Leis e Atos 1994pt-BRThu, 23 May 2019 2:12:03 11994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312474.pdfLei 1 de 1994 - DENOMINA DE BERNARDO ITENER, A RUA Nº 14, QUE INICIA NA BR 376 E TERMINA NA RUA Nº 11, NA PLANTA SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 23 Mar 1994 21994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312432.pdfLei 2 de 1994 - Visa alterar o Indexador constante no inciso II, do art. 2º da Lei 41/90, de 13.11.90, e nos anexos da Lei 46/90, de 22.11.90, para UFIR?s (Unidade Fiscal de Referência).Tue, 29 Mar 1994 31994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312482.pdfLei 3 de 1994 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS AOS CARTEIROS QUE EM SERVIÇO UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Wed, 30 Mar 1994 41994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312406.pdfLei 4 de 1994 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 59/92, DE 18.12.92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mon, 11 Apr 1994 51994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312435.pdfLei 5 de 1994 - DA NOVA REDAÇAO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 65/93, DE 30.11.93 E AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 77/93, DE 16.12.93.Thu, 14 Apr 1994 61994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312414.pdfLei 6 de 1994 - SÚMÚLA: DENOMINA VIA PÚBLICA DE SEVERINO FASOLIN.Thu, 14 Apr 1994 71994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312475.pdfLei 7 de 1994 - DENOMINA VIA PUBLICA DE SILVIO DAL NEGRO.Mon, 25 Apr 1994 81994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312470.pdfLei 8 de 1994 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE ANTONIO LINO DE ASSIS.Mon, 25 Apr 1994 91994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312462.pdfLei 9 de 1994 - DENOMINA DE FLORESVALDO MERES DECREDDO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 28 Apr 1994 101994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312453.pdfLei 10 de 1994 - VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 06 May 1994 111994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312438.pdfLei 11 de 1994 - DENOMINA VIA PUBLICA DE NELSON FRANÇA.Wed, 11 May 1994 121994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312472.pdfLei 12 de 1994 - DENOMINA VIA PUBLICA DE ERNESTO JOSÉ DE PAULA.Wed, 11 May 1994 131994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312427.pdfLei 13 de 1994 - DENOMINA VIA PUBLICA DE ADAUTO NARINESKI.Wed, 11 May 1994 141994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312420.pdfLei 14 de 1994 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO CARVALHO DE LIMA.Fri, 13 May 1994 151994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312448.pdfLei 15 de 1994 - DENOMINA DE MARIA MAX, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 23 May 1994 161994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312416.pdfLei 16 de 1994 - DENOMINA DE MARGARIDA PETRELLI FOGGIATTO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 23 May 1994 171994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312465.pdfLei 17 de 1994 - REVOGAÇAO DA APOSENTADO - RIA PROPORCIONAL PARA O MAGISTÉRIO - PROFESSOR.Tue, 31 May 1994 181994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312439.pdfLei 18 de 1994 - DENOMINA DE DESEMBARGADOR JAMES PORTUGAL MACEDO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 09 Jun 1994 191994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312424.pdfLei 19 de 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE LINHAS CIRCULAR - CENTRAL E INTER - BAIRROS.Mon, 13 Jun 1994 201994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312445.pdfLei 20 de 1994 - Autoriza o Poder Executivo à instituir o ?Programa Municipal de Incentivo à Cultura?, e dá outras providências.Mon, 13 Jun 1994 211994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312409.pdfLei 21 de 1994 - DENOMINA DE NESTOR PEREIRA DA ROCHA JUNIOR, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 221994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312423.pdfLei 22 de 1994 - DENOMINA DE ALEKSANDER MAJCZAK, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 231994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312441.pdfLei 23 de 1994 - DENOMINA DE MIGUEL LOPES FILHO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 241994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312480.pdfLei 24 de 1994 - DENOMINA DE MANOEL CARDOSO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 251994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312456.pdfLei 25 de 1994 - DENOMINA DE EDUARDO LEMES DE ALMEIDA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 261994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312415.pdfLei 26 de 1994 - DENOMINA DE ANTONIO QUINTINO DE ALMEIDA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 271994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312428.pdfLei 27 de 1994 - DENOMINA DE ALBERTO INKOT, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 281994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312458.pdfLei 28 de 1994 - DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO FERREIRA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 291994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312468.pdfLei 29 de 1994 - DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DA ROCHA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 301994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312477.pdfLei 30 de 1994 - DENOMINA DE MAURICIO SCOLARO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Sat, 31 Dec 1994 311994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312418.pdfLei 31 de 1994 - DENOMINA DE CARTEIRO VANDER LUCIO MATARA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 01 Jul 1994 321994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312405.pdfLei 32 de 1994 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Thu, 07 Jul 1994 331994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312467.pdfLei 33 de 1994 - Dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal de São José dos Pinhais, revogando a legislação anterior.Thu, 07 Jul 1994 341994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312421.pdfLei 34 de 1994 - SÚMULA: DENOMINA DE JOÃO EZIO SALAZAR, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 22 Aug 1994 351994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312454.pdfLei 35 de 1994 - DENOMINA DE TOBIAS DA CRUZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 22 Aug 1994 361994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312412.pdfLei 36 de 1994 - DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO SILVESTRE SKODOWSKI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Sat, 31 Dec 1994 371994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312436.pdfLei 37 de 1994 - DENOMINA DE ILO ANTONINHO MOZER, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO GUATUPÊ, NO JARDIM MARAMBAIA.Mon, 05 Sep 1994 381994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312481.pdfLei 38 de 1994 - DENOMINA DE EUCLIDES BIANCHETI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 16 Sep 1994 391994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312473.pdfLei 39 de 1994 - DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO JOAQUIM LIMA DE AMORIM, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 16 Sep 1994 401994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312447.pdfLei 40 de 1994 - DENOMINA DE DOMINGOS GREBOGI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 16 Sep 1994 411994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312425.pdfLei 41 de 1994 - DENOMINA DE ANTONIO SILVA A RUA 6 DO BAIRRO GUATUPÊ, DO JARDIM MARAMBAIA.Mon, 19 Sep 1994 421994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312429.pdfLei 42 de 1994 - Autoriza o Município de São José dos Pinhais, a firmar Termo de Cooperação Técnico com o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para o fim de liberar corte de árvore, neste Município.Mon, 26 Sep 1994 431994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312433.pdfLei 43 de 1994 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Thu, 29 Sep 1994 441994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312469.pdfLei 44 de 1994 - DENOMINA DE ELVIRA MORO COSTA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 29 Sep 1994 451994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312471.pdfLei 45 de 1994 - DENOMINA DE INÁCIO GREBOGE, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 29 Sep 1994 461994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312437.pdfLei 46 de 1994 - DENOMINA DE MIGUEL SUCLA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 29 Sep 1994 471994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312457.pdfLei 47 de 1994 - DENOMINA DE ALBINO MORESCHI, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 29 Sep 1994 481994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312411.pdfLei 48 de 1994 - AUTORIZA A ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS ATINGINDOS PELAS ENCHENTES DO ANO DE 1993.Thu, 29 Sep 1994 491994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312463.pdfLei 49 de 1994 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 24/79, DE 06.11.79, ALTERADO PELA LEI Nº 69/9, DE 27.04.89 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 69/89, DE 27.04.89.Thu, 29 Sep 1994 501994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312422.pdfLei 50 de 1994 - DENOMINA DE MARGARIDA POSSEBOM DA CRUZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 29 Sep 1994 511994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312442.pdfLei 51 de 1994 - DENOMINA DE FLORINDA COSTA STONOGA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 14 Oct 1994 521994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312455.pdfLei 52 de 1994 - DENOMINA DE CONSTANTE MORO SOBRINHO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 14 Oct 1994 531994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312459.pdfLei 53 de 1994 - DENOMINA DE LÍRIO GONÇALVES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 14 Oct 1994 541994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312484.pdfLei 54 de 1994 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13, DA LEI Nº 17/79, DE 04.07.79, ALTERADO PELA LEI Nº 06/93, DE 05.04.93.Fri, 14 Oct 1994 551994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312483.pdfLei 55 de 1994 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144 DA LEI Nº 24/79, DE 06.11.79, MODIFICADA PELO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 53/93, DE 08.11.93.Fri, 14 Oct 1994 561994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312464.pdfLei 56 de 1994 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 04/94, DE 11 DE ABRIL DE 1994.Thu, 27 Oct 1994 571994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312450.pdfLei 57 de 1994 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AO SENHOR JAIME LERNER.Thu, 27 Oct 1994 581994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312431.pdfLei 58 de 1994 - DENOMINA DE FRANCISZEK OLEN- CEWICZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 04 Nov 1994 591994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312443.pdfLei 59 de 1994 - DENOMINA DE ANTONIO FOGGIATO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS.Fri, 04 Nov 1994 601994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312460.pdfLei 60 de 1994 - DENOMINA DE MARIA LENI HALUCH DE BASTOS, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 04 Nov 1994 611994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312440.pdfLei 61 de 1994 - DENOMINA DE TENENTE NELSON RODRIGUES ANTUNES, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Mon, 14 Nov 1994 621994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312486.pdfLei 62 de 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Thu, 17 Nov 1994 631994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312410.pdfLei 63 de 1994 - APRESENTA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Thu, 17 Nov 1994 641994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312430.pdfLei 64 de 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Thu, 17 Nov 1994 651994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312478.pdfLei 65 de 1994 - APRESENTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1995, 1996 E 1997.Thu, 17 Nov 1994 661994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312434.pdfLei 66 de 1994 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Thu, 17 Nov 1994 671994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312461.pdfLei 67 de 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Thu, 17 Nov 1994 681994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312466.pdfLei 68 de 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Mon, 17 Oct 1994 691994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312452.pdfLei 69 de 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Thu, 17 Nov 1994 701994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312417.pdfLei 70 de 1994 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 14 E INCISOS I, II E III DO ARTIGO 60 E ARTIGO 65, DA LEI Nº 24/79, DE 06.11.79, ALTERADOS PELAS LEIS NºS 69/89, DE 19.12.89, 42/91, DE 29. 07. 91 E 56/93, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Mon, 21 Nov 1994 711994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312449.pdfLei 71 de 1994 - DENOMINA DE TOBIAS BAPTISTA DA CRUZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 24 Nov 1994 721994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312446.pdfLei 72 de 1994 - DENOMINA DE JOÃO FRAGA NETO, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 24 Nov 1994 731994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312451.pdfLei 73 de 1994 - DENOMINA DE MARIA MARTINS SCALISE, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 24 Nov 1994 741994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312404.pdfLei 74 de 1994 - DENOMINA DE DOUTOR AMILTON OSMAR EGG, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 24 Nov 1994 751994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312407.pdfLei 75 de 1994 - DENOMINA DE NELSON COMIN, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 24 Nov 1994 761994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312476.pdfLei 76 de 1994 - DENOMINA DE ANTHERO PEREIRA DOS SANTOS, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Thu, 24 Nov 1994 771994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312485.pdfLei 77 de 1994 - DENOMINA DE AYRTON CUBAS, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 02 Dec 1994 781994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312419.pdfLei 78 de 1994 - DENOMINA DE PADRE PEDRO GUERRA, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.Fri, 09 Dec 1994 791994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312426.pdfLei 79 de 1994 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 42/94, DE 26/09/ 1994.Mon, 12 Dec 1994 801994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312444.pdfLei 80 de 1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO PARTE DAS RUAS 4, 5 E 6 DA PLANTA JARDIM REAGO, LOCALIZADA NA PLANTA COLONIAL DA FAZENDA GUATUPÊ E DOÁ-LAS Á EMPRESA INDÚSTRIAS DE CHOCOLATE LACTA S/A.Wed, 14 Dec 1994 811994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312479.pdfLei 81 de 1994 - REVOGA O DECRETO Nº 198/82, DE 13 DE AGOSTO DE 1982, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Tue, 27 Dec 1994 821994 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_199412312408.pdfLei 82 de 1994 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 11/91, de 03 de abril de 1991 e alterações posteriores.Thu, 29 Dec 1994