Leis e Atos 1958pt-BRSun, 15 Sep 2019 11:19:54 11958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313392.pdfLei 1 de 1958 - Concede ao PREJUVENATO SÃO JOSÉ, com sede nesta cidade, uma subvenção anual de Cr$: 12.000, 00 (doze mil cruzeiros). Fri, 10 Jan 1958 21958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313389.pdfLei 2 de 1958 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar o financiamento do serviço de calçamento a paralelepípedos e obras complementares das ruas Joaquim Nabuco, 15 de Novembro, Tte. Djalma Dutra e Barão do Cerro Azul com qualquer estabelecimento de crédito desta cidade ou da Capital do Estado.Wed, 05 Mar 1958 31958 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313399.pdfLei 3 de 1958 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$: 11.454, 00 (onze mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro cruzeiros), para ocorrer à despesa oriunda do pagamento de indenização a que tem direito JOSÉ JOÃO DO VALE e outros, relativamente ao desfalque que sofreu o terreno de sua propriedade com o novo alinhamento dada à rua Dona Isabel a Redentora (prolongamento), nesta cidade.Thu, 06 Mar 1958 41958 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313403.pdfLei 4 de 1958 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$: 10.000, 00 (dez mil cruzeiros), para atender ao pagamento de despesas correlatas ao serviço eleitoral neste Município.Thu, 06 Mar 1958 51958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313401.pdfLei 5 de 1958 - Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo de Cr$: 180.000, 000 (cento e oitenta mil cruzeiros) com qualquer estabelecimento de crédito desta cidade, para pagamento de despesas com Construção de linha de alta tensão (material e mão de obra) da Planta Vila Palmira.Thu, 06 Mar 1958 61958 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313404.pdfLei 6 de 1958 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar de Cr$: 90.000, 00 (noventa mil cruzeiros), para reforço da verba 8-0/8-07 e da lei orçamentária vigente.Sat, 31 May 1958 71958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313388.pdfLei 7 de 1958 - A atual ?Avenida Circular?, desta cidade, no trecho compreendido entre a ponte do Iguaçú e a rua Joaquim Nabuco, passa a denominar-se ?Avenida das Américas?.Sat, 31 May 1958 81958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313398.pdfLei 8 de 1958 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 15, da lei nº 34/56 de 8 de Novembro de 1.956.Thu, 02 Oct 1958 91958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313387.pdfLei 9 de 1958 - Considera instituição de utilidade pública o Centro Cultural Scharffenberg de Quadros de São José dos Pinhais.Thu, 02 Oct 1958 101958 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313396.pdfLei 10 de 1958 - Abre o crédito suplementar de Cr$: 320.419, 50 para reforço das verbas que abaixo se descriminam.Thu, 02 Oct 1958 111958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313905.pdfLei 11 de 1958 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Estado do Paraná, o auxílio de 50% (cinqüenta por cento) das cotas do art. 20 da Constituição Federal, referentes aos exercícios de 1.957 e 1.958, para aquisição de um terreno pertencente ao Sr. ANGELO BONATO e destinado a reservatórios de água.Tue, 09 Dec 1958 121958 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313395.pdfLei 12 de 1958 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial de Cr$: 39.000, 00 (trinta e nove mil cruzeiros), destinado a lastrear despesa com o pagamento de vencimento aos Professores do Convenio contratados neste ano, ex-vi do acordo existente entre o Estado e o Município.Tue, 09 Dec 1958 131958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313400.pdfLei 13 de 1958 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair um empréstimo de Cr$: 400.000, 00 (quatrocentos mil cruzeiros), com qualquer estabelecimento de crédito ou pessoa particular, pelo prazo de 120 dias, ao juro de lei, a fim de pagar a dívida oriunda da aquisição de um caminhão tipo 1.951, marca Chevrolet, com a capacidade de 4.500 Kg e do valor da mão de obra do muro, inclusive material, do Cemitério de Campo Largo da Roseira.Tue, 09 Dec 1958 141958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313391.pdfLei 14 de 1958 - Ficam majorados em 25 % (vinte e cinco por cento), a partir de janeiro de 1.959, os atuais vencimentos dos funcionários e professores municipais.Tue, 09 Dec 1958 151958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313390.pdfLei 15 de 1958 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas do orçamento vigente.Thu, 18 Dec 1958 161958 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195812313402.pdfLei 16 de 1958 - O Orçamento do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, para o exercício de 1.959, estima a receita em Cr$: 9.689.000, 00 (nove milhões seiscentos e oitenta e nove mil cruzeiros).Mon, 22 Dec 1958