Leis e Atos 1961pt-BRSat, 19 Jan 2019 3:22:29 11961 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312047.pdfLei 1 de 1961 - Fica aberto o crédito suplementar de Cr$ 25.000, 00 (vinte e cinco mil cruzeiros), para reforço de verbas orçamentárias.Tue, 13 Jun 1961 21961 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312051.pdfLei 2 de 1961 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar de Cr$ 361.500, 00.Fri, 30 Jun 1961 31961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312055.pdfLei 3 de 1961 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito de Cr$ 5.000, 00 destinado ao pagamento do auxilio concedido à Associação Automobilística de São José dos Pinhais, para a compra de pneus.Fri, 30 Jun 1961 41961 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312042.pdfLei 4 de 1961 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 17.280, 00, destinado à cobertura da despesa oriunda do pagamento da indenização de uma área das terras com 864, 00 m2, para a abertura do prolongamento da rua projetada nº 10, desta cidade, pertencente ao Sr. AGOSTINHO ZEN, desapropriada por utilidade pública, ex-vi do decreto nº 32, de 20 de Julho de 1960.Fri, 30 Jun 1961 51961 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312053.pdfLei 5 de 1961 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000, 00 (hum mil cruzeiros), destinados ao pagamento do auxílio concedido aos alunos do Ginásio Estadual Costa Viana, desta cidade, para as festividades de sua colação de grau.Fri, 30 Jun 1961 61961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312044.pdfLei 6 de 1961 - Fica denominada rua JOÃO MARIA MARTINS CORDEIRO, a via pública nº 2 da planta Jardim Santos Dumont, neste município.Fri, 30 Jun 1961 71961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312062.pdfLei 7 de 1961 - Ficam isentos de impostos e taxas os veículos de tração animal, quando destinados exclusivamente ao serviço da lavoura.Fri, 21 Jul 1961 81961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312054.pdfLei 8 de 1961 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um auxílio à SOCIEDADE DE SOCORRO AOS NECESSITADOS, com sede em Curitiba.Fri, 21 Jul 1961 91961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312045.pdfLei 9 de 1961 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um auxílio de Cr$ 10.000, 00 (dez mil cruzeiros) ao Grupo de Escoteiros desta cidade.Fri, 21 Jul 1961 101961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312043.pdfLei 10 de 1961 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um auxílio de Cr$ 15.000, 00 (quinze mil cruzeiros) à Escola Normal Regional ?PROFESSORA ACÁCIA MACEDO COSTA?, desta cidade, para a compra de um fogão.Fri, 21 Jul 1961 111961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312057.pdfLei 11 de 1961 - Fica majorada de Cr$ 500, 00 (quinhentos cruzeiros) para Cr$ 1.500, 00 (hum mil e quinhentos cruzeiros), a gratificação do médico da Legião Brasileira de Assistência, a partir de agosto do corrente ano.Wed, 13 Sep 1961 121961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312056.pdfLei 12 de 1961 - Fica denominada ?RUA GERMANO SCHLÖGL? a antiga estrada da Base Aérea, no trecho compreendido entre a rua Joaquim Nabuco e a Avenida Rui Barbosa, desta cidade.Wed, 13 Sep 1961 131961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312061.pdfLei 13 de 1961 - A via pública denominada Lavapés, constante do plano cadastral desta cidade, passa a denominar-se ?RUA PEDRO MORO REDESCHI?.Wed, 13 Sep 1961 141961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312049.pdfLei 14 de 1961 - Fica denominada ?RUA JOÃO SENEGAGLIA? a travessa existente entre as quadras 4 e 5 da Planta do mesmo nome, nesta cidade.Wed, 13 Sep 1961 151961 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312041.pdfLei 15 de 1961 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.Sat, 30 Sep 1961 161961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312060.pdfLei 16 de 1961 - Fica denominada ?RUA MARGARIDA DE ARAUJO FRANCO?, o prolongamento da rua Joinvile, com inicio ao lado da casa comercial de Paulo Koslowski até encontrar a estrada da pedreira.Mon, 02 Oct 1961 171961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312046.pdfLei 17 de 1961 - Fica denominada rua ISRAEL DE ANDRADE PEREIRA, a via pública nº 7, da planta Santos Dumont, nesta cidade.Fri, 17 Nov 1961 181961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312059.pdfLei 18 de 1961 - Fica criado o imposto ?TRANSMISSÃO IMOBILIARIA ?INTER VIVOS?, a que alude a emenda constitucional nº 1-A/59.Tue, 05 Dec 1961 191961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312052.pdfLei 19 de 1961 - Fica criado o ?IMPOSTO TERRITORIAL RURAL?, a que alude a emenda constitucional nº 1 - A/ 59, promulgada pelo Senado Federal, em 21 de novembro de 1961.Tue, 05 Dec 1961 201961 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312058.pdfLei 20 de 1961 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito suplementar de Cr$ 1.770.Thu, 14 Dec 1961 211961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312064.pdfLei 21 de 1961 - O orçamento da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, para o exercício de 1962, estima a receita com Cr$ 18.423.100, 00 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e três mil e cem cruzeiros).Mon, 18 Dec 1961 221961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312048.pdfLei 22 de 1961 - Ficam criados dois cargos de Motorista padrão ?F?, no quadro permanente dos funcionários municipais.Wed, 20 Dec 1961 231961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312063.pdfLei 23 de 1961 - Concede um auxílio de Cr$ 20.000, 00 (vinte mil cruzeiros), à Paróquia de São José dos Pinhais, para a compra de um Jeep. Wed, 27 Dec 1961 241961 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_196112312050.pdfLei 24 de 1961 - Fica denominada ?RUA ISRAELITA?, a via pública nº 1, constante da planta Vila do Rocio, nesta cidade.Wed, 27 Dec 1961