Leis e Atos 1996pt-BRSun, 21 Apr 2019 7:08:11 11996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311959.pdfLei 1 de 1996 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO SENHOR JOAO ROCCO.Tue, 31 Dec 1996 21996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311892.pdfLei 2 de 1996 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, A SENHORA LYA VIDAL GRACZYK.Thu, 14 Mar 1996 31996 - - Outros Escoposhttp://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_83929029987_F_D_20151030093248.pdfCRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISMon, 18 Mar 1996 41996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311874.pdfLei 4 de 1996 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São José dos Pinhais, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de São José dos Pinhais.Wed, 20 Mar 1996 51996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311883.pdfLei 5 de 1996 - Denomina de Jorge Brey, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 26 Mar 1996 61996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311876.pdfLei 6 de 1996 - Denomina de Professora Terezinha Toczek, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 26 Mar 1996 71996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311965.pdfLei 7 de 1996 - Prorroga o prazo estipulado pelo artigo 3º da Lei n° 49/93, de 22 de setembro de 1993.Sat, 30 Mar 1996 81996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311953.pdfLei 8 de 1996 - Denomina de Rua Gregório Santana uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 09 Apr 1996 91996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311909.pdfLei 9 de 1996 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixa coletora de correspondência, nos imóveis situados no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.Tue, 09 Apr 1996 101996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311941.pdfLei 10 de 1996 - Isenta do pagamento de passagens do transporte coletivo urbano de São José dos Pinhais, integrantes da Policia Militar do Estado do Paraná. Fri, 12 Apr 1996 111996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311945.pdfLei 11 de 1996 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais, ao Senhor Jaime Lerner.Mon, 15 Apr 1996 121996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311873.pdfLei 12 de 1996 - REVOGA AS LEIS NºS 03/89, DE 27/01/89 E Nº 18/95, DE 27/04/95.Wed, 24 Apr 1996 131996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311946.pdfLei 13 de 1996 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres Padre Antonio Vieira , da Escola Estadual da Colônia Murici Ensino de 1º Grau deste Município.Mon, 06 May 1996 141996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311869.pdfLei 14 de 1996 - Fica Declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Eunice Borges da Rocha - Ensino de 1º e 2° Graus, com sede à Rua C, s/n, na localidade de Contenda, neste Município de São José dos Pinhais.Mon, 06 May 1996 151996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311921.pdfLei 15 de 1996 - Declara de Utilidade Pública Municipa1, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual São Cristóvão - Ensino de 1º Grau.Mon, 06 May 1996 161996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311940.pdfLei 16 de 1996 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO DEPUTADO ESTADUAL ANÍBAL KHRURY.Sun, 12 May 1996 171996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311943.pdfLei 17 de 1996 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Estadual Conjunto Guarani - Ensino de 1º Grau.Mon, 13 May 1996 181996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311914.pdfLei 18 de 1996 - Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.Mon, 20 May 1996 191996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311868.pdfLei 19 de 1996 - Denomina de Rua Eurides de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 22 May 1996 201996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311949.pdfLei 20 de 1996 - Denomina de Rua Ignácio Grossmann, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 22 May 1996 211996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311937.pdfLei 21 de 1996 - Denomina de Rua Nauher Bortolotti, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 22 May 1996 221996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311875.pdfLei 22 de 1996 - Permite Acesso Funcional da Categoria SP-III para a Categoria SP-IV, e dispõe sobre a alteração de cargos existentes no Quadro Único de Pessoal, constantes do Anexo I da Lei nº 31/93, de 30 de junho de 1993.Wed, 22 May 1996 231996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311864.pdfLei 23 de 1996 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECÌFICA PARA SERVIDORES ATIJANTES NO PLANTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - SIATE, E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 59/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mon, 27 May 1996 241996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311935.pdfLei 24 de 1996 - Denomina de Rua Pastor Boleslau Olcha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 27 May 1996 251996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311902.pdfLei 25 de 1996 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO SENHOR QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.Mon, 27 May 1996 261996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311957.pdfLei 26 de 1996 - Denomina de Rua Orestes Persegona, uma das Vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 14 Jun 1996 271996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311936.pdfLei 27 de 1996 - Denomina de Rua Álvaro Pallú, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 14 Jun 1996 281996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311899.pdfLei 28 de 1996 - Denomina de Rua Wanda Kuss Salata, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 14 Jun 1996 291996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612314759.pdfLEI Nº 29 DE 1996. - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.Fri, 14 Jun 1996 301996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311884.pdfLei 30 de 1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Thu, 20 Jun 1996 311996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311865.pdfLei 31 de 1996 - Denomina de Rua Emerson Greboge, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 24 Jun 1996 321996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311934.pdfLei 32 de 1996 - Denomina de Rua Aristides Ramos de Abreu, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 15 Jul 1996 331996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311944.pdfLei 33 de 1996 - Denomina de Rua Gildo Vieira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 15 Jul 1996 341996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311916.pdfLei 34 de 1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR LOTES PERTENCENTES A CCD PARTICIPAÇOES S/C LTDA.Mon, 15 Jul 1996 351996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311933.pdfLei 35 de 1996 - Declara de Utilidade Pública Municipa1, a Associação O Desafio Jovem Vidas para Cristo?.Mon, 15 Jul 1996 361996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311885.pdfLei 36 de 1996 - Denomina de Rua Matutina, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 371996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311919.pdfLei 37 de 1996 - Denomina de Rua do Amanhecer, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 381996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311890.pdfLei 38 de 1996 - Denomina de Rua do Amanhã, uma das Vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 391996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311925.pdfLei 39 de 1996 - Denomina de Rua Sol Nascente, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 401996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311967.pdfLei 40 de 1996 - Denomina de Rua Alvorada, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 411996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311896.pdfLei 41 de 1996 - Denomina de Rua Alvorecer, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 421996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311928.pdfLei 42 de 1996 - Denomina de Rua Canto dos Pássaros, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 431996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311932.pdfLei 43 de 1996 - Denomina de Rua das Flores, uma das públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 441996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311942.pdfLei 44 de 1996 - Denomina de Rua Girassol, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 451996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311960.pdfLei 45 de 1996 - Denomina de Rua das Orquídeas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 461996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311948.pdfLei 46 de 1996 - Denomina de Rua Matinal, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 471996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311912.pdfLei 47 de 1996 - Denomina de Rua do Crepúsculo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 481996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311882.pdfLei 48 de 1996 - Denomina de Rua Aurora, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 31 Dec 1996 491996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311895.pdfLei 49 de 1996 - Denomina de Rua da Claridade, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 501996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311956.pdfLei 50 de 1996 - Denomina de Rua Primavera, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 19 Jul 1996 511996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311958.pdfLei 51 de 1996 - Denomina de Rua Altair Bher, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 26 Aug 1996 521996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311931.pdfLei 52 de 1996 - Denomina de Rua Amor Perfeito, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 26 Aug 1996 531996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311900.pdfLei 53 de 1996 - Denomina de Rua das Hortências, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 26 Aug 1996 541996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311894.pdfLei 54 de 1996 - Denomina de Rua Pedro Pires de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 28 Aug 1996 551996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311906.pdfLei 55 de 1996 - Fica criado o Coral Municipal Carlos Gomes, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura.Mon, 26 Aug 1996 561996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311922.pdfLei 56 de 1996 - Denomina de Rua Maria Paulina Pereira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 26 Aug 1996 571996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311918.pdfLei 57 de 1996 - Declara de Utilidade Pública Municipal, as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais e Estaduais do Município de São José dos Pinhais.Mon, 26 Aug 1996 581996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311897.pdfLei 58 de 1996 - Altera o artigo 86, da Lei n° 59/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Mon, 26 Aug 1996 591996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311872.pdfLei 59 de 1996 - Exclui os lotes nºs 01 e 02 da quadra n° 78, da Planta Cidade Jardim II, constantes da Lei n° 03/88, de 05.04.88, alterada pela Lei n° 27/90, de 23.08.90, concedidos ao Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências.Mon, 09 Sep 1996 601996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311904.pdfLei 60 de 1996 - Concede anistia de multas e juros de mora incidentes sobre os débitos tributários vencidos.Mon, 09 Sep 1996 611996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311878.pdfLei 61 de 1996 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Padre Francisco Beltrán de Otálora.Mon, 09 Sep 1996 621996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612314012.pdfLei 62 de 1996 - Denomina de Doutor Moacir Tomelin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 10 Sep 1996 631996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311908.pdfLei 63 de 1996 - Denomina de Joaquim Alves Fontes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 10 Sep 1996 641996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311917.pdfLei 64 de 1996 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei n° 49/90, de 28.11.90.Thu, 19 Sep 1996 651996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311954.pdfLei 65 de 1996 - Denomina de Travessa Raul Basso Stangue, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 19 Sep 1996 661996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311938.pdfLei 66 de 1996 - Denomina de Rua Augusto Micrute, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Thu, 19 Sep 1996 671996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311886.pdfLei 67 de 1996 - Altera e insere inciso na Lei Municipal nº 57/90, datada de 17.12.90.Mon, 23 Sep 1996 681996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311955.pdfLei 68 de 1996 - Denomina de Rua Engenheiro Roberto Blonkowski Júnior, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 23 Sep 1996 691996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311947.pdfLei 69 de 1996 - Denomina de Rua Ildefonso Pereira Cardoso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 23 Sep 1996 701996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612314013.pdfLei 70 de 1996 - Denomina de Miguel Bassa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 30 Sep 1996 711996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311888.pdfLei 71 de 1996 - Denomina de Alameda Butantã, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 721996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311898.pdfLei 72 de 1996 - Denomina de Generoso Antonio Zeliotto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 731996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311881.pdfLei 73 de 1996 - Denomina de José Zanqueta Filho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 741996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311891.pdfLei 74 de 1996 - Denomina de João Beger, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 751996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311910.pdfLei 75 de 1996 - Denomina de Jacob Zem, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 761996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311952.pdfLei 76 de 1996 - Denomina de Pedrina Costa Viski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 771996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311866.pdfLei 77 de 1996 - Denomina de Dante César Alves da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Mon, 07 Oct 1996 781996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311889.pdfLei 78 de 1996 - Altera inciso I do artigo 4º da Lei Municipal n° 67/95, datada de 19.12.95.Thu, 17 Oct 1996 791996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311907.pdfLei 79 de 1996 - Denomina de Praça Sebastião de Paula Alves.Sat, 05 Oct 1996 801996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311870.pdfLei 80 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Sun, 20 Oct 1996 811996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311930.pdfLei 81 de 1996 - APRESENTA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 821996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311913.pdfLei 82 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 831996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311877.pdfLei 83 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 841996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311920.pdfLei 84 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 851996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311923.pdfLei 85 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 861996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311911.pdfLei 86 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 871996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311893.pdfLei 87 de 1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.Wed, 20 Nov 1996 881996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311926.pdfLei 88 de 1996 - Denomina de Sebastião de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Wed, 20 Nov 1996 891996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311871.pdfLei 89 de 1996 - Denomina de Praça Alice Sperling da Cruz.Fri, 29 Nov 1996 901996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311966.pdfLei 90 de 1996 - Autoriza a revogar a Lei n° 02/88, datada de 05 de abril de 1988.Fri, 29 Nov 1996 911996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311905.pdfLei 91 de 1996 - Denomina de Rafka Fayad, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Fri, 29 Nov 1996 921996 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311867.pdfLei 92 de 1996 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e revoga artigos da Lei Municipal n° 03/96, de 18.03.96.Fri, 29 Nov 1996 931996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311961.pdfLei 93 de 1996 - Concede anistia de multas e juros de mora incidentes sobre os débitos tributários vencidos.Wed, 04 Dec 1996 941996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311964.pdfLei 94 de 1996 - Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 24/79, de 06.11.79, 69/89, de 27.04.89 e 60/91, de 04.10.91 e suas respectivas modificações inseridas nas Leis nºs 56/93, de 08.11.93, 49/94, de 29.09.94 e 70/94, de 21.11.94.Thu, 05 Dec 1996 951996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311962.pdfLei 95 de 1996 - Institui os parágrafos 1 ° e 2° do artigo 289 da Lei Municipal n° 59/92 - Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo, e dá outras providências.Thu, 05 Dec 1996 961996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311950.pdfLei 96 de 1996 - Altera o valor do vencimento atribuído ao Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e do Instituto de Desenvolvimento Urbano -IDU.Thu, 05 Dec 1996 971996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311963.pdfLei 97 de 1996 - Insere o parágrafo único no artigo 269, da Lei n° 59/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, alterada pela Lei n° 04/94, de 11.04.94.Fri, 06 Dec 1996 981996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311924.pdfLei 98 de 1996 - Altera o artigo 20, da Lei Municipal n° 33/94, datada de 07.07.94.Fri, 06 Dec 1996 991996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311929.pdfLei 99 de 1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lote de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.Mon, 09 Dec 1996 1001996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311903.pdfLei 100 de 1996 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Mon, 09 Dec 1996 1011996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311927.pdfLei 101 de 1996 - Altera o anexo II - Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos lotes do Distrito Industrial de São José dos Pinhais, constante da Lei Municipal n° 03/96, e dá outras providências.Tue, 17 Dec 1996 1021996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311887.pdfLei 102 de 1996 - Denomina de Adolfo Saviski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 17 Dec 1996 1031996 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199612311968.pdfLei 103 de 1996 - Denomina de Feliciano Przybycien, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.Tue, 17 Dec 1996