Leis e Atos 2005pt-BRMon, 25 Mar 2019 3:24:03 112005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314502.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 2005. - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.Sat, 31 Dec 2005 122005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314503.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2005. - Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal no Município de São José dos Pinhais.Sat, 31 Dec 2005 132005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314504.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2005. - Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.Sat, 31 Dec 2005 142005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314507.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2005. - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.Sat, 31 Dec 2005 152005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512316835.pdfLEI COMPLEMENTAR 15 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E CRIAÇÃO DA AUTARQUIA - PREV SÃO JOSÉSat, 31 Dec 2005 152005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_691812316918.pdfLEI COMPLEMENTAR 15 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E CRIA A AUTARQUIA PREV SÃO JOSÉSat, 31 Dec 6918 162005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512316836.pdfLEI COMPLEMENTAR 16 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁSat, 31 Dec 2005 162005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_445312314453.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 2005. - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ.Wed, 31 Dec 4453 192005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314512.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 2005. - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.Sat, 31 Dec 2005 202005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314513.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2005. - Cria o emprego público do pessoal da Administração direta, autárquica e fundacional.Sat, 31 Dec 2005 212005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314514.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2005. - Dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.Sat, 31 Dec 2005 6842005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312628.pdfLei 684 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e autoriza o Executivo Municipal criar no Orçamento Geral vigente da Administração Direta os órgãos 19000, 20000 e 21000 e na Administração Indireta o órgão 30000.Fri, 14 Jan 2005 6852005 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312651.pdfLei 685 de 2005 - Majoração de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.Tue, 22 Feb 2005 6862005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312631.pdfLei 686 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Nestor Baptista.Fri, 04 Mar 2005 6872005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312556.pdfLei 687 de 2005 - Denomina de Alfredo Cordeiro da Cruz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 17 Mar 2005 6882005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312576.pdfLei 688 de 2005 - Denomina de Raimundo Machado Fagundes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 17 Mar 2005 6892005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312591.pdfLei 689 de 2005 - Denomina de Francisco Honório Claudino, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 17 Mar 2005 6902005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312639.pdfLei 690 de 2005 - Altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Fri, 18 Mar 2005 6912005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312587.pdfLei 691 de 2005 - Autoriza a Concessão de Subvenção Social para o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.Fri, 18 Mar 2005 6922005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312572.pdfLei 692 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Para Vidas Sem Drogas.Wed, 23 Mar 2005 6932005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312610.pdfLei 693 de 2005 - Denomina de Rua Sheila Teresinha Tamalu, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 29 Mar 2005 6942005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312668.pdfLei 694 de 2005 - Denomina de Rua Shirley Catarina Tamalu Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 29 Mar 2005 6952005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312643.pdfLei 695 de 2005 - Denomina de Rua Azilar Pedro Decker, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 29 Mar 2005 6962005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312560.pdfLei 696 de 2005 - Denomina de Rua Tenente José Carlos Lopes de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 29 Mar 2005 6972005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312634.pdfLei 697 de 2005 - Denomina de Rua Comendador Roseira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 29 Mar 2005 6982005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312568.pdfLei 698 de 2005 - Denomina de Rua Pedro Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 04 Apr 2005 6992005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312597.pdfLei 699 de 2005 - Denomina de Rua Vanderlei Moreno, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 05 Apr 2005 7002005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312546.pdfLei 700 de 2005 - Autoriza abertura no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Especial, com base nos termos do art. 41 inciso II e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.Wed, 06 Apr 2005 7012005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312563.pdfLei 701 de 2005 - Denomina de Rua Antonio Ângelo Fernandes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 07 Apr 2005 7022005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312640.pdfLei 702 de 2005 - Denomina de Rua Reni Alves, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 07 Apr 2005 7032005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312633.pdfLei 703 de 2005 - Denomina de Rua Antonio Claudino Sobrinho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 07 Apr 2005 7042005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312571.pdfLei 704 de 2005 - Autoriza abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Especial, com base nos termos do art. 41 inciso II e art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.Fri, 08 Apr 2005 7052005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312549.pdfLei 705 de 2005 - Altera dispositivos na Lei nº 100/96, de 9 de dezembro de 1996 - que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, a Conferência Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.Fri, 08 Apr 2005 7062005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312569.pdfLei 706 de 2005 - Altera dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Thu, 14 Apr 2005 7072005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312588.pdfLei 707 de 2005 - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 02/93, de 1º de março de 1993 - que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, cria o Instituto de Desenvolvimento Urbano do Município de São José dos Pinhais e da Lei nº 660, de 9 de dezembro de 2004.Mon, 18 Apr 2005 7082005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312547.pdfLei 708 de 2005 - Denomina de Travessa Padre Karol Podbiol, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 18 Apr 2005 7092005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312594.pdfLei 709 de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.Wed, 20 Apr 2005 7102005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312682.pdfLei 710 de 2005 - Denomina de Praça do Rotary.Wed, 20 Apr 2005 7112005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312674.pdfLei 711 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso I, art. 42 e art 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 684, de 14 de janeiro de 2005.Thu, 28 Apr 2005 7122005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312529.pdfLei 712 de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento o imóvel que especifica.Wed, 04 May 2005 7132005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312677.pdfLei 713 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Antonio Jairo Porto Alegre.Fri, 13 May 2005 7142005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312636.pdfLei 714 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.Fri, 13 May 2005 7152005 - - Ato de Revisão Geral Anual/Recomposição/Atualização ou Reajuste da Remuneração dos Servidores.http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312670.pdfLei 715 de 2005 - Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios.Fri, 20 May 2005 7162005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312564.pdfLei 716 de 2005 - Altera dispositivos da Lei nº 59/97, de 24.11.97, que dispõe sobre a criação do Passe Escolar , para os estudantes da Rede Pública de Ensino.Fri, 20 May 2005 7172005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312605.pdfLei 717 de 2005 - Denomina de Rua José Pasqualin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 20 May 2005 7182005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312554.pdfLei 718 de 2005 - Denomina de Rua Rio Miringuava, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 20 May 2005 7192005 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312608.pdfLei 719 de 2005 - Acresce objetivos e metas de governo constantes no Anexo da Lei nº 239, de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 a 2005.Fri, 27 May 2005 7202005 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312532.pdfLei 720 de 2005 - Acresce ações constantes no Anexo I - das Metas e Prioridades da Administração Municipal, da Lei nº 580, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005.Fri, 27 May 2005 7212005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312678.pdfLei 721 de 2005 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Turismo.Wed, 01 Jun 2005 7222005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312624.pdfLei 722 de 2005 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Identificação de Óbitos - (S.I.O), no Município de São José dos Pinhais.Mon, 06 Jun 2005 7232005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312550.pdfLei 723 de 2005 - Altera Anexo I da Lei nº 64/97, de 12 de dezembro de 1997, que cria o Fundo Municipal de Habitação.Fri, 10 Jun 2005 7242005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312551.pdfLei 724 de 2005 - Denomina de Rua Sérgio Rodolfo Mayer, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 13 Jun 2005 7252005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312589.pdfLei 725 de 2005 - Denomina de Maria Pissaia Zanqueta, o Ginásio de Esportes da Colônia Rio Grande.Tue, 14 Jun 2005 7262005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312612.pdfLei 726 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.Wed, 15 Jun 2005 7272005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312582.pdfLei 727 de 2005 - Autoriza abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Especial, com base nos termos do art. 41 inciso II e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.Thu, 23 Jun 2005 7282005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312675.pdfLei 728 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 §1º inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.Thu, 23 Jun 2005 7292005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312613.pdfLei 729 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.Thu, 23 Jun 2005 7302005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312535.pdfLei 730 de 2005 - Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais ao Senhor Luiz Carlos Setim.Mon, 27 Jun 2005 7312005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312533.pdfLei 731 de 2005 - Institui o concurso anual de Paisagismo e Ajardinamento São José dos Pinhais e dá outras providências.Mon, 27 Jun 2005 7322005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312583.pdfLei 732 de 2005 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de São José dos Pinhais.Tue, 28 Jun 2005 7332005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312632.pdfLei 733 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.Wed, 29 Jun 2005 7342005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312580.pdfLei 734 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.Wed, 29 Jun 2005 7352005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312666.pdfLei 735 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Dilermando Aniceto Eleutério.Thu, 30 Jun 2005 7362005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312642.pdfLei 736 de 2005 - Denomina de Rua Antônio Eble, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 04 Jul 2005 7372005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312663.pdfLei 737 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Jardim Krichak.Mon, 04 Jul 2005 7382005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312593.pdfLei 738 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 05 Jul 2005 7392005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312653.pdfLei 739 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 05 Jul 2005 7402005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312581.pdfLei 740 de 2005 - Altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Tue, 05 Jul 2005 7412005 - - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentoshttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312623.pdfLei 741 de 2005 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.Tue, 05 Jul 2005 7422005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312604.pdfLei 742 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art.43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.Fri, 08 Jul 2005 7432005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312660.pdfLei 743 de 2005 - Dispõe sobre a isenção de tarifa, aos cidadãos com mais de 65 anos de idade, nos serviços de transporte público coletivo de passageiros de São José dos Pinhais.Tue, 12 Jul 2005 7442005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312629.pdfLei 744 de 2005 - Denomina de Itagibe Quirino, o Núcleo de Esporte e Lazer do Jardim Cristal.Wed, 13 Jul 2005 7452005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312548.pdfLei 745 de 2005 - Dispõe sobre a coleta especial, destinação e armazenamento dos resíduos domésticos potencialmente poluidores na cidade de São José dos Pinhais.Fri, 15 Jul 2005 7462005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312681.pdfLei 746 de 2005 - Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiências.Mon, 18 Jul 2005 7472005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312667.pdfLei 747 de 2005 - Dispõe sobre a implantação de espaços próprios destinados à alimentação de pássaros, bem como do plantio de árvores frutíferas e dá outras providências.Mon, 18 Jul 2005 7482005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312537.pdfLei 748 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Antonio Benedito Fenelon.Thu, 18 Aug 2005 7492005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312616.pdfLei 749 de 2005 - Acresce dispositivo na Lei nº 185, de 27 de junho de 2001, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas Instituições Financeiras, no âmbito do Município, na forma que especifica.Wed, 24 Aug 2005 7502005 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312601.pdfLei 750 de 2005 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006. (ALTERADA PELA LEI Nº 766, de 14 de setembro de 2005)Thu, 25 Aug 2005 7512005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312641.pdfLei 751 de 2005 - Denomina de William Starostik, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 25 Aug 2005 7522005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312531.pdfLei 752 de 2005 - Denomina de Maria Joaquina Domingues, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 25 Aug 2005 7532005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312555.pdfLei 753 de 2005 - Denomina de Ivani Zamparo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 25 Aug 2005 7542005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312638.pdfLei 754 de 2005 - Denomina de Reginaldo Aparecido dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 25 Aug 2005 7552005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312566.pdfLei 755 de 2005 - Altera dispositivo da Lei nº 59, de 24 de novembro de 1997, alterada pela Lei nº 716, de 20 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação do ?Passe Escolar?, para os estudantes da Rede Pública de Ensino.Thu, 25 Aug 2005 7562005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312543.pdfLei 756 de 2005 - Denomina de Afonso Pasqualim, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 30 Aug 2005 7572005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312578.pdfLei 757 de 2005 - Denomina de Mariano Bilyk, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 30 Aug 2005 7582005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312596.pdfLei 758 de 2005 - Denomina de Gilberto Bolívar Sander, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 30 Aug 2005 7592005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312573.pdfLei 759 de 2005 - Denomina de Zila Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 30 Aug 2005 7602005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312530.pdfLei 760 de 2005 - Denomina de Demétrio Zanão, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 05 Sep 2005 7612005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312602.pdfLei 761 de 2005 - Acresce dispositivo na Lei nº 185, de 27 de junho de 2001, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas Instituições Financeiras, no âmbito do Município, na forma que especifica.Mon, 12 Sep 2005 7622005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312600.pdfLei 762 de 2005 - Denomina de Nossa Senhora das Graças, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 13 Sep 2005 7632005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312528.pdfLei 763 de 2005 - Denomina de Lúcia Guedes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 13 Sep 2005 7642005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312680.pdfLei 764 de 2005 - Denomina de Pedro Zanão, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 13 Sep 2005 7652005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312662.pdfLei 765 de 2005 - Denomina de Benjamim Claudino Barbosa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 13 Sep 2005 7662005 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312534.pdfLei 766 de 2005 - Acresce ações constantes do Anexo I - das Metas e Prioridades da Administração Municipal, da Lei nº 750, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006.Wed, 14 Sep 2005 7672005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312659.pdfLei 767 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.Mon, 19 Sep 2005 7682005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312649.pdfLei 768 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.Mon, 19 Sep 2005 7692005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312615.pdfLei 769 de 2005 - Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.Tue, 20 Sep 2005 7702005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312570.pdfLei 770 de 2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar e dá outras providências.Mon, 26 Sep 2005 7712005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312654.pdfLei 771 de 2005 - Denomina de Pedro Valaski, o Núcleo de Esporte e Lazer do Jardim Nossa Senhora de Fátima.Mon, 26 Sep 2005 7722005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312679.pdfLei 772 de 2005 - Denomina de Verônica Iankoski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 26 Sep 2005 7732005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312645.pdfLei 773 de 2005 - Denomina de Manoel Marassati, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 26 Sep 2005 7742005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312539.pdfLei 774 de 2005 - Denomina de Arlindo Nogueira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 03 Oct 2005 7752005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312652.pdfLei 775 de 2005 - Denomina de Nossa Senhora do Carmo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 03 Oct 2005 7762005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312672.pdfLei 776 de 2005 - Denomina de Pedro Grebogi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 03 Oct 2005 7772005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312606.pdfLei 777 de 2005 - Denomina de Angelo Bonatto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 03 Oct 2005 7782005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312625.pdfLei 778 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7792005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312603.pdfLei 779 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º incisos I e II, da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7802005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312577.pdfLei 780 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso I, art. 42 e art. 43 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7812005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312599.pdfLei 781 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7822005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312655.pdfLei 782 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Herbert de Souza.Tue, 11 Oct 2005 7832005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312658.pdfLei 783 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Carlos Roberto Agulham.Tue, 11 Oct 2005 7842005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312575.pdfLei 784 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7852005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312622.pdfLei 785 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7862005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312621.pdfLei 786 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7872005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312650.pdfLei 787 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, com base nos termos do art. 41 inciso II, art. 42 e art. 43 § 1º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.Tue, 11 Oct 2005 7882005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314927.pdfLEI Nº 788 de 2005. - Dispõe sobre a Criação e Normas Gerais de Funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.Mon, 17 Oct 2005 7892005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312586.pdfLei 789 de 2005 - Denomina de Arlindo Nogueira da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 19 Oct 2005 7902005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312607.pdfLei 790 de 2005 - Denomina de Mercedes Gomes Cardoso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 19 Oct 2005 7912005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312579.pdfLei 791 de 2005 - Denomina de Olimpio Cardoso Gomes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 19 Oct 2005 7922005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312648.pdfLei 792 de 2005 - Denomina de Antonio Bueno de Andrade, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 19 Oct 2005 7932005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312665.pdfLei 793 de 2005 - Denomina de Carlos de Paula Cordeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 19 Oct 2005 7942005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_5487212970_F_D_20131015093942.docDenomina de Domingos Valaske, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 19 Oct 2005 7952005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312618.pdfLei 795 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Missão Apoio.Fri, 21 Oct 2005 7962005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312656.pdfLei 796 de 2005 - Denomina de Antonio Mallon, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 31 Oct 2005 7972005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312595.pdfLei 797 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Reciclar - Associação dos Trabalhadores com Material Reciclável e Meio Ambiente de São José dos Pinhais.Mon, 31 Oct 2005 7982005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312664.pdfLei 798 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Casa de Repouso Santa Ana.Mon, 31 Oct 2005 7992005 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312584.pdfLei 799 de 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009.Tue, 01 Nov 2005 8002005 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312536.pdfLei 800 de 2005 - ALTERADA PELA LEI Nº 830, de 22 de dezembro de 2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2006.Tue, 01 Nov 2005 8012005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312669.pdfLei 801 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Leopoldo Antonio Sokolowski.Tue, 01 Nov 2005 8022005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312541.pdfLei 802 de 2005 - Denomina de Luiz Sanches, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 01 Nov 2005 8032005 - 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Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Padre André Piasecki.Mon, 12 Dec 2005 8192005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312647.pdfLei 819 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Sebastião Souza Côrtes.Mon, 12 Dec 2005 8202005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312557.pdfLei 820 de 2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Bispo Dom Ladislau Biernaski.Mon, 12 Dec 2005 8212005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312619.pdfLei 821 de 2005 - Denomina de Altivir Teixeira dos Anjos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 12 Dec 2005 8222005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312598.pdfLei 822 de 2005 - Disciplina colocação de placas em obras públicas.Tue, 13 Dec 2005 8232005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312567.pdfLei 823 de 2005 - Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Doação de Sangue?, compreendida entre os dias 18 e 25 de novembro?.Tue, 13 Dec 2005 8242005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312644.pdfLei 824 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Incentivo ao Esporte e Lazer de São José dos Pinhais.Tue, 20 Dec 2005 8252005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312673.pdfLei 825 de 2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal, Pronaos Rosacruz São José dos Pinhais, AMORC.Tue, 20 Dec 2005 8262005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312544.pdfLei 826 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Dec 2005 8272005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312635.pdfLei 827 de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público o imóvel com 1.722, 75m², situado entre as praças Oito de Janeiro, Getúlio Vargas e a Rua XV de Novembro.Tue, 20 Dec 2005 8282005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312565.pdfLei 828 de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR.Tue, 20 Dec 2005 8292005 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312626.pdfLei 829 de 2005 - Altera a Lei nº 630, de 22 de outubro de 2004, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2005.Tue, 20 Dec 2005 8302005 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312657.pdfLei 830 de 2005 - Altera a Lei nº 800, de 1º de novembro de 2005, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2006.Tue, 20 Dec 2005 8312005 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312630.pdfLei 831 de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.Tue, 20 Dec 2005 8322005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312620.pdfLei 832 de 2005 - Dispõe sobre penalidades para a não devolução dos empréstimos de livros, criação de Taxa referente a emissão da 2ª via do cartão do leitor e preço de serviço de fotocópia, para os usuários da Biblioteca Pública Municipal Major Reinaldino Antonio Scharffenberg de Quadros.Tue, 20 Dec 2005 8332005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312559.pdfLei 833 de 2005 - Institui o Dia do Colunista Social no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.Tue, 20 Dec 2005 8342005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312646.pdfLei 834 de 2005 - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.Wed, 21 Dec 2005 8352005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312614.pdfLei 835 de 2005 - Denomina de Carlota Stori Miqueleto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 21 Dec 2005 8362005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312661.pdfLei 836 de 2005 - Denomina de Angelo José Miqueletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 21 Dec 2005 8372005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512312553.pdfLei 837 de 2005 - Denomina de Francisco Carvalho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 21 Dec 2005 10052005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_470712314707.pdfDECRETO Nº 1.005 DE 2005. - Fica fixado em R$ 36, 56 (trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), o VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO para o exercício de 2005, valor este, corrigido pela variação do IPCA-E (IBGE).Tue, 31 Dec 4707 10222005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_375912313759.pdfDECRETO Nº 1.022 DE 2005. - Regulamenta a concessão anual, em forma de ?Auxílio Educação?, de um salário mínimo mensal a estudantes selecionados, que preencham os requisitos citados na Lei Municipal nº 07/91, de 27 de março de 1991 e alterações.Fri, 04 Feb 2005 10772005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_455112314551.pdfDECRETO Nº 1.077 de 2005. - Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, referente ao Auxílio Refeição.Wed, 13 Apr 2005 11402005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_375112313751.pdfDECRETO Nº 1.140 DE 2005. - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Guarda Municipal do Município de São José dos Pinhais.Thu, 09 Jun 2005 11822005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_377012313770.pdfDECRETO Nº 1.182 DE 2005. - Aprova o Regulamento de Transporte Escolar prestado por terceiros no Município de São José dos Pinhais.Fri, 15 Jul 2005 12472005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_375312313753.pdfDECRETO Nº 1.247 DE 2005. - Regulamenta a Lei Municipal nº 743, de 12 de julho de 2005, que dispõe sobre a isenção de tarifa, aos cidadãos com mais de 65 anos de idade, nos serviços de transporte público coletivo de passageiros de São José dos Pinhais.Thu, 29 Sep 2005 12502005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_468512314685.pdfDECRETO Nº 1.250 DE 2005. - Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações ? JARI, no Município de São José dos Pinhais.Fri, 30 Sep 2005 12752005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_455312314553.pdfDECRETO Nº 1.275 DE 2005. - Regulamenta o disposto nos artigos 33 ao 42 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, referentes a Progressão Qualificada.Fri, 14 Oct 2005 13212005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_399512313995.pdfDECRETO Nº 1.321 DE 2005. - Altera o art. 4º do Decreto nº 850, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 584, de 7 de julho de 2004.Mon, 28 Nov 2005 13402005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_472712314727.pdfDECRETO Nº 1.340 DE 2005. - Aprova na forma do Anexo a este Decreto, o ESTATUTO da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais (PREV-SÃO JOSÉ), criada pelo Município, pela Lei Complementar no. 15, de 19 de outubro de 2005.Sat, 31 Dec 4727 13512005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512313764.pdfDECRETO Nº 1.351 DE 2005. - Regulamenta o art. 81 da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005 ? Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.Wed, 21 Dec 2005 13602005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_369412313694.pdfDECRETO Nº 1.360 DE 2005. - Regulamenta o Programa Municipal de CORREÇÃO DO SOLO na Área Rural Produtiva do Município de São José dos Pinhais.Fri, 31 Dec 3694 13612005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_367812313678.pdfDECRETO Nº 1.361 DE 2005. - Regulamenta o Programa Municipal de Controle da BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Sat, 31 Dec 3678 13622005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_368612313686.pdfDECRETO Nº 1.362 DE 2005. - Regulamenta o Programa Municipal de PISCICULTURA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Tue, 31 Dec 3686 13632005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_368512313685.pdfDECRETO Nº 1.363 DE 2005. - Regulamenta o Programa Municipal de SANIDADE ANIMAL - Controle da Febre Aftosa e Raiva Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Mon, 31 Dec 3685 13642005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_367912313679.pdfDECRETO Nº 1.364 DE 2005. - Regulamenta o Programa Municipal de INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Sun, 31 Dec 3679 45052005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314505.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2005. - PROGRESSÃO SIMPLES E PROGRESSÃO QUALIFICADA.Sat, 31 Dec 2005 45062005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314506.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2005 - ANEXO IV. - QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS CRIADOS.Sat, 31 Dec 2005 45102005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314510.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 2005. - Acresce atribuições no Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 ? Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, referente ao cargo de Engenheiro na área de Segurança do Trabalho.Sat, 31 Dec 2005 45112005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200512314511.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2005. - Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão constantes no Anexo III da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações.Sat, 31 Dec 2005 54502005 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_20150313094620.docxREGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tue, 31 May 2005