Leis e Atos 1955pt-BRThu, 23 May 2019 2:09:14 11955 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195512313932.pdfLei 1 de 1955 - Prevê gratificação adicional por tempo de serviço aos funcionários públicos do Município de São José dos Pinhais.Sat, 31 Dec 1955 21955 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195512313435.pdfLei 2 de 1955 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 7.000, 00, para ocorrer às despesas com gratificação mensal de Cr$1.000, 00 ao Delegado de Polícia do Município, que fica concedida a partir de 1º de junho do corrente exercício.Sat, 31 Dec 1955 171955 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195512313430.pdfLei 17 de 1955 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 06 de 26 de abril de 1948. Mon, 24 Jan 1955 181955 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195512313432.pdfLei 18 de 1955 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de verbas dos orçamentos vigentes.Wed, 30 Nov 1955 191955 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195512313434.pdfLei 19 de 1955 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 30.750, 00, destinado ao pagamento dos trabalhos topográficos executados pelo Sr. Dr. Nestor Veiga Pereira, Engenheiro Civil, na forma da cláusula X do contrato existente entre o Município e o referido profissional.Wed, 30 Nov 1955