Leis e Atos 1954pt-BRSat, 19 Jan 2019 2:11:04 11954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231276.pdfLei 1 de 1954 - Fica isento de impostos e taxas o ?Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais?, associação pia, com foro e sede nesta cidade.Wed, 07 Jul 1954 21954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231279.pdfLei 2 de 1954 - Passa a ser considerado órgão oficial do Município, consoante faculta e reforma constitucional nº 1, de 30/12/52, o ?Correio de São José, hebedomadarioque se edita na cidade.Thu, 08 Jul 1954 31954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231285.pdfLei 3 de 1954 - Isenta de impostos e taxas municipais as pequenas indústrias existentes no Município.Wed, 14 Jul 1954 41954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231277.pdfLei 4 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de C$ 20.000, 00 (vinte mil cruzeiros).Wed, 14 Jul 1954 51954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231283.pdfLei 5 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de C$ 120.000, 00 (cento e vinte mil cruzeiros).Thu, 14 Oct 1954 61954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231287.pdfLei 6 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de C$ 10.000, 00 (dez mil cruzeiros).Mon, 18 Oct 1954 71954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231274.pdfLei 7 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de C$ 20.000, 00 (vinte mil cruzeiros).Mon, 18 Oct 1954 81954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231284.pdfLei 8 de 1954 - Considera dependentes para efeito de percepção do salário-família instituído pelo Decreto-Lei nº 13 de 29/2/45, e modificado pela Lei nº 19 de 22/12/48.Tue, 16 Nov 1954 91954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231275.pdfLei 9 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar de C$ 45.000, 00 (quarenta e cinco mil cruzeiros).Tue, 16 Nov 1954 101954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231273.pdfLei 10 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar de C$ 7.160, 00 (sete mil cento e sessenta cruzeiros).Tue, 16 Nov 1954 111954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231282.pdfLei 11 de 1954 - Fica concedido um abono para os festejos do Natal aos funcionários municipais, inativos, pensionistas e operários, na importância de C$ 500, 00 (quinhentos cruzeiros) a cada qual pagável até o dia 24 do corrente mês.Thu, 23 Dec 1954 121954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231278.pdfLei 12 de 1954 - É concedida ao Sr. Francisco Bueno dos Santos, ex-professor municipal, a partir de janeiro de 1955, a pensão de C$ 200, 00 mensais.Wed, 29 Dec 1954 131954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231280.pdfLei 13 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de C$ 11.562, 50 (onze mil quinhentos e sessenta e dois cruzeiros e cinqüenta centavos).Wed, 29 Dec 1954 141954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231286.pdfLei 14 de 1954 - Passa a denominar-se ?Largo Nossa Senhora do Rocio?, o logradouro público situado nesta cidade, entre as ruas Joaquim Nabuco, Scharffenberg de Quadros e Edmundo Saporski.Wed, 29 Dec 1954 151954 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231288.pdfLei 15 de 1954 - É criado o serviço de plantão para as farmácias localizadas na cidade. Parágrafo único. O plantão será feito nos dias úteis das 18 às 22 horas, e aos domingos, feriados e dias santificados, das 8 às 22 horas.Wed, 29 Dec 1954 161954 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_19541231281.pdfLei 16 de 1954 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de C$ 40.000, 00 (quarenta mil cruzeiros).Wed, 29 Dec 1954