612010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315497.pdfDECRETO Nº 261 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.269.993, 63 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 19 Oct 2010 2622010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315498.pdfDECRETO Nº 262 DE 2010. - Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 255, de 4 de outubro de 2010.Tue, 19 Oct 2010 2632010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315499.pdfDECRETO Nº 263 DE 2010. - Fica determinado, que no dia 28 de outubro do corrente, o expediente será normal nas repartições públicas desta Municipalidade. Tue, 19 Oct 2010 2642010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315500.pdfDECRETO Nº 264 DE 2010. - Altera os incisos I e II do Decreto nº 225, de 16 de agosto de 2010.Thu, 21 Oct 2010 2652010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315501.pdfDECRETO Nº 265 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público. Thu, 21 Oct 2010 2662010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315502.pdfDECRETO Nº 266 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000, 00 (oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 22 Oct 2010 2672010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315503.pdfDECRETO Nº 267 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.774.399, 84 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Mon, 25 Oct 2010 2682010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315504.pdfDECRETO Nº 268 DE 2010. - Nomeia servidora para integrar a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo, criada pelo Decreto nº 055, de 15 de março de 2010, em substituição.Tue, 26 Oct 2010 2692010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315505.pdfDECRETO Nº 269 DE 2010. - Nomeia servidor para integrar a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia Contratados pela Administração Pública, criada pelo Decreto nº 066, de 25 de maio de 2010. Tue, 26 Oct 2010 2702010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315506.pdfDECRETO Nº 270 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000.000, 00 (dois milhões de reais). Wed, 27 Oct 2010 2712010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315507.pdfDECRETO Nº 271 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.799.600, 00 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 29 Oct 2010 2722010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315508.pdfDECRETO Nº 272 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 29 Oct 2010 2732010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315509.pdfDECRETO Nº 273 DE 2010. - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno descrito neste decreto.Fri, 29 Oct 2010 2742010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315510.pdfDECRETO Nº 274 DE 2010. - Inclui no decreto nº 2.663/09 os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Wed, 03 Nov 2010 2752010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315511.pdfDECRETO Nº 275 DE 2010. - Determina a requisição de parte do imóvel matriculado sob nº 42606 no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de São José dos Pinhais. Wed, 03 Nov 2010 2762010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315512.pdfDECRETO Nº 276 DE 2010. - Altera a alínea ?a? do inciso XII, do art. 2º do Decreto nº 2.508, de 16 de fevereiro de 2009.Wed, 03 Nov 2010 2772010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315513.pdfDECRETO Nº 277 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.000, 00 (novecentos e trinta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 04 Nov 2010 2782010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315514.pdfDECRETO Nº 278 DE 2010. - Nomeia servidor para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo Decreto nº 021, de 25 de fevereiro de 2010, em substituição.Fri, 05 Nov 2010 2792010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315522.pdfDECRETO Nº 279 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.892.000, 00 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais). Tue, 09 Nov 2010 2802010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315523.pdfDECRETO Nº 280 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 517.008, 25 (quinhentos e dezessete mil, oito reais e vinte e cinco centavos).Tue, 09 Nov 2010 2812010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315524.pdfDECRETO Nº 281 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 780.000, 00 (setecentos e oitenta mil reais). Tue, 09 Nov 2010 2822010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315525.pdfDECRETO Nº 282 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.713, 90 (dezoito mil, setecentos e treze reais e noventa centavos). Tue, 09 Nov 2010 2832010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315526.pdfDECRETO Nº 283 DE 2010. - Regulamenta os eventos, atividades e outros serviços de Proteção Social Básica, desenvolvidos para a população idosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sat, 09 Oct 2010 2842010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315527.pdfDECRETO Nº 284 DE 2010. - Designada servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo, em substituição. Tue, 09 Nov 2010 2852010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315528.pdfDECRETO Nº 285 DE 2010. - Altera a redação da alínea ?f? do inciso X, do art. 1º do Decreto nº 065, de 24 de março de 2010, e alterações, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.Wed, 10 Nov 2010 2862010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315529.pdfDECRETO Nº 286 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000, 00 (cento e setenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 10 Nov 2010 2872010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315530.pdfDECRETO Nº 287 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Thu, 11 Nov 2010 2882010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315531.pdfDECRETO Nº 288 DE 2010. - Excepcionalmente, a avaliação das ações do Diretor e Diretor Escolar, prevista no Decreto nº 1.913, de 28 de agosto de 2007, e alteração, referente ao ano de 2010, ocorrerá até o dia 30 de março de 2011. Fri, 12 Nov 2010 2892010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315532.pdfDECRETO Nº 289 DE 2010. - Altera o art.2º do Decreto nº 2.749, de 6 de novembro de 2009, referente a Comissão Permanente de Sindicância.Tue, 16 Nov 2010 2902010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315533.pdfDECRETO Nº 290 DE 2010. - Nomeia servidora para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, criada pelo Decreto nº 018, de 19 de fevereiro de 2010, em substituição. Tue, 16 Nov 2010 2912010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315547.pdfDECRETO Nº 291 DE 2010. - Regulamenta o Evento Municipal ?Casa do Papai Noel?, ação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Tue, 16 Nov 2010 2922010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315548.pdfDECRETO Nº 292 DE 2010. - Cria a Linha de Transporte Coletivo denominada LINHA SAÚDE SUL (São Marcos - SAMU - Centro - São Marcos).Wed, 17 Nov 2010 2932010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315549.pdfDECRETO Nº 293 DE 2010. - Cria a Linha de Transporte Coletivo denominada LINHA SAÚDE NORTE (Afonso Pena - Centro - SAMU ? Afonso Pena).Wed, 17 Nov 2010 2942010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315550.pdfDECRETO Nº 294 DE 2010. - Permite, em caráter precário, a exploração do serviço de transporte coletivo municipal na LINHA SAÚDE SUL (São Marcos - SAMU - Centro - São Marcos), criada pelo Decreto nº 292, de 17 de novembro de 2010, para a Empresa Auto Viação Sanjotur Ltda. Thu, 18 Nov 2010 2952010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315551.pdfDECRETO Nº 295 DE 2010. - Permite, em caráter precário, a exploração do serviço de transporte coletivo municipal na LINHA SAÚDE NORTE (Afonso Pena - Centro - SAMU ? Afonso Pena), criada pelo Decreto nº 293, de 17 de novembro de 2010, para a Empresa Auto Viação São José dos Pinhais Ltda. Thu, 18 Nov 2010 2962010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315552.pdfDECRETO Nº 296 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 81.000, 00 (oitenta e um mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Fri, 19 Nov 2010 2972010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315553.pdfDECRETO Nº 297 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.680.000, 00 (sete milhões e seiscentos e oitenta mil reais). Tue, 23 Nov 2010 2982010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315554.pdfDECRETO Nº 298 DE 2010. - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para a gestão 2010/2014.Tue, 23 Nov 2010 2992010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315555.pdfDECRETO Nº 299 DE 2010. - Designa servidora para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal, instituída pelo Decreto nº 2.561, de 13 de abril de 2009, em substituição.Tue, 23 Nov 2010 3002010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315556.pdfDECRETO Nº 300 DE 2010. - Nomeia servidor para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social criada pelo Decreto nº 040, de 4 de março de 2010, e alterações, em substituição.Wed, 24 Nov 2010 3012010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315557.pdfDECRETO Nº 301 DE 2010. - Desincorpora lotes de terrenos do Patrimônio Público Municipal.Wed, 24 Nov 2010 3022010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315558.pdfDECRETO Nº 302 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10, 45 (dez reais e quarenta e cinco centavos). Wed, 24 Nov 2010 3032010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315559.pdfDECRETO Nº 303 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 406, 12 (quatrocentos e seis reais e doze centavos). Wed, 24 Nov 2010 3042010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315560.pdfDECRETO Nº 304 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 753.068, 80 (setecentos e cinquenta e três mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). Wed, 24 Nov 2010 3052010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315561.pdfDECRETO Nº 305 DE 2010. - Nomeia servidora para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, criada pelo Decreto nº 021, de 25 de fevereiro de 2010, e alterações, em substituição. Wed, 24 Nov 2010 3062010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315562.pdfDECRETO Nº 306 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote de terreno descrito neste decreto.Wed, 24 Nov 2010 3072010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315563.pdfDECRETO Nº 307 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 3.176.900, 00 (três milhões, cento e setenta e seis mil e novecentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Mon, 29 Nov 2010 3082010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315564.pdfDECRETO Nº 308 DE 2010. - Altera o Decreto nº 2.410, de 28 de outubro de 2008, que nomeia pessoas para integrarem o Conselho Municipal de Educação.Tue, 30 Nov 2010 3092010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315565.pdfDECRETO Nº 309 DE 2010. - Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pelo Decreto nº 2.749, de 6 de novembro de 2009, em substituição.Tue, 30 Nov 2010 3102010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315566.pdfDECRETO Nº 310 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.058.968, 62 (um milhão e cinqüenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 01 Dec 2010 3112010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315577.pdfDECRETO Nº 311 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 582.000, 00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Thu, 02 Dec 2010 3122010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315567.pdfDECRETO Nº 312 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 640.000, 00 (seiscentos e quarenta mil reais). Thu, 02 Dec 2010 3132010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315568.pdfDECRETO Nº 313 DE 2010. - Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 089, de 16 de abril de 2010, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação lote de terreno.Thu, 02 Dec 2010 3142010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315569.pdfDECRETO Nº 314 DE 2010. - Inclui servidores no Decreto nº 2.663, de 17 de agosto de 2009, para atuarem como Gestor de Contratos na Administração Direta.Thu, 02 Dec 2010 3152010 - - Comissão de Recebimento de Benshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315623.pdfDECRETO Nº 315 DE 2010. - Cria a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações. Tue, 07 Dec 2010 3162010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315617.pdfDECRETO Nº 316 DE 2010. - Altera os incisos V e XI, do art. 1º, do Decreto nº 2.754, de 16 de novembro de 2009.Wed, 08 Dec 2010 3172010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315601.pdfDECRETO Nº 317 DE 2010. - Designa para comporem o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil, criado pelo Decreto nº 011, de 21 de janeiro de 2000, as pessoas referidas neste Decreto.Wed, 08 Dec 2010 3182010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315622.pdfDECRETO Nº 318 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 153.000, 00 (cento a cinqüenta e três mil reais). Thu, 09 Dec 2010 3192010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315598.pdfDECRETO Nº 319 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000, 00 (duzentos e quarenta mil reais). Thu, 09 Dec 2010 3202010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315612.pdfDECRETO Nº 320 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 350.000, 00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Thu, 09 Dec 2010 3212010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315628.pdfDECRETO Nº 321 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000, 00 (cento e dez mil reais). Thu, 09 Dec 2010 3222010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315640.pdfDECRETO Nº 322 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.502.000, 00 (um milhão e quinhentos e dois mil reais). Thu, 09 Dec 2010 3232010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315645.pdfDECRETO Nº 323 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.075.674, 58 (dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 09 Dec 2010 3242010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315638.pdfDECRETO Nº 324 DE 2010. - Ficam avocados todos os procedimentos licitatórios da Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais ? CODEP, para atendimento pela secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações e Procuradoria Geral do Município. Thu, 09 Dec 2010 3252010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315595.pdfDECRETO Nº 325 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 31.165, 96 (trinta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Fri, 10 Dec 2010 3262010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315626.pdfDECRETO Nº 326 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.200, 00 (trinta e três mil e duzentos reais). Fri, 10 Dec 2010 3272010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315633.pdfDECRETO Nº 327 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 801.720, 00 (oitocentos e um mil e setecentos e vinte reais). Fri, 10 Dec 2010 3282010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315592.pdfDECRETO Nº 328 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais). Fri, 10 Dec 2010 3292010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315591.pdfDECRETO Nº 329 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.391.668, 39 (oito milhões, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Fri, 10 Dec 2010 3302010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315637.pdfDECRETO Nº 330 DE 2010. - Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em todas as repartições públicas municipais. Mon, 13 Dec 2010 3312010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315646.pdfDECRETO Nº 331 DE 2010. - Designa servidora para integrar a Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos, em substituição.Mon, 13 Dec 2010 3322010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315635.pdfDECRETO Nº 332 DE 2010. - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura, fazendo parte integrante deste Decreto. Mon, 13 Dec 2010 3332010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315616.pdfDECRETO Nº 333 DE 2010. - Fixa a aliquota de 11, 0% (onze por cento), para o exercício de 2011, a incidir sobre o total da remuneração de contribuição dos servidores ativos de cargo efetivo, destinada aos Fundos Previdenciário e Financeiro a contribuição dos Servidores e do Município, de que trata o inciso I, do art. 4º, do Decreto nº. 1.516, de 5 de julho de 2006. Mon, 13 Dec 2010 3342010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315639.pdfDECRETO Nº 334 DE 2010. - Fica estabelecido o Cronograma Financeiro Bimestral de Desembolso para a execução do Orçamento do Prev-São José para o exercício de 2011, aprovado pela Lei Municipal nº 1625, de 5 de novembro de 2010, publicada no Jornal Correio Paranaense em 17 de novembro de 2010. Tue, 14 Dec 2010 3352010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315636.pdfDECRETO Nº 335 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000, 00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Thu, 16 Dec 2010 3362010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315620.pdfDECRETO Nº 336 DE 2010. - Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU para o exercício de 2011.Thu, 16 Dec 2010 3372010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315590.pdfDECRETO Nº 337 DE 2010. - Estabelece o Cronograma Financeiro Bimestral de Desembolso para a execução do Orçamento Municipal para o exercício de 2011, aprovado pela Lei Municipal nº 1.625, de 5 de novembro de 2010, publicada no Jornal Correio Paranaense em 17 de novembro de 2010, conforme Anexo deste Decreto. Thu, 16 Dec 2010 3382010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315596.pdfDECRETO Nº 338 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.516.512, 31 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos). Mon, 20 Dec 2010 3392010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315599.pdfDECRETO Nº 339 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.980.387, 60 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Mon, 20 Dec 2010 3402010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315593.pdfDECRETO Nº 340 DE 2010. - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.236, de 10 de Junho de 2008, que institui o ?Programa Adote uma Área Verde?. Mon, 20 Dec 2010 3412010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315588.pdfDECRETO Nº 341 DE 2010. - Designa servidor para compor a Comissão Permanente da Ouvidoria da Guarda Municipal, em substituição. Mon, 20 Dec 2010 3422010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315618.pdfDECRETO Nº 342 DE 2010. - Nomeia a partir de 21 de dezembro de 2010, os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural ? gestão 2010/2012, alterando a redação dos incisos I e III do art. 1º do Decreto nº 210, de 2 de agosto de 2010.Mon, 20 Dec 2010 3432010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315614.pdfDECRETO Nº 343 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.000, 00 (vinte e seis mil reais). Tue, 21 Dec 2010 3442010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315627.pdfDECRETO Nº 344 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 59.000, 00 (cinqüenta e nove mil reais). Tue, 21 Dec 2010 3452010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315613.pdfDECRETO Nº 345 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000, 00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Tue, 21 Dec 2010 3462010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315594.pdfDECRETO Nº 346 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação faixa de terra, localizada na Planta Jardim Cruzeiro do Sul, situada no lugar Colônia Guatupê.Tue, 21 Dec 2010 3472010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315589.pdfDECRETO Nº 347 DE 2010. - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Prev-São José ? Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais-Pr Tue, 21 Dec 2010 3482010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315600.pdfDECRETO Nº 348 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis relacionados neste decreto, bem como as benfeitorias que sobre eles existirem.Wed, 22 Dec 2010 3492010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315587.pdfDECRETO Nº 349 DE 2010. - Prorroga por 6 (seis) meses o prazo previsto no art. 3º do Decreto nº 182, de 2 de julho de 2010, para promover as alterações estatutárias necessárias à adaptação da Entidade às necessidades atuais da Administração Pública deste Município. Wed, 22 Dec 2010 3502010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315625.pdfDECRETO Nº 350 DE 2010. - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 866.000, 00 (oitocentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. Wed, 22 Dec 2010 3512010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315648.pdfDECRETO Nº 351 DE 2010. - Desincorpora bens móveis inservíveis do Patrimônio Público Municipal.Wed, 22 Dec 2010 3522010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315651.pdfDECRETO Nº 352 DE 2010. - Designa servidores para comporem a Comissão Processante para analisar processo referente a cassação da licença para regularização de edificação, concedida através do Programa de Regularização de Edificações.Mon, 27 Dec 2010 3532010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315650.pdfDECRETO Nº 353 DE 2010. - Aprova a Instrução Normativa SCI nº 014/2010, de responsabilidade da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna ? PAAI para o ano de 2011.Mon, 27 Dec 2010 3542010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315652.pdfDECRETO Nº 354 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública os locais descritos neste decreto, para execução de obras de limpeza, desassoreamento e dragagem de córregos, rios e valas de drenagem.Mon, 27 Dec 2010 3552010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315649.pdfDECRETO Nº 355 DE 2010. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel destinado a implantação de equipamentos públicos.Wed, 29 Dec 2010 14802010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012314973.pdfLEI Nº 1.480 DE 2010. - Institui o sistema de bônus aos Guardas Municipais pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica.Fri, 12 Feb 2010 14812010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315014.pdfLEI Nº 1.481 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.Wed, 03 Mar 2010 14822010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315023.pdfLEI Nº 1.482 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010Wed, 03 Mar 2010 14832010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315020.pdfLEI Nº 1.483 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 03 Mar 2010 14842010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315021.pdfLEI Nº 1.484 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 05 Mar 2010 14852010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315071.pdfLEI Nº 1.485 DE 2010. - Denomina de Tereza Tozo Dal Negro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 05 Mar 2010 14862010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315018.pdfLEI Nº 1.486 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Mar 2010 14872010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315017.pdfLEI Nº 1.487 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Mar 2010 14882010 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315015.pdfLEI Nº 1.488 DE 2010. - Revoga dispositivo da Lei nº 1.463, de 9 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.Wed, 10 Mar 2010 14892010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315056.pdfLEI Nº 1.489 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 17 Mar 2010 14902010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315057.pdfLEI Nº 1.490 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais ? ACIAP. Wed, 17 Mar 2010 14912010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315058.pdfLEI Nº 1.491 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores ? APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Nester Ravaglio.Thu, 18 Mar 2010 14922010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315059.pdfLEI Nº 1.492 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Mar 2010 14932010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315060.pdfLEI Nº 1.493 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Mar 2010 14942010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315061.pdfLEI Nº 1.494 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Mar 2010 14952010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315063.pdfLEI Nº 1.495 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Mar 2010 14962010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315064.pdfLEI Nº 1.496 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010.Tue, 23 Mar 2010 14962010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5065.pdfLEI Nº 1.496 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010.Tue, 23 Mar 2010 14962010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5067.pdfLEI Nº 1.496 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010.Tue, 23 Mar 2010 14962010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5070.pdfLEI Nº 1.496 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010.Tue, 23 Mar 2010 14962010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5068.pdfLEI Nº 1.496 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010.Tue, 23 Mar 2010 14972010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315072.pdfLEI Nº 1.497 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Mar 2010 14982010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315073.pdfLEI Nº 1.498 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 23 Mar 2010 14992010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20130903133902.pdfDenomina de Maria Luiza Miranda Ronkoski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 23 Mar 2010 15002010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012316842.pdfLEI 1500 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISTue, 23 Mar 2010 15012010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315102.pdfLEI Nº 1.501 DE 2010. - Denomina de Horico Possebon, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 23 Mar 2010 15022010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315103.pdfLEI Nº 1.502 DE 2010. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos freqüentadores de casas noturnas, localizadas no Município de São José dos Pinhais. Tue, 30 Mar 2010 15032010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315104.pdfLEI Nº 1.503 DE 2010. - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15042010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315105.pdfLEI Nº 1.504 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 30 Mar 2010 15052010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315106.pdfLEI Nº 1.505 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 30 Mar 2010 15062010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315107.pdfLEI Nº 1.506 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 30 Mar 2010 15072010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315108.pdfLEI Nº 1.507 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 30 Mar 2010 15082010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315109.pdfLEI Nº 1.508 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 30 Mar 2010 15092010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315110.pdfLEI Nº 1.509 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o Banco do Brasil S/A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15102010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315111.pdfLEI Nº 1.510 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o Banco Itaú S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15112010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315112.pdfLEI Nº 1.511 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o Banco Bradesco S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15122010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315113.pdfLEI Nº 1.512 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o Banco HSBC BANK BRASIL S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15132010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315114.pdfLEI Nº 1.513 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o Banco SANTANDER S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15142010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315115.pdfLEI Nº 1.514 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o Banco ABN AMRO REAL S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15152010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315116.pdfLEI Nº 1.515 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com o UNIBANCO ? UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15162010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315117.pdfLEI Nº 1.516 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A., para prestação do serviço de Arrecadação de Tributos Municipais.Tue, 30 Mar 2010 15172010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315118.pdfLEI Nº 1.517 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a parceria entre o Município de São José dos Pinhais na qualidade de associado à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná ? UNDIME-PR.Mon, 05 Apr 2010 15182010 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315119.pdfLEI Nº 1.518 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.462, de 9 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.Mon, 05 Apr 2010 15192010 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315120.pdfLEI Nº 1.519 DE 2010. - Altera dispositivo da Lei nº 1.463, de 9 de dezembro de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.Mon, 05 Apr 2010 15202010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315121.pdfLEI Nº 1.520 DE 2010. - Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidades pública em farmácias e drogarias, no âmbito do município de São José dos Pinhais.Mon, 05 Apr 2010 15212010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315138.pdfLEI Nº 1.521 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 14 Apr 2010 15222010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315139.pdfLEI Nº 1.522 DE 2010. - Denomina de Nillo Pissaia, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 14 Apr 2010 15232010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315140.pdfLEI Nº 1.523 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 15 Apr 2010 15242010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315141.pdfLEI Nº 1.524 DE 2010. - Denomina de Reinaldo Nunes de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 16 Apr 2010 15252010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315184.pdfLEI Nº 1.525 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Apr 2010 15262010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315185.pdfLEI Nº 1.526 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Apr 2010 15272010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315186.pdfLEI Nº 1.527 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Apr 2010 15282010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315187.pdfLEI Nº 1.528 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Apr 2010 15292010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315188.pdfLEI Nº 1.529 DE 2010. - Dispõe sobre o ingresso gratuito destinado a idosos nos eventos promovidos pela administração municipal de São José dos Pinhais ou realizados em estabelecimentos ou instalações deste município e dá outras providências.Fri, 23 Apr 2010 15302010 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315189.pdfLEI Nº 1.530 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.393, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010.Fri, 23 Apr 2010 15312010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315190.pdfLEI Nº 1.531 DE 2010. - Denomina de Moisés Cabral Monteiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 30 Apr 2010 15322010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315191.pdfLEI Nº 1.532 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Instituição Adventista Sul-Brasileira de Educação e Assistência Social.Mon, 03 May 2010 15332010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315192.pdfLEI Nº 1.533 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 06 May 2010 15342010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315193.pdfLEI Nº 1.534 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 06 May 2010 15352010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315194.pdfLEI Nº 1.535 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 06 May 2010 15362010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315195.pdfLEI Nº 1.536 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente à Confederação Nacional dos Municípios ? CNM.Thu, 06 May 2010 15372010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315221.pdfLEI Nº 1.537 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.Fri, 14 May 2010 15382010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315222.pdfLEI Nº 1.538 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 21 May 2010 15392010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315223.pdfLEI Nº 1.539 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 21 May 2010 15402010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315224.pdfLEI Nº 1.540 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 666, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de São José dos Pinhais.Fri, 21 May 2010 15412010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315225.pdfLEI Nº 1.541 DE 2010. - Altera dispositivos da Lei nº 24, de 28 de maio de 1991, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fri, 21 May 2010 15422010 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315226.pdfLEI Nº 1.542 DE 2010. - Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.Mon, 24 May 2010 15432010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315227.pdfLEI Nº 1.543 DE 2010. - Altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Mon, 24 May 2010 15442010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315228.pdfLEI Nº 1.544 DE 2010. - Denomina de Isaias Henning, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 25 May 2010 15452010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315229.pdfLEI Nº 1.545 DE 2010. - Denomina de Domingos Burakowski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 25 May 2010 15462010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315230.pdfLEI Nº 1.546 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 26 May 2010 15472010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315231.pdfLEI Nº 1.547 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 26 May 2010 15482010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315232.pdfLEI Nº 1.548 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 26 May 2010 15492010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315254.pdfLEI Nº 1.549 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 02 Jun 2010 15502010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315255.pdfLEI Nº 1.550 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 02 Jun 2010 15512010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315256.pdfLEI Nº 1.551 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 02 Jun 2010 15522010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315257.pdfLEI Nº 1.552 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Paraná Banco S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.Wed, 02 Jun 2010 15532010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315258.pdfLEI Nº 1.553 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Santander (Brasil) S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.Wed, 02 Jun 2010 15542010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315259.pdfLEI Nº 1.554 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Caixa Econômica Federal ? CEF, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.Wed, 02 Jun 2010 15552010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315260.pdfLEI Nº 1.555 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco do Brasil S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.Wed, 02 Jun 2010 15562010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315261.pdfLEI Nº 1.556 DE 2010. - Denomina de Apolonia Gribosi Guerra, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 08 Jun 2010 15572010 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315262.pdfLEI Nº 1.557 DE 2010. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal ? CEF.Fri, 11 Jun 2010 15582010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315263.pdfLEI Nº 1.558 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Moranguinho.Fri, 11 Jun 2010 15592010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315264.pdfLEI Nº 1.559 DE 2010. - Institui o Programa ?Faixa da Vida?, e dá outras providências.Mon, 14 Jun 2010 15602010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315265.pdfLEI Nº 1560 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do CEMITRA Professora Zophia Petronela Socoloski Sade ? APSC.Thu, 17 Jun 2010 15612010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315266.pdfLEI Nº 1.561 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 17 Jun 2010 15622010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315300.pdfLEI Nº 1.562 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 25 Jun 2010 15632010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315301.pdfLEI Nº 1.563 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 25 Jun 2010 15642010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315302.pdfLEI Nº 1.564 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 30 Jun 2010 15652010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315303.pdfLEI Nº 1.565 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 30 Jun 2010 15662010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315304.pdfLEI Nº 1.566 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 30 Jun 2010 15672010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315305.pdfLEI Nº 1.567 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 09 Jul 2010 15682010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315306.pdfLEI Nº 1.568 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 09 Jul 2010 15692010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315307.pdfLEI Nº 1.569 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 09 Jul 2010 15702010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315308.pdfLEI Nº 1.570 DE 2010. - Denomina de Anita Fernandes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 09 Jul 2010 15712010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315309.pdfLEI Nº 1.571 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 09 Jul 2010 15722010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315310.pdfLEI Nº 1.572 DE 2010. - Denomina de Jacy Terezinha Anjos Rabello, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 09 Jul 2010 15732010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315335.pdfLEI Nº 1.573 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Jul 2010 15742010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315336.pdfLEI Nº 1.574 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Jul 2010 15752010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315337.pdfLEI Nº 1.575 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Jul 2010 15762010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315338.pdfLEI Nº 1.576 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Jul 2010 15772010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315339.pdfLEI Nº 1.577 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Jul 2010 15782010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315340.pdfLEI Nº 1.578 DE 2010. - Altera Código de Fontes de Recursos no Orçamento Geral do Município. Fri, 16 Jul 2010 15792010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315341.pdfLEI Nº 1.579 DE 2010. - Cria o Conselho da Cidade de São José dos Pinhais ? CONCIDADE-SJP. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5348.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5347.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5346.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5345.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5344.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315343.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5349.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5352.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5351.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15802010 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_5350.pdfLEI Nº 1.580 DE 2010. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011. Fri, 16 Jul 2010 15812010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315342.pdfLEI Nº 1.581 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres ? APM da Escola Municipal Maria DeRocco Persegona. Fri, 16 Jul 2010 15822010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012316879.pdfLEI 1582 - ESTABELECE O PROJETO PARQUE LINEAR DO RIO RESSACA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICO AMBIENTAL ATINGIDAS PELA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMAFri, 16 Jul 2010 15832010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315358.pdfLEI Nº 1.583 DE 2010. - Altera a súmula, o art. 1º e o parágrafo único, da Lei nº 1.383, de 13 de julho de 2009, que torna obrigatória a instalação de cabines individuais de proteção visual, nos caixas dos estabelecimentos bancários, sediados no âmbito do município de São José dos Pinhais. Fri, 23 Jul 2010 15842010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315366.pdfLEI Nº 1.584 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo a implantar um memorial homenageando o centenário de nascimento do Padre Pedro Fuss, no Município de São José dos Pinhais. Fri, 30 Jul 2010 15852010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315367.pdfLEI Nº 1.585 DE 2010. - Institui a Premiação ?Aluno Nota Dez? para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino do Município de São José dos Pinhais. Mon, 02 Aug 2010 15862010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315371.pdfLEI Nº 1.586 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 11 Aug 2010 15872010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315370.pdfLEI Nº 1.587 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 11 Aug 2010 15882010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315372.pdfLEI Nº 1.588 DE 2010. - Denomina de Hilário Frainer, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 13 Aug 2010 15892010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315373.pdfLEI Nº 1.589 DE 2010. - Denomina de Jacob Milano, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Fri, 13 Aug 2010 15902010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315374.pdfLEI Nº 1.590 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 17 Aug 2010 15912010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012316843.pdfLEI 1591 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIAThu, 19 Aug 2010 15922010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315376.pdfLEI Nº 1.592 DE 2010. - Autoriza a Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais ? PREV São José a associar-se e contribuir mensalmente à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ? ABIPEM e à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais ? APEPREV. Fri, 20 Aug 2010 15932010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315377.pdfLEI Nº 1.593 DE 2010. - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 12, de 17 de abril de 1995 e alteração, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.Fri, 20 Aug 2010 15942010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315378.pdfLEI Nº 1.594 DE 2010. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais. Fri, 20 Aug 2010 15952010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315379.pdfLEI Nº 1.595 DE 2010. - Institui o Programa ?NASCER EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS? estabelecendo normas e procedimentos. Wed, 25 Aug 2010 15962010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315380.pdfLEI Nº 1.596 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 25 Aug 2010 15972010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315381.pdfLEI Nº 1.597 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 25 Aug 2010 15982010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315382.pdfLEI Nº 1.598 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 25 Aug 2010 15992010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315383.pdfLEI Nº 1.599 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco Daycoval S/A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações. Tue, 31 Aug 2010 16002010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315385.pdfLEI Nº 1.600 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termos de Cooperação para atividades incentivadas pela Lei Rouanet. Tue, 31 Aug 2010 16012010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315387.pdfLEI Nº 1.601 DE 2010. - Denomina de Angelin Possobom, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 01 Sep 2010 16022010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315418.pdfLEI Nº 1.602 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 02 Sep 2010 16032010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315419.pdfLEI Nº 1.603 DE 2010. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de São José dos Pinhais a constituir com outros Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná ? COMESP, e ratifica o protocolo de intenções.Thu, 02 Sep 2010 16042010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315420.pdfLEI Nº 1.604 DE 2010. - Denomina de Alcebíades da Cruz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 08 Sep 2010 16052010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315467.pdfLEI Nº 1.605 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 15 Sep 2010 16062010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315468.pdfLEI Nº 1.606 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 15 Sep 2010 16072010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315469.pdfLEI Nº 1.607 DE 2010. - Denomina de Gerônimo Grebogge, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Mon, 20 Sep 2010 16082010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315470.pdfLEI Nº 1.608 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Thu, 23 Sep 2010 16092010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315460.pdfLEI Nº 1.609 DE 2010. - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.236, de 10 de junho de 2008, que institui o Programa Adote uma Área Verde. Mon, 27 Sep 2010 16102010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315461.pdfLEI Nº 1.610 DE 2010. - Institui no calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a ser desenvolvida anualmente, durante o mês de outubro, denominada de ?OUTUBRO ROSA? e estabelece providências. Wed, 29 Sep 2010 16112010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315462.pdfLEI Nº 1.611 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Mon, 04 Oct 2010 16122010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315463.pdfLEI Nº 1.612 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Mon, 04 Oct 2010 16132010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315464.pdfLEI Nº 1.613 DE 2010. - Denomina de Francisco Mattoso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 05 Oct 2010 16142010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315465.pdfLEI Nº 1.614 DE 2010. - Denomina de Mozart Pereira Garcia, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 05 Oct 2010 16152010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315515.pdfLEI Nº 1.615 DE 2010. - Institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos de origem vegetal. Fri, 08 Oct 2010 16162010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315516.pdfLEI Nº 1.616 DE 2010. - Denomina de Olívio Balthazar, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 13 Oct 2010 16172010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315517.pdfLEI Nº 1.617 DE 2010. - Dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no município de São José dos Pinhais, autoriza o Poder Público a delegar sua execução. Mon, 18 Oct 2010 16182010 - - Tributos Municipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315518.pdfLEI Nº 1.618 DE 2010. - Dispõe sobre a isenção do I.T.B.I (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), na aquisição de um novo imóvel de uso estritamente residencial ao munícipe de São José dos Pinhais que sofrer desapropriação pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal. Wed, 20 Oct 2010 16192010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315519.pdfLEI Nº 1.619 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 22 Oct 2010 16202010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315520.pdfLEI Nº 1.620 DE 2010. - Denomina de Ademir Negoseki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 26 Oct 2010 16212010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315521.pdfLEI Nº 1.621 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 26 Oct 2010 16222010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315534.pdfLEI Nº 1.622 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 05 Nov 2010 16232010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315535.pdfLEI Nº 1.623 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 05 Nov 2010 16242010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315536.pdfLEI Nº 1.624 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 05 Nov 2010 16252010 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315537.pdfLEI Nº 1.625 DE 2010. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2011. Fri, 05 Nov 2010 16262010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315538.pdfLEI Nº 1.626 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 05 Nov 2010 16272010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315539.pdfLEI Nº 1.627 DE 2010. - Denomina de Sebastião Souza Côrtes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 09 Nov 2010 16282010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315540.pdfLEI Nº 1.628 DE 2010. - Denomina de Clarice Lispector, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 09 Nov 2010 16292010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315541.pdfLEI Nº 1.629 DE 2010. - Denomina de Zilda Arns Neumann, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 09 Nov 2010 16302010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315542.pdfLEI Nº 1.630 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 10 Nov 2010 16312010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315570.pdfLEI Nº 1.631 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Fri, 19 Nov 2010 16322010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315571.pdfLEI Nº 1.632 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 23 Nov 2010 16332010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315572.pdfLEI Nº 1.633 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 23 Nov 2010 16342010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315573.pdfLEI Nº 1.634 DE 2010. - Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Tue, 23 Nov 2010 16352010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315574.pdfLEI Nº 1.635 DE 2010. - Denomina de Rua do Gerê, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Tue, 23 Nov 2010 16362010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315575.pdfLEI Nº 1.636 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Tue, 30 Nov 2010 16372010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315576.pdfLEI Nº 1.637 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Tue, 30 Nov 2010 16382010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315602.pdfLEI Nº 1.638 DE 2010. - Altera a Lei nº 1.544, de 25 de maio de 2010, que denomina de Rua Isaias Henning, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Mon, 06 Dec 2010 16392010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315621.pdfLEI Nº 1.639 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 08 Dec 2010 16402010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315582.pdfLEI Nº 1.640 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 08 Dec 2010 16412010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315604.pdfLEI Nº 1.641 DE 2010. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Wed, 08 Dec 2010 16422010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315611.pdfLEI Nº 1.642 DE 2010. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Wed, 08 Dec 2010 16432010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315615.pdfLEI Nº 1.643 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Wed, 08 Dec 2010 16442010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315629.pdfLEI Nº 1.644 DE 2010. - Transfere Imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS. Wed, 08 Dec 2010 16452010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315631.pdfLEI Nº 1.645 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 09 Dec 2010 16462010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315580.pdfLEI Nº 1.646 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 09 Dec 2010 16472010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315630.pdfLEI Nº 1.647 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 09 Dec 2010 16482010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315606.pdfLEI Nº 1.648 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Thu, 09 Dec 2010 16492010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315605.pdfLEI Nº 1.649 DE 2010. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Thu, 09 Dec 2010 16502010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315609.pdfLEI Nº 1.650 DE 2010. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Fri, 17 Dec 2010 16512010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315632.pdfLEI Nº 1.651 DE 2010. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. Fri, 17 Dec 2010 16522010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315586.pdfLEI Nº 1.652 DE 2010. - Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Mon, 20 Dec 2010 16532010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315644.pdfLEI Nº 1.653 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Miguel e Cecília Stuzata para Organização Popular e Defesa da Cidadania e Promoção Social. Mon, 20 Dec 2010 16542010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315643.pdfLEI Nº 1.654 DE 2010. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município.Mon, 20 Dec 2010 16552010 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315642.pdfLEI Nº 1.655 DE 2010. - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor Orçamento Geral do Município. Mon, 20 Dec 2010 16562010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315607.pdfLEI Nº 1.656 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ONG Estrelinha da Manhã. Mon, 20 Dec 2010 16572010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315584.pdfLEI Nº 1.657 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Serviço Social da Indústria ? Departamento Regional do Paraná ? SESI. Mon, 20 Dec 2010 16582010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315585.pdfLEI Nº 1.658 DE 2010. - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terra com 93.402, 67m², para o Estado do Paraná, para construção e implementação do Centro de Excelência em Treinamento Paradesportivo do Paraná.Mon, 20 Dec 2010 16592010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315641.pdfLEI Nº 1.659 DE 2010. - Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São José dos Pinhais. Mon, 20 Dec 2010 16602010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315579.pdfLEI Nº 1.660 DE 2010. - Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal. Mon, 20 Dec 2010 16602010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20131107145438.pdfLEI Nº 1.660 DE 2010. - Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal. Mon, 20 Dec 2010 16602010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20131107145527.pdfLEI Nº 1.660 DE 2010. - Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal. Mon, 20 Dec 2010 16612010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315581.pdfLEI Nº 1.661 DE 2010. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Tarsila do Amaral ? EFM. 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Wed, 22 Dec 2010 16652010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315610.pdfLEI Nº 1.665 DE 2010. - Denomina de Rua São Sebastião, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. Wed, 22 Dec 2010 16662010 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_201012315603.pdfLEI Nº 1.666 DE 2010. - Dispõe sobre os serviços de transporte remunerado de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete. Wed, 22 Dec 2010