Leis e Atos 2001pt-BRThu, 14 Nov 2019 4:02:27 1562001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311384.pdfLei 156 de 2001 - Denomina de Rua Olívio Setim, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 30 Mar 2001 1572001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311385.pdfLei 157 de 2001 - Denomina de Rua Joaquim Ferreira das Dores, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 30 Mar 2001 1582001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311366.pdfLei 158 de 2001 - Denomina de Rua Francisco Burakowski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 30 Mar 2001 1592001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311349.pdfLei 159 de 2001 - Denomina de Rua Sargento Lázaro Rodrigues, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 10 Apr 2001 1602001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311358.pdfLei 160 de 2001 - Institui Abono Salarial mensal aos Servidores Públicos Municipais.Thu, 19 Apr 2001 1612001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311309.pdfLei 161 de 2001 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização de cones sinalizadores em frente aos portões dos Colégios e Escolas da Rede Pública Municipal, Estadual e, também, Particulares, localizados na área urbana do Município, nos horários de entrada e saída das aulas, nos períodos matutino e vespertino.Fri, 20 Apr 2001 1622001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311329.pdfLei 162 de 2001 - Denomina de Rua Leocádia Sochacki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 24 Apr 2001 1632001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311330.pdfLei 163 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Ecológico Arindiana Jones.Mon, 30 Apr 2001 1642001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311365.pdfLei 164 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição.Mon, 30 Apr 2001 1652001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112313869.pdfLei 165 de 2001 - Denomina de Rua Habib Sarkis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 30 Apr 2001 1662001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311378.pdfLei 166 de 2001 - Denomina de Rua Governador Mário Covas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 30 Apr 2001 1672001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311343.pdfLei 167 de 2001 - Denomina de Rua das Seringueiras, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 04 May 2001 1682001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311302.pdfLei 168 de 2001 - Denomina de Rua dos Cedros, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 04 May 2001 1692001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311332.pdfLei 169 de 2001 - Denomina de Rua dos Eucaliptos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 04 May 2001 1702001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311375.pdfLei 170 de 2001 - Denomina de Rua das Imbuias, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 04 May 2001 1712001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311379.pdfLei 171 de 2001 - Denomina de Rua dos Ipês, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 04 May 2001 1722001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311382.pdfLei 172 de 2001 - Denomina de Rua dos Mognos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 04 May 2001 1732001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311389.pdfLei 173 de 2001 - Acrescenta a obrigatoriedade da fixação do horário de funcionamento no respectivo Alvará dos estabelecimentos sujeitos à Lei nº 55/2000, de 12.07.2000.Fri, 04 May 2001 1742001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311355.pdfLei 174 de 2001 - Denomina de Rua Rio Itaqui, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 09 May 2001 1752001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311297.pdfLei 175 de 2001 - Autoriza o cadastramento e mapeamento das nascentes d?água nas áreas urbanas e rurais do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.Mon, 14 May 2001 1762001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311308.pdfLei 176 de 2001 - Denomina de Rua Nicanor Dias, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 May 2001 1772001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311410.pdfLei 177 de 2001 - Denomina de Rua Antonio Pereira Vale, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 May 2001 1782001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311386.pdfLei 178 de 2001 - Denomina de Travessa Anna Zen, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 May 2001 1792001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311301.pdfLei 179 de 2001 - Denomina de Rua Expedicionário Bonifácio Gonçalves de Araújo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 May 2001 1802001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311357.pdfLei 180 de 2001 - Denomina de Rua Luiz Carlos Luz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 May 2001 1812001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311399.pdfLei 181 de 2001 - Denomina de Rua Professora Maria Clarice Polak Suckenski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 01 Jun 2001 1822001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311328.pdfLei 182 de 2001 - Denomina de Rua Vicentina dos Santos Sobral, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 01 Jun 2001 1832001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311315.pdfLei 183 de 2001 - Denomina de Rua Vicente Tozo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 01 Jun 2001 1842001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311311.pdfLei 184 de 2001 - Denomina de Rua Orlando Martins, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 18 Jun 2001 1852001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311364.pdfLei 185 de 2001 - Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento nas Instituições Financeiras, no âmbito do Município, na forma que especifica.Wed, 27 Jun 2001 1862001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311300.pdfLei 186 de 2001 - Estabelece a obrigatoriedade para as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano e metropolitano de São José dos Pinhais, criarem horários alternativos com veículos adaptados, nas linhas já existentes, para atender o transporte passageiros portadores de deficiências.Tue, 03 Jul 2001 1872001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311287.pdfLei 187 de 2001 - Denomina de Rua Sergino Webber Leite, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 09 Jul 2001 1882001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311288.pdfLei 188 de 2001 - Denomina de Rua Gasilda Pinto de Assis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 09 Jul 2001 1892001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311400.pdfLei 189 de 2001 - Institui o Dia do Evangélico no Município de São José dos Pinhais.Fri, 13 Jul 2001 1902001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311376.pdfLei 190 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir em lotes o terreno onde está localizada a Praça Alice Sperling da Cruz, desafetar do domínio público um lote e doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.Fri, 13 Jul 2001 1912001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311359.pdfLei 191 de 2001 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao SENADOR ROBERTO REQUIÃO.Fri, 13 Jul 2001 1922001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311333.pdfLei 192 de 2001 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Ambientalista.Thu, 26 Jul 2001 1932001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311368.pdfLei 193 de 2001 - Altera dispositivos da Lei n° 44/95, de 24 de julho de 1995, que cria o Conselho Tutelar.Fri, 24 Aug 2001 1942001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311394.pdfLei 194 de 2001 - Altera a denominação do Estádio Municipal.Fri, 24 Aug 2001 1952001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311318.pdfLei 195 de 2001 - Denomina de Rua Carlos Domingos Toazza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 24 Aug 2001 1962001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311351.pdfLei 196 de 2001 - Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais, ao Senhor Ernani Zétola.Fri, 24 Aug 2001 1972001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311345.pdfLei 197 de 2001 - Concede o Título Honorífico de Cidade Irmã de São José dos Pinhais, ao Município Polonês de Poznan.Fri, 24 Aug 2001 1982001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311387.pdfLei 198 de 2001 - Concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais, à Dra. Zilda Arns Neumann.Fri, 24 Aug 2001 1992001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311391.pdfLei 199 de 2001 - Denomina de Rua Carlos Prates, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 27 Aug 2001 2002001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311372.pdfLei 200 de 2001 - Denomina de Ilton Leandro de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 27 Aug 2001 2012001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311313.pdfLei 201 de 2001 - Denomina de José Ricardo Ferreira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 27 Aug 2001 2022001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311403.pdfLei 202 de 2001 - Denomina de Rua Elias Pedro Saade, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 27 Aug 2001 2032001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311337.pdfLei 203 de 2001 - Denomina de Rua Diógenes Aberlardino da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 27 Aug 2001 2042001 - - Plano Diretorhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311369.pdfLei 204 de 2001 - Dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 6º, da Lei n.º 20/64, de 21/11/1964, modificado pela Lei n.º 07/65, de 22/07/1965, que tratam do Plano Diretor Urbanístico de São José dos Pinhais.Tue, 04 Sep 2001 2052001 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311362.pdfLei 205 de 2001 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002.Tue, 04 Sep 2001 2062001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311350.pdfLei 206 de 2001 - Dá nova redação ao artigo 40, criado pela Lei n.º 65/97, de 12.12.1997, na Lei n.º 57/90, de 17.12.1990, que trata sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo das áreas urbanas de São José dos Pinhais.Tue, 04 Sep 2001 2072001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311397.pdfLei 207 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC.Tue, 04 Sep 2001 2082001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311319.pdfLei 208 de 2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes audiológicos periódicos nos Postos de Saúde, Creches e Unidades Escolares do Município, e dá outras providências.Tue, 04 Sep 2001 2092001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311295.pdfLei 209 de 2001 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização de dispositivos luminosos sinalizadores (semáforos em alerta constante) em frente aos portões dos colégios e escolas da rede pública municipal e estadual e, também, particulares, localizados na área urbana de São José dos Pinhais.Tue, 04 Sep 2001 2102001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112313871.pdfLei 210 de 2001 - Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiências.Tue, 04 Sep 2001 2112001 - - Ratificação/Baixa de Consórcios Intermunicipaishttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311299.pdfLei 211 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal.Tue, 04 Sep 2001 2122001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311377.pdfLei 212 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida junto ao Fundo de Previdência Municipal - FPMU.Wed, 05 Sep 2001 2132001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311354.pdfLei 213 de 2001 - Denomina de Rua Miguel Acsenty Vodonis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 10 Sep 2001 2142001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311341.pdfLei 214 de 2001 - Denomina de Rua Felisberto Martins, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 11 Sep 2001 2152001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311339.pdfLei 215 de 2001 - Denomina de Rua Elídia Pasqualim Dal Negro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 11 Sep 2001 2162001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311323.pdfLei 216 de 2001 - Denomina de Rua Zefredo Valasky, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 11 Sep 2001 2172001 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311352.pdfLei 217 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000, 00 (um milhão e setecentos mil reais).Thu, 20 Sep 2001 2182001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311298.pdfLei 218 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ABO - Associação Brasileira de Odontologia - Regional de São José dos Pinhais - PR.Thu, 20 Sep 2001 2192001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311344.pdfLei 219 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área com 0, 33m², para a Caixa Econômica Federal.Thu, 20 Sep 2001 2202001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311409.pdfLei 220 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público uma área com 278, 63m², e doar à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.Thu, 20 Sep 2001 2212001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311327.pdfLei 221 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.Mon, 24 Sep 2001 2222001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311396.pdfLei 222 de 2001 - Institui o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação ?Bolsa-Escola?.Mon, 24 Sep 2001 2232001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311334.pdfLei 223 de 2001 - Denomina de Rua Maria Carmem Follador Helpa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 24 Sep 2001 2242001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311289.pdfLei 224 de 2001 - Denomina de Rua Domarino Dal Negro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 24 Sep 2001 2252001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311321.pdfLei 225 de 2001 - Denomina de Rua Diomira Moro Zen, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 24 Sep 2001 2262001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311296.pdfLei 226 de 2001 - Denomina de Rua Paulo César de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 24 Sep 2001 2272001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311338.pdfLei 227 de 2001 - Denomina de Rua Nikola Cicilovic, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 24 Sep 2001 2282001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311380.pdfLei 228 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua Alcídio Viana.Mon, 24 Sep 2001 2292001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311353.pdfLei 229 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia - Oficina São José.Tue, 02 Oct 2001 2302001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311356.pdfLei 230 de 2001 - Denomina de Rua Expedicionário João de Oliveira Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 04 Oct 2001 2312001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311322.pdfLei 231 de 2001 - Denomina de Praça Ticiano Prendin.Thu, 04 Oct 2001 2322001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311292.pdfLei 232 de 2001 - Altera a Lei n.º 49/90, de 28.11.1990, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná.Tue, 16 Oct 2001 2332001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311381.pdfLei 233 de 2001 - Denomina de Rua Bela Vista, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 16 Oct 2001 2342001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311346.pdfLei 234 de 2001 - Denomina de Rua Manoel Pires Cordeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 16 Oct 2001 2352001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311316.pdfLei 235 de 2001 - Denomina de Rua João Oltman, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 16 Oct 2001 2362001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311293.pdfLei 236 de 2001 - Denomina de Rua Júlia Oltman, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 16 Oct 2001 2372001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311348.pdfLei 237 de 2001 - Dispõe sobre Processo de Escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.Thu, 18 Oct 2001 2382001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311383.pdfLei 238 de 2001 - Denomina de Rua Francisco Pereira da Cruz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 30 Oct 2001 2392001 - - Plano Plurianualhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311371.pdfLei 239 de 2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 a 2005.Tue, 30 Oct 2001 2402001 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311294.pdfLei 240 de 2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2002.Tue, 30 Oct 2001 2412001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311360.pdfLei 241 de 2001 - Denomina de Rua João Paz de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 01 Nov 2001 2422001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311326.pdfLei 242 de 2001 - Denomina de Rua Antônio Lara, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 01 Nov 2001 2432001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311325.pdfLei 243 de 2001 - Denomina de Rua Lourdes Rosalva Callegarim, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 01 Nov 2001 2442001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311317.pdfLei 244 de 2001 - Denomina de Rua José Leite Sacramento, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 01 Nov 2001 2452001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311305.pdfLei 245 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, o Monastério da Ordem dos Místicos.Fri, 09 Nov 2001 2462001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311335.pdfLei 246 de 2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a SPC - Sociedade Paranaense de Cultura.Fri, 09 Nov 2001 2472001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311402.pdfLei 247 de 2001 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 59/92, de 18.12.92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Wed, 21 Nov 2001 2482001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311363.pdfLei 248 de 2001 - Dá nova redação ao artigo 39 da Lei nº 16/98, de 29.06.98 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público Municipal.Wed, 21 Nov 2001 2492001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311291.pdfLei 249 de 2001 - Denomina de Rua Ortilio Guilhermino Primo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Nov 2001 2502001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311373.pdfLei 250 de 2001 - Denomina de Estádio Municipal Atílio João Bortolotti.Fri, 23 Nov 2001 2512001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311314.pdfLei 251 de 2001 - Denomina de Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Nov 2001 2522001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311367.pdfLei 252 de 2001 - Denomina de Rua Abílio Costa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Nov 2001 2532001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311304.pdfLei 253 de 2001 - Denomina de Rua Professora Ursolina Oliveira Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Nov 2001 2542001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311390.pdfLei 254 de 2001 - Denomina de Rua Elza Scherner Moro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Nov 2001 2552001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311406.pdfLei 255 de 2001 - Denomina de Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Nov 2001 2562001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311347.pdfLei 256 de 2001 - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 208, de 04 de setembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes audiológicos periódicos nos Postos de Saúde, Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, e dá outras providências.Mon, 26 Nov 2001 2572001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311312.pdfLei 257 de 2001 - Destina 50% (cinqüenta por cento) de cada parcela do ICMS Ecológico, para exclusivo atendimento à Zona Rural.Thu, 29 Nov 2001 2582001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311307.pdfLei 258 de 2001 - Altera a área da Concessão de Uso outorgada para o Banco do Brasil S.A.Mon, 03 Dec 2001 2592001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311370.pdfLei 259 de 2001 - Denomina de Rua José Vilmar Soares, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 07 Dec 2001 2602001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311336.pdfLei 260 de 2001 - Denomina de Rua João Suchy, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 07 Dec 2001 2612001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311398.pdfLei 261 de 2001 - Denomina de Rua José Francisco Negoseki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 07 Dec 2001 2622001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311320.pdfLei 262 de 2001 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Rio.Mon, 10 Dec 2001 2632001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311342.pdfLei 263 de 2001 - Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais, ao Professor Dr. Clemente Ivo Juliatto.Mon, 17 Dec 2001 2642001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311290.pdfLei 264 de 2001 - Denomina de Rua Alegina dos Santos Batista, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 18 Dec 2001 2652001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311392.pdfLei 265 de 2001 - Denomina de Rua Faustino Sabotta, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 18 Dec 2001 2662001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311374.pdfLei 266 de 2001 - Denomina de Rua Paulo Adams Filho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 18 Dec 2001 2672001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311303.pdfLei 267 de 2001 - Autoriza a Dação em Pagamento de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.Thu, 20 Dec 2001 2682001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311393.pdfLei 268 de 2001 - Altera o Anexo IV da Lei nº 16/98 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público Municipal.Thu, 20 Dec 2001 2692001 - - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDOhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311324.pdfLei 269 de 2001 - Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 205, de 4 de setembro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002.Wed, 26 Dec 2001 2702001 - - Lei Orçamentária Anual LOA http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311408.pdfLei 270 de 2001 - Altera a Lei nº 240, de 30 de outubro de 2001, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2002.Wed, 26 Dec 2001 2712001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311395.pdfLei 271 de 2001 - Denomina de Rua Antonio Renato dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 26 Dec 2001 2722001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311401.pdfLei 272 de 2001 - Torna obrigatória aos Hospitais da Rede Pública e Privada do Município de São José dos Pinhais a fixação, em local visível, de aviso esclarecendo o direito dos pais de permanecerem com seus filhos em caso de internação de criança ou adolescente.Thu, 27 Dec 2001 2732001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311388.pdfLei 273 de 2001 - Dispõe sobre a imunidade de corte de espécies arbóreas em logradouros públicos.Thu, 27 Dec 2001 2742001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311407.pdfLei 274 de 2001 - Institui a intensificação e incentivo ao plantio do Pinheiro ?Araucária angustifolia? (árvore símbolo do Paraná e de nosso Município), e dá outras providências.Thu, 27 Dec 2001 2752001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311405.pdfLei 275 de 2001 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida, dispõe sobre a anistia da multa e parcelamento da dívida do Município para com o Fundo de Previdência Municipal - FPMU.Fri, 28 Dec 2001 2762001 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_200112311331.pdfLei 276 de 2001 - Acrescenta Artigo 29-A e parágrafos primeiro e segundo e artigo 29-B, ao texto da Lei nº 237, de 18 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Processo de Escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.Fri, 28 Dec 2001