Leis e Atos 1950pt-BRSun, 21 Apr 2019 7:33:58 11950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313539.pdfLei 1 de 1950 - Institui o registro de dispêndio de combustível dos veículos a motor pertencentes ao Município. Thu, 05 Jan 1950 21950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313530.pdfLei 2 de 1950 - Ficam criadas, de conformidade com o convênio celebrado entre o Estado e o Município, 8 (oito) escolas municipais a serem localizadas nos lugares Salto, Tabatinga, Ambrosios, Canguéra, Tassaquara, Olho D?Água, Saibreira e Ribeirão Grande, neste Município.Mon, 15 May 1950 31950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313545.pdfLei 3 de 1950 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Paraná um lote de terreno foreiro pertencente ao patrimônio municipal.Mon, 15 May 1950 41950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313548.pdfLei 4 de 1950 - Os professores que regerem escolas, cujo número de alunos ultrapasse a quarenta, dividi-los-ão em duas turmas, passando, consequentemente, a leciona-los em dois períodos.Tue, 27 Jun 1950 51950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313549.pdfLei 5 de 1950 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial de C$ 5.000, 00 (cinco mil cruzeiros).Tue, 27 Jun 1950 61950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313544.pdfLei 6 de 1950 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial de C$ 3.000, 00 (três mil cruzeiros).Tue, 27 Jun 1950 71950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313551.pdfLei 7 de 1950 - Considera inalienável terreno municipal situado na Rua Passos de Oliveira.Tue, 29 Aug 1950 81950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313542.pdfLei 8 de 1950 - Fica concedido, no presente exercício, ao São José Esporte Clube, com sede nesta cidade, um auxílio de C$ 3.000, 00 (três mil cruzeiros).Thu, 31 Aug 1950 91950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313531.pdfLei 9 de 1950 - Fica concedido, no presente exercício, ao Esperança F.C. Sociedade esportiva, com sede nesta cidade, um auxílio de C$ 2.000, 00 (dois mil cruzeiros).Mon, 11 Sep 1950 101950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313546.pdfLei 10 de 1950 - Fica concedida ao Jornal ?Correio de S. José?, cuja imprensa tem a sua sede nesta cidade, para o segundo semestre do corrente ano, uma subvenção de C$ 6.000, 00 (seis mil cruzeiros).Tue, 12 Sep 1950 111950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313536.pdfLei 11 de 1950 - Fica modificado o artigo 2º da lei nº 23, de 30 de dezembro de 1949, na parte atinente ao cargo de Advogado, fixando-se a respectiva referência entre IX e XII.Thu, 14 Sep 1950 121950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313541.pdfLei 12 de 1950 - Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito suplementar.Thu, 14 Sep 1950 131950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313535.pdfLei 13 de 1950 - Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial.Thu, 14 Sep 1950 141950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313543.pdfLei 14 de 1950 - Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial.Thu, 14 Sep 1950 151950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313537.pdfLei 15 de 1950 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Departamento dos Correios e Telégrafos, com sede em Curitiba, um lote de terreno.Sat, 11 Nov 1950 161950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313550.pdfLei 16 de 1950 - Fica concedido um abono para os festejos do Natal aos funcionários do quadro, inativos, pensionistas, extranumerários, mensalistas e operários, desta Prefeitura, correspondente a um mês de vencimentos, pagável até o dia 20 do mês de Dezembro p. vindouro.Thu, 14 Dec 1950 171950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313552.pdfLei 17 de 1950 - É concedida ao Ginásio ?Costa Viana?, com sede nesta cidade, para o ano de 1951, uma subvenção de C$ 20.000, 00 (vinte mil cruzeiros).Thu, 14 Dec 1950 181950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313534.pdfLei 18 de 1950 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.Thu, 14 Dec 1950 191950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313540.pdfLei 19 de 1950 - Concede ao Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais, com sede nesta cidade, para o ano de 1951, uma subvenção de C$ 10.000, 00 (dez mil cruzeiros).Thu, 14 Dec 1950 201950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313547.pdfLei 20 de 1950 - Concede ao ?Colégio do Sagrado Coração de Maria?, com sede em Marcelino, neste Distrito, para o ano de 1951, uma subvenção de C$ 5.000, 00.Sat, 16 Dec 1950 211950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313532.pdfLei 21 de 1950 - Cria o Serviço Municipal de assistência à maternidade, para as famílias reconhecidamente pobres. Tue, 26 Dec 1950 221950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313533.pdfLei 22 de 1950 - Passa a denominar-se ?Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos?, a via pública que, partindo da Rua 15 de Novembro em prolongamento à Rua Dr. Mota Junior, vai ter a rua projetada nº 17.Tue, 26 Dec 1950 231950 - - Créditos Adicionais http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313538.pdfLei 23 de 1950 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar de C$ 24.953, 00.Tue, 26 Dec 1950 241950 - - Outros Atos Legais (Não Importado TCE/PR)http://sistemas.intranet.sjp/atoteca/upload/12526/12526_95473165087_F_D_195012313529.pdfLei 24 de 1950 - O Orçamento da prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, para o exercício de 1951, estima a receita em C$ 1.300.000, 00 (um milhão e trezentos mil cruzeiros).Sat, 30 Dec 1950