Leis e Atos 1984pt-BRWed, 26 Jun 2019 9:30:10 11984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313450.pdfLei 1 de 1984 - Estabelece o plano de arborização municipal, no município de são josé dos pinhais, com árvores frutíferas.Wed, 27 Jun 1984 21984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313461.pdfLei 2 de 1984 - autorização para permutar um lote de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.Wed, 27 Jun 1984 31984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313442.pdfLei 3 de 1984 - visa autorizar o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná S.A. - Telepar, e estabelece outras providências.Wed, 27 Jun 1984 41984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313968.pdfLei 4 de 1984 - Extingue e cria Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, e dá outras providências.Wed, 27 Jun 1984 51984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313439.pdfLei 5 de 1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ -EMOPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mon, 27 Aug 1984 61984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313449.pdfLei 6 de 1984 - VISA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 2° DA LEI 19/80, DE 03/11/80.Tue, 28 Aug 1984 71984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313969.pdfLei 7 de 1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA TRANSBRASIL.Tue, 11 Sep 1984 81984 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313458.pdfLei 8 de 1984 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do presente exercício, crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 84.000.000, 00 (OITENTA E QUATRO MILHOES DE CRUZEIROS), para reforço de dotações.Fri, 28 Sep 1984 91984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313444.pdfLei 9 de 1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NESTE MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tue, 02 Oct 1984 101984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313459.pdfLei 10 de 1984 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a obrigatoriedade de ser medida a acuidade visual no educando matriculado nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.Wed, 17 Oct 1984 111984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313443.pdfLei 11 de 1984 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.Thu, 18 Oct 1984 121984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313454.pdfLei 12 de 1984 - - APRESENTA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE IN- VESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O TRIÊNIO DE 1.985, 1.986 E 1.987.Thu, 18 Oct 1984 131984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313462.pdfLei 13 de 1984 - Autorização para permutar um lote de terreno pertencente ao patrimônio público municipal.Tue, 20 Nov 1984 141984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313456.pdfLei 14 de 1984 - VISA AUTORIZAR O AUMENTO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.Mon, 26 Nov 1984 151984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313451.pdfLei 15 de 1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 1.077.280.000 ( HUM BILHÃO, SETENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS.Fri, 30 Nov 1984 161984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313452.pdfLei 16 de 1984 - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N° 22/88, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982.Wed, 05 Dec 1984 171984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313970.pdfLei 17 de 1984 - AUTORIZAÇAO PARA PERMUTAR UM LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.Wed, 26 Dec 1984 181984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313447.pdfLei 18 de 1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CURITIBA, DE UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE LOTE B COM 865 , 39 m2, SITUADA EM CAMPO LARGO DA ROSEIRA.Wed, 26 Dec 1984 191984 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_198412313971.pdfLei 19 de 1984 - Altera a legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.Wed, 26 Dec 1984