Leis e Atos 1998pt-BRThu, 23 May 2019 1:40:33 11998 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312846.pdfLei 1 de 1998 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000.000, 00 (doze milhões de reais).Mon, 16 Mar 1998 21998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312852.pdfLei 2 de 1998 - Denomina de Professora Dolores Taborda Ribas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 26 Mar 1998 31998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312827.pdfLei 3 de 1998 - Denomina de Vereador Altivir Stoco, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 02 Apr 1998 41998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312818.pdfLei 4 de 1998 - Denomina de Marco Aurélio Rosa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 13 Apr 1998 51998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812314538.pdfLEI Nº 05 DE 1998. - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituindo a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.Wed, 22 Apr 1998 61998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312831.pdfLei 6 de 1998 - Regulamenta a instalação de bombas de auto-atendimento nos Postos de Abastecimento de Combustíveis do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.Fri, 08 May 1998 71998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312812.pdfLei 7 de 1998 - Denomina de Álvaro Rey Poplade, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 11 May 1998 81998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312869.pdfLei 8 de 1998 - Denomina de Luíza Hummelgen Nester, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 11 May 1998 91998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312864.pdfLei 9 de 1998 - Denomina as vias públicas Angelo Zen e Dr. Moacir Tomelin. Mon, 11 May 1998 101998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312867.pdfLei 10 de 1998 - Altera a descrição da Rua Manoel Nogueira Machado.Mon, 11 May 1998 111998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312841.pdfLei 11 de 1998 - Concede isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, incidentes sobre imóveis atingidos pelos fortes ventos ocorridos em 17.04.98, bem como isenção do ISS às empresas atingidas e outras providências.Thu, 21 May 1998 121998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312817.pdfLei 12 de 1998 - Isenta da contribuição de melhoria, as entidades filantrópicas sediadas no Município de São José dos Pinhais.Thu, 21 May 1998 131998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312819.pdfLei 13 de 1998 - Dispõe sobre alerta com relação a validade de produtos comercializados em supermercados e estabelecimentos de venda a varejo, deste Município, e outras providências.Tue, 26 May 1998 141998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312828.pdfLei 14 de 1998 - Dispõe sobre instituição de Dispositivo Coletor de objetos pérfuro-cortantes usados nos Orgãos de Saúde localizados no Município de São José dos Pinhais.Mon, 01 Jun 1998 151998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312857.pdfLei 15 de 1998 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José dos Pinhais, para o exercício de 1999 e dá outras providências.Tue, 09 Jun 1998 161998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812314606.pdfLEI Nº 16 DE 1998. - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público MunicipalMon, 29 Jun 1998 171998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312825.pdfLei 17 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar parte da Estrada Municipal no Distrito de Campo Largo da Roseira.Mon, 29 Jun 1998 181998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312814.pdfLei 18 de 1998 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Sentinelas do Pago.Mon, 29 Jun 1998 191998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312824.pdfLei 19 de 1998 - Estabelece prioridade de atendimento ao Idoso, em todas as repartições públicas e privadas prestadoras de serviços de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 201998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312861.pdfLei 20 de 1998 - Denomina de Doutor Dario Marchesini, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 211998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312854.pdfLei 21 de 1998 - Denomina de Mário Tomelim, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 221998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312820.pdfLei 22 de 1998 - Denomina de Rua João Opszynski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 231998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812314003.pdfLei 23 de 1998 - Denomina de João Maiczak, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 241998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312856.pdfLei 24 de 1998 - Denomina de Antonio Francisco de Andrade, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 251998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312843.pdfLei 25 de 1998 - Denomina de Ernesto Jonas Gonçalves, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 261998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312855.pdfLei 26 de 1998 - Denomina de Capitão Jonas Mateus de Almeida, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 29 Jun 1998 271998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312822.pdfLei 27 de 1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Certidão de Nascimento, para as crianças nascidas em Hospitais ou Maternidades deste Município, para a concessão de alta às respectivas mães.Tue, 30 Jun 1998 281998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312859.pdfLei 28 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão para Prestação dos Serviços Funerários relativos à Capela Mortuária Municipal conjugada com a Concessão de Uso do Imóvel.Thu, 02 Jul 1998 291998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312803.pdfLei 29 de 1998 - Denomina de Professor Camilo Pereira de Lima, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 02 Jul 1998 301998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312832.pdfLei 30 de 1998 - Altera a Lei Municipal nº 02/91, de 14.03.91 e dá outras providências.Mon, 17 Aug 1998 311998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312805.pdfLei 31 de 1998 - Denomina de Ignez Zen Scherner, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 17 Aug 1998 321998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312800.pdfLei 32 de 1998 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 16/98, de 29.06.98 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público Municipal.Fri, 21 Aug 1998 331998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312866.pdfLei 33 de 1998 - Dá nova redação ao artigo 180, da Lei nº 16/98, de 29.06.98.Mon, 24 Aug 1998 341998 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312834.pdfLei 34 de 1998 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000, 00 (trinta mil reais).Mon, 24 Aug 1998 351998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312862.pdfLei 35 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público trechos de vias públicas, localizadas na Planta Jardim Águas Belas e Planta Jardim Cruzeiro, e doá-las ao Ministério da Aeronáutica.Fri, 28 Aug 1998 361998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312858.pdfLei 36 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público trechos de vias públicas, localizadas na Planta Jardim Santa Ana, e doá-las à Companhia Paranaense de Energia - Copel.Fri, 28 Aug 1998 371998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312809.pdfLei 37 de 1998 - Isenta do Pagamento de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, as Entidades eminentemente Filantrópicas sem fins lucrativos, existentes neste Município, e concede remissão aos débitos vencidos.Fri, 28 Aug 1998 381998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312823.pdfLei 38 de 1998 - Isenta do Pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e Funcionamento, as Entidades declaradas de Utilidade Pública, existentes neste Município, e concede remissão aos débitos vencidos.Fri, 28 Aug 1998 391998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812314004.pdfLei 39 de 1998 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 44/95, datada de 24 de julho de 1995, e dá outras providências.Fri, 04 Sep 1998 401998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312816.pdfLei 40 de 1998 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênios com entidades beneficentes, de assistência social e educacional, a fim de ser ampliado o desenvolvimento de ações ligadas as atividades essenciais de natureza pública.Fri, 04 Sep 1998 411998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312797.pdfLei 41 de 1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.Wed, 16 Sep 1998 421998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312842.pdfLei 42 de 1998 - Denomina de Professora Silene Ribas Schlipake, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 17 Sep 1998 431998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312847.pdfLei 43 de 1998 - Denomina de Nelson Portes de Brito, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 17 Sep 1998 441998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312798.pdfLei 44 de 1998 - Denomina vias públicas localizadas na Planta Jardim Krichak, neste Município.Mon, 21 Sep 1998 451998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312840.pdfLei 45 de 1998 - Dá nova redação ao artigo 14, da lei n° 44/95, de 24 de julho de 1995.Wed, 30 Sep 1998 461998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312844.pdfLei 46 de 1998 - Cria o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR.Thu, 01 Oct 1998 471998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312810.pdfLei 47 de 1998 - Denomina de Maurício Roslindo Fruet, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 01 Oct 1998 481998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312826.pdfLei 48 de 1998 - Denomina de Estefano Woicikievisz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 01 Oct 1998 491998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312837.pdfLei 49 de 1998 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 44/91, de 12.08.91, e dá outras providências.Wed, 07 Oct 1998 501998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312865.pdfLei 50 de 1998 - Cria o Fundo Municipal do Turismo - FMTUR.Thu, 08 Oct 1998 511998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312799.pdfLei 51 de 1998 - Altera a Lei Municipal nº 57/90, de 17.12.90, alterada pelas Leis nºs 10/92, 76/93, 21/95, 67/96 e 65/97.Mon, 19 Oct 1998 521998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312850.pdfLei 52 de 1998 - Denomina de Maria Alexandrina Bordes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Oct 1998 531998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312804.pdfLei 53 de 1998 - Denomina de Alzira Angela da Guarda, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 23 Oct 1998 541998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312813.pdfLei 54 de 1998 - Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1999.Thu, 29 Oct 1998 551998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312848.pdfLei 55 de 1998 - Denomina de Professora Olívia de Moraes Senko, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Nov 1998 561998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312849.pdfLei 56 de 1998 - Denomina de Luiz Bortolan, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Nov 1998 571998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312870.pdfLei 57 de 1998 - Denomina de Francisco Geremias, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 19 Nov 1998 581998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312860.pdfLei 58 de 1998 - Denomina de Manoel Tiburcio Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 19 Nov 1998 591998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312871.pdfLei 59 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua Octávio Cim.Fri, 27 Nov 1998 601998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312868.pdfLei 60 de 1998 - Denomina de Celso Antônio Marochi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 27 Nov 1998 611998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312853.pdfLei 61 de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso do lote de terreno sob n° 7 da quadra n° 7 da Planta Jardim Krichak, para a menor Karla Cordeiro Pavaneli.Fri, 27 Nov 1998 621998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312802.pdfLei 62 de 1998 - Autoriza a Concessão de Subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São José dos Pinhais e revoga a Lei n° 10/93, datada de 03.05.93.Fri, 27 Nov 1998 631998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312806.pdfLei 63 de 1998 - Denomina de Arival Anselmo Matzenbacher, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 01 Dec 1998 641998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312845.pdfLei 64 de 1998 - Declara de Utilidade Pública Municipal todos os Clubes de Serviços pertencentes ao Lions Club Internacional e ao Rotary Club Internacional, instalados ou que venham a instalar-se no Município de São José dos Pinhais. Mon, 07 Dec 1998 651998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312830.pdfLei 65 de 1998 - Reconhece oficialmente no Município de São José dos Pinhais, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente a língua gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, e dispõe sobre a implantação da LIBRAS como língua oficial da rede pública municipal de ensino para portadores de surdez.Mon, 07 Dec 1998 661998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312851.pdfLei 66 de 1998 - Dispõe sobre Incentivo Fiscal visando estimular a criação de Novos Postos de Trabalho: ?Primeiro Emprego?.Wed, 09 Dec 1998 671998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312872.pdfLei 67 de 1998 - Denomina de Lucas Gbur, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 09 Dec 1998 681998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312808.pdfLei 68 de 1998 - Altera dispositivos na Lei n° 46/98, de 01.10.98 - Conselho Municipal do Turismo CMTUR.Tue, 15 Dec 1998 691998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312815.pdfLei 69 de 1998 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao TENENTE CORONEL DONIZETE CARLOS RIBEIRO.Tue, 15 Dec 1998 701998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312801.pdfLei 70 de 1998 - Denomina de Antenor dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Dec 1998 711998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312829.pdfLei 71 de 1998 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 42/91, de 27.07.91, modificada pela Lei n° 07/93, de 26.04.93, e prorroga prazo para requerer isenção do IPTU e Taxas, definidas nas Leis nºs 05/91 e 42/91, alteradas pela Lei n° 07/93. (Pensionistas, aposentados e residências até 40 m²).Tue, 15 Dec 1998 721998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199812312835.pdfLei 72 de 1998 - Denomina de Guilherme Dai Negro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 18 Dec 1998 2371998 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_376312313763.pdfDECRETO Nº 237 DE 1998. - Aprova o Regulamento do Serviço Funerário no Município de São José dos Pinhais e seu anexo.Tue, 29 Dec 1998