Leis e Atos 1997pt-BRSun, 15 Sep 2019 11:22:23 11997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313133.pdfLei 1 de 1997 - Institui a Delimitação e o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Distrito de Campo Largo da Roseira e dá outras providências.Fri, 24 Jan 1997 21997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313160.pdfLei 2 de 1997 - Denomina de Maria Efigênia Souza Côrtes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 17 Mar 1997 31997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313174.pdfLei 3 de 1997 - Denomina de Efigênia de Jesus Cordeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 17 Mar 1997 41997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313152.pdfLei 4 de 1997 - Denomina de Arlindo Pissaia, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 17 Mar 1997 51997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313169.pdfLei 5 de 1997 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1°, da Lei n° 005/91, de 22.03.91.Tue, 01 Apr 1997 61997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313156.pdfLei 6 de 1997 - Denomina de Oliveira Corrêa Branco, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 15 Apr 1997 71997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313161.pdfLei 7 de 1997 - Altera os artigos 27 e 30 da Lei Municipal n° 100/96, datada de 09 de dezembro de 1996.Fri, 25 Apr 1997 81997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313141.pdfLei 8 de 1997 - Denomina de João Bortolan, das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 25 Apr 1997 91997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313118.pdfLei 9 de 1997 - Concede o Título Honorífico de Cidade Irmã de São José dos Pinhais, à Cidade Portuguesa de Montemor- o-Velho.Mon, 28 Apr 1997 101997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313171.pdfLei 10 de 1997 - Dispõe sobre o aumento do número de concessões, de que trata a Lei n° 007/91, de 27.03.91.Mon, 28 Apr 1997 111997 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313168.pdfLei 11 de 1997 - Autoriza o Executivo Municipal, a abrir por Decreto, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.566, 00 (cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais).Mon, 05 May 1997 121997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313155.pdfLei 12 de 1997 - Denomina de Thomaz Stonoga, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 05 May 1997 131997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712317127.pdfLEI 13 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHOMon, 19 May 1997 141997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313166.pdfLei 14 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terreno para a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.Mon, 02 Jun 1997 151997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313149.pdfLei 15 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - Fundepar.Mon, 02 Jun 1997 161997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313125.pdfLei 16 de 1997 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Casa de Repouso para Idosos Nossa Senhora do Amparo.Mon, 02 Jun 1997 171997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313146.pdfLei 17 de 1997 - Denomina de João de Mattos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 02 Jun 1997 181997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313116.pdfLei 18 de 1997 - Denomina de Professor Paulo Freire, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 09 Jun 1997 191997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313176.pdfLei 19 de 1997 - Denomina de Praça Montemor-o-Velho, um dos logradouros públicos de São José dos Pinhais.Mon, 09 Jun 1997 201997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313123.pdfLei 20 de 1997 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José dos Pinhais, para o exercício de 1998 e dá outras providências.Mon, 09 Jun 1997 211997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313121.pdfLei 21 de 1997 - Denomina de Joannina Bonk Blonkowski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Jun 1997 221997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313135.pdfLei 22 de 1997 - Denomina de Euclides Batista de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Jun 1997 231997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313126.pdfLei 23 de 1997 - Denomina de Raphael Nester, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Jun 1997 241997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313154.pdfLei 24 de 1997 - Denomina de Benedito Galdino de Freitas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Jun 1997 251997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313134.pdfLei 25 de 1997 - Denomina de José Lourenço da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 13 Jun 1997 261997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313167.pdfLei 26 de 1997 - Denomina de Humberto Moro Nogarotto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 17 Jun 1997 271997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313120.pdfLei 27 de 1997 - Denomina de Comandante Aviador José Paulo Lepinski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 26 Jun 1997 281997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313142.pdfLei 28 de 1997 - Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.Thu, 26 Jun 1997 291997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313148.pdfLei 29 de 1997 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Plantio de Árvores nos Passeios para a Expedição do Certificado de Conclusão da Obra.Thu, 17 Jul 1997 301997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313183.pdfLei 30 de 1997 - Altera a descrição da Rua Antonio Bianchetti.Mon, 25 Aug 1997 311997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313138.pdfLei 31 de 1997 - Altera a descrição da Rua Wenceslau Marek.Mon, 25 Aug 1997 321997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313162.pdfLei 32 de 1997 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Lar de São José dos Pinhais.Mon, 25 Aug 1997 331997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313151.pdfLei 33 de 1997 - Denomina de Onofre Holthman, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 25 Aug 1997 341997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313147.pdfLei 34 de 1997 - Cria prioridade de atendimento a idosos, portadores de deficiências físicas e gestantes nos supermercados.Thu, 04 Sep 1997 351997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313164.pdfLei 35 de 1997 - Fica alterado o Anexo III - Tabela 2 - Parâmetros de Uso e Ocupação dos lotes situados na área urbana do Distrito de Campo Largo da Roseira - São José dos Pinhais, constante da Lei n° 01/97, de 24 de janeiro de 1997, conforme situação nova definida no Anexo I desta Lei.Thu, 04 Sep 1997 361997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313140.pdfLei 36 de 1997 - Dispõe sobre a alteração da denominação de um trecho da Rua Alfredo Pinto.Fri, 05 Sep 1997 371997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313143.pdfLei 37 de 1997 - Denomina de Senador Darcy Ribeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 08 Sep 1997 381997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313119.pdfLei 38 de 1997 - Denomina de Reinaldo Miguel Valenga, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 08 Sep 1997 391997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313145.pdfLei 39 de 1997 - Denomina de Herbert de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 11 Sep 1997 401997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313127.pdfLei 40 de 1997 - Concede anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos tributários vencidos.Mon, 13 Oct 1997 411997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313179.pdfLei 41 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos para o Estado do Paraná.Mon, 13 Oct 1997 421997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313173.pdfLei 42 de 1997 - Extingue a Arrecadação do Laudêmio no Município de São José dos Pinhais.Mon, 13 Oct 1997 431997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313137.pdfLei 43 de 1997 - Denomina de Madre Tereza de Calcutá, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 16 Oct 1997 441997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313177.pdfLei 44 de 1997 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.Thu, 16 Oct 1997 451997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313114.pdfLei 45 de 1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 .Wed, 31 Dec 1997 461997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313157.pdfLei 46 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.Mon, 20 Oct 1997 471997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313165.pdfLei 47 de 1997 - APRESENTA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Mon, 20 Oct 1997 481997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313172.pdfLei 48 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Mon, 20 Oct 1997 491997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313163.pdfLei 49 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Mon, 20 Oct 1997 501997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313170.pdfLei 50 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Mon, 20 Oct 1997 511997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313159.pdfLei 51 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Mon, 20 Oct 1997 521997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313175.pdfLei 52 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Mon, 20 Oct 1997 531997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313136.pdfLei 53 de 1997 - Autoriza a Concessão de Subvenção para o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.Thu, 06 Nov 1997 541997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313130.pdfLei 54 de 1997 - Dá nova redação aos parágrafos 1 ° e 2° do artigo 12 da Lei Municipal n° 33/94, datada de 07 de julho de 1994, alterada pela Lei n° 98/96, de 06.12.96, e dá outras providências.Thu, 06 Nov 1997 551997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313117.pdfLei 55 de 1997 - Dispõe sobre a anistia da multa incidente sobre a dívida do Município para com o Fundo de Previdência Municipal - FPMU, referente ao exercício de 1996.Wed, 31 Dec 1997 561997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313182.pdfLei 56 de 1997 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 100/96, datada de 09.12.96, alterada pela Lei n° 07/97, de 25.04.97, e dá outras providências.Wed, 31 Dec 1997 571997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313129.pdfLei 57 de 1997 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 141, da Lei Municipal n° 24/79, de 06.11.79 e estabelece outras providências.Wed, 31 Dec 1997 581997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313124.pdfLei 58 de 1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.Mon, 10 Nov 1997 591997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313153.pdfLei 59 de 1997 - Dispõe sobre a criação do PASSE ESCOLAR , para os estudantes da Rede Pública de Ensino.Mon, 24 Nov 1997 601997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313178.pdfLei 60 de 1997 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 e altera Tabela 1, da Lei Municipal n° 01/97, datada de 24.01.97, alterada pela Lei n° 35/97, de 04.09.97.Fri, 28 Nov 1997 611997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313150.pdfLei 61 de 1997 - Revoga a Lei n° 03/94, de 30 de março de 1994.Thu, 04 Dec 1997 621997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313115.pdfLei 62 de 1997 - Denomina de Hélio Thomaz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 04 Dec 1997 631997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313139.pdfLei 63 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua Anselmo Vaccari.Mon, 08 Dec 1997 641997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712314789.pdfLEI N° 64 DE 1997. - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. REVOGADA PELA LEI Nº 1.417, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009. Fri, 12 Dec 1997 651997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313181.pdfLei 65 de 1997 - Altera e acresce dispositivos à Lei n° 57/90, de 17.12.90, modificada pelas Leis nºs 10/92, de 16.04.92 e Lei n° 76/93, de 14.12.93, altera a Tabela II da citada Lei, e altera a Lei n° 45/95, de 31.07.95, e dá outras providências.Fri, 12 Dec 1997 661997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313158.pdfLei 66 de 1997 - Altera e acresce dispositivos à Lei n° 24/79, de 06.11.79, altera alíquotas do Anexo I, da citada Lei, alterada pelas Leis nºs 33/87, de 28.12.87, Lei n° 41/90, de 13.11.90, Lei n° 42/91, de 29.07.91 e Lei n° 15/92, de 11.05.92 e dá outras providências.Fri, 12 Dec 1997 671997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313132.pdfLei 67 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Bem Público de um imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais - APAE.Fri, 12 Dec 1997 681997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313180.pdfLei 68 de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Fri, 12 Dec 1997 691997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199712313128.pdfLei 69 de 1997 - Denomina de Padre Ernesto Zaramella, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 12 Dec 1997 1941997 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_482512314825.pdfDECRETO Nº 194 DE 1997. - Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.Wed, 22 Oct 1997