Leis e Atos 1995pt-BRSat, 19 Jan 2019 3:27:46 11995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311858.pdfLei 1 de 1995 - Estabelece normas para a instalação de jogos eletrônicos e dá outras providências. Mon, 09 Jan 1995 21995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311810.pdfLei 2 de 1995 - DENOMINA DE NEUSA PALLÚ STANKEVECZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 23 Mar 1995 31995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311792.pdfLei 3 de 1995 - DENOMINA DE FREDERICO NOGOSEK, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 23 Mar 1995 41995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311781.pdfLei 4 de 1995 - DENOMINA DE MÁRIO WILSON SOARES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 23 Mar 1995 51995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311847.pdfLei 5 de 1995 - DENOMINA DE JOSÉ JOÃO DO VALE, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 23 Mar 1995 61995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311788.pdfLei 6 de 1995 - DENOMINA DE JOANA PERCEGONA ZEN, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 23 Mar 1995 71995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311778.pdfLei 7 de 1995 - DENOMINA DE YURI SANTOS MACHADO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 23 Mar 1995 81995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311762.pdfLei 8 de 1995 - VISA RETIFICAR O § 4º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13/89, DE 17 DE MAIO DE 1989.Mon, 03 Apr 1995 91995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311763.pdfLei 9 de 1995 - DENOMINA DE MARIA MACHADO (DONA MARIQUINHA), UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 03 Apr 1995 101995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311844.pdfLei 10 de 1995 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE LIMA, (DONA NENA).Mon, 03 Apr 1995 111995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311786.pdfLei 11 de 1995 - Todos os imóveis edificados localizados nas regiões atingidas pelas enchentes ocorridas no mês de janeiro de 1995, no Município de São José dos Pinhais, terão redução de 50% (cinqüenta por cento) sobre os valores do lançamento referentes às taxas de serviços urbanos lançadas sobre os mesmos, para o exercício de 1995.Mon, 03 Apr 1995 121995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311779.pdfLei 12 de 1995 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Mon, 17 Apr 1995 131995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311846.pdfLei 13 de 1995 - PRORROGA O PRAZO DEFINIDO PELO ARTIGO 2º, DA LEI N° 014/92, DE 23/04/92.Mon, 24 Apr 1995 141995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311809.pdfLei 14 de 1995 - Institui o Conselho Municipal da Condição Feminina de São José dos Pinhais, e dá outras providências.Mon, 24 Apr 1995 151995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311801.pdfLei 15 de 1995 - DENOMINA DE VERA LUCIA GOMES DUARTE, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Tue, 25 Apr 1995 161995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311851.pdfLei 16 de 1995 - DENOMINA DE NELSON DE BRITTO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Tue, 25 Apr 1995 171995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311758.pdfLei 17 de 1995 - DENOMINA DE CARLOS MILANO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Tue, 25 Apr 1995 181995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512314014.pdfLei 18 de 1995 - Altera a redação do Artigo 5º da Lei 03/89, de 27 de Janeiro de 1.989.Thu, 27 Apr 1995 191995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311759.pdfLei 19 de 1995 - INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 11 May 1995 201995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311789.pdfLei 20 de 1995 - DENOMINA DE ANTONIO KUSS, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 11 May 1995 211995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311794.pdfLei 21 de 1995 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE INCLUEM REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, EM CONSELHOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Mon, 22 May 1995 221995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311795.pdfLei 22 de 1995 - DENOMINA DE CLAUDIA SOARES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 25 May 1995 231995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311861.pdfLei 23 de 1995 - DENOMINA DE ARLINDO FERNANDES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 25 May 1995 241995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311764.pdfLei 24 de 1995 - DENOMINA DE GUIDO VACCARI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 31 May 1995 251995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311855.pdfLei 25 de 1995 - DENOMINA DE BENEVIDES MUHLSTEDT, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E REVOGA A LEI Nº 52/93, DE 08.10.93.Wed, 07 Jun 1995 261995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311805.pdfLei 26 de 1995 - DENOMINA DE DR. NIVALDO ÊNIO DE MOURA E COSTA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 07 Jun 1995 271995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311769.pdfLei 27 de 1995 - DENOMINA ARLINDO BORDIGNON, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 07 Jun 1995 281995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311860.pdfLei 28 de 1995 - DENOMINA DE ALEXANDRE RONKOSKI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 07 Jun 1995 291995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311807.pdfLei 29 de 1995 - DENOMINA DE ANTONIO ORILEI BASTOS, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 07 Jun 1995 301995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311857.pdfLei 30 de 1995 - DENOMINA DE ANTONIO CORDEIRO DA ROCHA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 07 Jun 1995 311995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311799.pdfLei 31 de 1995 - DENOMINA DE JOSÉ ZEN NETO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 07 Jun 1995 321995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311845.pdfLei 32 de 1995 - Autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das Taxas incidentes, os imóveis construídos ou não, localizados nas duas quadras de terrenos limites ... VETADO ... do Rio Itaqui, neste Município.Wed, 07 Jun 1995 331995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311806.pdfLei 33 de 1995 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 62/94, DATADA DE 17.11.94.Thu, 08 Jun 1995 341995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311785.pdfLei 34 de 1995 - INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 08 Jun 1995 351995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311863.pdfLei 35 de 1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fri, 09 Jun 1995 361995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311850.pdfLei 36 de 1995 - Prorroga os prazos estipulados pelos Artigos 2° e 3° da Lei nº 11/95, de 03.04.95.Thu, 22 Jun 1995 371995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311783.pdfLei 37 de 1995 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mon, 26 Jun 1995 381995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311771.pdfLei 38 de 1995 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO ESPECIAL PARA AS CARACTERÍSTICAS DE LOTES LOCALIZADOS NO SETOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS PARA PROGRAMAS DE MORADIAS DA COHAB.Thu, 06 Jul 1995 391995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311796.pdfLei 39 de 1995 - DENOMINA DE LINDOLFO DAMANN, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 06 Jul 1995 401995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311773.pdfLei 40 de 1995 - DENOMINA DE LARGO DO EXPEDICIONÁRIO, O ESPAÇO DE 308, 00M² QUE FAZ FRENTE PARA A RUA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL ATÍLIO ROCCO.Thu, 06 Jul 1995 411995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311790.pdfLei 41 de 1995 - Concede redução de Impostos e Taxas Municipais ao Contribuinte, Pessoa Física ou Jurídica, sobre encargos sociais recolhidos com base no salário pago à menor de 18 anos.Mon, 10 Jul 1995 421995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311780.pdfLei 42 de 1995 - DEFINE A FORMA DE RESGATE DE AFORAMENTO DE TERRENOS ENFITÊUTICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO LAUDÊMIO PARA EFEITOS DE REMISSÃO DO FORO.Mon, 10 Jul 1995 431995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311765.pdfLei 43 de 1995 - DENOMINA DE JULIO JOSÉ D?AVILA JUNIOR, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 19 Jul 1995 441995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311776.pdfLei 44 de 1995 - Cria o Conselho Tutelar e normas Gerais para sua implantação e funcionamento.Mon, 24 Jul 1995 451995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311848.pdfLei 45 de 1995 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mon, 31 Jul 1995 461995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311859.pdfLei 46 de 1995 - DENOMINA DE FELIX MICRUTE, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 31 Aug 1995 471995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311770.pdfLei 47 de 1995 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO DEPUTADO ESTADUAL NEIVO BERALDIN.Fri, 01 Sep 1995 481995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311862.pdfLei 48 de 1995 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO DOUTOR BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO FILHO.Fri, 01 Sep 1995 491995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311791.pdfLei 49 de 1995 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO SENHOR BERNARDO LUIZ GAPSKI.Fri, 01 Sep 1995 501995 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311798.pdfLei 50 de 1995 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Wed, 13 Sep 1995 511995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311766.pdfLei 51 de 1995 - DENOMINA DE SEZINANDO CORDEIRO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 29 Sep 1995 521995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311849.pdfLei 52 de 1995 - DENOMINA DE NILTO JACOB, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Tue, 10 Oct 1995 531995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311843.pdfLei 53 de 1995 - DECLARA COMO DE INTERESSE E PROTEÇÃO ESPECIAL, COM PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS ÁREAS QUE ESPECIFICA.Fri, 20 Oct 1995 541995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311840.pdfLei 54 de 1995 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO DEPUTADO FEDERAL MAX ROSENMANN.Mon, 23 Oct 1995 551995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311804.pdfLei 55 de 1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE ?PREFEITO NYR MARCÍLIO DE OLIVEIRA? O PARQUE RODOVIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.Wed, 25 Oct 1995 561995 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311782.pdfLei 56 de 1995 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Fri, 27 Oct 1995 571995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311808.pdfLei 57 de 1995 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AO SENHOR MIGUEL GELLERT KRIGSNER.Sat, 14 Oct 1995 581995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311803.pdfLei 58 de 1995 - ALTERA OS INCISOS III, VII, VIII E INSERE O INCISO IX NO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 24/91, DE 28 DE MAIO 1991.Mon, 20 Nov 1995 591995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311767.pdfLei 59 de 1995 - Fica alterado artigo 1º da Lei nº 33/95, datada de 08 de junho de 1995, de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.Wed, 29 Nov 1995 601995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311802.pdfLei 60 de 1995 - DENOMINA DE EUGÊNIO MORO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 29 Nov 1995 611995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311777.pdfLei 61 de 1995 - DENOMINA DE NESTOR NEGOSEKI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 04 Dec 1995 621995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311772.pdfLei 62 de 1995 - DENOMINA DE FRANCISCA DE SOUZA CÔRTES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 08 Dec 1995 631995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311852.pdfLei 63 de 1995 - Torna obrigatória a instalação de PORTA DE SEGURANÇA, nas Agências Bancárias neste Município e dá outras providências.Mon, 11 Dec 1995 641995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311768.pdfLei 64 de 1995 - DENOMINA DE LAURA NUNES FERNANDES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 13 Dec 1995 651995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311856.pdfLei 65 de 1995 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.Wed, 13 Dec 1995 661995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311787.pdfLei 66 de 1995 - DENOMINA DE RUA DOS MONGES BENEDITINOS, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Tue, 19 Dec 1995 671995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311774.pdfLei 67 de 1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 681995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311854.pdfLei 68 de 1995 - APRESENTA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 691995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311841.pdfLei 69 de 1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 701995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311797.pdfLei 70 de 1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 711995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311761.pdfLei 71 de 1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 721995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311793.pdfLei 72 de 1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÌCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 731995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311760.pdfLei 73 de 1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Sun, 31 Dec 1995 741995 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199512311853.pdfLei 74 de 1995 - Cria o Programa de Incentivos Fiscais para a informatização das escolas da rede pública de ensino.Wed, 20 Dec 1995