Leis e Atos 2009pt-BRSat, 19 Oct 2019 1:35:19 422009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314535.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 2009. - Dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Segurança do Trabalho, Educador Social e Preparador de Alimentação, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.Thu, 31 Dec 2009 432009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314536.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 2009. - Dispõe sobre as vagas dos cargos comissionados do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais ? IDU.Thu, 31 Dec 2009 442009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20190625124840.pdfaltera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 2004Wed, 19 Aug 2009 442009 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314738.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 2009. - Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações.Thu, 31 Dec 2009 452009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314832.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 2009. - Dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.Thu, 31 Dec 2009 462009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314880.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 2009. - Altera a Lei Complementar nº 45, de 8 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.Thu, 31 Dec 2009 472009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314887.pdfLEI COMPLEMENTAR N° 47 DE 2009. - Dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Advogado, Agente Administrativo, Educador Social, Professor, Psicólogo e Preparador de Alimentação, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.Thu, 31 Dec 2009 482009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314888.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 2009. - Altera a Tabela 16 ? Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) em ZR3 e ZR4, e Observações Gerais, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.Thu, 31 Dec 2009 492009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314925.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia ? PREV SÃO-JOSÉ.Thu, 31 Dec 2009 522009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912315132.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 2010. - Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 ? que instituiu o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.Thu, 31 Dec 2009 13302009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231156.pdfLEI Nº 1.330 DE 2009. - Disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal e de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.Wed, 14 Jan 2009 13312009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231147.pdfLEI Nº 1.331 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 20 Feb 2009 13322009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231141.pdfLEI Nº 1.332 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 20 Feb 2009 13332009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231148.pdfLEI Nº 1.333 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de uma área com 1.782, 85m² pertencente ao Patrimônio Municipal ao Estado do Paraná, para implantar o Projeto Mercado Brasil.Fri, 06 Mar 2009 13342009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231153.pdfLEI Nº 1.334 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Assistência Social da Igreja Presbiteriana Ebenézer Pentecostal.Wed, 11 Mar 2009 13352009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231157.pdfLEI Nº 1.335 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 12 Mar 2009 13362009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231154.pdfLEI Nº 1.336 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 18 Mar 2009 13372009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231117.pdfLEI Nº 1.337 DE 2009. - Denomina de Rodolfo Felipak, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 20 Mar 2009 13382009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314605.pdfLEI Nº 1.338 DE 2009. - Denomina de Deputado Max Rosenmann, a quadra poliesportiva no Conjunto Apolo. Mon, 23 Mar 2009 13392009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231138.pdfLEI Nº 1.339 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Liga de Futebol de São José dos Pinhais.Tue, 24 Mar 2009 13402009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231171.pdfLEI Nº 1.340 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei nº 19, de 29 de junho de 1990, que regula a administração e utilização de Bens Públicos de Uso Especial.Fri, 27 Mar 2009 13412009 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231155.pdfLEI Nº 1.341 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei nº 799, de 1º de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009.Wed, 01 Apr 2009 13422009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231140.pdfLEI Nº 1.342 DE 2009. - Convalida o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.630.000, 00 (dois milhões e seiscentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.Wed, 01 Apr 2009 13432009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231164.pdfLEI Nº 1.343 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ONG Novo Amanhecer.Wed, 01 Apr 2009 13442009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231126.pdfLEI Nº 1.344 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 02 Apr 2009 13452009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231120.pdfLEI Nº 1.345 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 02 Apr 2009 13462009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231172.pdfLEI Nº 1.346 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 02 Apr 2009 13472009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231165.pdfLEI Nº 1.347 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 02 Apr 2009 13482009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231169.pdfLEI Nº 1.348 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas remanescentes de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.Mon, 13 Apr 2009 13492009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231168.pdfLEI Nº 1.349 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 13 Apr 2009 13502009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231133.pdfLEI Nº 1.350 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 13 Apr 2009 13512009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231125.pdfLEI Nº 1.351 DE 2009. - Denomina de Nossa Senhora de Guadalupe, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 17 Apr 2009 13522009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231149.pdfLEI Nº 1.352 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.297, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e sobre o término do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.Fri, 24 Apr 2009 13532009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231162.pdfLEI Nº 1.353 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Wed, 29 Apr 2009 13542009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231121.pdfLEI Nº 1.354 DE 2009. - Denomina de Deputado Max Rosenmann, o Ginásio de Esportes localizado no Afonso Pena, neste Município.Wed, 29 Apr 2009 13552009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231123.pdfLEI Nº 1.355 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Profissionais da Educação - APPE do CAEP - Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.Mon, 04 May 2009 13562009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231170.pdfLEI Nº 1.356 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Mon, 04 May 2009 13572009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231142.pdfLEI Nº 1.357 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 04 May 2009 13582009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231174.pdfLEI Nº 1.358 DE 2009. - Denomina de Paulo Sinja, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 06 May 2009 13592009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231176.pdfLEI Nº 1.359 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 13 May 2009 13602009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231146.pdfLEI Nº 1.360 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 13 May 2009 13612009 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231134.pdfLEI Nº 1.361 DE 2009. - Equipara ao salário mínimo vigente no país, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido.Fri, 15 May 2009 13622009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231173.pdfLEI Nº 1.362 DE 2009. - Concede abono Salarial de R$ 300, 00 (trezentos reais), que será pago em uma única parcela aos Servidores Públicos Municipais.Fri, 15 May 2009 13632009 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231118.pdfLEI Nº 1.363 DE 2009. - Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.Fri, 15 May 2009 13642009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231167.pdfLEI Nº 1.364 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 25 May 2009 13652009 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231143.pdfLEI Nº 1.365 DE 2009. - Altera dispositivos constantes no Anexo da Lei nº 1.300, de 10 de novembro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.Mon, 25 May 2009 13662009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231163.pdfLEI Nº 1.366 DE 2009. - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Joaquim Sérgio Ferreira Martins.Mon, 25 May 2009 13672009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231161.pdfLEI Nº 1.367 DE 2009. - Denomina de Ayrton Senna, a quadra poliesportiva no Conjunto Apolo.Fri, 05 Jun 2009 13682009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231144.pdfLEI Nº 1.368 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 08 Jun 2009 13692009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231158.pdfLEI Nº 1.369 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Jun 2009 13702009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231115.pdfLEI Nº 1.370 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Jun 2009 13712009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231151.pdfLEI Nº 1.371 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Jun 2009 13722009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231114.pdfLEI Nº 1.372 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Jun 2009 13732009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231152.pdfLEI Nº 1.373 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 10 Jun 2009 13742009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231122.pdfLEI Nº 1.374 DE 2009. - Denomina de Maria Moro de Campos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 24 Jun 2009 13752009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231127.pdfLEI Nº 1.375 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 24 Jun 2009 13762009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231139.pdfLEI Nº 1.376 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 24 Jun 2009 13772009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231116.pdfLEI Nº 1.377 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 01 Jul 2009 13782009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231132.pdfLEI Nº 1.378 DE 2009. - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 190, de 13 de julho de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir em lotes o terreno onde está localizada a Praça Alice Sperling da Cruz, desafetar do domínio público um lote e doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.Wed, 01 Jul 2009 13792009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231131.pdfLEI Nº 1.379 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.Wed, 01 Jul 2009 13802009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231150.pdfLEI Nº 1.380 DE 2009. - Denomina de Abrão Nogoseki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 08 Jul 2009 13812009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231119.pdfLEI Nº 1.381 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 08 Jul 2009 13822009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231145.pdfLEI Nº 1.382 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a AMIVI Comunidade Amigos da Vida.Wed, 08 Jul 2009 13832009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231175.pdfLEI Nº 1.383 DE 2009. - Torna obrigatória a instalação de cabines individuais de proteção visual ou biombos, nos caixas dos estabelecimentos bancários, sediados no âmbito do município de São José dos Pinhais. Mon, 13 Jul 2009 13842009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231136.pdfLEI Nº 1.384 DE 2009. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de cadeiras de rodas nos aeroportos, shoppings, centros empresariais, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, colégios estaduais e particulares, faculdades, universidades, estádios de futebol e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.Wed, 15 Jul 2009 13852009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912317084.pdfLEI 1385 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISFri, 17 Jul 2009 13862009 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231129.pdfLEI Nº 1.386 DE 2009. - Altera dispositivo da Lei nº 1.341, de 1º de abril de 2009, que inclui ação no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009 e no Anexo I da Lei nº 1.255, de 21 de julho 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009.Fri, 17 Jul 2009 13872009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231166.pdfLEI Nº 1.387 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 17 Jul 2009 13882009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231130.pdfLEI Nº 1.388 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Mon, 20 Jul 2009 13892009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231135.pdfLEI Nº 1.389 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Mon, 20 Jul 2009 13902009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231128.pdfLEI Nº 1.390 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Mon, 20 Jul 2009 13912009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20091231159.pdfLEI Nº 1.391 DE 2009. - Denomina de Sebastião Souza Filho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 20 Jul 2009 13922009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314651.pdfLEI Nº 1.392 DE 2009. - Denomina de José Carlos Lopes de Souza, o Centro Comunitário do Jardim Marambaya.Wed, 29 Jul 2009 13932009 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314652.pdfLEI Nº 1.393 DE 2009. - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.Fri, 14 Aug 2009 13942009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314653.pdfLEI Nº 1.394 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores ? APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.Wed, 19 Aug 2009 13952009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314654.pdfLEI Nº 1.395 DE 2009. - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Wed, 19 Aug 2009 13962009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314655.pdfLEI Nº 1.396 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 20 Aug 2009 13972009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314656.pdfLEI Nº 1.397 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 20 Aug 2009 13982009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314657.pdfLEI Nº 1.398 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município.Thu, 20 Aug 2009 13992009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314744.pdfLEI Nº 1.399 DE 2009. - Denomina de Suely Lopes Bernar, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 28 Aug 2009 14002009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314745.pdfLEI Nº 1.400 DE 2009 - Denomina de João do Carmo Santiago, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 28 Aug 2009 14012009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314746.pdfLEI Nº 1.401 DE 2009. - Denomina de Carolina Arndt Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 28 Aug 2009 14022009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314747.pdfLEI Nº 1.402 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 29, de 14 de junho de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS.Fri, 28 Aug 2009 14032009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314748.pdfLEI Nº 1.403 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 28 Aug 2009 14042009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314749.pdfLEI Nº 1.404 DE 2009. - Denomina de Theresa Martinatto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 31 Aug 2009 14052009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314750.pdfLEI Nº 1.405 DE 2009. - Institui a Semana do Profissional de Educação Física, no Município de São José dos Pinhais.Fri, 04 Sep 2009 14062009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314751.pdfLEI Nº 1.406 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais.Wed, 09 Sep 2009 14072009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314752.pdfLEI Nº 1.407 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 09 Sep 2009 14082009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314753.pdfLEI Nº 1.408 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 11 Sep 2009 14092009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314754.pdfLEI Nº 1.409 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 11 Sep 2009 14102009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314755.pdfLEI Nº 1.410 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Lar para Idosos e Deficientes Adelaide.Fri, 11 Sep 2009 14112009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314756.pdfLEI Nº 1.411 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 11 Sep 2009 14122009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314743.pdfLEI Nº 1.412 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 11 Sep 2009 14132009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314741.pdfLEI Nº 1.413 DE 2009. - Institui o ?Passe Gestante?, destinado ao transporte gratuito às gestantes e mães de recém-nascidos, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais.Wed, 16 Sep 2009 14142009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314762.pdfLEI Nº 1.414 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento Geral do Município.Fri, 25 Sep 2009 14152009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314763.pdfLEI Nº 1.415 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 25 Sep 2009 14162009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314764.pdfLEI Nº 1.416 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 25 Sep 2009 14172009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912316841.pdfLEI 1417 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS Fri, 02 Oct 2009 14182009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314788.pdfLEI Nº 1.418 DE 2009. - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 007, de 27 de março de 1991, que concede Auxílio Educação para o 3º Grau, a estudantes de São José dos Pinhais.Fri, 02 Oct 2009 14192009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314807.pdfLEI Nº 1.419 DE 2009. - Altera dispositivo da Lei nº 958, de 13 de novembro de 2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais.Mon, 05 Oct 2009 14202009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314808.pdfLEI Nº 1.420 DE 2009. - Denomina de João Pereira Vale, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 06 Oct 2009 14212009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314809.pdfLEI Nº 1.421 DE 2009. - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Dr. Osmar Antônio Dechiche.Tue, 06 Oct 2009 14222009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314810.pdfLEI Nº 1.422 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 13 Oct 2009 14232009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314811.pdfLEI Nº 1.423 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Fundação São José dos Pinhais ? FUNDESPI.Wed, 14 Oct 2009 14242009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314812.pdfLEI Nº 1.424 DE 2009. - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.Wed, 14 Oct 2009 14252009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314813.pdfLEI Nº 1.425 DE 2009. - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte.Wed, 14 Oct 2009 14262009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314814.pdfLEI Nº 1.426 DE 2009. - Institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de São José dos Pinhais.Fri, 16 Oct 2009 14272009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314815.pdfLEI Nº 1.427 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 16 Oct 2009 14282009 - 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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Thu, 22 Oct 2009 14332009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314821.pdfLEI Nº 1.433 DE 2009. - Denomina de Osmar Plínio Caldeira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 22 Oct 2009 14342009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314822.pdfLEI Nº 1.434 DE 2009. - Dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe ? ?vírus influenza? ? dirigida aos alunos e servidores da rede pública municipal de ensino.Fri, 23 Oct 2009 14352009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314823.pdfLEI Nº 1.435 DE 2009. - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei nº 05, de 22 de abril de 1998.Fri, 23 Oct 2009 14362009 - 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Denomina de Silvério Hermes Simm, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 09 Nov 2009 14402009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314870.pdfLEI Nº 1.440 DE 2009. - Denomina de Francisco Ferreira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 17 Nov 2009 14412009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314871.pdfLEI Nº 1.441 DE 2009. - Denomina de Leonardo Pauletto, uma das vias públicas de São José dos PinhaisTue, 17 Nov 2009 14422009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314872.pdfLEI Nº 1.442 DE 2009. - Concede abono no valor de R$ 1.000, 00 (um mil reais), que será pago em uma única parcela ?por servidor?, aos Servidores Públicos Municipais.Tue, 17 Nov 2009 14432009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314873.pdfLEI Nº 1.443 DE 2009. - Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais.Thu, 19 Nov 2009 14442009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314874.pdfLEI Nº 1.444 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora de Fátima.Fri, 20 Nov 2009 14452009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314875.pdfLEI Nº 1.445 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores da Vila Quissisana.Fri, 20 Nov 2009 14462009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314876.pdfLEI Nº 1.446 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Antares.Fri, 20 Nov 2009 14472009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314877.pdfLEI Nº 1.447 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores da Colônia Murici.Fri, 20 Nov 2009 14482009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314878.pdfLEI Nº 1.448 DE 2009. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à Associação de Moradores do Jardim Marambaya e Jardim Cristal.Fri, 20 Nov 2009 14492009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314883.pdfLEI N° 1.449 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Wed, 25 Nov 2009 14502009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314884.pdfLEI Nº 1.450 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 25 Nov 2009 14512009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314885.pdfLEI N° 1.451 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 25 Nov 2009 14522009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314886.pdfLEI Nº 1.452 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 25 Nov 2009 14532009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314895.pdfLEI Nº 1.453 DE 2009. - Denomina de Clarice Leite, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 30 Nov 2009 14542009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314896.pdfLEI Nº 1.454 DE 2009. - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.Tue, 01 Dec 2009 14542009 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20130830153504.pdfDispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013Tue, 01 Dec 2009 14552009 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314910.pdfLEI Nº 1.455 DE 2009. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2010.Wed, 02 Dec 2009 14562009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314897.pdfLEI Nº 1.456 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 02 Dec 2009 14572009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314898.pdfLEI Nº 1.457 DE 2009. - Denomina de Evelize Aparecida Rosseti Mendes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 02 Dec 2009 14582009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314899.pdfLEI Nº 1.458 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 02 Dec 2009 14592009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314911.pdfLEI Nº 1.459 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Fri, 04 Dec 2009 14602009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314901.pdfLEI Nº 1.460 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Fri, 04 Dec 2009 14612009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314902.pdfLEI Nº 1.461 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Wed, 09 Dec 2009 14622009 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314903.pdfLEI Nº 1.462 DE 2009. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.Wed, 09 Dec 2009 14632009 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314904.pdfLEI Nº 1.463 DE 2009. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.Wed, 09 Dec 2009 14642009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314912.pdfLEI Nº 1.464 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei nº 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação e normas gerais de funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.Fri, 11 Dec 2009 14652009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314913.pdfLEI Nº 1.465 DE 2009. - Denomina de Pedro Helpa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14662009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314914.pdfLEI Nº 1.466 DE 2009. - Denomina de Antonio Prendim Neto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14672009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314915.pdfLEI Nº 1.467 DE 2009. - Denomina de Lucia Camilla Follador, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14682009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314916.pdfLEI Nº 1.468 DE 2009. - Denomina de Maximiliano Maria Kolbe, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14692009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314917.pdfLEI Nº 1.469 DE 2009. - Denomina de Joana Celi Túlio, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14702009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314918.pdfLEI Nº 1.470 DE 2009. - Denomina de Barbeiro José Gbur, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14712009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314919.pdfLEI Nº 1.471 DE 2009. - Denomina de Humberto Trevisan, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14722009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314920.pdfLEI Nº 1.472 DE 2009 - Denomina de Doutor Adolfo Bley, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14732009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314921.pdfLEI Nº 1.473 DE 2009. - Denomina de Martins Follador, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 2009 14742009 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314922.pdfLEI Nº 1.474 DE 2009. - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Tue, 15 Dec 2009 14752009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314923.pdfLEI Nº 1.475 DE 2009. - Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Urbano do Município de São José dos Pinhais ? IDU.Tue, 15 Dec 2009 14762009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314932.pdfLEI Nº 1.476 DE 2009. - Declara de Utilidade Pública Municipal, o International Design Institute.Fri, 18 Dec 2009 14772009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314933.pdfLEI Nº 1.477 DE 2009. - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.Fri, 18 Dec 2009 14782009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314934.pdfLEI Nº 1.478 DE 2009. - Denomina de Professora Marieta de Souza e Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 21 Dec 2009 14792009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912314935.pdfLEI Nº 1.479 DE 2009. - Denomina de João Batista de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 21 Dec 2009 24562009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912313773.pdfDECRETO Nº 2.456 DE 2008. - PLANO DE CUSTEIO - Para o exercício de 2009, fica fixada em 4, 7% (quatro vírgula sete por cento), a incidir sobre o total da remuneração-de-contribuição dos servidores ativos de cargo efetivo, destinada aos Fundos Previdenciário e Financeiro, a contribuição adicional suplementar de que trata o § 1º do art. 11, do Decreto nº 1.516, de 5 de julho de 2006.Thu, 31 Dec 2009 24892009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_470312314703.pdfDECRETO Nº 2.489 DE 2009. - Fica fixado em R$ 44, 14 (quarenta e quatro reais e quatorze centavos), o VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO ? VRM, para o exercício de 2009, valor este, corrigido pela variação do IPCA-E (IBGE).Fri, 02 Jan 2009 24902009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_500612315006.pdfDECRETO Nº 2.490 DE 2009. - Autoriza o secretário municipal a despachar os requerimentos relativos a situação funcional dos servidores públicos municipais, autoriza a assinar as Portarias e demais atos referentes a situação funcional dos servidores públicos municipais e a assinar a contratação e demais atos referentes aos empregados públicos.Fri, 02 Jan 2009 24982009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_469212314692.pdfDECRETO Nº 2.498 DE 2009. - Fica fixada em VRM (Valor de Referência do Município), a tabela de preços para utilização dos bens públicos de uso especial, conforme consta no Anexo I deste Decreto.Mon, 02 Feb 2009 25082009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_467612314676.pdfDECRETO Nº 2.508 DE 2009. - Fica criado o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.Mon, 16 Feb 2009 25272009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912313843.pdfDECRETO Nº 2.527, DE 13 DE MARÇO DE 2009 - Fica aprovada a Instrução Normativa CSCI nº 11/2009, de responsabilidade da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de São José dos Pinhais, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos, fazendo parte integrante deste Decreto.Fri, 13 Mar 2009 25572009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_467712314677.pdfDECRETO Nº 2.557 DE 2009. - Designa servidor para exercer as funções de Diretor de Operações da Comissão Municipal de Defesa Civil de São José dos Pinhais ? COMDEC.Mon, 06 Apr 2009 25582009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_479012314790.pdfDECRETO Nº 2.558 DE 2009. - Designa servidor para exercer a função de Ouvidor da Guarda Municipal.Mon, 13 Apr 2009 25652009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_371312313713.pdfDECRETO Nº 2.565 DE 2009. - Regulamenta o Programa Municipal de Mecanização Agrícola - PATRULHA AGRÍCOLA - do Município de São José dos Pinhais.Sun, 31 Dec 3713 25792009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_469012314690.pdfDECRETO Nº 2.579 de 2009. - Nomeia membros para a Unidade Executora Local ? UEL, criada através do Decreto nº 2.379, de 25 de setembro de 2008, e alteração.Mon, 11 May 2009 25802009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_468212314682.pdfDECRETO Nº 2.580 DE 2009. - Designa servidores para participação da elaboração e execução do Projeto Multissetorial Integrado ? ?Vizinhança Solidária.Mon, 11 May 2009 25892009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912313779.pdfDECRETO Nº 2.589 DE 2009. - Dispõe sobre o REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS mantidos pela Previdência Social do Município.Thu, 31 Dec 2009 25902009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_467912314679.pdfDECRETO Nº 2.590 DE 2009. - O valor do auxílio refeição devido ao servidor ativo, será de R$ 11, 00 (onze reais), a partir de 1º de maio de 2009.Tue, 19 May 2009 25972009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_399312313993.pdfDECRETO N° 2.597 DE 2009. - Altera dispositivos do Decreto nº 850, de 30 de julho de 2004, e alterações, que regulamenta a Lei Municipal nº 584, de 7 de julho de 2004, que estende a concessão do Passe Escolar a estudantes de 3º grau.Fri, 31 Dec 3993 25992009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_469712314697.pdfDECRETO Nº 2.599 DE 2009. - Estabelece o Porte das Unidades de Ensino Municipais, Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.Mon, 25 May 2009 26012009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_476712314767.pdfDECRETO Nº 2.601 DE 2009. - Autoriza o Procurador Geral deste Município, no uso das atribuições do cargo, a receber as citações iniciais e intimações referentes aos processos judiciais em que seja parte o Município de São José dos Pinhais.Thu, 28 May 2009 26152009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_468712314687.pdfDECRETO Nº 2.615, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de São José dos Pinhais. Sat, 31 Dec 4687 26372009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200912313837.pdfDECRETO Nº 2.637, DE 10 DE JULHO DE 2009 - Fica aprovada a Instrução Normativa SPA nº 01/2009, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, que dispõe sobre o Sistema de Controle Patrimonial do Poder Executivo, fazendo parte integrante deste Decreto.Fri, 10 Jul 2009 26392009 - - Designação de Pregoeirohttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_549312315493.pdfDECRETO Nº 2.639 DE 2009. - Designa servidores para atuarem como pregoeiros, e sua respectiva equipe de apoio.Mon, 13 Jul 2009 26502009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_455512314555.pdfDECRETO Nº. 2.650 DE 2009 - OUTORGA ONEROSA. - Fica aprovado na forma deste Decreto, o mecanismo de cálculo da aquisição de potencial construtivo, de acordo com os arts. 22, 24, 25, e 43, incisos VII e VIII da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2004.Wed, 22 Jul 2009 26622009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_469412314694.pdfDECRETO Nº 2.662 DE 2009. - Dispõe sobre o controle e contenção de ocupações irregulares, de danos ambientais e de parcelamentos clandestinos e irregulares do solo urbano e a criação da Comissão Permanente para a Coordenação do Plano Municipal de Controle e Contenção de Ocupações Irregulares.Thu, 13 Aug 2009 26792009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_473912314739.pdfDECRETO Nº 2.679 DE 2009. - INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 01/2009 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.Thu, 03 Sep 2009 26802009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_472812314728.pdfDECRETO Nº 2.680 DE 2009. - Regulamenta o artigo 93 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Thu, 03 Sep 2009 26982009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_500712315007.pdfDECRETO Nº 2.698 DE 2009. - Designa os servidores para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público.Wed, 16 Sep 2009 27002009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_475712314757.pdfDECRETO Nº 2.700 DE 2009. - Cria o Comitê Municipal para estudo de implementação da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e da Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.Mon, 21 Sep 2009 27142009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_476812314768.pdfDECRETO Nº 2.714 DE 2009. - Dispõe sobre a Câmara Executiva de Padronização de Medicamentos, Insumos, Material Odontológico, Material Médico Hospitalar, Equipamentos Médicos e Odontológicos e Mobiliários ? CEPAME.Mon, 28 Sep 2009 27152009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_476612314766.pdfDECRETO Nº 2.715 DE 2009. - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades.Tue, 29 Sep 2009 27282009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_483712314837.pdfDECRETO Nº 2.728 DE 2009. - Fica suspensa a VIII Conferência Municipal de Saúde, a qual iria se realizar nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano.Thu, 15 Oct 2009 27482009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_483612314836.pdfDECRETO Nº 2.748 DE 2009. - Altera a data de realização da Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada na data de 28 de novembro de 2009.Tue, 03 Nov 2009 27662009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_490612314906.pdfDECRETO Nº 2.766 DE 2009. - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Bibliotecário, Engenheiro Sanitarista, Educador Social, Motorista e Preparador de Alimentação.Wed, 02 Dec 2009 27892009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_492412314924.pdfDECRETO Nº 2.789 DE 2009. - Fixa para o dia 30 de julho de 2010 o vencimento para o recolhimento da taxa de renovação de Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas e o vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços Profissionais Autônomos e Liberais, para pagamento total do exercício (cota única). Thu, 10 Dec 2009 27952009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_494012314940.pdfDECRETO Nº 2.795 DE 2009. - Institui no Município de São José dos Pinhais, o Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, através do programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômico-Fiscais.Tue, 15 Dec 2009 28102009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_493612314936.pdfDECRETO Nº 2.810 DE 2009. - Aprova a Instrução Normativa SCI nº 12/2009, de responsabilidade da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna ? PAAI para o ano de 2010, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de São José dos Pinhais.Tue, 22 Dec 2009 28152009 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_494712314947.pdfDECRETO Nº 2.815 DE 2009. - Estabelece o Cronograma Financeiro Bimestral de Desembolso e o Cronograma Financeiro Mensal de Desembolso para a execução do Orçamento Municipal para o exercício 2010.Mon, 28 Dec 2009